Common use of RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Clause in Contracts

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 - Secretaria Geral Administrativa - SGA foi responsável pela especificação técnica, justificativa e objetivos, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx; 18.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000/7829 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO 1 Serviços de manutenção, conservação e limpeza de jardim por metro quadrado em áreas internas (térreo, 1º e 2º andar) e externas do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais de consumo. UN R$ 61.500,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 16/2019. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 17.1 - Secretaria Geral Administrativa - SGA foi responsável pela especificação técnica, justificativa As especificações técnicas foram elaboradas pelo Núcleo de Obras e objetivosManutenção deste TCEES, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx pelas servidoras Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, através do e-mail xxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, e-mail xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx , ou através do telefone (00) 0000-0000 ou e0000, no horário de 12h às 19h, de segunda a sexta-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx; 18.2 feira; 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000/7829 0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. xxx.xxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx ANEXO I.I ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO 1 Serviços 01 Aquisição de manutençãolicenças do software Autodesk AutoCAD 2020New Single-user incluindo conjunto de ferramentas especializadas (por um período de 36 (trinta e seis) meses, conservação e limpeza conforme demais especificações contidas no termo de jardim por metro quadrado em áreas internas (térreo, 1º e 2º andar) e externas do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais de consumoreferência. UN R$ 61.500,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 09 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 _ A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 16/201937/2019. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 37/2019 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºnº APRESENTAÇÃO DE ÍNDICES CONTÁBEIS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2019 A apresentação de índices contábeis deverá estar assinada por profissional contábil devidamente registrado no conselho regional de contabilidade.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 17.1 - Secretaria Geral Administrativa As especificações técnicas foram elaboradas pelo Núcleo de Transportes - SGA foi responsável pela especificação técnica, justificativa e objetivosNTR, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, através do telefone (00) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xxxxxxx.xxxxx@xxx.xx.xxx.xx; 18.2 17.2 - A Secretaria de Contratações - SCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx através do telefone (00) 0000-0000/7829 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO 1 Serviços de manutenção, conservação e limpeza de jardim por metro quadrado em áreas internas (térreo, 1º e 2º andar) e externas do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais de consumo. UN R$ 61.500,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 24/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 24/2019 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 16/201924/2019. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 24/2019 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 24/2019 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 2019. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºnº A apresentação de índices contábeis deverá estar assinada por profissional contábil devidamente registrado no conselho regional de contabilidade.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1 - As dúvidas deverão ser sanadas através de contato com a Secretaria Geral Administrativa - SGA foi responsável pela especificação técnicade Tecnologia da Informação– STI, justificativa e objetivosou Núcleo de Controle de Documentos – NCD, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx através do e-mail xxx.xxxxx@xxx.xx.xxx.xx, xxxx.xxxxxx.@xxx.xx.xxx.xx. ou através do telefone (00027) 0000-0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx; 0000- 0000/7624; 18.2 - A Secretaria O Núcleo de Contratações - SCT NCT foi responsável pela elaboração do Termo de Referência, cujos esclarecimentos e informações poderão ser prestadas pelo servidor Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx prestados pelos servidores do setor através do telefone (00) 0000-0000/7829 0000 ou e-mail xxxxx.xxxxxxx@xxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA VALOR TOTAL MÁXIMO ADMITIDO 1 Serviços de manutenção, conservação e limpeza de jardim por metro quadrado em áreas internas (térreo, 1º e 2º andar) e externas do Tribunal de Contas do Espírito Santo-TCE-ES, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais de consumo. UN R$ 61.500,00 DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 16/2017 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º do referido artigo. [ ] Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006 para a regularização, estando ciente que, do contrário, haverá decadência do direito à contratação, como também sujeição às sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/1993. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 16/2017 A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº , inscrito(a) no CPF sob o nº , declara sob as penas da lei a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão Eletrônico nº 16/201901/2017. Xxxxxxx , xx xx 0000. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 16/2017 Declaro para os fins do disposto no art. 27, V, da Lei nº 8.666/1993, que não empregamos menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, como também menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade. Vitória , de de 20192017. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nº DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS (MODELO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2019 16/2017 Declaro que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº Vitória, de de 20192017. Nome do representante legal da empresa Empresa: CNPJ nºnº PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2017 MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES E A EMPRESA , NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, nº 157, Enseada do Suá, Vitória-ES, inscrito no CNPJ nº 28.483.014/0001-22, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Exmo. Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, doravante denominado , xx , Xxxxxx, Xxxxxx-Xxxxxx, XXX xx , neste ato representada pelo Sr. , portador do CPF nº Órgão Expedidor/UF, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente CONTRATO, decorrente do procedimento de licitação nº /2017, Processo TC nº 6036/2017, conforme a Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.250/2002, que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem: