PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1 O PRAZO DA CONCESSÃO é de 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA do SISTEMA RODOVIÁRIO, podendo ser prorrogado, nas hipóteses previstas neste CONTRATO.
PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O PRAZO DA CONCESSÃO PATROCINADA é de 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA do SISTEMA RODOVIÁRIO, podendo ser prorrogado, nas hipóteses permitidas em lei e conforme previsto na subcláusula 5.9.
PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O PRAZO da CONCESSÃO PATROCINADA é de 32(trinta e dois) anos, contados após o fim da ETAPA PRÉVIA.
PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O PRAZO da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA é de 35 (trinta e cinco) anos, contados da assinatura do TERMO DE INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO, podendo ser prorrogado, nas hipóteses permitidas em lei, e conforme previsto na subcláusula 5.12.
PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. O PRAZO da CONCESSÃO PATROCINADA é de 32 (trinta e dois) anos, contados da data de assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA do Aeródromo, podendo ser prorrogado, nas hipóteses permitidas em lei e conforme previsto na subcláusula 5.12.
PRAZO DA CONCESSÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 6.1 O PRAZO DA CONCESSÃO é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da DATA DE TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, podendo ser prorrogado, nas hipóteses previstas no CONTRATO.

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  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93;

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, contado a partir de seu recebimento pelo usuário.

  • DA GESTÃO DO CONTRATO 15.1 O gestor do presente contrato será designado pelo Presidente desta Edilidade, nos termos da Lei de Licitações em seu artigo 67 e seguintes, o qual será encarregado pelo acompanhamento e fiscalização da execução do termo contratual objeto do presente certame, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, sendo que tal fiscalização, em nenhuma hipótese, eximirá a CONTRATADA das suas responsabilidades contratuais e legais, bem como, dos danos pessoais e materiais que forem causados a terceiros ou à CONTRATANTE, ou por atos de seus próprios funcionários e prepostos ou ainda, por eventuais omissões.

  • PRAZO DO CONTRATO 12 (doze) meses. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

  • DA GARANTIA DO CONTRATO 18.1. Será exigida da licitante vencedora, no ato da assinatura do Contrato, prestação de garantia em favor do Sesc-AR/DF, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato, nos termos do Art. 27, do Anexo I, da Resolução Sesc nº. 1.252/2012, em uma das seguintes modalidades:

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14.1. A gestão e a fiscalização do contrato competirão aos servidores designados no inciso I do art. 1º da Portaria nº 063/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

  • DA CESSÃO DO CONTRATO O presente Contrato não poderá ser cedido ou utilizado sob qualquer hipótese como título de circulação comercial, caução, cessão de crédito e/ou documento exequível a ser apresentado contra a CONTRATANTE por terceiros.

  • DO PRAZO DO CONTRATO 8.1. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual(is) e sucessivo(s) período(s), mediante assinatura de Termo(s) Aditivo(s), caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea e autorizado formalmente pela autoridade competente: