EDITAL

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023

I – REGÊNCIA LEGAL
O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto Legislativo nº 56/2023, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
II – PROCESSO ADMINISTRATIVO
178/2023
III - MODALIDADE	IV – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP	( x ) SIM ( ) NÃO
V – RESERVA DE QUOTA ME/EPP	VI – EXCLUSIVA ME/EPP
( ) SIM ( x ) NÃO	( ) SIM ( x ) NÃO
VII – TIPO DE LICITAÇÃO	VIII – CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO	MENOR PREÇO POR LOTE
IX – OBJETO
Constitui objeto desta licitação, a formação de REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de entrega PARCELADA visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEIS E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, TENDO EM VISTA O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.
X – DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO	XI – DATA E HORA DA ABERTURA
12/01/2024 às 09h00min.	12/01/2024 às 09h00min.
XII – LOCAL DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA
Sala de licitações e contratos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx. 64, Centro, Teixeira de Freitas/BA.
XIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Na licitação para Registro de Preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil (Decreto Legislativo nº 56/2023, Art. 6º, §2º).
XIV - CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL
As empresas interessadas poderão consultar e/ou adquirir o Edital na sala de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA, situada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx. 64, Centro, Teixeira de Freitas/BA, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min, no e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na página oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, na rede mundial de computadores no endereço: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.
XV – AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS
AUTORIDADE COMPETENTE: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX – Presidente PREGOEIRO: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX – Pregoeiro Oficial

As proponentes deverão examinar cuidadosamente as condições de fornecimento do objeto deste edital, dando especial atenção para as penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento as obrigações contratuais, ficando cientes de que a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA, aplicará as sanções previstas, obedecido ao disposto no art. 87, §2º, da lei 8.666/93 com suas alterações.

A sessão para recebimento dos documentos das proponentes será pública e realizada em conformidade com a legislação citada no preâmbulo deste Edital, suas cláusulas e Anexos.

1 - PREÂMBULO

1.1 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 173/2023, tornam público, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará, na data, horário e local acima indicados, licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de entrega PARCELADA visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEIS E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, TENDO EM VISTA O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA.

1.2 Os Envelopes referentes à PROPOSTA DE PREÇOS e aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos pelo Pregoeiro em Sessão Pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado.

2 - DO OBJETO.

2.1 - O objeto deste certame é o REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de entrega PARCELADA visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEIS E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, TENDO EM VISTA O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX-BA, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

3 - DA PARTICIPAÇÃO.

3.1 - Poderão participar desta licitação as interessadas que detenham atividade pertinente e compatível com o Objeto deste Pregão; atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas, e ainda, as exigências para habilitação requeridas neste Edital.

3.2 - Não poderão participar da presente licitação as interessadas que:

a) Se encontrem em processo de dissolução, de fusão, de cisão ou de incorporação;

b) Tenha sido decretada a sua falência;

c) Xxxxxxx cumprindo suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Município de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e com a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, ou tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como licitantes que se apresentem constituídas na forma de empresas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;

d) Empresas estrangeiras que não funcionem no país;

e) Pessoas Físicas e Jurídicas que se enquadrem no art. 9° da Lei n° 8.666/93.

4 - REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO.

4.1 - O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.

4.1.1 - O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida, com amplos poderes para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, acompanhado do estatuto social, contrato social, registrado na Junta Comercial (autenticada pelo

registro competente ou o documento original para autenticação), que comprove os poderes do mandante para a outorga. Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social registrado na junta comercial (autenticada pelo registro competente ou o documento original para autenticação), no qual estejam expressos seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura (Anexo II – Modelo).

4.1.2 - O credenciamento deverá estar acompanhado de declaração do proponente, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme dispõe o artigo 4º, inciso VII, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, (Anexo III – Modelo).

4.1.3 - Sendo o representante sócio ou Proponente Xxxxxxxxxxx, deverá apresentar cópia autenticada do respectivo ato constitutivo ou documento no qual estejam expressos os seus poderes.

4.1.4 – A ausência do representante em qualquer momento da sessão importará a imediata exclusão da respectiva credenciada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.

4.2 – Quanto às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:

4.2.1 – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no Anexo IV deste Edital, e apresentada FORA dos Envelopes n°. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação).

4.2.1.1 – A não entrega da Declaração constante no item 4.2.1 indicará que a licitante optou por não utilizar os benefícios previstos na Lei Complementar nº. 123/2006.

4.3 - Será admitido o credenciamento de apenas 01(um) representante para cada licitante credenciada.

4.4 - O credenciamento é a condição obrigatória para a participação dos licitantes neste PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS (Art. 11, inc. IV do Decreto nº. 3.555 de 08/08/2000).

4.5 - O DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO E A DECLARAÇÃO (Anexo III - Modelo) DEVERÃO SER APRESENTADOS FORA dos Envelopes n°. 01 (Proposta) e nº. 02 (Habilitação), ASSIM COMO A DECLARAÇÃO (Anexo IV - modelo) QUANDO FOR O CASO, juntamente com Contrato social e cartão CNPJ.

4.6 - Os documentos de credenciamento serão retidos pela equipe deste Pregão e juntados ao respectivo processo.

5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS A SEREM REGISTRADOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

5.1 - A apresentação da proposta e da documentação deverá ser feita por pessoa credenciada, por escrito, pela

LICITANTE, que esteja inteiramente a par deste Edital e com amplos poderes para tomar deliberações.

5.2 - A Proposta de Preços e os documentos que a instruírem, deverão ser apresentados separadamente, no local, dia e hora determinados, em 02 (dois) envelopes, devidamente fechados e lacrados, contendo cada um em sua parte externa, os seguintes dizeres:

ENVELOPE Nº 01

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE E RESPECTIVO CNPJ PROPOSTA COMERCIAL

ENVELOPE Nº 02

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE E RESPECTIVO CNPJ DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

5.3 - Somente participarão desta licitação as empresas e/ou pessoas físicas que apresentarem, antes da entrega dos Envelopes, os seguintes documentos:

a) Credenciamento, conforme previsto no item 4 deste Edital;

b) DECLARAÇÃO dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme disposto no art. 4º, VII da Lei 10.520/2002 (Anexo III - Modelo).

5.4 - As documentações a serem apresentadas nos envelopes nº. 01 e 02 deverão estar na ordem exigida no edital.

5.5 - Os documentos exigidos deverão estar com prazo vigente e deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas, pelo Pregoeiro ou por servidor público municipal integrante da comissão permanente de licitação.

6 - DOCUMENTAÇÃO DO ENVELOPE Nº. 1 – “PROPOSTA COMERCIAL”

6.1 - O envelope nº. 01 (1ª. FASE) deverá conter os seguintes documentos:

6.1.1 - Declaração, assinada por seu representante legal (Xxxxx X – Modelo);

6.1.2 - A proposta comercial ou de registro de preços, Planilha de Preços Unitários (Anexo VII – Modelo de Proposta) deste Edital poderá ser datilografada ou impresso em processador de textos, em papel timbrado e com carimbo da LICITANTE, rubricado em todas as suas folhas, datando e assinado pelo representante legal da LICITANTE, devidamente identificado, preenchida em todos os seus campos, redigidas com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, com preços expressos com 02 (duas) casas decimais;

6.1.3 - Declarar expressamente que nos preços contidos na proposta estão incluídos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Edital e seus Anexos;

6.1.4 - Constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.

6.2 - Quaisquer tributos, custos e despesas, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo ser fornecido o objeto à Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx sem ônus adicionais.

6.3 - Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente Edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

6.4 - A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.

6.5 - Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

7 - DOCUMENTAÇÃO DO ENVELOPE Nº. 02 – “HABILITAÇÃO”

7.1 - O envelope 02 deverá conter a documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômico-financeira, à regularidade fiscal e ao cumprimento do disposto no art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal (Anexo VI - Modelo);

7.2 - Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial, ou, ainda, por cópias não autenticadas, desde que sejam exibidos os originais para conferência pelo Pregoeiro. Não serão aceitas cópias ilegíveis, que não ofereçam condições de leitura das informações nelas contidas por parte do Pregoeiro.

7.1.2 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

7.1.2.1 Cópias das cédulas de identidade dos sócios, autenticadas em cartório, pelo Pregoeiro ou por Servidores Públicos Municipais integrante das Comissões de Licitação;

7.1.2.2 Registro comercial, no caso de empresa individual; e/ ou

7.1.2.3 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores e/ ou

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7.1.2.4 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

7.1.2.5 Alvará de Funcionamento e/ou Localização.

7.1.3 - REGULARIDADE FISCAL:

7.1.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

7.1.3.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação;

7.1.3.3 - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante;

7.1.3.4 - Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante a apresentação de Certidão expedida conjuntamente pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB n°1751 de 02/10/14.

7.1.3.5 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação de Certificado de Regularidade da Situação/CRF.

7.1.3.6 - Prova de inexistência de débitos trabalhistas - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e eletronicamente, para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, conforme exigência da Lei Nº. 12.440 de 07 de julho de 2011.

7.1.3.7 - A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato;

7.1.3.7.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;

7.1.3.7.2 - Havendo alguma restrição da comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa;

7.1.3.8 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 7.1.3.7.2, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/2002.

7.1.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

7.1.4.1 - Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicilio da pessoa física, cuja emissão não seja superior a 30 (trinta) dias da data de apresentação da proposta e documentação.

7.1.4.2 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, registrado na Junta Comercial da Sede ou Domicilio da licitante ou órgão equivalente.

7.1.4.2.1 - O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis, deverão estar assinadas por xxxxxxxx ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

7.1.5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

7.1.5.1 Comprovação, através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com identificação do assinante, comprovando que a LICITANTE forneceu ou está fornecendo produtos compatíveis em características com o objeto da licitação.

7.1.5.2 Fica facultado aos licitantes a apresentação de contrato ou instrumento hábil que comprove o fornecimento do produto objeto do atestado de capacidade técnica mencionado no item anterior.

7.1.5.3 Caso o(s) atestado(s), não explicite(m) com clareza os produtos fornecidos anteriormente, este(s) deverá(ão) ser acompanhados do respectivo contrato ou instrumento congênere que comprove o objeto da contratação.

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7.1.5.4 Caso a apresentação do(s) atestado(s), não seja(m) suficiente(s) para o convencimento do Pregoeiro, promover-se-á diligência para a comprovação da capacidade técnica, como preconiza o art. 43, § 3° da Lei 8.666/93, em aplicação subsidiária a Lei 10.520/2002.

7.2 - OUTRAS COMPROVAÇÕES.

7.2.1 - Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado, atestando que inexiste impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública (Anexo VIII).

7.2.2 – Certidão de Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitida pelo TCU (Tribunal de Contas da União), através do link: xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/ - inserir CNPJ – Consultar – Baixar, mostrando que a empresa está apta a participar do certame.

7.2.3 - As Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempresas deverão apresentar os seguintes documentos,

além dos elencados no item 7.2:

7.3.1 declaração que não se inclui no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº. 123/2006, quando for o caso, (Anexo IV);

7.2.4 -certidão simplificada ou cópia autenticada do enquadramento em Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP autenticada pela Junta Comercial.

7.3 - DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA

7.3.1 Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 12:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (00) 00000-0000.

7.3.2 O prazo para vistoria iniciar-se-á no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o terceiro dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública.

7.3.3 Para a vistoria o licitante, ou o seu representante legal, deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.

7.3.4 Na visita as proponentes deverão vistoriar o ambiente físico, certificando-se da localização e configuração dos serviços a serem executados, cujo objetivo é propiciar o exame, a conferência e a constatação prévia de todos os detalhes e características técnicas do objeto, para que o mesmo tome conhecimento de tudo aquilo que possa, de alguma forma, influir sobre o custo, preparação da proposta e execução do objeto.

7.3.5 Após a realização da visita técnica, será emitido o atestado de visita técnica, que deverá ser apresentado dentro do envelope nº 02 – Documentos de Habilitação, comprovando assim que a proponente tomou ciência da localização e configuração na execução dos serviços. (modelo - Anexo XII).

7.3.6 A Licitante que optar em não realizar a Visita Técnica deverá apresentar Declaração assinada pelo representante legal, atestando que a empresa tem conhecimento de todas as características gerais dos serviços a serem prestados, de forma a não poder alegar posterior desconhecimento do objeto licitado. A Declaração deverá compor o envelope nº 02 – Documentos de Habilitação. (modelo – Anexo XI).

7.3.7 A não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes.

7.4 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

7.4.1 - Os documentos apresentados deverão ser, obrigatoriamente, da mesma sede, ou seja, se da matriz, todos da matriz, se de alguma filial, todos da mesma filial, com exceção dos documentos que são válidos para a matriz e

todas as filiais. Caso a empresa seja vencedora o contrato será celebrado com a sede que apresentou a documentação.

7.4.2 - A autenticação de cópias de documentos referentes a habilitação poderá ser feita pelo Pregoeiro ou pela Comissão Permanente de Licitação, encarregada do recebimento da documentação, mediante cotejo com os originais, os quais serão imediatamente restituídos à respectiva empresa, somente até um dia útil anterior à realização da licitação.

8 – OBSERVAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.

8.1 No caso da licitante enviar representante o mesmo deverá apresentar Termo de Credenciamento (Modelo Anexo II) e Carteira de Identidade. O Termo de Credenciamento ficará fora dos envelopes e será específico para se manifestar na presente licitação em nome da proponente, com poderes para assinar atas, receber recursos e demais comunicações ao Pregoeiro, inclusive para desistir do direito de recurso tanto da decisão de habilitação, quanto de classificação, além das demais atribuições que forem transferidas para o representante.

8.2 A documentação apresentada para o credenciamento será anexada ao processo e, caso seja cópia, esta deverá estar autenticada em cartório, com o selo de fiscalização do poder judiciário, ou ainda, excepcionalmente através de cópia acompanhada do original para autenticação pelo pregoeiro ou por membro da equipe de apoio, e serão retidos para oportuna juntada aos autos do processo administrativo.

8.3 Para efeito de apresentação dos documentos e certidões, não serão aceitos quaisquer protocolos.

8.4 O Pregoeiro e sua equipe de apoio se reservam ao direito de proceder as buscas e extrair certidões para averiguar a veracidade das informações constantes nos documentos apresentados, caso julgue necessário, estando sujeita à inabilitação, a licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão, além de incorrer nas sanções previstas neste edital.

8.5 A aceitação dos dados via “Internet”, conforme o caso ficará condicionado à confirmação de sua validade pela equipe de Apoio.

8.6 Solicita-se às licitantes que apresentem sua documentação na ordem estipulada no presente edital.

9 – DO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO.

9.1 - No horário e local indicado, será aberta a sessão de processamento do Pregão Presencial para Registro de Preços, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame através da apresentação de procuração, carta de preposto, termo de credenciamento ou cópia do Aditivo ou Estatuto Social indicando o sócio- gerente representante, com duração mínima de 30 (trinta) minutos.

9.2 - Após o credenciamento, as licitantes entregarão ao Pregoeiro em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

9.2.1 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.

