Red Book. O Red Book (Conditions of Contract for Construction) é a compilação das condições contratuais para os trabalhos de construção, e é recomendado para empreendimentos, cujo projeto é realizado pelo dono de obra, na totalidade ou em parte, ou pelo seu representante legal (O Engenheiro), e a construção fica a cargo do empreiteiro. Neste tipo de contrato o empreiteiro pode ser responsável por partes do projeto, tais como a parte mecânica ou elétrica, ou mesmo trabalhos de construção civil (FIDIC, 1999).
Red Book. Este livro é dividido em duas partes: a Parte I contém as condições gerais, sendo que a Parte II contém as condições particulares. Ambas as partes formam um todo, que são as condições contratuais. Sendo que as condições gerais podem ser aplicadas em quaisquer empreendimento, sem poder ser alteradas, enquanto que as condições particulares podem ser adaptadas ao empreendimento em causa. No guia de preparação das cláusulas particulares feito pela FIDIC pode-se encontrar exemplos de cláusulas e subcláusulas, por exemplo a das garantias de execução ou a de adiantamentos, entre outras (Xxxxxxxx, 2013). De acordo com Xxxxxxxx (2013), pode-se afirmar que principais caraterísticas são: • O engenheiro (representante que é designado pelo dono de obra, é o equivalente ao fiscal), fica encarregue de administrar o contrato, verificar a conformidade da execução dos trabalhos, certificar-se dos pagamentos, e determinar se há ou não aumento do prazo de execução, assim como se há valores adicionais a pagar em relação ao preço acordado; • Existe um mapa de quantidades e um mapa de trabalhos, nos quais se baseiam os pagamentos a serem efetuados ao empreiteiro; • Há repartição dos riscos inerentes à empreitada, entre ambas as partes, sendo que o dono de obra assume riscos imprevisíveis relacionados com condições físicas; • No caso de haver reclamações de qualquer uma das partes, deve-se seguir um procedimento estipulado, o qual está assente num conselho de resolução de conflitos, antes do recurso à arbitragem; • O empreiteiro tem uma certa proteção financeira, visto que pode solicitar ao dono de obra provas de capacidade financeira. A posição e relação entre as partes envolvidas no projeto pode-se resumir na figura 3-1, e onde se constata que o dono de obra (Employer), tem uma relação direta com o empreiteiro (Contractor), com a equipa de projeto (Desing Team) e ainda com os fornecedores e subempreiteiros (Suppliers/Subcontractors). Figura 3-1 – Relação entre as partes num contrato Red Book (Xxxxxxx e Stebbings, 2006).