Qualidade. A CONTRATADA garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cláusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo, aplicando-se no que couber o Código de Defesa do Consumidor.
Appears in 2 contracts
Qualidade. 10.1. A CONTRATADA contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cláusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo, aplicando-aplicando- se no que couber o Código de Defesa do Consumidor.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
Qualidade. 12.1. A CONTRATADA contratada garante qualidade em todo objeto do presente instrumento, valendo esta cláusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo, aplicando-aplicando- se no que couber o Código de Defesa do Consumidor.
Appears in 1 contract
Samples: Licitação
Qualidade. A CONTRATADA garante qualidade em todo objeto do presente instrumentoinstrument o, valendo esta cláusula c láusula como certificado, a qual poderá ser invocada a qualquer tempo, aplicando-aplicando- se no que couber o Código de Defesa do Consumidor.
Appears in 1 contract