TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA Cláusulas Exemplificativas

TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA. O uso das Águas Minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos mais antigos, utilizado desde a época do Império Grego. Foi descrita por Xxxxxxxx (450 a.C.), autor da primeira pu- blicação científica termal. O termalismo compreende as diferentes maneiras de uti- lização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica atuando de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde. No Brasil, a crenoterapia foi introduzida junto com a co- lonização portuguesa, que trouxe ao País seus hábitos de usar águas minerais para tratamento de saúde. Durante algumas décadas, foi disciplina conceituada e valorizada, presente em escolas médicas, como a UFMG e a UFRJ, mas sofreu considerável redução de sua produção científica e divulgação com as mudanças surgidas no campo da medicina e da produção social da saúde como um todo, após o término da segunda guerra mundial. A partir da década de 90, a Medicina Termal passou a de- dicar-se a abordagens coletivas, tanto de prevenção quanto de pro- moção e recuperação da saúde, inserindo nesse contexto o conceito de Turismo Saúde e de Termalismo Social, cujo alvo principal é a busca e a manutenção da saúde. Países europeus como Espanha, França, Itália, Alemanha, Hungria e outros adotam, desde o início do século XX, o Termalismo Social como maneira de ofertar às pessoas idosas tratamentos em estabelecimentos termais especializados, objetivando proporcionar a essa população o acesso ao uso das águas minerais com propriedades medicinais, seja para recuperar sua saúde, seja para preservá-la. O Termalismo, contemplado nas resoluções CIPLAN de 1988, manteve-se ativo em alguns serviços municipais de saúde de regiões com fontes termais, como é o caso de Poços de Caldas, em Minas Gerais. A Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 343, de 7 de outubro de 2004, é um instrumento de fortalecimento da definição das ações governamentais que envolvem a revalorização dos mananciais das águas minerais, o seu aspecto terapêutico, a definição de me- canismos de prevenção, de fiscalização, de controle, além do in- centivo à realização de pesquisas na área.