Tipo de imóvel Cláusulas Exemplificativas

Tipo de imóvel. COMERCIAL RESIDENCIAL APARTAMENTO RESIDENCIAL CASA
Tipo de imóvel. O imóvel a ser utilizado para instalação de uma Unidade POUPA TEMPO RJ deverá ser em uma área de construção isolada ou em uma área disponível em uma edificação que abrigue diversos usos, tais como edifícios comerciais, edifícios de Terminais Urbanos e shopping center. Todas as Unidades deverão obedecer à NBR 9050 a ABNT, às normas gerais de Segurança Contra Incêndio e Pânico – COSCIP, ao Decreto nº 42, 17/12/2018 do Estado do Rio de Janeiro e ao Decreto Federal 5.296 de 02 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis Federais nºs10.048/2000 e 10.098/2000, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. A área total construída do imóvel deverá ter formato o mais regular possível e com um sistema estrutural que possibilite vãos funcionais e permitam flexibilidade para a elaboração dos layouts (layout). As Unidades deverão ser implantadas, preferencialmente, em um único pavimento. Em casos de imóveis que apresentem níveis intermediários, superiores e inferiores que caracterizem respectivamente, mezaninos, pavimentos ou subsolos deverão existir equipamentos de circulação vertical como escadas, elevadores ou plataformas elevatórias, dimensionados em largura e capacidade de carga compatíveis com o público previsto. Equipamentos de circulação vertical só deverão ser utilizados em casos fortuitos de desníveis acentuados entre piso que não possam ser vencidos por rampas ou planos inclinados e em atendimento à NBR 9050 da ABNT. A edificação deverá garantir solidez estrutural, boa condição quanto ao conforto térmico e acústico e instalações adequadas de prevenção e combate a incêndio e pânico. A arquitetura do edifício deverá permitir ainda, a viabilização de alguns princípios e características importantes das Unidades como flexibilidade, continuidade e transparência das ações perante os cidadãos. Deverão ser observadas as seguintes características físicas dos imóveis: • FORMATO DA ÁREA: a edificação deverá contar, preferencialmente, com formato linear, aproveitável em qualquer trecho;
Tipo de imóvel. Aegon Santander Portugal Não Vida, Companhia de Seguros, S.A. registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o NIPC 513251936, Capital Social: de 7.500.000 ¤, com sede na Rua da Mesquita, nº 6, 0000-000 Xxxxxx Vivenda isolada Vivenda Geminada Vivenda de um ou vários pisos que não tem paredes contíguas com outra edificação. Vivenda de um ou vários pisos que possui uma parede contígua com outra(s) edificação(ões).

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  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • DA PROTEÇÃO E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO, DADOS PESSOAIS E/OU BASE DE DADOS 14.1. A Contratada obriga-se ao dever de proteção, confidencialidade e sigilo de toda informação, dados pessoais e/ou base de dados a que tenha acesso, inclusive em razão de licenciamento ou da operação dos programas/sistemas, nos termos da Lei nº 13.709/2018, suas alterações e regulamentações posteriores, durante o cumprimento do objeto descrito no presente instrumento contratual.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • ELEIÇÃO DE FORO As partes elegem o foro do domicílio do CONTRATANTE para os casos de litígios ou pendências judiciais, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

  • REDUÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO 23.1 Os valores indenizados serão deduzidos do Limite Máximo de Indenização da respectiva cobertura, a partir da data do sinistro, não sendo cabível qualquer devolução de prêmio ao segurado.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 8.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Pariquera-Açu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

  • LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL Fica assegurada a liberação de até 172 (cento e setenta e dois) empregados, com ônus para a CAIXA, para exercício de mandato em entidade de representação, sendo o afastamento considerado de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens.

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 15.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.