Common use of PRODUTOS Clause in Contracts

PRODUTOS. 7.1 Os Produtos somente poderão e deverão ser entregues no local e endereço descrito na nota fiscal, que deve ser informado corretamente pela Revenda; no caso de pessoa física, deverá ser informado o endereço residencial e, no caso de pessoa jurídica, o endereço comercial; 7.2 Os Produtos comercializados pela Handytech não são e não devem ser utilizados em processos que envolvam risco de vida ou para fins diversos à sua fabricação; 7.3 Todo Produto comercializado pela Handytech deverá ser adquirido pela Revenda com a finalidade única e exclusiva de REVENDA, sofrendo transformações ou não; a Revenda, em nenhum momento, deverá ser a consumidora final do mesmo; 7.4 A Handytech se reserva o direito de alterar: preços de Produtos; condições de pagamentos; promoções; prazo de entrega; ou outra condição comercial em pedidos ainda não faturados; bem como descontinuar a venda de qualquer Produto, a qualquer tempo e sob quaisquer pretextos; 7.5 O giro e administração do estoque da Revenda será de sua única e exclusiva responsabilidade; a Handytech não se responsabiliza, indeniza ou dá garantia por estoques obsoletos, sem giro ou produtos descontinuados; 7.6 A HANDYTECH não possui vendedores externos e todos os produtos comercializados pela Handytech são despachados das sedes da Handytech (matriz e filiais) com nota fiscal constando o valor e a quantidade real dos produtos, que somente poderão ser entregues no endereço de destino discriminado na nota; a Handytech não se responsabiliza por terceiros que utilizem o nome da Handytech ilicitamente, cabendo à revenda comunicar à Handytech e às autoridades competentes a ocorrência de fatos desta natureza; 7.7 Os produtos da Revenda inadimplente que estiverem em poder da Handytech poderão ser retidos e incorporados pela Handytech como parte de pagamento da dívida da Revenda; 7.8 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem contabilizar corretamente as Notas Fiscais emitidas contra ela e cumprir as normas legais vigentes no país; caso não obedeça estes procedimentos, a Revenda deverá indenizar a Handytech por prejuízos que venha sofrer em decorrência da não observância destas normas; 7.9 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem estarem devidamente aptas e habilitadas perante o fisco Municipal, Estadual e Federal a exercerem as atividades e transações comerciais com a Handytech, devendo ressarcir à Handytech eventuais prejuízos que venha a sofrer em decorrência do não cumprimento desta cláusula;

PRODUTOS. 7.1 Os Produtos somente poderão e produtos deverão ser entregues Diretamente no local almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação localizado na sede do Município de CAPINZAL DO NORTE/MA, conforme solicitações, acompanhada das respectivas notas fiscais. O prazo de entrega dos Materiais será imediato, em até 03 (três) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento/Nota de Pedido/Empenho. Qualquer desconformidade em relação ao Edital será comunicada pela Comissão de Recebimento/Fiscal de Contrato, obrigando-se a empresa a substituir o produto ou a totalidade do produto no prazo máximo de 01 (um) dia, sob pena de incidir nas penalidades por descumprimento total do contrato, ficando o custo do transporte por conta da empresa contratada. No ato da entrega das mercadorias no almoxarifado Central e/ou próprio da Secretaria, de posse da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento, o recebedor fará o seu RECEBIMENTO PROVISÓRIO através da assinatura do canhoto de recebido da Nota Fiscal/Fatura, representando esse ato a conferência do produto entregue pela contratada, como a quantidade, valor unitário e endereço descrito na nota fiscalo total dos mesmos. Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os produtos fornecidos estão em desacordo com a proposta, com defeito, fora da especificação ou incompletos, após a notificação por escrito à contratada serão interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento, até que sanada a situação. A aceitação é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que deve será realizado exclusivamente pelo recebedor, através da aposição, data e assinatura do carimbo de “Atesto” na Nota Fiscal/Fatura. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do serviço, nem ético-profissional pela perfeita entrega do objeto pactuado, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou por este instrumento. Os produtos deverão ser informado corretamente pela Revenda; no caso entregues nos locais citados acima, em horário comercial de pessoa físicasegunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas. Caso seja necessária a entrega fora do horário estipulado, a contratada deverá ser informado o endereço residencial e, no caso comunicar a Contratante/recebedor do horário e possibilidade de pessoa jurídicaentrega em comum acordo. Caso a data do recebimento coincida com dia em que não haja expediente na Secretaria solicitante, o endereço comercial; 7.2 Os Produtos comercializados pela Handytech não são e não devem ser utilizados em processos que envolvam risco de vida ou para fins diversos à sua fabricação; 7.3 Todo Produto comercializado pela Handytech deverá ser adquirido pela Revenda com a finalidade única e exclusiva de REVENDA, sofrendo transformações ou não; a Revenda, em nenhum momento, deverá ser a consumidora final do mesmo; 7.4 mesmo se fará no primeiro dia útil imediatamente posterior. A Handytech se reserva o direito de alterar: preços de Produtos; condições de pagamentos; promoções; prazo de entrega; ou outra condição comercial em pedidos ainda não faturados; bem como descontinuar a venda de qualquer Produto, empresa fornecedora efetuará a qualquer tempo e sob quaisquer pretextos; 7.5 O giro e administração sem ônus para o MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA, independente de ser ou não o fabricante do estoque da Revenda será de sua única e exclusiva responsabilidade; a Handytech não se responsabiliza, indeniza ou dá garantia por estoques obsoletos, sem giro ou produtos descontinuados; 7.6 A HANDYTECH não possui vendedores externos e todos os produtos comercializados pela Handytech são despachados das sedes da Handytech (matriz e filiais) com nota fiscal constando o valor e a quantidade real dos produtos, que somente poderão ser entregues no endereço de destino discriminado na nota; a Handytech não se responsabiliza por terceiros que utilizem o nome da Handytech ilicitamente, cabendo à revenda comunicar à Handytech e às autoridades competentes a ocorrência de fatos desta natureza; 7.7 Os produtos da Revenda inadimplente que estiverem em poder da Handytech poderão ser retidos e incorporados pela Handytech como parte de pagamento da dívida da Revenda; 7.8 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem contabilizar corretamente as Notas Fiscais emitidas contra ela e cumprir as normas legais vigentes no país; caso não obedeça estes procedimentosproduto, a Revenda deverá indenizar a Handytech por prejuízos substituição de toda unidade que venha sofrer apresentar imperfeições, defeito de fabricação, quaisquer irregularidade ou divergência com as especificações constantes neste Termo de Referência, ainda que constatados depois do recebimento e/ou pagamento. PRAZO DE ENTREGA e LOCAL O PRAZO de entrega dos Materiais será imediato, em decorrência até 03 (três) dias, conforme Edital e Termo de Referencia. O LOCAL de entrega será Diretamente no almoxarifado da não observância destas normas; 7.9 É obrigação Secretaria Municipal de Educação localizado na sede do Município de CAPINZAL DO NORTE/MA, localizada na sede da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem estarem devidamente aptas e habilitadas perante o fisco Prefeitura Municipal, Estadual e Federal a exercerem as atividades e transações comerciais com a HandytechAvenida ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, devendo ressarcir à Handytech eventuais prejuízos que venha a sofrer em decorrência do não cumprimento desta cláusula;s/n, Bairro Vista Alegre, nesta.

PRODUTOS. 7.1 6.1 O Vendedor obriga-se a vender apenas os Produtos sobre os quais detenha direitos de propriedade. Os Produtos somente poderão anunciados pelo Vendedor não podem violar a legislação aplicável, nem quaisquer direitos de terceiros. O Vendedor obriga-se a não anunciar, nem vender qualquer Produto que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente que, consubstancie uma contrafação ou fraude sobre mercadorias nos termos da lei aplicável. 6.2 O Vendedor obriga-se a anunciar no Marketplace Worten, produtos físicos novos recondicionados, desde que devidamente identificados perante o Cliente. 6.3 A Worten não é a vendedora dos Produtos adquiridos por via do Marketplace Worten, sendo o Vendedor, devidamente identificado em cada Produto, a parte que contrata com o Cliente a compra e deverão venda dos referidos Produtos. Os Produtos adquiridos no âmbito do Marketplace Worten podem ser entregues devolvidos numa loja física da Worten em Portugal Continental e na Madeira, mas não podem ser trocados, cabendo ao Vendedor a assunção da responsabilidade pelas políticas de satisfação relativas aos Produtos. 