Common use of RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Clause in Contracts

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 3.1. Proteger e preservar o meio ambiente e prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância dos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas de meio ambiente, emanadas das esferas federal, estaduais e municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), implementando ainda esforços nesse sentido junto aos seus fornecedores; 3.2. Adotar práticas ambientais com intuito de reduzir o consumo de recursos naturais, otimizando processos de produção e/ou aquisição de tecnologias com menor impacto ambiental; 3.3. Fornecer materiais e equipamentos de origem idônea e livres de elementos cancerígenos; 3.4. Fornecer equipamentos livres de substâncias que contenham ou estejam contaminadas com PCB (bifenilos policlorados), em atendimento à legislação vigente; 3.5. Caso possua efluentes industriais, respeitar as condições e padrões estabelecidos na legislação vigente, além de realizar o automonitoramento conforme periodicidade estabelecida pelo órgão ambiental competente. 3.6. Não utilizar e/ou fornecer materiais e equipamentos que façam uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio, em atendimento à legislação vigente; 3.7. Utilizar na prestação do serviço veículos que atendam aos padrões ambientais de emissões atmosféricas, conforme legislação vigente; 3.8. Prevenir a poluição por fontes fixas e móveis de emissões atmosféricas, de acordo com a legislação aplicável ao processo e/ou localidade; 3.9. Transportar substâncias perigosas de acordo com o disposto na Resolução ANTT nº 5.232 de 14 de dezembro de 2016; 3.10. Apresentar Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental competente e dentro da validade, quando legalmente exigido; 3.11. Quando inventariante de GEE, fornecer à ELEJOR a quantidade de emissões de gases de efeito estufa referentes ao serviço prestado, visando compor o inventário do Escopo 3 da Companhia.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 3.12.1. Proteger e preservar o meio ambiente e prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância dos atos legais, normativos à legislação e administrativos relativos às áreas de meio ambientenormas, emanadas das esferas federal, estaduais e municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), implementando ainda envidando esforços nesse sentido junto aos seus fornecedores;. 3.22.2. Observar a Lei Federal nº 12.305, de 03 de agosto de 2010 e o Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, quanto ao correto gerenciamento (geração, segregação, manuseio, armazenamento, transporte e destinação) dos resíduos sólidos provenientes de suas atividades. 2.3. Adotar práticas ambientais com intuito de reduzir o consumo de recursos naturais, otimizando processos de produção e/ou aquisição de tecnologias com menor impacto ambiental; 3.3. Fornecer materiais e equipamentos de origem idônea e livres de elementos cancerígenos; 3.4. Fornecer equipamentos livres de substâncias que contenham ou estejam contaminadas com PCB (bifenilos policlorados), em atendimento à legislação vigente; 3.5. Caso possua efluentes industriais, respeitar as condições e padrões estabelecidos na legislação vigente, além de realizar o automonitoramento conforme periodicidade estabelecida pelo órgão ambiental competente. 3.6. Não utilizar e/ou fornecer materiais e equipamentos que façam uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio, em atendimento à legislação vigente; 3.72.4. Utilizar na prestação do serviço veículos que atendam aos padrões ambientais de emissões atmosféricas, conforme legislação vigente; 3.82.5. Prevenir a poluição por fontes fixas e móveis de emissões atmosféricas, de acordo com a legislação aplicável ao processo e/ou localidade; 3.92.6. Transportar substâncias perigosas Gestão de acordo Resíduos: a) Prover suas instalações com o coletores e recipientes apropriados ao tipo de resíduo e ao ambiente, devidamente identificados conforme legislação vigente. A quantidade de coletores deverá ser adequada ao porte e ao número de empregados; b) Sempre que possível, destinar os resíduos administrativos recicláveis a associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município sede da sua instalação; c) Não queimar resíduos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade, conforme disposto na Resolução ANTT nº 5.232 no artigo 47, inciso II da Lei Federal 12.305, de 14 03 de agosto de 2010 e no artigo 84 do Decreto Federal n.º 7.404, de 23 de dezembro de 2016; 3.10. Apresentar Licença 2010; d) Armazenar seus resíduos conforme ABNT NBR 11.174 - Armazenamento de Operação emitida pelo órgão ambiental competente Resíduos Classes II - Não Inertes e dentro da validade, quando legalmente exigido; 3.11. Quando inventariante III - Inertes e ABNT NBR 12.235 – Armazenamento de GEE, fornecer à ELEJOR a quantidade de emissões de gases de efeito estufa referentes ao serviço prestado, visando compor o inventário do Escopo 3 da CompanhiaResíduos Sólidos Perigosos.