9.3 - O Pregoeiro procederá à abertura dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA COMERCIAL, classificando-as, pelo MENOR PREÇO POR XXXX, considerando para tanto as disposições da Lei nº. 10.520/2002, principalmente as previstas no Art. 4º, VIII, IX, X e XI;

9.3.1 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

9.3.2 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

9.3.3 - Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.

9.3.4 - Se a licitante for cooperativa de trabalho, para fins de aferição do preço ofertado, ao valor total proposto será acrescido o percentual de 15% (quinze por cento) a título de contribuição previdenciária que, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei federal n° 8.212, de 24 de junho de 1991, com a redação introduzida pela Lei federal n° 9.876,

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de 26 de novembro de 1999, c/c artigo 15, I, da Lei federal n° 8.212/91 constitui obrigação da Administração contratante (Patrimônio Líquido).

9.4 - As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

9.4.1 – Menor preço por lote;

9.4.2 - Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;

9.4.3 - Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

9.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

9.5.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

9.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances determinados pelo Pregoeiro, aplicável inclusive em relação ao primeiro.

9.7 - A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do LICITANTE da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

9.8 - O Pregoeiro durante a sessão poderá estipular normas, procedimentos, prazos e demais condições que julgarem necessárias a fim de por ordem à licitação.

9.9 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o LICITANTE desistente às penalidades previstas em lei e neste Edital. Dos lances ofertados não caberá retratação.

9.10 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

9.10.1 - Não havendo mais interesse dos LICITANTES em apresentarem lance verbal, será encerrada a etapa competitiva e ordenada às ofertas, exclusivamente pelo critério de Menor preço por lote.

9.11 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

9.12 - Caso haja negociação, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço por lote decidindo motivadamente a respeito.

9.12.1 - O critério de aceitabilidade dos preços ofertados será aferido a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, nos termos de pesquisa realizada pela Câmara Municipal, que será juntada aos autos por ocasião do julgamento.

9.13 - Sendo aceitável a proposta será aberto o Envelope nº. 02 – HABILITAÇÃO e verificando o atendimento as exigências habilitatórias previstas neste Edital.

9.14 - Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital (PROPOSTA COMERCIAL e HABILITAÇÃO), a(s) LICITANTE(S) será(ão) declarada(s) vencedora(s), sendo-lhe(s) adjudicado o objeto da licitação, caso não ocorra a manifestação de recurso.

9.15 - Caso os documentos apresentados nos envelopes 01 e/ou 02 não estejam assinados, será(ao) solicitado ao(s) credenciado(s) que assinem os documentos, na presença de todos logo após a abertura do envelope;

9.16 - Serão inabilitadas as empresas que não apresentarem qualquer dos documentos citados nos itens 6 e 7 ou que os apresentarem em desacordo com este Edital.

9.17 - Serão desclassificadas as propostas que:

9.17.1 - Não atenderem às exigências do ato convocatório desta licitação e demais definições e especificações por ela, fornecida;

9.17.2 - Contiverem preços totais excessivos ou manifestamente inexequíveis;

9.17.3 - Apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado;

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9.17.4 - Contiverem rasuras nos preços unitários, entendendo-se por rasura o preço riscado ou raspado, de modo que sua leitura se torne ilegível ou dúbia;

9.18 – A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX poderá, a qualquer tempo que anteceda a manifestação formal de concordância com uma das propostas e a seu exclusivo critério, cancelar esta licitação ou parte dela sem que caibam aos participantes quaisquer direitos, vantagens ou indenizações.

9.19 - A LICITANTE em vias de ser julgada vencedora, ou já vencedora desta licitação, ou já convidada a assinar a Ordem de Compra com a CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX poderá, a juízo desta, perder sua condição para assinar a aludida Ata, caso se enquadre em qualquer um dos seguintes casos:

9.19.1 - Estado de falência, concordata, insolvência notória ou situação econômico-financeira comprometida.

9.19.2 - Título(s) protestado(s), cujo(s) valor(es) possa(m), a juízo da CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, comprometer a execução do contrato.

9.19.3 - Declarada devedora da Fazenda Federal, Estadual ou Municipal ou do INSS.

9.20 - Para contratação objeto da presente licitação será assinada Ordem de Serviço.

9.21 - Ocorrendo à circunstância de ser apresentada apenas uma proposta válida, a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, a receberá. Entretanto, ficará a critério da mesma, a sua aceitação ou o cancelamento.

9.22 - A licitante é responsável pelas informações e documentações apresentadas, sendo motivo de desclassificação ou inabilitação a prestação de quaisquer dados ou documentos falsos. A desclassificação ou inabilitação poderá ocorrer em qualquer fase, se porventura o Pregoeiro vier a tomar conhecimento de fatos que contrariem as disposições contidas neste Edital ou que desabonem a idoneidade do LICITANTE.

9.23 - É facultado ao Pregoeiro ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar da documentação e da proposta.

9.24 - A Licitante Vencedora deverá, no prazo máximo de 36 horas, a contar da formalização e definição da proposta no pregão, formular e entregar, nos mesmos moldes descritos no 6.1.2 a proposta definitiva de preços, contendo expressamente os valores ofertados, em via original, sob pena de ser considerada desistente, convocando-se a segunda colocada, sem prejuízo das sanções estabelecidas neste edital;

9.24.1 - Na apresentação da proposta final a empresa vencedora deverá informar obrigatoriamente todas as características/especificações dos serviços que serão disponibilizados a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.

10 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO/ ABERTURA DA LICITAÇÃO.

10.1 - Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido perante a Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço desta Prefeitura, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

10.1.1 - Caso seja acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

10.1.2 - Não serão conhecidas as impugnações interpostas após os respectivos prazos legais, bem como as que forem enviadas por fax ou e-mail.

11 - RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

11.1 - No final da sessão, as licitantes que quiserem recorrer deverão manifestar-se, motivadamente, e juntar memoriais no prazo de 03 (três) dias, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

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11.3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

11.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

11.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.6 - Caso não haja recurso, o pregoeiro, na própria sessão pública, adjudicará o objeto do certame à Proponente detentora do menor preço total por, encaminhando o processo para homologação pelo Presidente da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA.

11.7 - A homologação desta licitação não obriga a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx à aquisição do objeto licitado.

12 - DAS CONDIÇÕES DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

12.1 - Homologada a licitação, será assinada a Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com características de compromisso para a futura contratação, com o fornecedor primeiro classificado para cada lote, e se for o caso, com os 2º e 3º classificados que aceitarem fornecer pelo preço do vencedor, obedecida a ordem de classificação do Pregão.

12.2 – A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX convocará formalmente os fornecedores, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

12.2.1 - A(s) licitante(s) vencedora(s) que não comparecer(em) para assinatura da Ata de Registro de Preços, está(ão) sujeita(s) a aplicação das penalidades previstas nas Leis nºs. 8.666/93 e 10.520/2002, além das previstas no presente Edital.

12.3 - Até a emissão da Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento, poderá ser desclassificada a proposta e/ou inabilitada a licitante vencedora, caso a CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX/BA venha a ter conhecimento, após o julgamento, de fato desabonador à sua habilitação.

12.4 - A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, bem como a Nota de Empenho/Autorização de Fornecimento poderá ser anulada, a qualquer tempo, com base nos motivos previstos nos art. 77 e 78, na forma do art. 79, da Lei nº 8.666/93, assegurados à contratada o contraditório e a ampla defesa.

13 – DO ORGÃO GERENCIADOR E DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

13.1 - O órgão gerenciador será a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.

13.2 - Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrentes desta licitação.

14 - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

14.1 - A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados de sua publicação.

14.2 - Os preços não sofrerão reajustes, salvo no caso previsto no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.

14.3 - A execução do objeto desta Licitação será efetuada de acordo com a necessidade da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA.

14.4 - As quantidades constantes neste Edital são uma estimativa, podendo a Câmara Municipal optar por adquirir quantidades inferiores ou superiores às estimadas.

14.5 - A assinatura da Ata de Registro de Preços não obriga a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx a firmar contratações com os vencedores ou adquirir a totalidade estimada, podendo, inclusive, ocorrer licitações específicas para a aquisição pretendida, assegurada, neste caso, ao detentor do Registro de Preços, preferência em igualdade de condições.

14.6 - A Câmara Municipal, por intermédio de Departamento de Compras, Licitações e Contratos ou do Setor Requisitante, monitorará os preços dos produtos, avaliará o mercado constantemente e poderá rever, a qualquer tempo, os preços registrados, convocando os fornecedores para negociar novos valores.

15 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO.

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15.1 - No recebimento e aceitação dos produtos/serviços serão observadas, no que couberem, as disposições da Lei 8.666/93.

15.2 - Executado o contrato, o recebimento e aceitação dos produtos/serviços estão condicionados ao enquadramento nas especificações constantes neste edital, podendo o recebimento e o aceite ocorrer em 02 (duas) etapas distintas:

15.2.1 - Recebimento Provisório: tem prazo de até 03 (três) dias contados do recebimento; é realizado pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato (ou outro servidor expressamente designado) que emitirá termo assinado.

15.2.2 - Recebimento Definitivo: efetuado imediatamente após a conferência do objeto entregue; é realizado pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato (ou outro servidor expressamente designado) que emitirá termo assinado.

15.3 - O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do objeto, nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

15.4 - O objeto será rejeitado, no todo ou em parte, caso em desacordo com o contrato ou este Edital.

15.5 – Todos os produtos deverão ser obrigatoriamente entregues, conforme ordens de fornecimentos emitidos pelo Departamento de Compras, devendo ainda serem entregues nos endereços informados nas mesmas.

16 - CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS.

16.1 - Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

16.1.1 - Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

16.2 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Pregoeiro promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

17 - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR.

17.1 - O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

17.1.1 - A pedido, quando:

17.1.1.1 - Comprovar estar o fornecedor registrado impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

17.1.1.2 - O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.

17.1.2 - Por iniciativa da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, quando:

17.1.2.1 - O fornecedor registrado não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

17.1.2.2 - O fornecedor registrado perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório.

17.1.2.3 - Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas.

18 - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

18.1 - As Atas de Registro de Preços, decorrentes desta licitação, serão canceladas de pleno direito pela Administração, quando:

18.1.1 - Automaticamente:

18.1.1.1 - Por decurso de prazo de vigência.

18.1.1.2 - Não restarem fornecedores registrados.

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18.1.2 - A licitante vencedora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços.

18.1.3 - A licitante vencedora não retirar o pedido de compra no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa.

18.1.4 - A licitante vencedora der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de registro de preços.

18.1.5 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente de registro de preços.

18.1.6 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, mediante processo administrativo.

18.1.7 - Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Administração.

18.1.8 - As licitantes vencedoras, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior.

18.2 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no deste Edital, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços.

18.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da licitante vencedora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, considerando-se cancelado o preço registrado após 01 (um) dia da publicação.

18.4 - A solicitação das licitantes vencedoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas neste Edital, caso não aceitas as razões do pedido.

19 - DA FISCALIZAÇÃO.

19.1 – A Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA, nomeará um Fiscal titular e um substituto, para executar a fiscalização da Ata de Registro de Preços, que registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à(s) licitante(s) vencedora(s), objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

19.2 - As exigências e a atuação da fiscalização pela Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva da(s) licitante(s) vencedora(s) no que concerne a execução do objeto contratado em Ata de Registro de Preços.

20 - DAS PENALIDADES.

20.1 - No caso da licitante vencedora recusar-se, injustificadamente, a cumprir o objeto do Edital, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação, e assim sucessivamente, sem prejuízo da aplicação das sansões cabíveis, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

20.2 - A licitante que deixar de entregar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do compromisso, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com esta Administração e, se for o caso, será descredenciado no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital e das demais cominações legais;

20.3. - As penalidades de que tratam o subitem anterior, serão aplicadas na forma abaixo:

20.3.1 Deixar de entregar documentação exigida para o certame, retardar a execução do seu objeto e não manter a sua proposta: impedimento de licitar com esta Administração por até 90 (noventa) dias;

20.3.2 Fraudar ou falhar na prestação de serviço/entrega de produto: impedimento de licitar com esta Administração pelo período de 90 (noventa) dias até 02 (dois) anos;

20.3.3 Apresentar documentação falsa, cometer fraude fiscal e comportar-se de modo inidôneo: descredenciamento junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos pelo período de 02 (dois) anos;

20.4 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Departamento de Compras, Licitações e Contratos e, no caso de suspensão de licitar, a licitante deverá ser descredenciada por igual período, sem prejuízo das multas previstas neste Edital e das demais cominações legais.

20.5 - A licitante ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do Edital:

20.5.1 - advertência; 20.5.2– multa(s):

20.5.2.1 - de 0,1% (um décimo por cento) do valor da Nota de Empenho, por dia de atraso, por descumprimento dos prazos de entrega dos produtos/materiais previstos neste Edital;

20.5.2.2 - de 2% (dois por cento) do valor da Nota de Empenho por infração a qualquer condição estipulada no Edital, aplicada em dobro na reincidência.

20.6 - As multas aplicadas deverão ser recolhidas no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Administração cobrá-las judicialmente.

20.7 - Além das multas estabelecidas, a Administração poderá recusar a prestação de serviço/entrega dos produtos, se a irregularidade não for sanada, podendo ainda, a critério da mesma, a ocorrência constituir motivo para aplicação do disposto nos incisos III e IV do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo das demais penalidades previstas neste Edital.

20.8 - Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV do artigo 87, da Lei nº 8.666/93 e a critério da Administração, os profissionais ou as empresas que praticarem os ilícitos previstos no artigo 88 do mesmo diploma legal.

20.9 - As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificados e comprovados, a juízo da Administração.

20.10 - Da aplicação das penalidades previstas neste Edital, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da intimação.

21 - DISPOSIÇÕES GERAIS.

21.1 - As dúvidas quanto à interpretação dos termos deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhadas por escrito e dirigidas ao Pregoeiro, no endereço constante no preâmbulo, até 02 (dois) dias úteis antes da entrega das propostas, sob pena de ficarem sujeitas à exclusiva interpretação do Pregoeiro, por ocasião do julgamento das propostas ou durante o período de fornecimento.

21.1.1 - Os esclarecimentos prestados a qualquer das LICITANTES serão transmitidos às demais, por escrito.

21.2 - Antes do término da validade das propostas ou de sua prorrogação, o Pregoeiro comunicará as

LICITANTES a proposta vencedora.

21.2.1 - Presume-se a desistência da LICITANTE de celebrar o Contrato quando, esgotado o prazo respectivo para sua celebração, não tenha ocorrido a aposição da assinatura de seu(s) representante(s) legal(is) no instrumento.

21.2.1.1 – Deverá o contratado comparecer ao setor de contratos da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx para assinatura do mesmo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar de sua convocação.

21.2.2 - O prazo para assinatura poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela LICITANTE durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo(s) CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.

21.2.3 – Em caso da não assinatura do contrato no prazo estipulado no item nº. 21.2.1.1, será convocado o licitante remanescente, conforme art. 64, §2º, da Lei n° 8.666/93.

