Common use of RESPONSABILIDADE TRABALHISTA Clause in Contracts

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Fica estabelecido que a CONTRATADA é considerada, para todos os fins e efeitos jurídicos, como única e exclusiva empregadora, afastado a CONTRATANTE, em qualquer hipótese, de qualquer responsabilidade, direta e indireta, trabalhista e previdenciária.

RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Fica estabelecido que a CONTRATADA é considerada, para todos os fins e efeitos jurídicos, como única e exclusiva empregadora, afastado a CONTRATANTE, em qualquer hipótese, de qualquer responsabilidade, direta e ou indireta, trabalhista e ou previdenciária.