UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: Edital De Licitação, Contrato De Fornecimento De Materiais/Bens, n.º Que, Edital De Licitação Pregão Eletrônico
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Nos termos do 10.1 De acordo com o Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, a ata poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Nos 24.1.Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: rondonia.ro.gov.br
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Nos termos do Artigo 26 12 do Decreto Estadual 18.340/13municipal 2680/2011, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: transparencia.buritis.ro.gov.br
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.1. Nos termos do De acordo com o Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, a ata poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: Ata De Registro De Preços
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.19.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: rondonia.ro.gov.br
UTILIZAÇÃO DA ATA. 10.115.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
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Samples: Ata De Registro De Preços