CONTRATO Nº 20197113
CONTRATO Nº 20197113
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, c om sede na XXX XXXXXXX XXXXX 000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.454.760/0001-95, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na
XXXXX 0 XX XXXXXXXX, e de outro lado a firma GRAFICA D R SILVA LTDA- EPP., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 08.724.657/0001-03, estabelecida à XXX XXXXXXX A, CENTRO, Mãe do Xxx -XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, residente na , Mãe do Rio-PA, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 015/2019 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto GRAFICA D R SILVA - SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERIÇO GRAFICO.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
010962 | Boletim operatório Na cor branca, folhas nas | BLOCO medidas 21x29,7; folha em | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
offset 75g com 1x1; 100 folhas | |||||
014834 014837 | BANNER COLORIDO - EM LONA, TAMANHO 0,90 X 4 METROS ( UNIDADE AXL) com acabamneto em madeira arredondada, ponteira de plástico e cordão (confecção e impressão) BANNER COLORIDO - EM LONA, TAMANHO 1,5 X 1,20 METROS UNIDADE | 12,00 30,00 | 200,000 108,000 | 2.400,00 3.240,00 | |
014840 | (AXL) com acabamento em madeira arredondada, ponteira de plástico e cordão (confecção e impressão) BLOCO DE ATESTADO DE COMPARECIMENTO BLOCO | 300,00 | 9,000 | 2.700,00 | |
na cor branca, bloco 100x1 via- folhas nas medidas 21x15,3; acabamento de bloco: 1ª via em offset 75g com 1x0; 100 folhas
000000 XXXXX XX ATESTADO MEDICO BLOCO 500,00 9,000 4.500,00
na cor branca, bloco 100x1 via- folhas nas medidas 21x15,3; acabamento de bloco: 1º via em offset 75g com 1x0; 100 folhas
000000 XXXXX XX RECEITUARIO DE CONTROLE ESPECIAL 2 VIAS BLOCO 500,00 12,500 6.250,00
na cor branca, impressão em offset 56 gr. Para as 2 vias, tamanho 21x15cm-carbonado; 100 folhas
000000 XXXXX XX RECEITUARIO SIMPLES BLOCO 15.000,00 7,000 105.000,00
na cor branca, bloco 100x1 via- folhas nas medidas 21x15,3; acabamento de bloco: 1º via em offset 75 g com 1x0; 100 folhas
014854 BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g; 100 folhas
014855 BOLETIM DE PRODUÇÃO DE ENFERMAGEM (BPE) BLOCO 200,00 13,000 2.600,00
na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g; 100 folhas
014856 BOLETIM DE PRODUÇÃO MÉDICA (BPM) BLOCO 100,00 15,000 1.500,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g; 100 folhas
014857 BOLETIM DE PRODUÇÃO ODONTOLOGICA (BPO) BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folhas em
offset 75g; 100 folhas | |||||
014859 | CARTÃO DE CONTROLE DE VACINA ANTI-RABICA F/V | UNIDADE | 1.000,00 | 0,500 | 500,00 |
Impresso em offset 1x1 cores- papel offset | 180gr-15cm | ||||
alt x 22cm largura, acabamento vincar,papel | cartolina. | ||||
(arte e layout a definir) | |||||
014867 | FORMULARIO DE MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR | PARA I BLOCO | 200,00 | 12,000 | 2.400,00 |
NDIVIDUOS MENORES DE 5 ANOS | |||||
na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014869 PMA2 BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; (F/V); 100 folhas
014871 PRONTUARIO DE INICIO BLOCO 300,00 9,500 2.850,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folhas em offset 75g; 100 folhas
014872 SSA2 BLOCO 50,00 16,000 800,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; (F/V); 100 folhas
014873 SSA4 BLOCO 50,00 16,000 800,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em
014875 | offset 75g com 1x1; (F/V); 100 folhas FICHA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL/ EOA | BLOCO | 10,00 | 15,000 | 150,00 |
014876 | Na cor branca, folhas nas medidas offset 75g com 1x1; 100 folhas FICHA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 21x29,7; folha em BLOCO | 50,00 | 16,000 | 800,00 |
014877 | Na cor branca, folhas nas medidas offset 75 g com 1x1; 100 folhas FICHA DE EVOLUÇÃO DO PAC | 21x29,7; folha em BLOCO | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
Na cor branca, folhas nas medidas offset 75 g com 1x1; 100 folhas | 21x29,7; folha em | ||||
014878 | FICHA DE AVALIAÇÃO DE FISIOTERAPIA Na cor branca, folhas nas medidas offset 75 g com 1x1; 100 folhas | BLOCO 21x29,7; folha em | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
014879 ENCAMINHAMENTO PARA CONSULTA ESPECIALIZADA BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75 g com 1x1; 100 folhas
014880 BOLETIM DE PRODUÇÃO INDIVIDUAL BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75 g com 1x1; 100 folhas
014881 CARTÃO PARA APRAZAMENTO FISIOTERAPIA UNIDADE 100,00 0,800 80,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm largura-acabamento vincar, 180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014882 CARTÃO PARA APRAZAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL UNIDADE 100,00 0,850 85,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014883 CARTÃO PARA APRAZAMENTO FONOAUDIOLOGIA UNIDADE 100,00 0,900 90,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014884 CARTÃO PARA APRAZAMENTO NUTRICIONISTA UNIDADE 100,00 0,900 90,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014885 CARTÃO PARA APRAZAMENTO PSICOLOGIA UNIDADE 100,00 0,800 80,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014886 CARTÃO VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE 100,00 0,650 65,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014888 CARTEIRA DE VACINA ADULTO UNIDADE 1.000,00 0,750 750,00