21.3 - A LICITANTE deverá levar em conta, na apresentação de sua proposta, as despesas e os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) incidentes sobre o fornecimento, objeto desta licitação, não cabendo qualquer reivindicação devida a erro nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preço ou reembolso por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

21.3.1 - Caso seja apurado, no curso da contratação, que a LICITANTE acresceu indevidamente a seus preços valores correspondentes a tributos, contribuições fiscais e/ou parafiscais e emolumentos de qualquer natureza não incidentes sobre o fornecimento do objeto, tais valores serão imediatamente excluídos, com a consequente redução dos preços praticados, e serão reembolsados à CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.

21.4 - Serão impedidas de participar da presente licitação empresas que tenham sido suspensas, ou que venham a ser suspensa no transcurso desta licitação, pelo prazo assinalado no ato que tenha determinado a suspensão, ou que tenham sido consideradas impossibilitadas para contratar com a CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX/BA.

21.5 - As declarações que compõem os anexos deste Edital deverão estar com firma reconhecida, com exceção de anexo VII.

21.6 - Em caso de não solicitação de esclarecimentos e informações pelas Proponentes, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo posteriormente o direito a qualquer reclamação.

22 - OUTROS ESCLARECIMENTOS.

22.1 - O mês de apresentação da proposta será considerado como mês de referência dos preços propostos.

23 - DOCUMENTAÇÃO INTEGRANTE DO EDITAL.

23.1 - Os documentos relacionados a seguir são parte integrante deste Edital, como anexos:

23.1.1 - Termo de Referência (Anexo I);

23.1.2 - Modelo de Credenciamento (Anexo II);

23.1.3 - Modelo de Declaração de Habilitação (Anexo III);

23.1.4 - Modelo de Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (Anexo IV)

23.1.5 - Modelo de Declaração Dados Financeiros (Anexo V);

23.1.6 - Modelo de Declaração de Trabalho do Menor (Anexo VI);

23.1.7 - Modelo de Proposta Financeira (Anexo VII);

23.1.8 - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação (Anexo VIII);

23.1.9 - Minuta Da Ata de Registro de Preços- (Anexo IX);

23.1.10 - Minuta do Contrato – (Anexo X);

23.1.11 - Declaração de Pleno Conhecimento do Objeto – (Anexo XI);

23.1.13 – Atestado de Visita Técnica - (Anexo XII)

23.1.14 – Imagens referenciais - (Anexo XII).

Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 19 de dezembro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Pregoeiro da Câmara Municipal Portaria nº. 173/2023

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Administrativo Nº 178/2023

1.1 Constitui objeto desta licitação, a formação de REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO LOTE ÚNICO, sob o regime de entrega PARCELADA visando à futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEIS E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, TENDO EM VISTA O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus anexos.

2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

O presente Termo de referência tem por objetivo definir um conjunto de elementos para a aquisição de painéis e móveis planejados, tendo em vista o quantitativo estimado para atender às necessidades desta Câmara Municipal, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, e a boa manutenção dos trabalhos desempenhados pelos departamentos e gabinetes.

2.2 DESCRIÇÃO DOS ITENS:

LOTE I

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.
1	RECEPÇÃO PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE: Painel em L com tamburato de 60mm medindo 7.16 x 3.65M com afastamento vertical de 0,25cm em MDF revestido de melamínico alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor alabama com detalhes em MDF na cor Marmo tamburato de 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor marmo contendo três portas de passagem embutida, sendo uma porta medindo 120 x 210 em MDF na cor Alabama Guararapes com tamburato de 45mm, duas portas medindo 90 x 210 em MDF na cor Alabama Guararapes com tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloretode polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor Alabama fixadas com sistema de correr com amortecedor TopLine L New Hettick em aço inox por meio suportes sulcados em espiral de 6cm, Puxador inox polido Home Duplo 600mm Zen em cada porta.	1
2	RECEPÇÃO PAINEL RIPADO: Painel ripado em “L” medido 5,25 x 3,45 MT em MDF revestido de melamínico alta pressão na cor Alabama	1

	Guararapes em tamburato de 45mm com ripas com MDF de 15 medindo 1,5cm de largura com espaçamento entre as ripas de 2cm. com iluminação embutida por meio de 2 perfis de led de alumínio na cor champanhe medindo 3.45mt com fita de led composto por 240 lâmpadas continuas por metro linear na cor amarela 3.000K com acabamento em difusor leitoso de 1.8cm.
3	RECEPÇÃO APARADOR: medindo 1.80 x 1.10 x 0.50 M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor carvalho malva Duratex com pés chapados de 36mm com sapatilhas articuladas de 32mm rosca interna zincada com capacidade de suportar 200kg tampo tamburato de 36mm prateleira interna de 36mm com acabamento fundo em MDF de 15mm na cor carvalho malva Duratex acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
4	RECEPÇÃO BALCÃO CENTRAL: Medindo 4.32 x 4.80 x 1.25M, em MDF tamburato de 30mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Pixel Matt Guararapes acabamento em fita de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/, composto com uma porta de passagem fixada por dobradiça de abertura 180º para ambos lados fabricada em aço inoxidável 304 ante corrosão, sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm. com 03 gavetas de 10cm de altura por 0,80cm de largura fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm com travamento por meio de fechadura 306 niquelada Stam acabamento inferior com buchas niveladoras base 32mm com a rosca aço inoxidável 304.	1
5	RÁDIO MESA L estação de trabalho: medindo 6,06 X 3,35 X 0,65. Em MDF tamburato de 48mm revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes, com armário embutido composto com 02 portas com dobradiças com clip top Slowmotion blum inox, caixas internas em revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF branco diamante essencial acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Puxador zen modelo pintura cromo zafira 255mm.	1
6	RÁDIO ARMARIO SUPERIOR: medindo 1,30 x 0.90 X 0.45M com 02 porta em basculante com sistema articulado aerobuss dobradiças em aço inox, tamponamento tamburato de 48mm, com portas em esquadria de alumínio com em vidro de 4mm reflecta bronze. Caixas revestido em MDF de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo	2

	de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.
7	RÁDIO MÓVEL SUPERIOR PRATELEIRAS: Medindo 2.50 x 0.50M, tamburato de 48mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Xxxx Xxxxxxxxxx, portas em MDF grafite com. Borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixação com 6 pinos invisíveis de 40cm em aço inox suporte em metalon galvanizado, 30x30x16 em pintura eletrostática epóxi preto fosco medindo 96cm.	2
8	RÁDIO MÓVEL MESA SALA VIDRO: medindo de 2.60 x 0,70 x 0,85M com tamburato de 60mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual black Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm pés niveladores com rosca zincada 32mm.	2
9	RÁDIO MÓVEL APARADOR: medindo 2.50 x 0.90 x 0.55M com tamburato de 06cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na grafite Guararapes composto por 02 portas fixadas por dobradiças clip top Slowmotion, frentes portas em MDF cacao arauco, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Puxador zen designer soretto dourado 360mm	1
10	MEMORIAL PAINEL COM ILUMINAÇÃO L: Medindo 21.50 x 2.70M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes tamburato de 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm molduras sobrepostas laterais de 0.15cm de largura de 1,5cm de profundidade em MDF na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm iluminação embutida na moldura com fita de led 240 lâmpadas continuas na cor branca 6.500k.	1
11	MEMORIAL EMPOSITOR METALON (MAPA): medindo 3.75 x 3.20 x 30 em metalon 30x30x18 galvanizada pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco - Suporte piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm	1
12	MEMORIAL EMPOSITOR METALON (FOTOS): medindo 0.75 x 3,20 x 30 metalon 30x30x18 galvanizado, em pintura eletrostática epóxi	3

	na cor preto fosco Suporte piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm.
13	MEMORIAL BANCADA COMPUTADORES: medindo 3.60x 0,65 x 0,85M com tamburato de 06cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
14	MEMORIAL PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE : Painel medindo 8.62 x 3.45 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes com parte interna em revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF branco diamante essencial Duratex, composto por uma porta com medida de 90x210 tamburato de 48mm, acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ sistema de fixação de correr TopLine L New Hettick em aço inox trilho superior em alumínio modelo para amortecimento abertura e fechamento. Puxador Home Duplo 600mm Inox Polido Zen fechadura 306 niquelada Stam rolete inox.	1
15	MEMORIAL PAINEL TV: medindo 2.60 x 3.55 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Duratex, 06cm de espessura, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, detalhe ripado com medida de 0,60x3,55x20, ripas de 10 mm com espaçamento de 12mm entre as ripas, em MDF Revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Duratex com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
16	MEMORIAL CACHEPO PLANTAS: Medindo 7.90 x 0.60 x 0.40 com tamburato de 30mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor REALI Duratex com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm acabamento inferior em sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
17	MEMORIAL APARADOR ENTRADA: medindo 1.50 x 0.90 MT com tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama da Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixado por meio suportes sulcados em	1

	espiral de 6cm. sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
18	MEMORIAL EXPOSITOR TABLADO (FOTOS DE ÉPOCA): medindo 0.80 x 0.90 x 0.30M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Nero da Berneck com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixado por meio suportes sulcados em espiral. Com sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	7
19	MEMORIAL MESA REUNIÃO: medida de 8.60 x 1.35 x 0.75M com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Pés chapados em 45mm com sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
20	MEMORIAL ESTANTE DE METALON LIVROS: Medindo 3.50 x 3.30x 0.35 M em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor Tauary Guararapes nichos tamburato 30mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor azul petróleo Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixado por estrutura em metalon 30x30x16 galvanizado, em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco medido 3.30 x 0.30 x 0.30 fixados com buchas base 32mm caad parafusos rosca total de 6x60.	2
21	MEMORIAL ARMARIO ARQUIVO: armário arquivo com dimensões de 1.00 x 3.45 x 0.57M Caixas internas em MDF 18mm revestido melamínico de alta pressão de melamínico na cor brando diamante essencial Duratex tamponamento em MDF de 30mm na cor azul pretóleo guararapes, arauco,com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³, portas em mdf de 18mm na cor azul petróleo com puxadores em perfil fazetado inox polido com ponteiras para acabamento slim. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	2
22	ALMOXARIFADO BALCÃO RECEPÇÃO: Balcão com porta medindo 1.70 x 0.40 x 1.00M com tampo em tamburato de 06cm em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor chamois com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ com laterais	1

	chapados de 30mm com peça sobreposta de 1.06 x0.30 x0.95 com tampo lateral em tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor chamois com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³, com dobradiça porta Vai Vem 4 Pol Bang Bang Faroeste Preta. com pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
23	SALA REUNIÃO PAINEL TV: medindo 6.15 x 3.40x 0.15 M painel central em MDF com revestimento melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes tamburato de 45mm com acabamento em bordo termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloretode polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm painéis laterais modelo degradê sobreposto de partes de 0.15cm de largura com tamburato de 60mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm Iluminação composta por 2 perfis de alumínio na cor champanhe embutido entre os painéis medindo 3.40M com fita de led 240 lâmpadas continuas por metro linear na cor neutra 4000K com difusor na cor leitoso de 1.8mm.	2
24	SALA REUNIÃO MESA: Mesa de reunião medindo 12.60 x 1,35 x 0,85M em MDF com tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloretode polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm pés chapados de 45mm com sapatilhas niveladores 32mm em rosca de aço inoxidável 304 com capacidade de suporte de 200kg.	1
25	SALA REUNIÃO MÓVEL APARADOR: Medindo 1,60 X 0,60 X 0.85M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes, peças chapadas de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloretode polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/,com , pés niveladores5/16 niquelado com buchas base 32mm caad com rosca em aço inoxidável 304 Composto com duas portas de correr de vidro reflecta bronze 4mm com perfil esquadria em pintura eletrostática champagne fixadas com sistema deslizante RO21 antidescarrilhamento com rolamento blindado para portas de 30kg com amortecedor e trilhos de alumínio embutido no MDF.	1
26	SALA REUNIÃO PAINEL EM L RIPADO: Painel ripado em “L”	1

	medido 3,25mt x 3,45M tamburato de 30mm com ripas de 1,5cm de largura em MDF de 15mm com espaçamento 2cm entre as réguas com profundidade total painel de 45mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes acabamento em fita de borda 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.
27	SALA REUNIÃO PRATELEIRA: Prateleira suspensa medindo 2.45 x 0.30M em tamburato de 60mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixada por meio de 5 suporte invisível em aço inoxidável. Peso aproximado: 280 gramas. Dimensões: Comp. 14,3 cm Larg. 10 cm Alt. 10 cm. Capacidade de carga: 15 Kg.	1
28	SALA REUNIÃO PAINEL TV SALA STAR: Painel medindo 3 x 1.20M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes em tamburato de 60mm com acabamento em fita de borda 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, composto com iluminação embutida em 2 perfis de alumínio para led medindo 1.20M cada na cor champanhe com fita de led 240 lâmpadas continuas na cor amarela 3000k com acabamento em difusor na cor leitoso 1.8mm.	1
29	SALA PRESIDENTE PAINEL EM “L” DIVISOR DE AMBIENTE: Medindo 8.86 X 3,45 x 10,50M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes tamburato de 60mm, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, composto com 2 portas de passagem medindo 90 x 210 com tamburato de 45mm fixadas por meio de sistema de correr TopLine L New Hettick em aço inox por meio suportes sulcados em espiral de 6cm, Puxador haste Home Duplo 100cm Inox Polido Zen em cada porta, acabamento com buchas base 32mm caad. Detalhe em iluminação com led com 3 perfis de alumínio na cor champanhe medida 3.45M com fita de Led 240 lâmpadas continuas na cor neutra 4000K com acabamento em difusor leitoso 1.8mm.	1
30	SALA PRESIDENTE PAINEL EM C/ PORTA DE CORRER: Medindo 7.60 x 3,40 M, parte externa em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama tx Guararapes, com parte interna em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor branco diamante essencial	1

