PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Fica assegurado sem ônus, a assistência médica e psicológica aos empregados presentes nos casos de assalto, roubo ou sequestro, mesmo em casos de tentativas sem consumação, mas com ocorrência de violência.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. O contratante deverá comunicar, por escrito, previamente ao aceite da presente proposta, a existência de eventuais procedimentos especiais que devem ser aplicados ao embarque, tais como, mas não limitado a restrições para empilhamento, controle de temperatura, orientações para remoções, categorização enquanto carga prescrita, condições de periculosidade, perecibilidade e fragilidade, dentre outros e, em não fazendo, seguem regras gerais.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Serão cobertas as despesas efetuadas pelo Beneficiário, para o seu tratamento ou de seus dependentes incluídos no Contrato, com os tratamentos terapêuticos abaixo relacionados, considerados especiais, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS conforme normativo vigente na época do evento, realizadas em regime ambulatorial (mesmo que em ambiente hospitalar), quando prescritos pelo médico assistente:
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Colocação de Banda Gástrica para Cirurgia de Obesidade Mórbida e Gastroplastia para Obesidade Mórbida (Cirurgia Bariátrica) - Serão cobertas as despesas decorrentes de colocação de banda gástrica para cirurgia de obesidade mórbida e as decorrentes de gastroplastia para obesidade mórbida (cirurgia bariátrica), desde que seja comprovada a obediência ao disposto na Resolução nº 1.766/2005 do Conselho Federal de Medicina e as Diretrizes de Utilização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, vigente à época
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. O contratante deverá comunicar, por escrito, previamente ao aceite na presente proposta, a existência de eventuais procedimentos especiais que devem ser aplicados ao embarque, tais como, mas não limitado a restrições para empilhamento, controle de temperatura, orientações para remoções, categorização enquanto condições de periculosidade, perecibilidade e fragilidade, dentre outros. A Asia Shipping não se responsabiliza por serviços prestados por terceiros. Em caso de carga perigosa, o exportador é responsável exclusivo por etiquetar, acondicionar, armazenar, e proceder com todas as rotinas e requisitos legais exigíveis para o transporte, respeitando a regulamentação da IATA, inclusive sobre a emissão da documentação “Shipper´s Declaration”, em não fazendo, seguem regras gerais.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Ação rescisória, mandado de segurança, inquérito judicial para apuração de falta grave.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 5) Ação Rescisória. 6) Mandado de Segurança. 7) Execução Fiscal. 8) Da jurisdição.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Contratação de soluções inovadoras ...................................................................... 36
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. Contratação de soluções inovadoras