Impressão em offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 15cm altx22cm
largura-acabamento vincar,
180 gr; (F/V); (arte e layout a definir)
014889 FICHA DE AVALIAÇÃO BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014890 IMPRESSOS DE VIGILANCIA EM SAUDE BLOCO 500,00 10,000 5.000,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha offset 75g com 1x1; 100 folhas
014891 FICHA RAAS CAPS BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014892 FICHA DE PLANO TERAPEUTICO BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014893 FICHA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em
014894 | offset 75g com 1x1; 100 folhas BOLETIM DE ANESTESIA | BLOCO | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
Na cor branca, folhas nas medidas offset 75g com 1x1; 100 folhas | 21x29,7, folha em | ||||
014895 | CENTRO CIRURGICO MATERIAL DE SALA Na cor branca, folhas nas medidas | BLOCO 21x29,7, folha em | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
offset 75g com 1x1; 100 folhas | |||||
014896 | IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE INTERNADO Na cor branca, folhas nas medidas offset 75g com 1x1; 100 folhas | BLOCO 21x29,7, folha em | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
014897 PRESCRIÇÃO MEDICA BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas. F/V
014898 FICHA DE EVOLUÇÃO MEDICA HOSPITAL BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014899 FICHA DE CONTROLE DE SINAIS VITAIS BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014900 FICHA DE ANAMNESE E EXAME FISICO BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas. Frente e verso
014901 LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HO BLOCO 100,00 15,000 1.500,00 SPITALAR
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014902 FICHA CLINICA OBSTETRICA BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014903 FICHA DO PARTOGRAMA BLOCO 100,00 13,000 1.300,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7, folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014905 TERMO DE PERMULTA BLOCO 20,00 18,000 360,00
Na cor branca, bloco 100x1 via- folhas nas medidas 21x15,3; acabamento de bloco: 1] via em offset 75g com 1x0; 100 folhas
014908 REQUISIÇÃO DE EXAMES PACIENTES INTERNADOS BLOCO 100,00 10,000 1.000,00
Na cor branca, bloco 100x1, via - folhas nas medidas 21x15,3; acabamento de bloco: 1º via em offset 75g com
014911 | 1x0; 100 folhas FICHA DE RESUMO DE CONHECIMENTO | BLOCO | 10,00 | 19,000 | 190,00 |
Na cor branca, folhas nas medidas | 21x29,7; folha em | ||||
014912 | offset 75g com 1x1; 100 folhas FICHA DE RESUMO ANTIVETORIAL BLOCO | 10,00 | 18,000 | 180,00 | |
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas | |||||
014914 | FICHA DE LEVANTAMENTO DE LOCALIDADES POSITIVAS BLOCO | 5,00 | 27,000 | 135,00 | |
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014915 REGISTRO DIARIO/ SERVIÇO ANTIVETORIAL BLOCO 10,00 18,000 180,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014916 ITINERARIO DE TRABALHO VIGILANCIA BLOCO 5,00 15,000 75,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014917 RESUMO SEMANAL DE SERVIÇOS ANTIVETORIAL BLOCO 5,00 17,000 85,00
Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas
014920 | PRONTUARIO DE CONTINUAÇÃO BLOCO Na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folhas em offset 75g; 100 folhas | 300,00 | 9,500 | 2.850,00 |
014921 014922 | PLANILHA DE CASOS DE DDA BLOCO na cor branca, folhas nas medidas 21x29,7; folha em offset 75g com 1x1; 100 folhas. BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL BLOCO | 10,00 100,00 | 16,000 13,000 | 160,00 1.300,00 |
na cor branca, folhas na smedidas 21x29,7; folha em | ||||
039161 | offset 75g com 1x1; 100 folhas Bloco de Solicitação de Exames- Na cor Branca, Bloco BLOCO | 10.000,00 | 8,000 | 80.000,00 |
100 x 1 via- Folha nas medi Bloco de Solicitação de Exames- Na cor Branca, Bloco 100 x 1 via- Folha nas medidas 21x15,3; Folha em Offset 75g 1x1; 100 Folhas. | ||||
039172 | Cartão Espelho sala de vacina- Impressão em Offset, UNIDADE colorido, em papel cartolina Cartão Espelho sala de vacina- Impressão em Offset, colorido, em papel cartolina, branco, de 22 cm Alt x 22 cm Largura- Acabamento vincar, 180 gr; (F/V); (Arte e Layout a definir com empresa vencedora). | 100,00 | 0,900 | 90,00 |
039187 | Ficha de Atendimento Hospital- Na cor Xxxxxx, Xxxxx XXXXX 000x0 via- Folhas nas medida Ficha de Atendimento Hospital- Na cor Branca, Bloco 100x1 via- Folhas nas medidas 21x15,3; Acabamento de | 100,00 | 8,500 | 850,00 |
Bloco: 1º via em Offset 75g com 1x0; 100 Folhas. | ||||