6.4 O Vendedor é também o único responsável pela exatidão das informações que o mesmo disponibiliza relativamente aos Produtos (nomeadamente características, estado, preço) e obriga-se a que estas sejam claras, verdadeiras e não induzam em erro o Cliente. O Vendedor obriga-se, ainda, a que a informação e as fotografias/imagens por si disponibilizadas e associadas aos Produtos disponibilizados no local Marketplace Worten sejam fidedignas. Mesmo nos casos em que a informação sobre o Produto já conste do website, o Vendedor tem a obrigação de verificar a exatidão daquela informação e endereço descrito na nota fiscal, que deve ser informado corretamente pela Revenda; no de solicitar a correção da mesma em caso de pessoa física, deverá ser informado o endereço residencial e, no caso de pessoa jurídica, o endereço comercial;desconformidade ou inexatidão. 7.2 Os Produtos comercializados pela Handytech não são e não devem ser utilizados em processos que envolvam risco de vida ou para fins diversos à sua fabricação; 7.3 Todo Produto comercializado pela Handytech deverá ser adquirido pela Revenda com a finalidade única e exclusiva de REVENDA, sofrendo transformações ou não; a Revenda, em nenhum momento, deverá ser a consumidora final do mesmo; 7.4 6.5 A Handytech Worten reserva-se reserva o direito de alterar: preços recusar a colocação no Marketplace de Produtos; condições de pagamentos; promoções; prazo de entrega; ou outra condição comercial em pedidos ainda não faturados; bem como descontinuar a venda de qualquer um Produto, a qualquer tempo nomeadamente quando o mesmo não seja acompanhado da informação exigida por lei, incluindo as taxas de imposto aplicáveis aos Produtos, e sob quaisquer pretextos;por estes Termos & Condições. 7.5 O giro e administração do estoque da Revenda será 6.6 Aos Produtos adquiridos no Marketplace Worten, aplicam-se as garantias previstas na Cláusula 15, as quais têm de sua única e exclusiva responsabilidade; a Handytech não se responsabiliza, indeniza ou dá garantia por estoques obsoletos, sem giro ou produtos descontinuados; 7.6 A HANDYTECH não possui vendedores externos e todos os produtos comercializados pela Handytech são despachados das sedes da Handytech (matriz e filiais) com nota fiscal constando o valor e a quantidade real dos produtos, que somente poderão ser entregues no endereço de destino discriminado na nota; a Handytech não se responsabiliza por terceiros que utilizem o nome da Handytech ilicitamente, cabendo à revenda comunicar à Handytech e às autoridades competentes a ocorrência de fatos desta natureza; 7.7 Os produtos da Revenda inadimplente que estiverem em poder da Handytech poderão ser retidos e incorporados pela Handytech como parte de pagamento da dívida da Revenda; 7.8 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem contabilizar corretamente as Notas Fiscais emitidas contra ela e cumprir as normas legais vigentes no país; caso não obedeça estes procedimentos, a Revenda deverá indenizar a Handytech por prejuízos que venha sofrer em decorrência da não observância destas normas; 7.9 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem estarem devidamente aptas e habilitadas perante o fisco Municipal, Estadual e Federal a exercerem as atividades e transações comerciais com a Handytech, devendo ressarcir à Handytech eventuais prejuízos que venha a sofrer em decorrência do não cumprimento desta cláusula;respeitadas pelo Vendedor.

PRODUTOS. 7.1 6.1 O Vendedor obriga-se a vender apenas os Produtos sobre os quais detenha direitos de propriedade. Os Produtos somente poderão anunciados pelo Vendedor não podem violar a legislação aplicável, nem quaisquer direitos de terceiros. O Vendedor obriga-se a não anunciar, nem vender qualquer Produto que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente que, consubstancie uma contrafação ou fraude sobre mercadorias nos termos da lei aplicável. 6.2 O Vendedor obriga-se a anunciar no Marketplace Worten, produtos físicos novos e deverão sem qualquer utilização prévia. Sem prejuízo, em categorias a definir em específico pela Worten, o Vendedor poderá também anunciar e vender produtos recondicionados, desde que devidamente identificados perante o Cliente. 6.3 A Worten não é a vendedora dos Produtos adquiridos por via do Marketplace Worten, sendo o Vendedor, melhor identificado em cada Produto, a parte que contrata com o Cliente a compra e venda dos referidos Produtos. Dessa forma, na relação com o Cliente, os Produtos adquiridos no âmbito do Marketplace Worten não podem ser entregues devolvidos à Worten, não podem ser trocados nas Lojas Worten, nem estão abrangidos pelas políticas de satisfação/devolução da Worten, devendo o Vendedor assumir estas obrigações. 6.4 O Vendedor é também o único responsável pela exatidão das informações que o mesmo disponibiliza relativamente aos Produtos (nomeadamente características, estado, preço) e obriga-se a que estas sejam claras, verdadeiras e não induzam em erro o Cliente. O Vendedor obriga-se, ainda, a que a informação e as fotografias/imagens por si disponibilizadas e associadas aos Produtos disponibilizados no local Marketplace Worten sejam fidedignas. Mesmo nos casos em que a informação sobre o Produto já conste do website, o Vendedor tem a obrigação de verificar a exatidão daquela informação e endereço descrito na nota fiscal, que deve ser informado corretamente pela Revenda; no de solicitar a correção da mesma em caso de pessoa física, deverá ser informado o endereço residencial e, no caso de pessoa jurídica, o endereço comercial;desconformidade ou inexatidão. 7.2 Os Produtos comercializados pela Handytech não são e não devem ser utilizados em processos que envolvam risco de vida ou para fins diversos à sua fabricação; 7.3 Todo Produto comercializado pela Handytech deverá ser adquirido pela Revenda com a finalidade única e exclusiva de REVENDA, sofrendo transformações ou não; a Revenda, em nenhum momento, deverá ser a consumidora final do mesmo; 7.4 6.5 A Handytech Worten reserva-se reserva o direito de alterar: preços recusar a colocação no Marketplace de Produtos; condições de pagamentos; promoções; prazo de entrega; ou outra condição comercial em pedidos ainda não faturados; bem como descontinuar a venda de qualquer um Produto, a qualquer tempo nomeadamente quando o mesmo não seja acompanhado da informação exigida por lei, incluindo as taxas de imposto aplicáveis aos Produtos, e sob quaisquer pretextos;por estes Termos & Condições. 7.5 O giro e administração do estoque da Revenda será 6.6 Aos Produtos adquiridos no Marketplace Worten, aplicam-se as garantias previstas na Cláusula 15, as quais têm de sua única e exclusiva responsabilidade; a Handytech não se responsabiliza, indeniza ou dá garantia por estoques obsoletos, sem giro ou produtos descontinuados; 7.6 A HANDYTECH não possui vendedores externos e todos os produtos comercializados pela Handytech são despachados das sedes da Handytech (matriz e filiais) com nota fiscal constando o valor e a quantidade real dos produtos, que somente poderão ser entregues no endereço de destino discriminado na nota; a Handytech não se responsabiliza por terceiros que utilizem o nome da Handytech ilicitamente, cabendo à revenda comunicar à Handytech e às autoridades competentes a ocorrência de fatos desta natureza; 7.7 Os produtos da Revenda inadimplente que estiverem em poder da Handytech poderão ser retidos e incorporados pela Handytech como parte de pagamento da dívida da Revenda; 7.8 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem contabilizar corretamente as Notas Fiscais emitidas contra ela e cumprir as normas legais vigentes no país; caso não obedeça estes procedimentos, a Revenda deverá indenizar a Handytech por prejuízos que venha sofrer em decorrência da não observância destas normas; 7.9 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem estarem devidamente aptas e habilitadas perante o fisco Municipal, Estadual e Federal a exercerem as atividades e transações comerciais com a Handytech, devendo ressarcir à Handytech eventuais prejuízos que venha a sofrer em decorrência do não cumprimento desta cláusula;respeitadas pelo Vendedor.

PRODUTOS. 7.1 6.1 O Vendedor obriga-se a vender apenas os Produtos sobre os quais detenha direitos de propriedade. Os Produtos somente poderão anunciados pelo Vendedor não podem violar a legislação aplicável, nem quaisquer direitos de terceiros. O Vendedor obriga-se a não anunciar, nem vender qualquer Produto que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nomeadamente que, consubstancie uma contrafação ou fraude sobre mercadorias nos termos da lei aplicável. 6.2 O Vendedor obriga-se a anunciar no Marketplace Worten, produtos físicos novos recondicionados, desde que devidamente identificados perante o Cliente. 6.3 A Worten não é a vendedora dos Produtos adquiridos por via do Marketplace Worten, sendo o Vendedor, devidamente identificado em cada Produto, a parte que contrata com o Cliente a compra e deverão venda dos referidos Produtos. Os Produtos adquiridos no âmbito do Marketplace Worten podem ser entregues devolvidos numa loja física da Worten em Portugal Continental e na Madeira, mas não podem ser trocados, cabendo ao Vendedor a assunção da responsabilidade pelas políticas de satisfação relativas aos Produtos. 