Rol de Atribuições Cláusulas Exemplificativas

Rol de Atribuições. -estudar o trabalho a ser executado, analisando desenhos, esquemas, especificações e outras informações, para programar o roteiro de operações; -marcar os pontos de colocação das tubulações, uniões e furos nas paredes muros e escavações do solo, utilizando instrumentos de traçagem ou marcação, para orientar a instalação do sistema projetado; -abrir valetas no solo e rasgos nas paredes, guiando-se pelos pontos-chaves e utilizando ferramentas de escavação manuais ou mecânicas, para introduzir os tubos e partes anexas; -executar o corte, rosqueamento, curvatura e união dos tubos, para formar a linha de canalização; -posicionar e fixar os tubos, baseando-se no projeto elaborado; -montar e instalar registros e outros acessórios de canalização, trechos de tubos, fazendo as conexões necessárias com os aparelhos, para completar a instalação do sistema; -testar as canalizações, utilizando água sobre pressão e obedecendo manômetros, assegurando-lhe a vedação de todo o sistema e reparando-o, caso seja localizado algum vazamento; -executar manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes, como tubulações, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, para mantê-las em boas condições de funcionamento; -zelar pela conservação das ferramentas e dos instrumentos de trabalho; -manter em ordem o local de realização da obra; -orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe; -zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados; -manter limpo e arrumado o local de trabalho; -requisitar o material necessário à execução dos trabalhos; -dirigir veículos da administração pública municipal, para deslocamento e desempenho das funções em locais diversos, conforme demanda do setor; -executar outras atribuições afins.
Rol de Atribuições. -Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; -Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização; -Fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança, a manutenção e o controle do recebimento dos tributos; -Prestar informações em processos de natureza fiscal, bem como sobre pedidos de isenção e dos recursos contra o lançamento; -Fazer plantões fiscais e relatórios sobre fiscalizações efetuadas; -Informar processos referentes à avaliação de imóveis e pedidos de revisão de lançamentos de tributos; -Propor medidas relativas à legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município; -Preparar e instruir processo de natureza tributária; -Notificar para cumprimento de obrigação tributária, principal e/ou acessória; -Conhecimento em leis específicas relacionadas à fiscalização tributária; -Dirigir veículos da administração pública municipal, para deslocamento e desempenho das funções em locais diversos, conforme demanda do setor; e, -Executar outras atribuições afins conforme Lei Orgânica Municipal, Código Tributário Municipal e suas alterações, tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Rol de Atribuições. -Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; -Coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização; -Conhecimento em leis específicas relacionadas à fiscalização tributária; -Investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos, executando tarefas de fiscalização; -Fazer plantões fiscais e relatórios sobre fiscalizações efetuadas; -Informar processos referentes à avaliação de imóveis e pedidos de revisão de lançamentos de tributos; -Prestar informações em processos de natureza fiscal, bem como sobre pedidos de isenção e dos recursos contra o lançamento -Notificar, fiscalizar, auditar, lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; -Propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; -Elaborar relatórios das inspeções realizadas; -Efetuar a constituição e lançamento do crédito tributário; -Propor medidas relativas à legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município; -Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe, assessorando decisões finais; -dirigir veículos da administração pública municipal, para deslocamento e desempenho das funções em locais diversos, conforme demanda do setor; e, -Executar outras atribuições afins, conforme Lei Orgânica Municipal, Código Tributário Municipal e suas alterações, tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade e área de trabalho.

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  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO 9.3.1. Os produtos serão recebidos:

  • DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1 - O presente contrato tem o valor total estimado de R$ xxx,xx (xxxxxxxxxxxxx).

  • QUADRO DE AVISO Será permitida pelas empresas a colocação de cartazes, correspondências, convocações do SINDEAC, em seus quadros de avisos sempre que solicitadas e desde que não sejam ofensivas a qualquer pessoa (natural ou jurídica) nem atentem contra os bons costumes e a moral.

  • Antecipação de pagamento 7.4.1 A presente contratação NÃO PERMITE a antecipação de pagamento.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

  • Exigências de habilitação 8.3. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

  • SEGURO DE VIDA EM GRUPO Sem prejuízo do BENEFÍCIO SOCIAL SINDICAL, é facultado aos empregadores a contratação de Seguro de Vida em Grupo em prol de seus empregados, hipótese em que os mesmos contribuirão com até 10% (dez por cento) dos prêmios mensais, a ser descontado em folha de pagamento.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.