039190 | Ficha de Boletim Individual de Produção de ACS- BIPA BLOCO CS- Na cor Branca, Folhas na Ficha de Boletim Individual de Produção de ACS- BIPACS- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; 100 Folhas. | 100,00 | 12,500 | 1.250,00 |
039195 | Ficha de Investigação de Agravos- SINAN- Na cor Bran BLOCO ca, Folhas nas medidas 21x29 Ficha de Investigação de Agravos- SINAN- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; 100 Folhas. | 10,00 | 18,000 | 180,00 |
039198 | Ficha de Xxxxx Xxxxxxx- Na cor Branca, Folhas nas me BLOCO didas 21x29,7; Folha em offs Ficha de Recém Nascido- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; 100 Folhas. | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
039201 | Ficha de Visita domiciliar vigilância, em papel offs BLOCO et 75g, 4/4 cores, nas medid Ficha de Visita domiciliar vigilância, em papel offset 75g, 4/4 cores, nas medidas de 16x12, blocos de 100 unidades. | 10,00 | 18,000 | 180,00 |
039212 | Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar para I BLOCO ndivíduos a partir de 5 ano Formulário de Marcadores de Consumo Alimentar para Indivíduos a partir de 5 anos- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; 100 Folhas. | 200,00 | 12,000 | 2.400,00 |
039215 | Impresso de Avaliação Odontológica na A. B.- Na cor BLOCO Branca, Folhas nas medidas 2 Impresso de Avaliação Odontológica na A. B.- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; (F/V); 100 Folhas. | 50,00 | 16,000 | 800,00 |
039219 | Outdoor- Chapas Galvanizadas número 26, Armações de UNIDADE Madeira (Caixilhos) de 2,5 p Outdoor- Chapas Galvanizadas número 26, Armações de Madeira (Caixilhos) de 2,5 por 5cm de espessura, vigas de madeira de 6 x 12 cm, Caibros de 6 x 8 cm, Sarrafos de 10 x 2,5 cm e de 3 x 12 cm. | 4,00 | 1.999,000 | 7.996,00 |
039669 | Ficha de Xxxxx Xxxxxxx- Na cor Branca, Folhas nas me BLOCO didas 21x29,7; Folha Ficha de Xxxxx Xxxxxxx- Na cor Branca, Folhas nas medidas 21x29,7; Folha em offset 75g com 1x1; 100 Folhas. | 100,00 | 13,000 | 1.300,00 |
VALOR GLOBAL R$ 274.391,00
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor deste contrato, é de R$ 274.391,00 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 015/2019 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregã o nº 015/2019, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as
disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 01 de Julho de 2019 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2019, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 015/2019.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do
fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2019 Atividade 0505.103020005.2.051 Manutenção do Atendimento Hospitalar e Ambulatorial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, no valor de R$ 159.650,00, Exercício 2019 Atividade 0505.101221004.2.038 Operacionalização das Açoes da Secretari a Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 41, no valor de R$ 5.678,00, Exercício 2019 Atividade 0505.103011001.2.044 Manutenção das Ações do Programa deAten ção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, no valor de R$ 100.483,00, Exercício 2019 Atividade 0505.103040004.2.056 Estruturação e Manutenção da Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.41, no valor de R$ 8.580,00 .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito
pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do
(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 015/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). LEIDIVANE XXXXXX XXX XXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ , com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA, 01 de Julho de 2019
FUNDO MUNICIPAL
Assinado digitalmente por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:11454760000195
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, S=PA, L=SAO MIGUEL DO
GUAMA, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil -
DE SAUDE: 11454760000195
RFB, OU=RFB e-CNPJ A3, OU=AR SERAMA, CN=FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:11454760000195
Razão: Eu revisei este documento Localização:
Foxit Reader Versão: 9.3.0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ(MF) 11.454.760/0001-95 CONTRATANTE
GRAFICA D R SILVA LTDA:087246570001 03
Assinado de forma digital por GRAFICA D R SILVA LTDA:08724657000103
Dados: 2019.07.01 10:15:51 -03'00'
GRAFICA D R SILVA LTDA- EPP CNPJ 08.724.657/0001-03 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
BORGES DOS
DOS SANTOS:
XXXXXXXXX XXXXXX:
Assinado digitalmente por LEIDIVANE BORGES DOS SANTOS:89991613234 DN: C=BR, O=ICP-Brasil,
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU= (EM BRANCO), OU=AR SERAMA,
89991613234
CN=LEIDIVANE BORGES DOS
XXXXXXX XXXXXXXX
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:90184556520
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=AR SERAMA, CN=XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX:90184556520
Razão: Eu revisei este documento
SANTOS:89991613234
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90184556520
2.
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