6.4 O Vendedor é também o único responsável pela exatidão das informações que o mesmo disponibiliza relativamente aos Produtos (nomeadamente características, estado, preço) e obriga-se a que estas sejam claras, verdadeiras e não induzam em erro o Cliente. O Vendedor obriga-se, ainda, a que a informação e as fotografias/imagens por si disponibilizadas e associadas aos Produtos disponibilizados no local Marketplace Worten sejam legítimas e endereço descrito na nota fiscalfidedignas. Mesmo nos casos em que a informação sobre o Produto já conste do website, que deve ser informado corretamente pela Revenda; no o Vendedor tem a obrigação de verificar a exatidão daquela informação e de solicitar a correção da mesma em caso de pessoa física, deverá ser informado o endereço residencial e, no caso de pessoa jurídica, o endereço comercial;desconformidade ou inexatidão. 7.2 Os Produtos comercializados pela Handytech não são e não devem ser utilizados em processos que envolvam risco de vida ou para fins diversos à sua fabricação; 7.3 Todo Produto comercializado pela Handytech deverá ser adquirido pela Revenda com a finalidade única e exclusiva de REVENDA, sofrendo transformações ou não; a Revenda, em nenhum momento, deverá ser a consumidora final do mesmo; 7.4 6.5 A Handytech Worten reserva-se reserva o direito de alterar: preços recusar a colocação no Marketplace de Produtos; condições de pagamentos; promoções; prazo de entrega; ou outra condição comercial em pedidos ainda não faturados; bem como descontinuar a venda de qualquer um Produto, nomeadamente quando o mesmo não seja acompanhado da informação exigida por lei, incluindo as taxas de imposto aplicáveis aos Produtos, e por estes Termos & Condições. 6.6 Aos Produtos adquiridos no Marketplace Worten, aplicam-se as garantias previstas nas Cláusulas 15, 16 e 17, as quais têm de ser cumpridas pelo Vendedor, nos termos legalmente aplicáveis. 6.7 Os Produtos colocados pelo Vendedor no Marketplace Worten devem ser anunciados de forma clara e inteligível e estão sujeitos ao sistema de recomendação e ordenação de gama implementado pela Worten (consulte em ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇). Este sistema de recomendação e ordenação de gama tem por base um conjunto de parâmetros, permitindo aos Clientes alterar ou influenciar esses parâmetros durante a qualquer tempo sua navegação no Site Worten. Os resultados das pesquisas no Site Worten têm por base os seguintes parâmetros: a) Relevância: A ordenação por relevância apresenta resultados de Produtos considerando critérios como mais visualizados, mais vendidos, produtos em campanha e sob quaisquer pretextosprodutos que o Cliente tenha visualizado no passado; 7.5 O giro e administração do estoque da Revenda será de sua única e exclusiva responsabilidade; a Handytech não se responsabilizab) ▇▇▇▇▇ (mais baixo): A ordenação por preço mais baixo classifica os Produtos tendo por base o preço, indeniza ou dá garantia sendo apresentado por estoques obsoletos, sem giro ou produtos descontinuadosordem crescente; 7.6 c) Preço (mais alto): A HANDYTECH não possui vendedores externos e todos ordenação por preço mais alto classifica os Produtos tendo por base o preço, sendo apresentado por ordem decrescente; d) Melhor desconto: A ordenação por melhor desconto classifica os Produtos tendo por base o preço, sendo apresentado por ordem decrescente de desconto; e) Melhor avaliação: A ordenação por melhor avaliação classifica os produtos comercializados pela Handytech são despachados das sedes da Handytech tendo por base as avaliações de Clientes (matriz e filiais) com nota fiscal constando o valor e de 1 a quantidade real dos produtos5 estrelas), que somente poderão ser entregues no endereço de destino discriminado na nota; a Handytech não se responsabiliza sendo apresentado por terceiros que utilizem o nome da Handytech ilicitamente, cabendo à revenda comunicar à Handytech e às autoridades competentes a ocorrência de fatos desta naturezaordem decrescente; 7.7 Os produtos da Revenda inadimplente que estiverem em poder da Handytech poderão ser retidos e incorporados pela Handytech como parte de pagamento da dívida da Revenda; 7.8 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem contabilizar corretamente as Notas Fiscais emitidas contra ela e cumprir as normas legais vigentes no país; caso não obedeça estes procedimentos, a Revenda deverá indenizar a Handytech por prejuízos que venha sofrer em decorrência da não observância destas normas; 7.9 É obrigação da Revenda e das pessoas que retiram mercadorias à sua ordem estarem devidamente aptas e habilitadas perante o fisco Municipal, Estadual e Federal a exercerem as atividades e transações comerciais com a Handytech, devendo ressarcir à Handytech eventuais prejuízos que venha a sofrer em decorrência do não cumprimento desta cláusula;