EXECUÇÃO DOS TRABALHOS Cláusulas Exemplificativas

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. O Emitente e o Solicitante/Executante devem ter bem claras suas responsabilidades durante a execução dos serviços. Além da obrigação de cada empregado seguir as orientações para evitar acidentes, a segurança individual dos executantes é, também, responsabilidade do Solicitante/Executante e do Emitente, que devem fazer cumprir rigorosamente todos os requisitos indicados na PT, bem como as normas de segurança vigentes, inclusive a obrigatoriedade de uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI - adequado para cada serviço, obedecendo aos critérios de proteção estabelecidos na NR-6 do MTE. O Solicitante/Executante só poderá iniciar ou autorizar o início do trabalho, após receber a PT e, no local do serviço, certificar-se de que as condições nela estabelecidas estão atendidas. O Emitente da PT deve certificar-se de que o trabalho está sendo executado em condições de segurança. Para tanto, segundo sua avaliação, deve realizar verificações periódicas ou permanecer no local, ou designar pessoa competente para tal. Este acompanhamento deverá ser registrado, no campo correspondente da PT. A primeira via da PT ficará em poder do Solicitante/Executante e a segunda em poder do Emitente.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 6.1. O cliente obriga-se a facultar e garantir à EDP Comercial o acesso ao Local de Instalação na data comunicada pela EDP Comercial 6.2. Em caso de não cumprimento do agendamento por causa imputável ao cliente, a EDP Comercial reserva-se o direito de cobrar ao cliente o valor 6.3. O cliente obriga-se a colaborar com a EDP Comercial em tudo o que for necessário à correta execução dos Trabalhos. 6.4. O cliente obriga-se a recolher, junto do condomínio em que for instalada a Solução Condomínio escolhida, qualquer autorização que seja necessária para a execução dos trabalhos. 6.5. A EDP Comercial proporcionará ao cliente e a qualquer pessoa por este autorizada o acesso, para efeitos de fiscalização, ao Local de Instalação, enquanto estiver a decorrer a execução dos Trabalhos. 6.6. O cliente e as pessoas por si autorizadas cumprirão as normas de segurança em vigor no Local de Instalação. 6.7. O cliente prestará à EDP Comercial todas as informações e facultará toda a documentação e a assistência que lhe seja solicitada com vista ao cumprimento das obrigações da EDP Comercial ao abrigo do presente contrato. 6.8. O cliente prestará ainda à EDP Comercial todas as informações que possam influenciar ou afetar a execução dos Trabalhos independentemente de solicitação. 6.9. São condições para o início dos Trabalhos pela EDP Comercial, as seguintes: a) a existência de condições técnicas para a instalação no Local de Instalação do Posto de Carregamento ou Comunicador; b) pagamento pelo Cliente do preço que, nos termos das Condições Particulares, deva ser pago previamente ao início dos Trabalhos; c) receção pela EDP Comercial da informação e documentação que seja solicitada ao Cliente; d) receção pela EDP Comercial dos equipamentos necessários à instalação do Posto de Carregamento ou Comunicador; 6.10. Caso não se verifique a condição constante da alínea a) do número anterior da presente cláusula, o Cliente terá o direito a receber os montantes que já tenha pago à EDP Comercial a título de preço. 6.11. Nos casos em que o cliente contrata a Solução Condomínio que consiste apenas no Comunicador, o cliente autoriza que a EDP Comercial possa proceder a alterações nas ligações do posto de carregamento que estiver já instalado.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 5.1 Existência de recomendações da Auditoria Interna do IFB 5.2Limitações 5.3 Desenvolvimento dos trabalhos

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições do Museu da Língua Portuguesa, em todas as etapas. A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 7.1. O Município efetuará solicitação dos serviços conforme a sua programação/necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária, mediante emissão da ordem de serviço e empenho, devidamente autorizado pela pessoa responsável para tal finalidade nas Secretarias de Obras e Administração especificando a frequência e as áreas a serem trabalhadas.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. Cada Membro do Consórcio compromete-se a cumprir pontualmente o estabelecido na cláusula 9ª, com as eventuais modificações introduzidas pelo contrato que venha a ser celebrado com o Organismo Intermédio. Cada Membro do Consórcio obriga-se, por si e nos prazos contratuais, a corrigir as deficiências que cometer na execução da sua parte nos trabalhos e cuja retificação seja exigida pelas entidades com competência para acompanhamento, controle e fiscalização do projeto.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. Implantação dos trabalhos

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. O SUBEMPREITEIRO declara que possui uma organização de produção própria e que dispõe dos meios materiais e pessoais (diretivos e produtivos) necessários à realização das atividades subcontratadas. O SUBEMPREITEIRO afetará o pessoal necessário ao cumprimento das suas obrigações e à adequada realização dos trabalhos solicitados. O pessoal que o SUBEMPREITEIRO designar para a realização dos referidos trabalhos estará exclusivamente sob sua gestão e dependência, não estando obrigado a cumprir ordens ou a seguir instruções que não emanem da sua estrutura hierárquica. O SUBEMPREITEIRO reserva-se o direito de atribuir à realização dos trabalhos o pessoal sob a sua dependência em número que considere conveniente e que possua a experiência e a formação expressamente exigíveis. De igual modo, o SUBEMPREITEIRO tem o direito de substituir estes trabalhadores durante a execução dos trabalhos, sendo que tal não pode implicar uma demora ou atraso no cumprimento dos prazos ou dos termos estabelecidos ou uma diminuição da qualidade dos serviços prestados. Não obstante o disposto anteriormente, a substituição dos profissionais que realizavam os trabalhos deverá ser efetuada por outros com uma qualificação idêntica ou superior e sempre de modo que a obra ou o serviço prestado não sofram alterações. Por outro lado, os trabalhadores contratados que prestem os serviços que são objeto do presenta acordo não poderão ser considerados trabalhadores da SIEMENS, nem de facto nem de direito, nem durante a vigência da ENCOMENDA nem aquando do seu término, qualquer que seja o motivo e a forma de rescisão ou anulação da ENCOMENDA, dependendo única e exclusivamente do SUBEMPREITEIRO para todos os efeitos, incluindo os laborais, pelo que, no cumprimento das suas obrigações, prestarão o seu serviço de acordo com as instruções transmitidas pelo SUBEMPREITEIRO.

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