Panorama do Setor de Mineração no Brasil Cláusulas Exemplificativas

Panorama do Setor de Mineração no Brasil. De acordo com o relatório apresentado pelo Itaú (2013), a mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Os produtos minerais são essenciais para diversas indústrias como a construção civil, máquinas e equipamentos, automobilística, aeroespacial, naval, material ferroviário, energia, alimentos, petroquímica, química, informática, bens duráveis, entre outras. Ainda de acordo com este documento, O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos minerais. O país está entre os 10 países com maior investimento em exploração mineral no mundo. Além disso, o Brasil se destaca mundialmente no setor de mineração. Hoje, é o segundo maior exportador de minério de ferro, manganês e bauxita, e o primeiro em nióbio conforme Figura 9. Figura 9- Dados Sobre o Setor de Mineração do Brasil Fonte: Vale (2013) A mineração é um negócio global e fonte importante de exportações, tendo sido responsável por 15,6% das vendas externas totais do Brasil no período entre 2008-2012 (Vale, 2013). Segundo o Itaú (2013), o minério de ferro responde por 80% das exportações brasileiras de minérios. O principal país comprador deste minério é a China (cerca de 50% do total). As características estruturais da mineração demandam regulação e tributação adequadas para viabilizar seu potencial de geração de valor para o País. Além disso, é uma atividade que necessita horizonte de planejamento de longo prazo e operações em regiões remotas, o que demanda elevados investimentos em infraestrutura física e social, grandes investimentos em proteção e conservação ambiental. Além disso, está sujeita a diversos riscos como: Geológico, político, operacional, ambiental, regulatório, fiscal, volatilidade de preços e taxa de câmbio, entre outros (Vale, 2013). Embora em 2012 o setor tenha sofrido uma queda significativa no preço do minério de ferro e consequente queda na extração e exportação, devido à desaceleração da economia chinesa, esta demanda continua alta, mesmo que enfraquecida, o que cria expectativas para a melhora econômica do setor (Itaú, 2013). Além disso, o cenário esperado é que, devido à urbanização das economias emergentes e o consequente crescimento das cidades, haverá uma alavanca de expansão econômica global. É esperado que um bilhão de novos consumidores surjam nos próximos 15 anos (McKinsey Global Institute, 2012). Esses novos consumidores demandarão construção...

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