	Duratex em tamburato de 60mm, composto por uma porta de correr medindo 90 x 210 em tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g fixada com sistema de correr TopLine L New Hettick em aço roldanas deslizantes blindadas e trilho superior e inferior para amortecimento na abertura e fechamento, Puxador filete Home Duplo 100cm Inox Polido Zen, fechadura rolete 306 niquelada Stam pivotante regulavel.
31	SALA PRESIDENTE APARADOR COM PORTAS EM VIDRO REFLECTANTE BRONZE : medindo 1,80 X 0,50 X 0.75 em MDF revestido de melamínico de alta pressão azul petróleo Guararapes, tamburato para 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, com 02 portas em perfil esquadria de alumínio pintura eletrostática champanhe vidro de 4mm na cor reflecta bronze portas fixada com dobradiças clip top slowmotion blum, espaço lateral de 60cm para frigobar. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
32	SALA PRESIDENTE MÓVEL ESTANTE: Medindo 3.40 X 3.40 X 0.55M, em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama, tamburato de 45mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ fundo centralizado em MDF tamburato de 30mm revestido de melamínico na cor Alabama Guararapes, 06 nichos embutidos tamburato de45mm em MDF Alabama Guararapes fixados com sistema invisível, acabamento termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Estrutura frontal em metalon 30x20x18 medindo 3.75x3.47x30 M aço carbono galvanizado, em pintura eletrostática epóxi preto fosco fixação piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm.	1
33	SALA PRESIDENTE MESA PRINCIPAL: medindo 2.90 X 1.20 X 0.75 em formato orgânico meia lua oval em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Vesuvel Guararapes chapado com 45mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloretode polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm com base inferior em metalon galvanizado 70x30x16 em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco em pés niveladores 5/16	1

	niquelado com buchas base 32mmcaad.
34	SALA PRESIDENTE BANCADA INFERIOR: medindo 3,40 X 0,60 X 0.85 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor azul petróleo bordas tamburato de 48mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/com 06 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço Blum. Composto por 04 portas fixadas com dobradiças clip top slowmotion, frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza Urban Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. echadura 306 niquelada stam cano longo nas gavetas com sistema de travamento único integrado. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32m caad. Puxador modelo zen designer soretto 320mm.	1
35	SALA PRESIDENTE MÓVEL APOIO SUPERIOR PAINEL: Medindo 3.00 X 0,96 X 0.50M, pranchas tamburato de 48mm, revestido em MDF melamínico de alta pressão na cor azul petróleo, borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g Suporte em metalon 30x30x18 medindo 3.00x0,96x300 aço carbono galvanizado, em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco. Suporte fixado por meio suportes invisíveis sulcados em espiral de 6cm.	1
36	RECEPÇÃO PRESIDENCIAL: balcão em L medindo 3.80x0.80x 2.00 M revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cacao Arauco acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, tampo tamburato de 0.45cm sustentação com buchas base 32mm caad. com móvel lateral interno com 4 gavetas fixadas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inoxidável, frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza cacao Arauco com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g puxadores perfil cava na cor champanhe ponteiras para acabamentos laterais com 02 portas com dobradiças Slowmotion em aço inoxidável abertura de 90º.	1
37	RECEPÇÃO PRESIDENCIAL ARMARIO SUSPENSO: Medindo 3.38x 2.25MT com afastamento vertical para fixação, tamburato de	1

	0.45cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor CACAO da Arauco e com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Com 03 portas basculantes sistema de amortecimento em articulador Aerobuss com dobradiças Slowmotion em aço inoxidável. Puxador zen design soretto 320mm, com Nicho embutido tamburato de 45mm.
38	CONTROLE INTERNO MESA EM L: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares guararapes, medindo 1.80 x 1.30cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composto armário embutido com três portas e uma prateleira interna em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares Guararapes, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G°inox.	2
39	PRATELEIRA: Suspensa Medindo 3.20 x 0.30 cm em tamburato de 4,8mm na em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixado com 5 suporte invisível em inox. Capacidade de carga: 25 Kg.	4
40	LICITAÇÕES E CONTRATOS: MESA EM L: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares medindo 2.30 x 1.50 x 0.85 cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés chapados de 30mm com sapatilhas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	2
41	LICITAÇÕES E CONTRATOS: MESA EM L COM MESA AUXILIAR Mesa de escritório medindo 4.30 x 1.90 x 0.85cm com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na	1

	cor elmo palmares com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.
42	LICITAÇOES E CONTRATOS ARMARIO ARQUIVO: Armário arquivo com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ tamponamento de 30mm em MDF na cor elmo palmares Composta de 04 portas em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores em perfil facetado slim na cor inox polido e ponteiras para acabamento Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
43	ASSESSORIA PARLAMENTAR: MESA EM L COM MESA AUXILIAR: Mesa de escritório medindo 4.30 x 1.90 x 0.85cm com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor Alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	1
44	ASSESORIA PARLAMENTAR: ARMARIO AEREO COM NICHO: armário de 6.35 x 0.80 x 0.35M em mdf tamponado de 36mm revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 12 portas de giro verticais em mdf de 18mm em MDF melamínico de alta pressão na cor cinza sagrado essencial duratex,	1

	fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em mdf de 18mm Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
45	ASSESSORIA PARLAMENTAR MESA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo Palmares Guararapes, medindo 1.80 x 1.30 x 0.75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta armário embutido de 1 portas em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares Guararapes, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com 04 gavetas fixado com corrediça invisivel slowmotion de 45mm em aço inox.	1
46	DIRETORIA MESA EM L: Mesa de escritório medindo 1.90 x 1.91 x 63 cm com ripado frontal de 1,5cm de largura e distanciamento entre as ripas de 1,5cm tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor Louro freijo com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 30mm e pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de duas gavetas em mdf de 18mm fixas na lateral direita superior com frentes na cor louro freijó com trilho telescópica de aço CRC de 4,5 x 30cm com capacidade de 30kg com puxador em metal zamak resistente a choques e desgastes.	2
47	DIRETORIA ARMARIO AEREO: armário de 6.35 x 0.80 x 0.35M em mdf tamponado de 36mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Arauco com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 12 portas de giro verticais em mdf de 18mm em MDF melamínico de alta pressão na cor freijó puro duratex, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em mdf de 18mm Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
48	DIRETORIA RIPADO: Painel Ripado de 30mm em MDF preto Duratex fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, ripas de 10mm com afastamento de 1,5mm	2

	Medida de 1.00x3.40x0.50cm.
49	SALA T.I: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes medindo 3.55 x 1.30 x 0.75cm com tamburato de 45mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta armário medindo 100x260x50cm de 2 portas e 5 prateleiras internas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox. Fechadura 306 niquelada Stam cano longo. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad	2
50	SALA T.I ARMARIO: Composta armário medindo 100x260x50cm de 2 portas e 5 prateleiras internas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox. Fechadura 306 niquelada Stam cano longo. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad	1
51	SALA T.I: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes medindo 2.55 x 0,60 x 0.75 em tamburato de 48mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Composto armário inferior medindo 80 x 55 x 70 cm embutido de 1 portas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça slow motion de 45mm em aço Blum. fechadura 306 niquelada stam. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad	1
52	FINANCEIRO E CONTABILIDADE MESA INTEGRADA A MÓVEL: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão alabama Guararapes medindo 1.80 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, laterais chapadas de 36mm	1

	com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Armário inferior medindo 4.00 x 50 x 75cm de 06 portas em mdf de 18mm na mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G°. prateleira e Tamponamento externo composto de Mdf de 45mm revestido de melamínico de alta pressão cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura 04 Gavetas em MDF de 18mm na cor alabama Guararapes com trilho telescópica de aço CRC de 4,5 x 30cm com capacidade de 30kg aço inox.
53	FINANCEIRO CONTABILIDADE MESA EM L: Mesa de escritório em revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes medindo 3.55 x 1.30 x 75cm em tamburato de 45mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Armário inferior 80 x 50 x 75 de 02 portas em mdf de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° Com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço fechadura 306 niquelada Stam cano longo puxador zen designer 380mm	2
54	DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MESA EM “L”: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo palmares medindo 2.50 x 1.80 x 75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Armário inferior 80 x 50 x 75 de 02 portas em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° Com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço fechadura 306 niquelada Stam cano longo puxador zen designer 380mm	4
55	DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ESTANNTE COM NICHOS: armário de 6.35 x 0.55 x3.35cm em MDF 30mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama guararapes com acabamento de borda	1

	termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de duas portas de giro verticais em mdf de 18mm na cor reali arauco fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF de 36mm e 06 nichos horizontais anexo com divisória chapadas de 45mm, com painéis laterais com afastamento de 45mm medindo 1,50x3,20mt em revestido de melamínico de alta pressão MDF Reali Arauco.
56	DIGITALIZAÇÃO MESA EM L: Mesa em L de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares medindo 3.00 x 1.80 x 75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composto armário inferior 80 x 50 x 75cm de uma porta em revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	1
57	DIGITALIZAÇÃO AÉREO: Armário de 3,00 x 50 x 35cm em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares, composto por 02 portas basculantes com sistema articulado aerobuss com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de duas portas de giro verticais em mdf de 18mm na cor carvalho fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF 30mm.	1
58	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO MESA CONJUGADA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão louro freijo medindo 4.95 x 1.90 x 75cm com tampo tamburato de 6cm termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mmcom parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por dois gaveteiros fixos de 04 gavetas cada fixadas corrediça invisível slomotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen zen design	1
59	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO MESA EM L: Mesa de escritório em	1

	MDF revestido de melamínico de alta pressão louro freijó medindo 2.50 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mmcom parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por 04 xxxxxxx em mdf xxxxx xxxxxx corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen design
60	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO ARMARIO APOIO: arquivo com dimensões de 1,90 x 0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 portas na cor alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
61	ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO: MESA L Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão louro freijó medindo 2.50 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão cor louro freijó com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por 04 gavetas corrediça slowmotion de 45mm em aço, Puxador zen puxador liso ellen zen design	2
62	ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO ARMARIO AÉREO: armário de 4,00 x1.00 x 35cm em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor louro freijó com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 08 portas de giro verticais em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão louro freijó fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF de 30mm	1
63	BIBLIOTECA MESA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama GUARARAPES medindo 3,20 x 2.25 x 75cm com tampo tamburato de 6cm,com acabamento de	2

	borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Composta armário inferior medindo 80 x 50 x 75cm de 02 portas em mdf de 18mm na revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 Gavetas em MDF de 18mm na cor alabama GUARARAPES, fixadas com trilho telescópica de 45mm invisível em aço inox sistema slowmotion
64	BIBLIOTECA BALCÃO BAIXO APOIO: Arquivo com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 port de mdf melamínico de alta pressão alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
65	OUVIDORIA MESA EM L COM MESA AUXILIAR: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama guararapes medindo 5.06 x 3.35 x 75cm com tampo tamburato de 6cm termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por dois gaveteiros fixos de 04 gavetas cada fixadas corrediça invisível slomotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen zen design	2
66	OUVIDORIA ARMARIO INFERIOR: Armario com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 porta revestido de mdf melamínico de alta pressão de melamínico de alta pressão tamponamento mdf alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1

67	SALA VEREADORES ARMARIO INFERIOR: Medindo 2.06 X 0,95 x 0,45M composto por 02 portas fixadas por dobradiças clip em aço inoxidável Slowmotion, com 03 gavetas fixada com corrediça invisível slowmotion 45mm em aço inox frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza Urban Guararapes, Tamponamento em tamburato de 30mm em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, puxador modelo zen design soretto 320mm.	19
68	SALA VEREADORES PAINEL RIPADO: Medindo 3,45x 0,80 com tamburato de 45mm ripas em MDF de 15mm de 1,5cm de largura espaçamento entre elas de 12mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	19
69	SALA VEREADORES MESA VEREADORES: medindo 1.60 X 0,65 X 0.75 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor ALABAMA Guararapes com tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm com base inferior em metalon galvanizado 70x30x16 em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco com niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	19
70	SALA VEREADORES PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE: Medindo 3.60 X 3,40 x 0,60M, em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. composto por uma porta de correr medida de 90x210 em tamburato de 45mm fixada com sistema de correr TopLine L New Hettick em aço trilho superior em alumínio modelo para amortecimento abertura e fechamento. Puxador INOX Home Duplo 600mm Inox Polido Zen, fechadura 306 roletes niquelada Stam. Prateleira suspensa em tamburato de 4,8mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão cor Guararapes alabama, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ fixada com 3 suporte invisível aço inox. Peso aproximado: 280 gramas. Dimensões: Comp. 1.43 cm Larg. 30 cm Alt. 10 cm. Capacidade de carga:	19

	10 Kg.
71	SALA VEREADORES APARADOR FRIGOBAR: medindo 1.00 X 0.50 X 0.85M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes chapado de 36mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	19
72	SALA VEREADORES MESA RECEPÇÃO: Medindo 1.25 X 0,60 X 0.75, tamburato 48mm, revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g com base formato de “U” em metalon galvanizado, 30x50x16 em pintura eletrostática epóxi preto fosco em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	19

LOTE II

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.
1	POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE: ENCOSTO - Encosto com estrutura de sustentação externa e interna fabricada em tubos de aço industrial SAE 1010/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e parede de 1,90 mm e 1,50 mm respectivamente, curvados à frio em curvadora CNC, e recalibrados em matriz. - Encosto com curvatura anatômica de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Revestimento do encosto em Tela 100% Poliéster com acabamento em resina acrílica LAL, espessura de 0,85 mm e 200g/m² de gramatura, previamente tracionadas na estrutura e fixada por grampos com acabamento zincado na parte inferior dela. - Suporte de fixação do encosto no mecanismo fabricado em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 76,20 mm de largura e 6,35 mm de espessura. - A união do suporte de fixação do encosto na estrutura externa do encosto é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando	1

uma estrutura única para posterior montagem por aparafusamento.

- Capa de acabamento da mola de fixação do encosto injetado em polipropileno copolímero texturizado na cor preta montado por encaixe no momento da montagem do conjunto do encosto e apoio lombar no mecanismo.

- A fixação do encosto interno no encosto externo é feita com parafuso Allen sextavado interno na bitola ¼"x 20 fpp e porcas rebite na bitola ¼"x 20 fpp rebitadas no tubo do encosto formando um conjunto para posterior montagem.

- A fixação do conjunto encosto e apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp.

APOIO DE CABEÇA

- Suporte de fixação do apoio de cabeça fabricado em poliamida 6.6 com 35% de reforço de fibra de vidro fixado por parafuso na estrutura metálica.

- Carenagem do apoio de cabeça fabricado em polipropileno copolímero injetado na cor preta fixado no suporte de fixação do apoio de cabeça por parafusos Phillips especiais para plástico.

- Estrutura do apoio de cabeça fabricado em polipropileno copolímero injetado fixado por sistema de “click” na carenagem do apoio de cabeça.

- A estrutura do apoio de cabeça é coberta por espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com densidade de 28 Kg/m³ e 20 mm de espessura média.

- Revestimento do apoio de cabeça em Space similar à cor da tela fixado por grampos com acabamento zincado.

APOIO LOMBAR

- Fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 12 mm de espessura média.

- Espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com 25 mm de espessura média.

- Suporte de sustentação fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25 mm de espessura, com regulagem de altura que possibilita 75 mm de curso. A regulagem é feita pelo usurário de forma automática sem o uso de botões ou gatilhos.

- Revestimento em Space fixado por grampos com acabamento zincado.

- A fixação do apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp no momento da montagem do encosto.

.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 14 mm de espessura média. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma do assento injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 60 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Haven ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contracapa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montadas por grampos com acabamento zincado, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do assento no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BRAÇOS

- Apoia braços SL e corpo do braço em polipropileno copolímero injetado texturizado na cor preta, com estrutura vertical em formato de “L” fabricada em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 50,50 mm de largura e 6,35 mm de espessura, pintada, com 7 posições de regulagem de altura feita por botão injetado em Poliamida 6, totalizando 85 mm de

curso. A estrutura vertical em formato de “L” possui 2 furos oblongos,

permitindo ajuste horizontal por parafuso com utilização de chave com curso de 25 mm em cada braço durante a montagem do braço no assento.

- A fixação do braço no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

MECANISMO

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto (SER-MC com dois pacotes de lâminas reguladoras), de estrutura monobloco fabricado em chapas laterais em aço com 3,00 mm de espessura, suporte de fixação do encosto fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25mm de espessura, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo e com inclinação com 3º de inclinação. Inclinação do encosto com 16° de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas regulagens, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador.

- Alavanca de travamento do SER-MC injetada em Poliacetal na cor preta possui duas formas de acionamento. Ao ser movimentada para cima a mesma possibilita uma regulagem fina do encosto enquanto a alavanca permanecer acionada pelo usuário. Ao ser movimentada para baixo a alavanca permanece acionada sem a ação do usuário e permite que o encosto fique em movimento livre até que o usuário puxe novamente a alavanca para a posição neutra aonde ela irá frenar o mecanismo na posição desejada.

- Acionamento da coluna gás feita por alavanca independente injetada em poliamida 6.0 com 30% de reforço de fibra de vidro na cor preta.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

COLUNA

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, rolamento/mancal axial de giro, arruela de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em Poliacetal e recalibrada na montagem, sistema de regulagem da altura da cadeira com acionamento por mola a gás DIN EN 16955 com 115 mm de curso nominal com tolerância de 5 mm para mais ou para menos, quando medida montada, devido à compressão dos componentes.

- Capa telescópica injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor cinza claro, dividido em 3 partes encaixadas, usados para proteger a coluna.

- Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola a gás.

- Possui sistema de montagem na base e no mecanismo por encaixe cone Morse.

BASE

- Base giratória desmontável com aranha injetada em poliamida 6.6 com reforço de 30% de fibra de vidro de 5 hastes, apoiada sobre 5 rodízio s de duplo giro e duplo rolamento com 50 mm de diâmetro em nylon sem capa, esfera metálica inserida na estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares ou banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

- Montagem do rodízio na base é feito através de pino fabricado em aço SAE 1010/1020 com diâmetro de 11 mm com anel elástico em aço que possibilita a montagem direta sem utilização de buchas de adaptação.

- Possui sistema de montagem da coluna na base por encaixe cone Morse.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 1175 – 1290 mm

Largura Total da Cadeira: 690 mm Profundidade Total da Cadeira: 690-900 mm Extensão Vertical do Encosto: 570 mm Largura do Encosto: 470 mm

Profundidade da Superfície do Assento: 465 mm Largura do Assento: 485 mm

Altura da Superfície do Assento: 440-555 mm Altura do Apoio de cabeça: 190 mm

Largura do Apoio de cabeça: 320 mm

Revestimento - CEC COR- PRETO

Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação:

• Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

• Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação, considerando um turno de trabalho de 8 (oito) horas diárias, por pessoas com um peso até 110 kg, desde que constatadas as condições normais de Uso e Conservação do produto;

• Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana;

Laudos para a Tela do Encosto:

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo

	Inmetro, conforme Xxxxx XXXX NBR 13384:1995 (Resistência ao Estouro) e ABNT NBR 10591:2008 (Gramatura); Laudo para o compensado do Assento: • Certificado FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal); Laudos para Espuma do Assento: • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8537/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Densidade; • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8619/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Resiliência; • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 9178/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação das Características de Queima; Documento para Acabamento em Peças Metálicas com Pintura: • Certificado de Conformidade do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido por OCP, com avaliação em Chapa sem Solda: ASTM D2794; NBR 10443; ASTM D7091; ASTM D3363; NBR 11003; ASTM D3359; ASTM D523 e NBR 10545; avaliação das Normas NBR 8095 e NBR 8096 em Chapa Soldada, durante 408 horas, com resultados d0/t0 - Ri 0; e, avaliação da Norma NBR 8094 em Chapa Soldada, durante 1512 horas, com resultado d0/t0 – Ri. Apresentar Catálogo.
2	POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE: ENCOSTO - Encosto com estrutura de sustentação fabricada em tubo de aço SAE 10110/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e 1,90 mm de espessura de parede, curvado à frio em curvadora CNC, e recalibrados em matriz. - Encosto com curvatura anatômica de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Revestimento do encosto em Tela 100% Poliéster com acabamento em	49

resina acrílica LAL, espessura de 0,85 mm e 200g/m² de gramatura, previamente tracionadas na estrutura e fixada por grampos com acabamento zincado na parte inferior dela.

- Suporte de fixação do encosto no mecanismo fabricado em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 76,20 mm de largura e 6,35 mm de espessura.

- A união do suporte de fixação do encosto na estrutura do encosto é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem por aparafusamento.

- Capa de acabamento da mola de fixação do encosto injetado em polipropileno copolímero texturizado na cor preta montado por encaixe no momento da montagem do conjunto do encosto e apoio lombar no mecanismo.

- A fixação do encosto e apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp.

APOIO LOMBAR

- Fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 12 mm de espessura.

- Espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com 25 mm de espessura média.

- Suporte de sustentação fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25 mm de espessura, com regulagem de altura que possibilita 75 mm de curso. A regulagem é feita pelo usurário de forma automática sem o uso de botões ou gatilhos.

- Revestimento em Poliéster Space fixado por grampos com acabamento zincado.

- A fixação do apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp no momento da montagem do encosto.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado

anatomicamente a quente com 14 mm de espessura Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma do assento injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 60 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Haven ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contracapa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por grampos com acabamento zincado, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do assento no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BRAÇOS

- Apoia braços SL e corpo do braço em polipropileno copolímero injetado texturizado na cor preta, com estrutura vertical em formato de “L” fabricada em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 50,50 mm de largura e 6,35 mm de espessura, pintada, com 7 posições de regulagem de altura feita por botão injetado em Poliamida 6, totalizando 85 mm de curso. A estrutura vertical em formato de “L” possui 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafuso com utilização de chave com curso de 25 mm em cada braço durante a montagem do braço no assento.

- A fixação do braço no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

MECANISMO

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto (SER-MC com dois pacotes de lâminas reguladoras), de estrutura monobloco fabricado em chapas laterais em aço com 3,00 mm de espessura, suporte de fixação do encosto fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25mm de espessura, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo e com inclinação com 3º de inclinação. Inclinação do encosto com 16° de curso

semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas regulagens, com

molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador.

- Alavanca de travamento do SRE-MC injetada em Poliacetal na cor preta possui duas formas de acionamento. Ao ser movimentada para cima a mesma possibilita uma regulagem fina do encosto enquanto a alavanca permanecer acionada pelo usuário. Ao ser movimentada para baixo a alavanca permanece acionada sem a ação do usuário e permite que o encosto fique em movimento livre até que o usuário puxe novamente a alavanca para a posição neutra aonde ela irá frenar o mecanismo na posição desejada.

- Acionamento da coluna gás feita por alavanca independente injetada em poliamida 6.0 com 30% de reforço de fibra e vidro na cor preta.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

COLUNA

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, rolamento/mancal axial de giro, arruela de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em Poliacetal e recalibrada na montagem, sistema de regulagem da altura da cadeira com acionamento por mola a gás DIN EN 16955 com 115 mm de curso nominal com tolerância de 5 mm para mais ou para menos, quando medida montada, devido à compressão dos componentes.

- Capa telescópica injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor cinza claro, dividido em 3 partes encaixadas, usados para proteger a coluna.

- Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola a gás.

- Possui sistema de montagem na base e no mecanismo por encaixe cone Morse.

BASE

- Base giratória desmontável com aranha injetada em poliamida 6.6 com reforço de 30% de fibra de vidro de 5 hastes, apoiada sobre 5 rodízio s de duplo giro e duplo rolamento com 50 mm de diâmetro em nylon sem capa, esfera metálica inserida na estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem

em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares ou banda de rolagem

em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

- Montagem do rodízio na base é feito através de pino fabricado em aço SAE 1010/1020 com diâmetro de 11 mm com anel elástico em aço que possibilita a montagem direta sem utilização de buchas de adaptação.

- Possui sistema de montagem da coluna na base por encaixe cone Morse.

.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÔES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 1000-1115 mm Largura Total da Cadeira: 690 mm Profundidade Total da Cadeira: 690-860 mm Extensão Vertical do Encosto: 580 mm Largura do Encosto: 470 mm

Profundidade da Superfície do Assento: 470 mm Largura do Assento: 490 mm

Altura do assento: 440-555 mm

Revestimento - CEC COR- PRETO

Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação:

• Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

• Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação;

• Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana;

Laudo para o Compensado do Assento:

• Certificado FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal);

Laudos para Espuma do Assento:

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8537/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Densidade;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8619/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Resiliência;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 9178/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação das Características de Queima;

Documento para Acabamento em Peças Metálicas com Pintura:

• Certificado de Conformidade do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido por OCP, com avaliação em Chapa sem Solda: ASTM D2794; NBR 10443; ASTM D7091; ASTM D3363; NBR

	11003; ASTM D3359; ASTM D523 e NBR 10545; avaliação das Normas NBR 8095 e NBR 8096 em Chapa Soldada, durante 408 horas, com resultados d0/t0 - Ri 0; e, avaliação da Norma NBR 8094 em Chapa Soldada, durante 1512 horas, com resultado d0/t0 – Ri.; Apresentar Catálogo.
3	POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE: - Encosto fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 18 mm de espessura média. Possui curvatura anatômica no encosto de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 28 Kg/m³ com 45 mm de espessura média do tipo Soft. - Espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 28 Kg/m³ com 15 mm de espessura média do tipo Soft. - Revestimento do encosto em Cec-Stilo ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado. - Contra capa do encosto em Cec-Stilo ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado. - Suporte do encosto fabricado em mola de aço SAE 1050 curvado a quente com posterior tratamento térmico, com 76,20mm largura e 6,35 mm de espessura, com bordas arredondadas. - A fixação da mola no encosto é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do encosto. - A fixação do encosto no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp. APOIO DE CABEÇA - Apoio de cabeça com estrutura lateral fabricada em barra redonda de aço SAE 1213 trefilado redondo com 10 mm de diâmetro e estrutura superior	1

e inferior fabricada em barra redonda de aço SAE 1020 trefilado redondo com 12 mm de diâmetro. Haste de fixação fabricada em chapa de aço NBR 6658 com 3,75 mm de espessura.

- A união da estrutura lateral e inferior na chapa de fixação é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem.

- Apoio de cabeça coberto por espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 33 Kg/m³ e 30 mm de espessura média.

- Apoio de cabeça coberto por espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 28 Kg/m³ e 20 mm de espessura média.

- Revestimento em Cec-Stilo ou Couro Natural.

- Fixação do apoio de cabeça no encosto é feito com parafusos sextavados na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do encosto.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 18 mm de espessura média. Possui curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral.

- Espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 33 Kg/m³ com 40 mm de espessura média.

- Espuma expandida/laminada em poliuretano flexível microcelular, isenta de CFC, com densidade controlada de 28 Kg/m³ com 20 mm de espessura média do tipo Soft.

- Revestimento do assento em Cec-Stilo ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Calço de apoio do braço injetado em poliamida 6.6 com reforço de 30% de fibra de vidro fixado na madeira por parafusos.

- Possui plataforma de regulagem de profundidade do assento com corpo injetado em poliamida 6.6 reforçada com 30% de fibra de vidro e chapa de

regulagem fabricada aço NBR 6658 com 4,75 mm de espessura com 6 estágios de regulagem totalizando 50 mm de curso. O acionamento é feito por gatilho injetado em Poliamida 6.0 integrado à plataforma de regulagem do assento.

- A fixação da plataforma de regulagem de profundidade no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

- A fixação do mecanismo na plataforma de regulagem de profundidade é feita com parafusos sextavados Grau 8.8 na bitola M8 em furos roscados M8 na chapa de regulagem de profundidade.

BRAÇO

- Apoia braços 4D, em poliuretano injetado soft touch, regulagem de altura, giro horizontal, deslocamento lateral e deslocamento frontal. Estrutura em poliamida injetada com reforço de fibra de vidro e alumínio injetado, possui 6 posições de regulagem de altura e 60 mm de curso.

- A fixação dos braços no assento é feita com 3 parafusos Philips, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas sextavada na bitola ¼"x 20 fpp inseridas sob pressão nos calços de apoio.

MECANISMO

- Mecanismo do tipo relax Syncron com 18° de curso divididos em 3 estágios de regulagem de inclinação do assento e encosto e travamento em qualquer um dos estágios, dotado de sistema anti-impacto que libera o encosto somente com aplicação de leve pressão das costas do usuário evitando impactos indesejados, ou relax livre com livre flutuação.

- Possui ajuste de tensão da mola por manípulo frontal.

- Possui alavanca de comando independente para a regulagem de inclinação do encosto e para a regulagem da altura do assento.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

COLUNA

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, rolamento/mancal axial de giro, arruela de aço

temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em Poliacetal e recalibrada na montagem, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás DIN EN 16955 com 115 mm de curso nominal, com tolerância de 5 mm para mais ou para menos, quando medida montada, devido à compressão dos componentes.

- Possui sistema de montagem na base e no mecanismo por encaixe cone Morse.

BASE

- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes em alumínio injetado polido, apoiada sobre 5 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 65 mm de diâmetro em nylon, esfera metálica inserida na estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares ou banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

- Montagem do rodízio na base é feito através de pino fabricado em aço SAE 1010/1020 com diâmetro de 11 mm com anel elástico em aço que possibilita a montagem direta sem utilização de buchas de adaptação.

- Possui sistema de montagem da coluna na base por encaixe cone Morse.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 1230 - 1345 mm

	Profundidade Total da Cadeira: 735 - 960 mm Largura Total da Cadeira: 700 - 810 mm Extensão Vertical do Encosto: 750 mm Largura do Encosto: 520 mm Profundidade da Superfície do Assento: 490 mm Largura do Assento: 520 mm Altura do Assento: 485 - 600 mm Revestimento - CEC COR- PRETO Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação: • Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado; • Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação, considerando um turno de trabalho de 8 (oito) horas diárias, por pessoas com um peso até 110 kg, desde que constatadas as condições normais de Uso e Conservação do produto; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana; Apresentar Catálogo.
4	POLTRONA ESPERA GIRATÓRIA: ENCOSTO - Tampo traseiro fabricado em compensado multilaminado com 12 mm de	4

espessura.

- Tampo frontal fabricado em HDF Cru com 3 mm de espessura.

- Fechamento lateral fabricado em compensado 18 mm de espessura.

- Travessas de reforço fabricado em madeira com 25,40 mm de espessura.

- Espuma expandida/laminada com densidade de 28 Kg/m³ e 10 mm de espessura média.

- Almofada confeccionada em espuma expandida/laminada, flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade de 28Kg/m³ soft com 80mm de espessura média, com aplicação de botões Nº 20 revestidos.

- Revestimento do encosto em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Liv, Haven ou Couro Natural fixado por grampos com acabamento zincado.

- Suporte do encosto fabricado em mola de aço SAE 1050 curvado a quente com posterior tratamento térmico, com 76,20mm largura e 6,35 mm de espessura, com bordas arredondadas.

- A fixação da mola no encosto é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do encosto.

- A fixação do conjunto encosto e mola no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

ASSENTO

- Tampo do assento fabricado em ccompensado multilaminado com 18 mm de espessura.

- Travessa de reforço fabricado em ccompensado multilaminado com 18 mm de espessura.

- Travessa de reforço fabricado em ccompensado multilaminado com 12 mm de espessura.

- Espuma expandida/laminada com densidade de 23 Kg/m³ e 7 mm de

espessura média.

