PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL. 4.1- A DETENTORA DA ATA deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado ou da publicação no órgão de imprensa oficial.
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PRAZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL. 4.1- 4.1 - A DETENTORA DA ATA deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 05 (cincotrês) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado ou da publicação no órgão de imprensa oficial.
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