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 3.19.5.2.1 Durante a execução do Contrato, o Fornecedor deve usar os recursos necessários (materiais, energia e água) de forma eficiente e deve reduzir ao mjnimo o impacto ambiental com relação a resjduos, águas residuais, poluição do ar e rujdo. Proteger Isso também se aplica às despesas de logjstica e preservar o meio ambiente e prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosastransporte. 9.5.2.2 O Fornecedor deverá apresentar seu próprio Roteiro de CO2 em direção à neutralidade climática e, exercendo suas atividades em observância mediante solicitação da Sociedade, fornecer uma atualização do andamento dos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas compromissos assumidos no Roteiro. O Roteiro de meio ambiente, emanadas das esferas federal, estaduais e municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei 6.938/81 (Política Nacional CO2 deve incluir os compromissos do Meio Ambiente) e da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), implementando ainda esforços nesse sentido junto aos seus fornecedores; 3.2. Adotar práticas ambientais Fornecedor com intuito de reduzir o consumo de recursos naturais, otimizando processos de produção base no Greenhous Gas Protocol ou padrões similares reconhecidos e/ou aquisição certificados. Em particular, deve incluir os compromissos do Fornecedor em relação a: - Escopo 1, emissões diretas - Escopo 2, emissões indiretas - Escopo 3, todas as emissões controladas associadas ao Fornecedor, pelas quais a organização do Fornecedor seja direta ou indiretamente responsável, especialmente no âmbito de tecnologias com menor impacto ambiental; 3.3sua cadeia de valor. Fornecer materiais e equipamentos Além disso, mediante solicitação da Sociedade, o Fornecedor deverá fornecer dados para a Avaliação do Ciclo de origem idônea e livres de elementos cancerígenos; 3.4. Fornecer equipamentos livres de substâncias que contenham ou estejam contaminadas com PCB Vida (bifenilos policloradosLCA), em atendimento à legislação vigente; 3.5. Caso possua efluentes industriais, respeitar as condições e padrões estabelecidos na legislação vigente, além de realizar o automonitoramento conforme periodicidade estabelecida pelo órgão ambiental competente. 3.6. Não utilizar relacionados aos Produtos Contratuais e/ou fornecer materiais e equipamentos que façam uso Serviços Contratuais ou partes destes (incluindo dados sobre o recebimento de materiais) de acordo com o formato de coleta de dados para a LCA fornecidos ao Fornecedor pela Sociedade. 9.5.2.3 O Fornecedor é responsável pelo registro e, conforme necessário, autorização ou notificação de substâncias destruidoras da camada qujmicas contidas em Produtos Contratuais ou Serviços Contratuais de ozônio, acordo com os requisitos legais aplicáveis ao mercado em atendimento à legislação vigente; 3.7. Utilizar na prestação do serviço veículos que atendam aos padrões ambientais de emissões atmosféricas, conforme legislação vigente; 3.8. Prevenir a poluição questão (por fontes fixas e móveis de emissões atmosféricasexemplo, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1907/2006 (REACH), UE). Se uma substância qujmica importada estiver dentro da área de aplicação de uma lei relevante, o Fornecedor assume a legislação aplicável responsabilidade por todas as obrigações mencionadas acima e todas as despesas associadas. 9.5.2.4 O Fornecedor deve declarar à Sociedade todas as substâncias SVHC (Substâncias de Elevada Preocupação) contidas no Produto Contratual (incluindo embalagem) e Serviços Contratuais, que estejam em concentração superior a 0,1% por cento do peso inclujdo. As substâncias SVHC estão em uma lista de publicação da UE que está sujeita a alterações. O Fornecedor é responsável por monitorar essa lista e ajustar sua divulgação de maneira conforme. Solicita-se ao processo Fornecedor que não utilize SVHC em Produtos Contratuais e/ou localidade;Serviços Contratuais e principalmente misturas entregues à Sociedade. 3.9. Transportar substâncias perigosas de acordo com o disposto na Resolução ANTT nº 5.232 de 14 de dezembro de 2016; 3.10. Apresentar Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental competente e dentro da validade, quando legalmente exigido; 3.11. Quando inventariante de GEE, fornecer à ELEJOR 9.5.2.5 O Fornecedor deverá garantir que todos os seus subcontratados estejam contratualmente vinculados a quantidade de emissões de gases de efeito estufa referentes ao serviço prestado, visando compor o inventário do Escopo 3 da Companhia.cumprir os termos desta Cláusula 9.5.2

