Recontratação com riscos passados. Para conhecer do risco que vão absorver, as seguradoras fazem vistorias prévias nos veículos, porém nem sempre. Usualmente, elas ocorrem em quatro ocasiões diferentes, apesar de ter direito de fazer sempre que acharem conveniente: (i) na primeira contratação; (ii) quando é feito um endosso de substituição do automóvel na apólice e é preciso conhecer o carro que entra; (iii) quando o veículo sofreu sinistro, foi reparado e a renovação está sendo realizada em seguradora diferente desta que pagou a reparação; ou, (iv) em toda renovação, quando o veículo tem mais de dez anos de idade. Tendo menos de dez anos de idade e não sofrendo sinistro, a vistoria costuma ser dispensada, mesmo que seja trocada a seguradora na renovação. Havendo sinistro, sem troca de seguradora e sem interrupção de vigência, também costuma ser dispensada. Existe um benefício chamado de “bônus” nos seguros de automóveis que, apesar de não ser regulamentado pela SUSEP e não ser de oferta obrigatória, é usual em todas as seguradoras do mercado, sendo, inclusive, passível de portabilidade entre elas. Trata-se de um desconto progressivo dado aos segurados que não sofrem sinistros, que vai do 0 (zero), para a primeira vez que determinada pessoa contrata seguro, até 10 (dez), alcançado com dez anos consecutivos e ininterruptos de contratação, sem ocorrência de sinistros. O desconto obtido em cada grau de bônus é variável entre as seguradoras, mas em algumas pode chegar a 45% (quarenta e cinco porcento) sobre o prêmio cobrado, em seu nível mais elevado. Este benefício é acrescido em um grau a cada ano sem sinistro, mas reduz uma casa a cada ocorrência. Assim, se uma pessoa está no nível 5 e não sofre sinistro, renova a próxima vigência no nível 6, mas se sofre um sinistro, renova no nível 4. Se, contudo, sofre dois sinistros nesta mesma vigência, renova com nível 3 de bônus, e assim por diante, desde 35 Ver capítulo 4.6.1.3.1 Comentários acerca da promessa de fato de terceiro. que renove sempre de forma ininterrupta. Havendo interrupção de vigência entre renovações, uma classe de bônus é perdida a cada 30 dias e desta maneira variam sua classificação entre 0 e 10 ao longo dos anos. Feita essa introdução, vamos à hipótese de recontratação com riscos passados. Para isso, adotamos o mesmo exemplo proposto na inicial deste capítulo, ou seja, ocorrência de sinistro incapaz de provocar o perecimento completo do bem, mas com extensos danos, suficientes para que sua reparação demore três meses. Acrescent...