- Almofada confeccionada em espuma expandida/laminada, flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade de 33Kg/m³ e 60 mm de espessura média e espuma expandida/laminada, flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com e densidade de 28Kg/m³ soft com 20 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Liv, Haven ou Couro Natural fixado por grampos com acabamento zincado.

- Fechamento da parte inferior do assento com TNT.

- A fixação do assento na estrutura é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola

¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BRAÇOS

- Compensado multilaminado com 18 mm de espessura.

- Espuma expandida/laminada, flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade de 23 Kg/m³ e 7 mm de espessura média.

- Espuma expandida/laminada, flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade de 23 Kg/m³ e 20 mm de espessura média.

- Revestimento das laterais em Poliéster fixado por grampos com acabamento zincado.

- Suporte de fixação da lateral no assento fabricada em chapa de aço SAE 1020 com 4,76 mm de espessura.

- A fixação da lateral na chapa de suporte e no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BASE

- Estrutura dos pés fabricada em barra de aço trefilado SAE 1020 redondo com 12,70 mm de diâmetro e tubo de giro externo fabricado em aço SAE1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede. Os componentes são unidos por solda do tipo MIG

formando um conjunto para posterior montagem no suporte de fixação do assento.

- Suporte de fixação do assento fabricada em chapa de aço NBR 6658 com 4,25mm de espessura e tubo de giro interno fabricado em aço SAE 1010/1020 redondo com 28,00 mm de diâmetro e 2,00 mm de espessura de parede. Os componentes são unidos por solda do tipo MIG formando um conjunto para posterior montagem na estrutura.

- A união do suporte de fixação do assento na estrutura da cadeira é feito por parafuso sextavado 5/16” e porcas 5/16” autotravante formando um conjunto para posterior montagem por aparafusamento no assento.

- Sapatas em polímero de engenharia injetado na cor translúcida.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi) garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

- Os componentes metálicos cromados possuem a superfície preparada através de decapagem química e polimento, recebendo posteriormente um banho de cromo executado sobre base niquelada.

DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 830 mm Profundidade Total da Cadeira: 690 mm Largura Total da Cadeira: 690 mm

Extensão Vertical do Encosto: 385 mm

	Largura Total do Encosto: 520 mm Profundidade da Superfície do Assento: 580 mm Largura do Assento: 520 mm Altura do Assento: 480 mm Revestimento - CEC COR- PRETO Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação: • Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado; • Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação, considerando um turno de trabalho de 8 (oito) horas diárias, por pessoas com um peso até 110 kg, desde que constatadas as condições normais de Uso e Conservação do produto; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana; Apresentar Catálogo.
5	POLTRONA GIRATÓRIA EXECUTIVA: ENCOSTO - Estrutura injetada em polipropileno copolímero estruturado com nervuras, borda de ancoragem da cola e canal para grampos. Possui curvatura anatômica no encosto de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50	27

Kg/m³ com 40 mm de espessura média no encosto.

- Revestimento do encosto em Polipropileno, Vinil, Poliéster, Space, Cec- Stilo ou Grid, fixado por grampos com acabamento zincado no encosto de plástico.

- Contra capa do encosto injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por encaixe, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do encosto no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente, com 13 mm de espessura. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 50 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Polipropileno, Vinil, Poliéster, Space, Cec- Stilo ou Grid, fixado por grampos com acabamento zincado no assento de madeira.

- Contra capa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por grampos com acabamento zincado, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do assento no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BRAÇOS

- Apoia braços SL e corpo do braço em polipropileno copolímero injetado texturizado na cor preta, com estrutura vertical em formato de “L” fabricada em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 50,50 mm de largura e 6,35 mm de espessura, pintada, com 7 posições de regulagem de altura feita por botão injetado em Poliamida 6, totalizando 85 mm de

curso. A estrutura vertical em formato de “L” possui 2 furos oblongos,

permitindo ajuste horizontal por parafuso com utilização de chave com curso de 25 mm em cada braço durante a montagem do braço no assento.

- A fixação do braço no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

MECANISMO

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto (SRE), de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo e com inclinação com 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125 mm e 160 x 200 mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca com 12 posições, totalizando 80 mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador.

- Alavanca de acionamento do SRE possui duas formas de acionamento. Ao ser movimentada para cima a mesma possibilita uma regulagem fina do encosto enquanto a alavanca permanecer acionada pelo usuário. Ao ser movimentada para baixo a alavanca permanece acionada sem a ação do usuário e permite que o encosto fique em movimento livre até que o usuário puxe novamente a alavanca para a posição neutra aonde ela irá frenar o mecanismo na posição desejada.

- Acionamento da coluna gás feita por alavanca independente injetada em Poliacetal.

- O mecanismo possui peça plástica de acabamento e proteção das lâminas do reclinador em Polipropileno Copolímero injetado na cor preta.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

COLUNA

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, rolamento/mancal axial de giro, arruela de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em Poliacetal e recalibrada na montagem, sistema de regulagem de altura da cadeira por

coluna de mola à gás DIN EN 16955 classe 4 com 115 mm de curso

nominal com tolerância de 5 mm para mais ou para menos, quando medida montada, devido à compressão dos componentes.

- Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola à gás.

- Capa telescópica injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna.

- Possui sistema de montagem na base e no mecanismo por encaixe cone Morse.

BASE

- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes fabricada com tubos de aço SAE 1010/1020 retangular 20x30 mm e 1,50 mm de espessura de parede, soldadas em cone central fabricado em tubo aço SAE 1010/1020 redondo com 57,15 mm de diâmetro e 2,25 mm de espessura de parede. Pino do rodízio fabricado de barra de aço trefilado SAE 1213 redondo com 10 mm de diâmetro soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeado, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50 mm de diâmetro em nylon com capa, esfera metálica inserida na estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares ou banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

- Montagem do rodízio na base é feito diretamente sobre o pino soldado na aranha sem utilização de buchas de adaptação.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi) garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco,

atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores

disponíveis para a linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÕES APROXIMADAS

Altura Total da Cadeira: 840-1035 mm Profundidade Total da Cadeira: 660-790 mm Largura Total da Cadeira: 660 mm

Extensão Vertical do Encosto: 365 mm Largura do Encosto: 425 mm

Profundidade da Superfície do Assento: 430 mm Largura do Assento: 465 mm

Altura do Assento: 460-575 mm

Revestimento – VINIL COR- PRETO

Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação:

• Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

• Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2018 - Emitido por Organismo Certificador de Produto, acreditado pelo INMETRO;

• Certificado de Conformidade com as Normas ABNT NBR ISO 14020:2002 e ABNT NBR ISO 14024:2004 - Emitido por Organismo Certificador de Produto, acreditado pelo INMETRO (conforme PE-165 - Rótulo Ecológico para mobiliário e cadeiras de escritório).

• Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e

peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais

	componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação, considerando um turno de trabalho de 8 (oito) horas diárias, por pessoas com um peso até 110 kg, desde que constatadas as condições normais de Uso e Conservação do produto; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana; Laudo para o Compensado do Assento: • Certificado FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal); Laudos para Espuma: • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8537/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Densidade; • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8619/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Resiliência; • Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 9178/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação das Características de Queima; Documento para Acabamento em Peças Metálicas com Pintura: • Certificado de Conformidade do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido por OCP, com avaliação em Chapa sem Solda: ASTM D2794; NBR 10443; ASTM D7091; ASTM D3363; NBR 11003; ASTM D3359; ASTM D523 e NBR 10545; avaliação das Normas NBR 8095 e NBR 8096 em Chapa Soldada, durante 408 horas, com resultados d0/t0 - Ri 0; e, avaliação da Norma NBR 8094 em Chapa Soldada, durante 1512 horas, com resultado d0/t0 – Ri. Apresentar Catálogo.
6	CADEIRA EXECUTIVA APROXIMAÇÃO SEM BRAÇOS: ENCOSTO - Estrutura injetada em polipropileno copolímero estruturado com	31

nervuras, borda de ancoragem da cola e canal para grampos. Possui curvatura anatômica de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral.

- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 40 mm de espessura média.

- Revestimento do encosto em Polipropileno, Vinil, Poliéster, Space, Cec- Stilo ou Grid, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contra capa do encosto injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por encaixe, auxiliando em futuras manutenções.

- Suporte do encosto fabricado em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 76,20 mm de largura e 6,35 mm de espessura, curvada e nervurada à frio para aumentar a resistência.

- A fixação da mola no encosto é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico.

- A fixação do conjunto encosto e mola no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13 mm de espessura. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 50 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Polipropileno, Vinil, Poliéster, Space, Cec- Stilo ou Grid, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contra capa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por grampos com acabamento zincado, auxiliando

em futuras manutenções.

- A fixação do assento na estrutura é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola

¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

ESTRUTURA

- Estrutura formada por tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e 1,06 mm de espessura da parede, curvada à frio, executado e calibrado por máquina CNC.

- Travessa de fixação do assento fabricadas em chapa de aço SAE 1020 com 4,76 mm de espessura.

- Travessa de apoio do assento fabricado em tubo de aço SAE 1010/1020 oblongo 20x48 mm e 1,50 mm de espessura.

- A união do tubo de suporte do assento e da travessa na estrutura da cadeira é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem.

- Assento fixo com inclinação fixa entre -2° e -7° e furos com distância entre centro de 160x200mm.

- Sapatas de suporte do pé injetadas em polipropileno copolímero na cor preta.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para a linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 865 mm Largura Total da Cadeira: 465 mm Profundidade Total da Cadeira: 590 mm Extensão Vertical do Encosto: 365 mm Largura do Encosto: 430 mm

Profundidade da Superfície do Assento: 430 mm Largura do Assento: 465 mm

Altura da Superfície do Assento: 465 mm

Revestimento - VINIL COR- PRETO

Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação:

• Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

• Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90 (noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação;

• Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana;

Laudo para o Compensado do Assento:

• Certificado FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal);

Laudos para Espuma do Assento /Encosto:

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8537/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Densidade;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8619/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Resiliência;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 9178/2015 – Espuma flexível de poliuretano – Determinação das Características de Queima;

Documento para Acabamento em Peças Metálicas com Pintura:

• Certificado de Conformidade do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido por OCP, com avaliação em Chapa sem Solda: ASTM D2794; NBR 10443; ASTM D7091; ASTM D3363; NBR 11003; ASTM D3359; ASTM D523 e NBR 10545; avaliação das Normas NBR 8095 e NBR 8096 em Chapa Soldada, durante 408 horas, com resultados d0/t0 - Ri 0; e, avaliação da Norma NBR 8094 em Chapa Soldada, durante 1512 horas, com resultado d0/t0 – Ri.

Apresentar Catálogo.

2.3 O preço final deverá incluir todas as despesas referentes aos tributos, frete e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações contratuais.

2.4 Durante a vigência da ARP serão realizadas pesquisas de mercado periódicas para comprovação da vantajosidade dos preços registrados.

3. PRAZOS DE ENTREGA

3.1 O prazo para entrega dos materiais e/ou instalação será de, no máximo, 2(dois) dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de entrega pela contratada.

3.2 Havendo pedido de prorrogação do prazo de entrega, este somente será concedido nos casos previstos no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993, em caráter excepcional, sem efeito suspensivo, e deverá ser encaminhado por escrito, com antecedência mínima de um dia do seu vencimento, anexando-se documento comprobatório do alegado pela Contratada.

3.3 Eventual pedido de prorrogação deverá ser encaminhado para o seguinte endereço de e-mail: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx

3.4 Em casos excepcionais, autorizados pelo Contratante, o documento comprobatório do alegado poderá acompanhar a entrega do produto.

4. FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL

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4.1 A fiscalização do contrato ficará a cargo da servidora Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, ou seu substituto, nomeados através da Portaria nº. 267/2023.

4.2 São atribuições da Fiscalização, entre outras:

4.2.1 Acompanhar, fiscalizar e atestar a execução contratual, bem assim indicar as ocorrências verificadas;

4.2.2 Solicitar à Contratada e a seus prepostos ou obter da Administração todas as providências tempestivas necessárias ao bom andamento do contrato e anexar aos autos cópia dos documentos que comprovem essas solicitações;

4.2.3 Notificar a Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do objeto para que sejam adotadas asmedidas corretivas necessárias;

4.2.4 Propor a aplicação de penalidades à Contratada e encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx os documentos necessários à instrução de procedimentos para possível aplicação de sanções administrativas.

4.2.5 A ação da fiscalização não exonera a Contratada de suas responsabilidades contratuais.

5. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

5.1 Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/1993, o objeto deste contrato será recebido das seguintes formas:

a) provisoriamente, por meio de recibo emitido imediatamente após a entrega dos materiais, para efeito de posterior verificação de sua conformidade;

b) definitivamente, em até cinco dias úteis após o recebimento provisório e a verificação da perfeita execução das obrigações contratuais, ocasião em quese fará constar o termo de recebimento definitivo do objeto.

5.2 Os materiais entregues com defeito ou em desacordo com o especificado neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório ou no Contrato serão rejeitados, parcial ou totalmente, conforme o caso, e a Contratada será obrigada a substituí-los dentro do prazo de entrega estabelecido, sob pena de incorrer em atraso na execução contratual.

5.3 Independentemente da aceitação, a Contratada garantirá a qualidade de cada unidade do produto fornecido obrigando-se a repor, no prazo estabelecido pelo Contratante, aquele que apresentar defeito.

6. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1 O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até dez dias úteis após o recebimento definitivo, mediante atesto da nota fiscal pela Fiscalização, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

6.2 A nota fiscal deverá acompanhar o material e ser entregue no Almoxarifado da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA;

6.3 A nota fiscal deverá corresponder ao objeto fornecido e aos respectivos valores consignados na nota de empenho, e o Contratante, no caso de divergência, especialmente quando houver entrega parcial, notificará a Contratada a substituí-la em até três dias úteis, com suspensão do prazo de pagamento;

6.4 Os demais documentos exigidos no termo de referência e/ou no edital para fins de liquidação e pagamento das despesas, como relatórios, certidões e/ou declarações, deverão ser entregues ao Setor de Compras.

6.5 A Contratada deverá entregar todo o material solicitado por meio da nota de xxxxxxx, não havendo pagamento em caso de entrega parcial até que ocorra o adimplemento da obrigação.

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7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1 Entregar o material no prazo determinado, na quantidade solicitada e da marcacotada, por sua exclusiva conta e responsabilidade, em perfeitas condições, no local indicado pelo Contratante.

7.2 Os materiais deverão ser entregues, a suas expensas, no Almoxarifado da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA, localizado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX.

7.3 Os materiais deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, entre 8 e 12 horas.

7.4 Substituir, a suas expensas, os materiais que estiverem em desacordo com as especificações contidas no termo de referência ou aqueles que porventura sejam entregues com defeitos ou imperfeições.

7.5 A Contratada deverá retirar o material recusado no momento da entrega do material correto;

7.6 O Contratante não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo que venha a ocorrer após esse prazo, podendo dar a destinação que julgar conveniente ao material abandonado em suas dependências.

7.7 Comunicar ao Contratante, por escrito, qualquer anormalidade referente ao fornecimento de materiais, bem como atender prontamente as suas observações e exigências e prestar os esclarecimentos solicitados.

7.8 Manter o Contratante informado quanto a eventuais mudanças de endereço, telefone, fax e e-mail.

7.9 Manter, durante todo o período de execução contratual, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

7.10 Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que sejam devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, os quais não têm nenhum vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA.

7.11 Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar diretamente a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a queestiver sujeita.

7.12 A Contratada não será responsável:

7.12.1 Por qualquer perda ou dano resultante de caso fortuito ou força maior;

7.12.2 Por quaisquer obrigações, responsabilidades, trabalhos ou serviços não previstos neste documento.

7.13 A Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da Contratada para terceiros, sejam fabricantes, representantes ou quaisquer outros.

8. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

8.1 Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso dos funcionários da Contratada às dependências da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA, relacionadas à execução do objeto deste Termo de Referência;

8.2 Promover os pagamentos nas condições e dentro do prazo estipulado; e

8.3 Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitados por requerimento protocolizado na Coordenadoria de Cadastramento Processual.

9. SANÇÕES

9.1 Ficará impedido de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/BA e será descredenciado, pelo prazo de até cinco anos, garantido o direito à ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e das demais cominações legais, aquele que:

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a) Não assinar a ata de registro de preços;

b) Não retirar a nota de empenho;

c) Não entregar documentação exigida neste Termo de Referência;

d) Apresentar documentação falsa;

e) Causar o atraso na execução do objeto;

f) Não mantiver a proposta;

g) Xxxxxx ou fraudar na execução do contrato;

h) Comporta-se de modo inidôneo;

i) Declarar informações falsas;

j) Cometer fraude fiscal.

9.2 O atraso injustificado na execução contratual implicará multa correspondente a 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, calculada sobre o valor do objeto em atraso, até o limite de 15% (quinze por cento) do respectivo valor total.

9.3 O atraso injustificado por período superior a trinta dias caracterizará o descumprimento total da obrigação, punível com a sanção prevista nos itens 9.1 e 9.2 deste documento, assim como a inexecução total do contrato;

9.4 Poderão ser aplicadas subsidiariamente as sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993.

9.5 A penalidade de multa prevista no item 9.2 poderá ser substituída pela penalidade de advertência, tendo em vista as circunstâncias da execução contratual, garantida a prévia defesa, na forma da lei.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 É de responsabilidade da licitante o conhecimento das características dos materiaisrelacionados no objeto deste certame.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Diretor Administrativo

Aprovo o presente termo de referência e autorizo a realização, em 18 de dezembro de 2023.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Presidente

ANEXO II CREDENCIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

Em atendimento ao exigido no processo de licitação supra, credenciamos o Sr.

                                       , carteira de identidade

                 , para representar esta empresa, no referido processo, com plenos poderes para apresentar proposta, juntar documentos, renunciar ao direito de recurso, assinar atos e termos, tomar deliberações e prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

OBS:

1) Este Suplemento deverá vir acompanhado de cópia autenticada de cédula de identidade do seu beneficiário, de cópia autenticada do contrato social, caso não seja apresentado à Comissão o seu original.

2) Quando o representante for sócio da empresa licitante, poderá ser apresentada, em substituição ao documento de credenciamento supracitado, cópia autenticada do contrato social onde conste poder de representação, ou Registro Comercial (no caso de empresa individual) acompanhado de cópia autenticada da cédula de identidade.

3) Este documento só terá validade com firma reconhecida no cartório.

Assinatura:                

CARIMBO DA EMPRESA COM ENDEREÇO E CNPJ:              

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

À

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Prezados Senhores,

Nos termos do inciso VII do art. 4º da Lei 10.520/2002, de 15 de julho de 2002, declaramos sob as penas da lei, que a licitante              , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

                     , situada à                , cumpre plenamente os requisitos de habilitação previstos para o Pregão Presencial/Registro de Preços em referência, e que está ciente das penalidades previstas no art. 7º do referido diploma legal.

Local e data

Nome e Cargo do Representante da Licitante

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa

(denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº.

                 é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito da preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial/Registro de Preços nº. xxxxx/2023, realizado pelo(s) CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX/BA, que não se inclui nas condições estabelecidas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº. 123/2006.

Local e data.

Nome do representante

RG n°.            

ANEXO V DECLARAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

À Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA

Prezados Senhores,

Em atenção ao Pregão acima referenciado, declaramos que: 1 - Concordamos com as disposições do Pregão e seus anexos.

2 - O prazo de validade dos preços e condições constantes da presente proposta é de 60 (sessenta) dias corridos.

3 - Caso declarado vencedora tem condições de prestar os serviços do objeto licitado, IMEDIATAMENTE, após a ordem da CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XX XXXXXXX/BA, por escrito.

4 - Acataremos as Normas Administrativas e Instruções de Segurança, Meio Ambiente e Saúde vigentes no município de Teixeira de Freitas/BA.

5 - Temos pleno conhecimento das condições gerais e locais onde será fornecido o objeto licitado, tais como legislação, condições de transporte, vias de acesso, mão-de-obra local, etc.

Na hipótese de nossa Empresa sair vencedora na Licitação em referência, informamos a seguir o(s) representante(s) legal(is) para a assinatura do Instrumento Contratual, bem como as demais informações para cadastramento:

CNPJ:       

Inscr. Estadual:      

Inscr. Municipal:     

Endereço

Completo, com CEP:                     

Telefone(s):            Telefax:            E-mail:            Nome da pessoa que deverá ser contatada:             

Nome da pessoa p/assinatura do contrato (Repres.):

               Cargo:                           Banco                       Código        .

Agência                       Código        . Conta Corrente nº.                dv    (dígito verificador).

Local e data

Nome e Cargo do Representante da empresa

Nome da empresa

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE TRABALHO DO MENOR

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023.

À

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas/BA.

Prezados Senhores,

Declaro para fins de prova junto a CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, nos termos do inciso V do Art. 27 da Lei 8.666/93, que a empresa                          , inscrita no CNPJ/MF sob o nº.                        , situada                    , não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e, em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Local e data

Nome e Cargo do Representante da Licitante

ANEXO VII PROPOSTA FINANCEIRA

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.008/2023.

DADOS DA PROPONENTE			Preenchimento pelo Proponente
Razão Social
CNPJ
Endereço, nº, Bairro, Cidade / UF
Telefone/Fax
E-mail da proponente
Dados Bancários
Banco / Agência / Conta Corrente
Representante Legal / Procurador (para assinatura do contrato)			Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Identidade, CPF, Cargo na Empresa proponente
LOTE I
	ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNI.	VALOR TOTAL
	1	RECEPÇÃO PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE: Painel em L com tamburato de 60mm medindo 7.16 x 3.65M com afastamento vertical de 0,25cm em MDF revestido de melamínico alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor alabama com detalhes em MDF na cor Marmo tamburato de 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor marmo contendo três portas de passagem embutida, sendo uma porta medindo 120 x 210 em MDF na cor Alabama Guararapes com tamburato de 45mm, duas portas medindo 90 x 210 em MDF na cor Alabama Guararapes com	1

	tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm na cor Alabama fixadas com sistema de correr com amortecedor TopLine L New Hettick em aço inox por meio suportes sulcados em espiral de 6cm, Puxador inox polido Home Duplo 600mm Zen em cada porta.
2	RECEPÇÃO PAINEL RIPADO: Painel ripado em “L” medido 5,25 x 3,45 MT em MDF revestido de melamínico alta pressão na cor Alabama Guararapes em tamburato de 45mm com ripas com MDF de 15 medindo 1,5cm de largura com espaçamento entre as ripas de 2cm. com iluminação embutida por meio de 2 perfis de led de alumínio na cor champanhe medindo 3.45mt com fita de led composto por 240 lâmpadas continuas por metro linear na cor amarela 3.000K com acabamento em difusor leitoso de 1.8cm.	1
3	RECEPÇÃO APARADOR: medindo 1.80 x 1.10 x 0.50 M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor carvalho malva Duratex com pés chapados de 36mm com sapatilhas articuladas de 32mm rosca interna zincada com capacidade de suportar 200kg tampo tamburato de 36mm prateleira interna de 36mm com acabamento fundo em MDF de 15mm na cor carvalho malva Duratex acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
4	RECEPÇÃO BALCÃO CENTRAL: Medindo 4.32 x 4.80 x 1.25M, em MDF tamburato de 30mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Pixel Matt Guararapes acabamento em fita de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/, composto com uma porta de passagem fixada por dobradiça de abertura 180º para ambos lados fabricada em aço inoxidável 304 ante corrosão, sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm. com 03 gavetas de 10cm de altura por 0,80cm de largura fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm com travamento por meio de fechadura 306 niquelada Stam acabamento inferior com buchas niveladoras base 32mm com a rosca aço inoxidável 304.	1
5	RÁDIO MESA L estação de trabalho: medindo 6,06 X 3,35 X 0,65. Em MDF tamburato de 48mm revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes, com armário embutido composto com 02 portas com dobradiças com clip top Slowmotion	1

	blum inox, caixas internas em revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF branco diamante essencial acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Puxador zen modelo pintura cromo zafira 255mm.
6	RÁDIO ARMARIO SUPERIOR: medindo 1,30 x 0.90 X 0.45M com 02 porta em basculante com sistema articulado aerobuss dobradiças em aço inox, tamponamento tamburato de 48mm, com portas em esquadria de alumínio com em vidro de 4mm reflecta bronze. Xxxxxx revestido em MDF de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	2
7	RÁDIO MÓVEL SUPERIOR PRATELEIRAS: Medindo 2.50 x 0.50M, tamburato de 48mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Xxxx Xxxxxxxxxx, portas em MDF grafite com. Borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixação com 6 pinos invisíveis de 40cm em aço inox suporte em metalon galvanizado, 30x30x16 em pintura eletrostática epóxi preto fosco medindo 96cm.	2
8	RÁDIO MÓVEL MESA SALA VIDRO: medindo de 2.60 x 0,70 x 0,85M com tamburato de 60mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual black Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm pés niveladores com rosca zincada 32mm.	2
9	RÁDIO MÓVEL APARADOR: medindo 2.50 x 0.90 x 0.55M com tamburato de 06cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na grafite Guararapes composto por 02 portas fixadas por dobradiças clip top Slowmotion, frentes portas em MDF cacao arauco, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Puxador zen designer soretto dourado 360mm	1
10	MEMORIAL PAINEL COM ILUMINAÇÃO L: Medindo 21.50 x 2.70M em MDF revestido de melamínico de alta pressão	1

	na cor Dual Black Guararapes tamburato de 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm molduras sobrepostas laterais de 0.15cm de largura de 1,5cm de profundidade em MDF na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm iluminação embutida na moldura com fita de led 240 lâmpadas continuas na cor branca 6.500k.
11	MEMORIAL EMPOSITOR METALON (MAPA): medindo 3.75 x 3.20 x 30 em metalon 30x30x18 galvanizada pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco. Suporte piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm	1
12	MEMORIAL EMPOSITOR METALON (FOTOS): medindo 0.75 x 3,20 x 30 metalon 30x30x18 galvanizado, em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco Suporte piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm.	3
13	MEMORIAL BANCADA COMPUTADORES: medindo 3.60x 0,65 x 0,85M com tamburato de 06cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
14	MEMORIAL PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE : Painel medindo 8.62 x 3.45 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes com parte interna em revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF branco diamante essencial Duratex, composto por uma porta com medida de 90x210 tamburato de 48mm, acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ sistema de fixação de correr TopLine L New Hettick em aço inox trilho superior em alumínio modelo para amortecimento abertura e fechamento. Puxador Home Duplo 600mm Inox Polido Zen fechadura 306 niquelada Stam rolete inox.	1
15	MEMORIAL PAINEL TV: medindo 2.60 x 3.55 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Duratex,	1

	06cm de espessura, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, detalhe ripado com medida de 0,60x3,55x20, ripas de 10 mm com espaçamento de 12mm entre as ripas, em MDF Revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Duratex com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.
16	MEMORIAL CACHEPO PLANTAS: Medindo 7.90 x 0.60 x 0.40 com tamburato de 30mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor REALI Duratex com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm acabamento inferior em sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
17	MEMORIAL APARADOR ENTRADA: medindo 1.50 x 0.90 MT com tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama da Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm. sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
18	MEMORIAL EXPOSITOR TABLADO (FOTOS DE ÉPOCA): medindo 0.80 x 0.90 x 0.30M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Nero da Berneck com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm fixado por meio suportes sulcados em espiral. Com sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	7
19	MEMORIAL MESA REUNIÃO: medida de 8.60 x 1.35 x 0.75M com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Pés chapados em 45mm com sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
20	MEMORIAL ESTANTE DE METALON LIVROS: Medindo 3.50 x 3.30x 0.35 M em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor Tauary Guararapes nichos tamburato 30mm em	2

	MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor azul petróleo Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixado por estrutura em metalon 30x30x16 galvanizado, em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco medido 3.30 x 0.30 x 0.30 fixados com buchas base 32mm caad parafusos rosca total de 6x60.
21	MEMORIAL ARMARIO ARQUIVO: armário arquivo com dimensões de 1.00 x 3.45 x 0.57M Caixas internas em MDF 18mm revestido melamínico de alta pressão de melamínico na cor brando diamante essencial Duratex tamponamento em MDF de 30mm na cor azul pretóleo guararapes, arauco,com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³, portas em mdf de 18mm na cor azul petróleo com puxadores em perfil fazetado inox polido com ponteiras para acabamento slim. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	2
22	ALMOXARIFADO BALCÃO RECEPÇÃO : Balcão com porta medindo 1.70 x 0.40 x 1.00M com tampo em tamburato de 06cm em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor chamois com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ com laterais chapados de 30mm com peça sobreposta de 1.06 x0.30 x0.95 com tampo lateral em tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor chamois com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³, com dobradiça porta Vai Vem 4 Pol Bang Bang Faroeste Preta. com pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
23	SALA REUNIÃO PAINEL TV: medindo 6.15 x 3.40x 0.15 M painel central em MDF com revestimento melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes tamburato de 45mm com acabamento em bordo termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm painéis laterais modelo degradê sobreposto de partes de 0.15cm de largura com tamburato de 60mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm	2

	fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm Iluminação composta por 2 perfis de alumínio na cor champanhe embutido entre os painéis medindo 3.40M com fita de led 240 lâmpadas continuas por metro linear na cor neutra 4000K com difusor na cor leitoso de 1.8mm.
24	SALA REUNIÃO MESA: Mesa de reunião medindo 12.60 x 1,35 x 0,85M em MDF com tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm pés chapados de 45mm com sapatilhas niveladores 32mm em rosca de aço inoxidável 304 com capacidade de suporte de 200kg.	1
25	SALA REUNIÃO MÓVEL APARADOR: Medindo 1,60 X 0,60 X 0.85M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes, peças chapadas de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/,com pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad com rosca em aço inoxidável 304 Composto com duas portas de correr de vidro reflecta bronze 4mm com perfil esquadria em pintura eletrostática champagne fixadas com sistema deslizante RO21 antidescarrilhamento com rolamento blindado para portas de 30kg com amortecedor e trilhos de alumínio embutido no MDF.	1
26	SALA REUNIÃO PAINEL EM L RIPADO: Painel ripado em “L” medido 3,25mt x 3,45M tamburato de 30mm com ripas de 1,5cm de largura em MDF de 15mm com espaçamento 2cm entre as réguas com profundidade total painel de 45mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes acabamento em fita de borda 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	1
27	SALA REUNIÃO PRATELEIRA: Prateleira suspensa medindo 2.45 x 0.30M em tamburato de 60mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixada por meio de 5 suporte invisível em aço inoxidável. Peso aproximado: 280 gramas. Dimensões: Comp. 14,3 cm Larg. 10 cm	1

