Common use of REGIME FISCAL Clause in Contracts

REGIME FISCAL. O prospeto descreve, pormenorizadamente, o regime fiscal aplicável ao organismo de investimento coletivo e ao participante. 1. No que ao organismo de investimento coletivo respeita, deve ser evidenciado o regime de tributação aplicável. 2. No que ao participante respeita, deve ser explicitado o regime de tributação aplicável de acordo com a sua categoria. OIC geridos pela entidade responsável pela gestão a [dd-mm-aaaa] Denominação Tipo Política investimento VLGF em euros N.º participantes A B C D E F G H N.º total de OIC - - Valor total -

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Samples: Sgoic Authorization Request, Regulamento Da CMVM n.º 2/2015

REGIME FISCAL. O prospeto descreve, pormenorizadamente, o regime fiscal aplicável ao organismo de investimento coletivo e ao participante. 1. No que ao organismo de investimento coletivo respeita, deve ser evidenciado o regime de tributação aplicável. 2. No que ao participante respeita, deve ser explicitado o regime de tributação aplicável de acordo com a sua categoria. OIC geridos pela entidade responsável pela gestão a [dd-mm-aaaa] Denominação Tipo Política investimento VLGF em euros N.º participantes A B C D E F G H N.º total de OIC - - Valor total - 8.1 - Documento com as informações fundamentais destinadas aos investidores de organismo de investimento coletivo em valores mobiliários

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Samples: Sgoic Authorization Request, Regulamento Da CMVM n.º 2/2015

REGIME FISCAL. O prospeto descreve, pormenorizadamente, o regime fiscal aplicável ao organismo de investimento coletivo e ao participante. 1. 1 — No que ao organismo de investimento coletivo respeita, deve ser evidenciado o regime de tributação aplicável. 2. 2 — No que ao participante respeita, deve ser explicitado o regime de tributação aplicável de acordo com a sua categoria. OIC geridos pela entidade responsável pela gestão a [dd-mm-aaaa] Denominação Tipo Política investimento VLGF em euros N.º participantes A B C D E F G H N.º total de OIC - - Valor total -participantes

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Samples: Regulamento Da CMVM n.º 13/2018