TRATATIVAS, NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES OU FASE DE PONTUAÇÃO (PONTUAZIONE). As tratativas (tractatus, trattative, pourparles) são um período de negociações preliminares, anteriores à formação do contrato. Visam sondagens, conversas e estudos sobre os interesses de cada contratante, com a pontuação do que há de comum. Recorda FLÁVIO TArTUCE6 que as tratativas não possuem tratamento no Código Civil, relacionando-se a acordos parciais na fase do pré-contrato. Nas lições de XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E rODOLFO PAMPLONA FILHO7 é o momento em que “as partes discutem, ponderam, refletem, fazem cálculos, estudam, redigem a minuta do contrato, enfim, contemporizam interesses antagônicos, para que se possa chegar a uma proposta final e definitiva”. São, segundo MArIA HELENA DINIZ8, “conversações, entendimentos e reflexões sobre a oferta até se encontrar uma solução satisfatória”. A fase de negociação, a depender da complexidade ou do perfil das par- tes, pode ser rápida ou demorada, tendo como traço característico a não vinculação à realização do negócio. Afinal, ninguém é obrigado a contratar. Nas tratativas, obtempera CArLOS rOBErTO GONÇALVES9, não há vinculação, podendo qualquer das partes afastar-se, simplesmente, por mero desinteresse, sem responsabilidade. Recorda-se, porém, que em sendo uma fase pré-contratual, demandam as tra- tativas respeito à ética e confiança, em atenção ao primado da boa-fé, conforme já enfrentado no capítulo destinado à principiologia. Aqui surge uma importante questão, veiculada na doutrina de XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E xXXXXXX PAMPLONA FILHO10: qual seria o limite entre o direito de nio contratar e a quebra de eventual legítima expectativa criada na contraparte?
