Common use of Prorrogação do Prazo Clause in Contracts

Prorrogação do Prazo. O prazo contratual poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, quando houver justifica- tiva, ressalvado que a prorrogação somente será admitida quando: (i) inexistirem investimentos em atraso para realização pela CONCESSIONÁRIA; (ii) a CONCESSIONÁRIA estiver prestando os SERVIÇOS de maneira adequada; (iii) a CONCESSIONÁRIA concordar em realizar novos investimentos na CON- CESSÃO, conforme determinados pelo PODER CONCEDENTE com base em es- tudo técnico, jurídico e econômico-financeiro, em relação ao qual a CONCESSIO- NÁRIA poderá se manifestar e oferecer contribuições. 8.2.1. As condições previstas no item 8.2 não se aplicam se a prorrogação do contrato ocorrer em função da necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do CON- TRATO, ocasião em que as PARTES deverão disciplinar os requisitos aplicáveis a tal prorrogação.

Prorrogação do Prazo. O prazo contratual poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, quando houver justifica- tivajustificativa, ressalvado que a prorrogação somente será admitida quando: (i) inexistirem investimentos em atraso para realização pela CONCESSIONÁRIA; (ii) a CONCESSIONÁRIA estiver prestando os SERVIÇOS de maneira adequada; (iii) a CONCESSIONÁRIA concordar em realizar novos investimentos na CON- CESSÃOCONCESSÃO, conforme determinados pelo PODER CONCEDENTE com base em es- tudo estudo técnico, jurídico e econômico-financeiro, em relação ao qual a CONCESSIO- NÁRIA CONCESSIONÁRIA poderá se manifestar e oferecer contribuições. 8.2.18.5.1. As condições previstas no item 8.2 8.5 não se aplicam se a prorrogação do contrato ocorrer em função da necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do CON- TRATOCONTRATO, ocasião em que as PARTES deverão disciplinar os requisitos aplicáveis a tal prorrogação.

Prorrogação do Prazo. O prazo contratual poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, quando houver justifica- tivajustificativa, ressalvado que a prorrogação somente será admitida quando: (i) inexistirem investimentos em atraso para realização pela CONCESSIONÁRIA; (ii) a CONCESSIONÁRIA estiver prestando os SERVIÇOS de maneira adequada; (iii) a CONCESSIONÁRIA não tiver praticado infrações consideradas graves ou gravíssimas nos últimos 2 (dois) anos do prazo contratual; e, (iv) a CONCESSIONÁRIA concordar em realizar novos investimentos na CON- CESSÃOCONCESSÃO, conforme determinados pelo PODER CONCEDENTE com base em es- tudo estudo técnico, jurídico e econômico-financeiro, em relação ao qual a CONCESSIO- NÁRIA CONCESSIONÁRIA poderá se manifestar e oferecer contribuições. 8.2.1. As condições previstas no item 8.2 9.2 não se aplicam se a prorrogação do contrato ocorrer em função da necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do CON- TRATOCONTRATO, ocasião em que as PARTES deverão disciplinar os requisitos aplicáveis a tal prorrogação.

Prorrogação do Prazo. O prazo contratual poderá ser prorrogado nas hipóteses previstas neste CONTRATO e na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, quando houver justifica- tivajustificativa, ressalvado que a prorrogação somente será admitida quando: (i) inexistirem Inexistirem investimentos em atraso para realização pela CONCESSIONÁRIA; (ii) a A CONCESSIONÁRIA estiver prestando os SERVIÇOS de maneira adequada; (iii) a A CONCESSIONÁRIA concordar em realizar novos investimentos na CON- CESSÃOCONCESSÃO, conforme determinados pelo PODER CONCEDENTE com base em es- tudo estudo técnico, jurídico e econômico-financeiro, em relação ao qual a CONCESSIO- NÁRIA CONCESSIONÁRIA poderá se manifestar e oferecer contribuições. 8.2.1. 8.2.1 As condições previstas no item 8.2 não se aplicam se a prorrogação do contrato ocorrer em função da necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro do CON- TRATOCONTRATO, ocasião em que as PARTES deverão disciplinar os requisitos aplicáveis a tal prorrogação.