Relação entre as Partes Cláusulas Exemplificativas

Relação entre as Partes. As partes são contratantes independentes, não sendo criado, por meio do Contrato, qualquer tipo de parceria, franquia, joint-venture, agência ou relação fiduciária ou de trabalho entre as partes.
Relação entre as Partes. 3.1. A relação estabelecida por meio deste Contrato entre as Partes não configura, em hipótese alguma, qualquer relação de parceria, franquia, representação comercial, associação, joint venture ou subordinação, sendo preservada a autonomia e independência das Partes, não importando em vinculação solidária ou subsidiária, entre as Partes, relativamente a direitos e/ou obrigações, de quaisquer naturezas, incluindo, mas não se limitando a, natureza comercial, societária, trabalhista, fiscal e/ou previdenciária. Não haverá, em hipótese alguma, qualquer vínculo trabalhista entre uma Parte e os colaboradores da outra Parte em razão deste Contrato.
Relação entre as Partes. As partes devem ser contratantes independentes e xxxx xxxxx Acordo tem a intenção de constituir ou criar uma joint venture, parceria ou outra organização de negócios formal de qualquer tipo. Nenhuma das partes tem poder ou autoridade para vincular a outra parte em relações com terceiros. 6.
Relação entre as Partes. As partes concordam que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá em relação ao presente contrato.
Relação entre as Partes. 23.1. O Comprador e o Vendedor são contraentes independentes e nada neste Contrato ou em qualquer Ordem de Encomenda emitida torná-los-á agente ou representante legal da outra, seja para que finalidade for. As partes não têm legitimidade para assumir ou criar qualquer obrigação em nome ou por conta da outra parte.
Relação entre as Partes. Do presente contrato para associação de profissionais, não decorre qualquer vínculo, obrigação trabalhista ou previdenciária entre o ESCRITÓRIO e o ADVOGADO ASSOCIADO, conforme prevê o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, de 18 de novembro de 1994. O presente contrato, para fins de direito, será averbado no registro do ESCRITÓRIO junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de , conforme determina o Parágrafo Único do Artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Relação entre as Partes. 22.1 A relação entre as Partes é uma relação entre Partes independentes que negoceiam em condições de igualdade e nada do disposto no Contrato subjacente deverá interpretar-se como sendo o Fornecedor um agente ou empregado do Cliente (ou de qualquer Afiliada do Cliente) ou que tenha criado algum tipo de parceria com o Cliente (ou de qualquer Afiliada do Cliente), e o Fornecedor não deve representar-se como ou agir em nome do Cliente ou das suas Afiliadas .
Relação entre as Partes. NENHUMA DAS PARTES NO PRESENTE ACORDO É UM AGENTE PARA A OUTRA PARTE , NEM DE QUALQUER PARTIDO TEM O DIREITO OU AUTORIDADE PARA CRIAR QUALQUER OBRIGAÇÃO , GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU RESPONSABILIDADE , EXPRESSA OU IMPLÍCITA , EM NOME DA OUTRA PARTE SOB QUALQUER FORMA .

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  • DAS PARTES O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

  • DA SUJEIÇÃO DAS PARTES 3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato.

  • DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:

  • OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4.1. São obrigações da CONTRATADA, dentre outras previstas neste contrato e no termo de referência:

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DAS PARTES INTEGRANTES As condições estabelecidas no edital nº 175/2016 – Pregão Eletrônico e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do N.º 8317 04 de julho de 2022 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 000000000 Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx