Pedido de devolução. DSC05122018 A DEGIRO reserva-se o direito de exigir ao Cliente que o mesmo regularize o seu saldo em aberto para Títulos a Descoberto, efetuando uma transação de venda, ou devolvendo os Títulos em questão (se tiverem o mesmo local de depósito que os Títulos emprestados da DEGIRO) à SPV, na Conta Central. Se o Cliente não respeitar este pedido de devolução da DEGIRO dentro do prazo estipulado pela DEGIRO, a mesma reserva-se ao direito de adquirir os Títulos em questão em nome do Cliente. Nas situações a seguir, a DEGIRO tem este direito com efeito imediato sem que seja necessário um aviso prévio ao Cliente: - se um processo de falência, insolvência, liquidação obrigatória, suspensão temporária de pagamentos ou um acordo comparável com as leis aplicadas ao Cliente for requerido ou pronunciado em relação ao Cliente; -em caso de falecimento do Cliente; - se o Cliente perder o poder de alienação dos seus bens; - em caso de retenção de uma parte significativa dos ativos do Cliente; - se o Cliente cometer uma infração das obrigações materiais estipuladas no Contrato de Cliente. A DEGIRO notificará o Cliente o mais rapidamente possível se usar este direito.