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 3.1a) O serviço deverá atender e respeitar todas as restrições e condicionantes que estarão expressas na(s) Licença(s) de Operação da(s) rodovia(s) em análise, emitida(s) pela FEPAM em favor da EGR, que é a empresa empreendedora deste serviço. Proteger e preservar o meio ambiente e prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosasAs Licenças Ambientais serão fornecidas à licitante vencedora posteriormente, exercendo suas atividades em observância dos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas prévia à mobilização executiva; b) O executante deverá atender a todos os requisitos listados no PAC (Programa Ambiental de meio ambiente, emanadas das esferas federal, estaduais e municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes AmbientaisConstruções), implementando ainda esforços nesse sentido junto aos seus fornecedoresdisponível em: xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/ 8825/o-que-e-o-plano-ambiental-de-construcoes-(pac); 3.2. Adotar práticas ambientais c) A contratada deverá apresentar e executar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos (PGRSEL), elaborado e firmado por profissional devidamente habilitado, com intuito de reduzir o consumo de recursos naturais, otimizando processos de produção e/ou aquisição de tecnologias com menor impacto ambiental; 3.3. Fornecer materiais e equipamentos de origem idônea e livres de elementos cancerígenos; 3.4. Fornecer equipamentos livres de substâncias que contenham ou estejam contaminadas com PCB (bifenilos policlorados)ART, em atendimento à legislação vigente;Resolução CONAMA 307/2002 e demais atualizações, com referência aos resíduos gerados na execução das obras e serviços prestados. 3.5. Caso possua efluentes industriaisd) Desenvolver ou adotar procedimentos de descarte de materiais potencialmente poluidores, respeitar tais como pilhas e baterias dispostas para descarte que contenham em suas composições chumbo, xxxxxx, mercúrio e seus compostos, em estabelecimentos que as condições e padrões estabelecidos comercializam ou na rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, conforme disposto na legislação vigente, além de realizar o automonitoramento conforme periodicidade estabelecida pelo órgão ambiental competente. 3.6. Não utilizar e/ou fornecer ) Os serviços prestados pela Contratada deverão pautar-se sempre no uso racional de recursos e equipamentos, de forma a evitar e prevenir o desperdício de insumos e materiais e equipamentos que façam uso consumidos bem como a geração excessiva de substâncias destruidoras resíduos. f) A contratada deve comprometer-se em destinar todos os resíduos decorrentes da camada de ozônio, atividade em atendimento à legislação vigente; 3.7. Utilizar na prestação do serviço veículos que atendam aos padrões ambientais de emissões atmosféricaslocais devidamente licenciados para este fim, conforme legislação vigente, mantendo registros do mesmo para consultas futuras; 3.8. Prevenir g) É vetado o lançamento ou descarte de resíduos sólidos, líquidos, detritos, óleos ou substâncias oleosas e embalagens de produtos potencialmente poluidores, oriundos de intervenções e obras para execução do serviço ou em desacordo com as normas ambientais vigentes; h) Os materiais básicos empregados pela Contratada deverão atender à melhor relação entre custos e benefícios, considerando-se os impactos ambientais, positivos e negativos, associados ao produto. i) Os modelos de equipamentos consumidores de energia a poluição por fontes fixas e móveis serem alocados na prestação dos serviços deverão ser classificados com a classe de emissões atmosféricaseficiência "A" na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). j) Observar, quando da execução dos serviços, as práticas de sustentabilidade previstas na Instrução Normativa IBAMA Nº 01, de acordo com 19 de janeiro de 2010, no que couber. k) É vetado a legislação aplicável ao processo intervenção em vegetação, de toda a forma, sem prévia anuência da Equipe Ambiental da EGR, compreendida na Faixa de Domínio da rodovia ou áreas lindeiras; l) É vedada a utilização de madeira nativa e/ou localidadeextraída irregularmente (sem certificação ambiental) na confecção de placas e afins; 3.9. Transportar substâncias perigosas m) O Proponente deverá alertar a equipe da EGR caso constatada a necessidade de acordo obra de manutenção que vise a alteração da condição inicial da estrutura rodoviária, resultando em modificações significativas da estrutura existente e não previstas junto ao projeto inicial. n) É vetada a utilização de fogo, processos químicos ou intervenção direta em cursos d'agua ou Áreas de Proteção Permanente compreendidas na Faixa de Domínio da rodovia ou áreas lindeiras. o) É proibida a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de animais silvestres, conforme legislação vigente. p) Em caso de acidente ou incidente com risco de danos a pessoas e/ou ao meio ambiente, contaminação do solo, vegetação e/ou recursos hídricos, o disposto na Resolução ANTT nº 5.232 Proponente deverá imediatamente contatar a Equipe de 14 Supervisão Ambiental da EGR. q) Caso ocorrer degradação de dezembro de 2016; 3.10. Apresentar Licença de Operação emitida pelo órgão ambiental competente e dentro área decorrente da validadeintervenção/ação indevida do proponente, quando legalmente exigido; 3.11. Quando inventariante de GEEo mesmo deverá arcar com todo o custeio para a recuperação do local, fornecer à ELEJOR a quantidade de emissões de gases de efeito estufa referentes ao serviço prestado, visando compor assumindo todas as responsabilidades legais perante o inventário do Escopo 3 da Companhiaocorrido.