	Alt. 10 cm. Capacidade de carga: 15 Kg.
28	SALA REUNIÃO PAINEL TV SALA STAR: Painel medindo 3 x 1.20M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Dual Black Guararapes em tamburato de 60mm com acabamento em fita de borda 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, composto com iluminação embutida em 2 perfis de alumínio para led medindo 1.20M cada na cor champanhe com fita de led 240 lâmpadas continuas na cor amarela 3000k com acabamento em difusor na cor leitoso 1.8mm.	1
29	SALA PRESIDENTE PAINEL EM “L” DIVISOR DE AMBIENTE: Medindo 8.86 X 3,45 x 10,50M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes tamburato de 60mm, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, composto com 2 portas de passagem medindo 90 x 210 com tamburato de 45mm fixadas por meio de sistema de correr TopLine L New Hettick em aço inox por meio suportes sulcados em espiral de 6cm, Puxador haste Home Duplo 100cm Inox Polido Zen em cada porta, acabamento com buchas base 32mm caad. Detalhe em iluminação com led com 3 perfis de alumínio na cor champanhe medida 3.45M com fita de Led 240 lâmpadas continuas na cor neutra 4000K com acabamento em difusor leitoso 1.8mm.	1
30	SALA PRESIDENTE PAINEL EM C/ PORTA DE CORRER: Medindo 7.60 x 3,40 M, parte externa em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama tx Guararapes, com parte interna em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor branco diamante essencial Duratex em tamburato de 60mm, composto por uma porta de correr medindo 90 x 210 em tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g fixada com sistema de correr TopLine L New Hettick em aço roldanas deslizantes blindadas e trilho superior e inferior para amortecimento na abertura e fechamento, Puxador filete Home Duplo 100cm Inox Polido Zen, fechadura rolete 306 niquelada Stam pivotante regulavel.	1

31	SALA PRESIDENTE APARADOR COM PORTAS EM VIDRO REFLECTANTE BRONZE : medindo 1,80 X 0,50 X 0.75 em MDF revestido de melamínico de alta pressão azul petróleo Guararapes, tamburato para 60mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, com 02 portas em perfil esquadria de alumínio pintura eletrostática champanhe vidro de 4mm na cor reflecta bronze portas fixada com dobradiças clip top slowmotion blum, espaço lateral de 60cm para frigobar. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
32	SALA PRESIDENTE MÓVEL ESTANTE: Medindo 3.40 X 3.40 X 0.55M, em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama, tamburato de 45mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ fundo centralizado em MDF tamburato de 30mm revestido de melamínico na cor Alabama Guararapes, 06 nichos embutidos tamburato de45mm em MDF Alabama Guararapes fixados com sistema invisível, acabamento termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, sapatas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Estrutura frontal em metalon 30x20x18 medindo 3.75x3.47x30 M aço carbono galvanizado, em pintura eletrostática epóxi preto fosco fixação piso teto fixado por meio suportes sulcados em espiral de 6cm.	1
33	SALA PRESIDENTE MESA PRINCIPAL: medindo 2.90 X 1.20 X 0.75 em formato orgânico meia lua oval em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Vesuvel Guararapes chapado com 45mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm com base inferior em metalon galvanizado 70x30x16 em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
34	SALA PRESIDENTE BANCADA INFERIOR: medindo 3,40 X 0,60 X 0.85 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor azul petróleo bordas tamburato de 48mm com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto	1

	de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/com 06 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço Blum. Composto por 04 portas fixadas com dobradiças clip top slowmotion, frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza Urban Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. echadura 306 niquelada stam cano longo nas gavetas com sistema de travamento único integrado. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Puxador modelo zen designer soretto 320mm.
35	SALA PRESIDENTE MÓVEL APOIO SUPERIOR PAINEL: Medindo 3.00 X 0,96 X 0.50M, pranchas tamburato de 48mm, revestido em MDF melamínico de alta pressão na cor azul petróleo, borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g Suporte em metalon 30x30x18 medindo 3.00x0,96x300 aço carbono galvanizado, em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco. Suporte fixado por meio suportes invisíveis sulcados em espiral de 6cm.	1
36	RECEPÇÃO PRESIDENCIAL: balcão em L medindo 3.80x0.80x 2.00 M revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cacao Arauco acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, tampo tamburato de 0.45cm sustentação com buchas base 32mm caad. com móvel lateral interno com 4 gavetas fixadas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inoxidável, frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza cacao Arauco com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g puxadores perfil cava na cor champanhe ponteiras para acabamentos laterais com 02 portas com dobradiças Slowmotion em aço inoxidável abertura de 90º.	1
37	RECEPÇÃO PRESIDENCIAL ARMARIO SUSPENSO: Medindo 3.38x 2.25MT com afastamento vertical para fixação, tamburato de 0.45cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor CACAO da Arauco e com acabamento em borda	1

	termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. Com 03 portas basculantes sistema de amortecimento em articulador Aerobuss com dobradiças Slowmotion em aço inoxidável. Puxador zen design soretto 320mm, com Nicho embutido tamburato de 45mm.
38	CONTROLE INTERNO MESA EM L: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares guararapes, medindo 1.80 x 1.30cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composto armário embutido com três portas e uma prateleira interna em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares Guararapes, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G°inox.	2
39	PRATELEIRA: Suspensa Medindo 3.20 x 0.30 cm em tamburato de 4,8mm na em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, fixado com 5 suporte invisível em inox. Capacidade de carga: 25 Kg.	4
40	LICITAÇÕES E CONTRATOS: MESA EM L: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares medindo 2.30 x 1.50 x 0.85 cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés chapados de 30mm com sapatilhas niveladoras 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	2
41	LICITAÇÕES E CONTRATOS: MESA EM L COM MESA AUXILIAR Mesa de escritório medindo 4.30 x 1.90 x 0.85cm	1

	com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.
42	LICITAÇOES E CONTRATOS ARMARIO ARQUIVO: Armário arquivo com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ tamponamento de 30mm em MDF na cor elmo palmares Composta de 04 portas em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores em perfil facetado slim na cor inox polido e ponteiras para acabamento Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
43	ASSESSORIA PARLAMENTAR: MESA EM L COM MESA AUXILIAR: Mesa de escritório medindo 4.30 x 1.90 x 0.85cm com tampo tamburato de 6cm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de armário inferior embutido com uma porta em MDF revestido melamínico de alta pressão de alta pressão na cor Alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas fixadas com corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	1
44	ASSESORIA PARLAMENTAR: ARMARIO AEREO COM NICHO: armário de 6.35 x 0.80 x 0.35M em mdf tamponado de 36mm revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite	1

	guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 12 portas de giro verticais em mdf de 18mm em MDF melamínico de alta pressão na cor cinza sagrado essencial duratex, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em mdf de 18mm Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
45	ASSESSORIA PARLAMENTAR MESA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo Palmares Guararapes, medindo 1.80 x 1.30 x 0.75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta armário embutido de 1 portas em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares Guararapes, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com 04 gavetas fixado com corrediça invisivel slowmotion de 45mm em aço inox.	1
46	DIRETORIA MESA EM L: Mesa de escritório medindo 1.90 x 1.91 x 63 cm com ripado frontal de 1,5cm de largura e distanciamento entre as ripas de 1,5cm tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão na cor Louro freijo com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 30mm e pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta de duas gavetas em mdf de 18mm fixas na lateral direita superior com frentes na cor louro freijó com trilho telescópica de aço CRC de 4,5 x 30cm com capacidade de 30kg com puxador em metal zamak resistente a choques e desgastes.	2
47	DIRETORIA ARMARIO AEREO: armário de 6.35 x 0.80 x 0.35M em mdf tamponado de 36mm revestido de melamínico de alta pressão na cor Reali Arauco com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 12 portas de giro verticais em mdf de 18mm em MDF	1

	melamínico de alta pressão na cor freijó puro duratex, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em mdf de 18mm Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
48	DIRETORIA RIPADO: Painel Ripado de 30mm em MDF preto Duratex fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, ripas de 10mm com afastamento de 1,5mm Medida de 1.00x3.40x0.50cm.	2
49	SALA T.I: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes medindo 3.55 x 1.30 x 0.75cm com tamburato de 45mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composta armário medindo 100x260x50cm de 2 portas e 5 prateleiras internas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox. Fechadura 306 niquelada Stam cano longo. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad	2
50	SALA T.I ARMARIO: Composta armário medindo 100x260x50cm de 2 portas e 5 prateleiras internas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox. Fechadura 306 niquelada Stam cano longo. Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad	1
51	SALA T.I: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor grafite Guararapes medindo 2.55 x 0,60 x 0.75 em tamburato de 48mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Composto armário inferior medindo 80 x 55 x 70 cm embutido de 1 portas em MDF de 18mm na cor grafite, fixadas com dobradiças	1

	sensys com sistema de amortecimento, com 04 gavetas corrediça slow motion de 45mm em aço Blum. fechadura 306 niquelada stam. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad
52	FINANCEIRO E CONTABILIDADE MESA INTEGRADA A MÓVEL: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão alabama Guararapes medindo 1.80 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Armário inferior medindo 4.00 x 50 x 75cm de 06 portas em mdf de 18mm na mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G°. prateleira e Tamponamento externo composto de Mdf de 45mm revestido de melamínico de alta pressão cor alabama Guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura 04 Gavetas em MDF de 18mm na cor alabama Guararapes com trilho telescópica de aço CRC de 4,5 x 30cm com capacidade de 30kg aço inox.	1
53	FINANCEIRO CONTABILIDADE MESA EM L: Mesa de escritório em revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes medindo 3.55 x 1.30 x 75cm em tamburato de 45mm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Armário inferior 80 x 50 x 75 de 02 portas em mdf de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° Com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço fechadura 306 niquelada Stam cano longo puxador zen designer	2

	380mm
54	DEPARTAMENTO LEGISLATIVO MESA EM “L”: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor Elmo palmares medindo 2.50 x 1.80 x 75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Armário inferior 80 x 50 x 75 de 02 portas em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° Com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço fechadura 306 niquelada Stam cano longo puxador zen designer 380mm	4
55	DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ESTANNTE COM NICHOS: armário de 6.35 x 0.55 x3.35cm em MDF 30mm revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de duas portas de giro verticais em mdf de 18mm na cor reali arauco fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF de 36mm e 06 nichos horizontais anexo com divisória chapadas de 45mm, com painéis laterais com afastamento de 45mm medindo 1,50x3,20mt em revestido de melamínico de alta pressão MDF Reali Arauco.	1
56	DIGITALIZAÇÃO MESA EM L: Mesa em L de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares medindo 3.00 x 1.80 x 75cm com tampo tamburato de 6cm com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura, pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad. Composto armário inferior 80 x 50 x 75cm de uma porta em revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor elmo palmares fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento e com 04 gavetas corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox.	1

57	DIGITALIZAÇÃO AÉREO: Armário de 3,00 x 50 x 35cm em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor elmo palmares, composto por 02 portas basculantes com sistema articulado aerobuss com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de duas portas de giro verticais em mdf de 18mm na cor carvalho fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF 30mm.	1
58	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO MESA CONJUGADA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão louro freijo medindo 4.95 x 1.90 x 75cm com tampo tamburato de 6cm termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por dois gaveteiros fixos de 04 gavetas cada fixadas corrediça invisível slomotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen zen design	1
59	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO MESA EM L: Mesa de escritório em MDF revestido de melamínico de alta pressão louro freijó medindo 2.50 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por 04 xxxxxxx em mdf xxxxx xxxxxx corrediça invisível slowmotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen design	1
60	ESCOLA DE LEGISLAÇÃO ARMARIO APOIO: arquivo com dimensões de 1,90 x 0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 portas na cor alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16	1

	niquelado com buchas base 32mm caad.
61	ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO: MESA L Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão louro freijó medindo 2.50 x 1.30 x 75cm com tampo tamburato de 6cm revestido de melamínico de alta pressão cor louro freijó com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por 04 gavetas corrediça slowmotion de 45mm em aço, Puxador zen puxador liso ellen zen design	2
62	ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO ARMARIO AÉREO: armário de 4,00 x1.00 x 35cm em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão na cor louro freijó com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ composto de 08 portas de giro verticais em MDF de 18mm revestido de melamínico de alta pressão louro freijó fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento integrado e abertura 45G° com prateleiras internas na altura 0,50m em MDF de 30mm	1
63	BIBLIOTECA MESA EM L: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama GUARARAPES medindo 3,20 x 2.25 x 75cm com tampo tamburato de 6cm,com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad . Composta armário inferior medindo 80 x 50 x 75cm de 02 portas em mdf de 18mm na revestido de melamínico de alta pressão na cor MDF alabama Guararapes fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento, com 04 Gavetas em MDF de 18mm na cor alabama GUARARAPES, fixadas com trilho telescópica de 45mm invisível em aço inox sistema slowmotion	2

64	BIBLIOTECA BALCÃO BAIXO APOIO: Arquivo com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 port de mdf melamínico de alta pressão alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
65	OUVIDORIA MESA EM L COM MESA AUXILIAR: Mesa de escritório em mdf revestido de melamínico de alta pressão na cor Alabama guararapes medindo 5.06 x 3.35 x 75cm com tampo tamburato de 6cm termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila policloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ de alta temperatura laterais chapadas de 36mm com parte acabamento inferior em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad .Composta por dois gaveteiros fixos de 04 gavetas cada fixadas corrediça invisível slomotion de 45mm em aço inox Puxador zen puxador liso ellen zen design	2
66	OUVIDORIA ARMARIO INFERIOR: Armario com dimensões de 1,90 x0,85 x 0,57 em mdf 18mm revestido de melamínico de alta pressão caixa na cor alabama guararapes com acabamento de borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm³ Composta de 04 porta revestido de mdf melamínico de alta pressão de melamínico de alta pressão tamponamento mdf alabama fixadas com dobradiças sensys com sistema de amortecimento com puxadores anodizados em perfil slim, Pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	1
67	SALA VEREADORES ARMARIO INFERIOR: Medindo 2.06 X 0,95 x 0,45M composto por 02 portas fixadas por dobradiças clip em aço inoxidável Slowmotion, com 03 gavetas fixada com corrediça invisível slowmotion 45mm em aço inox frentes portas e gavetas revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor cinza Urban Guararapes, Tamponamento em tamburato de 30mm em MDF revestido melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm	19

	fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm, puxador modelo zen design soretto 320mm.
68	SALA VEREADORES PAINEL RIPADO: Medindo 3,45x 0,80 com tamburato de 45mm ripas em MDF de 15mm de 1,5cm de largura espaçamento entre elas de 12mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm.	19
69	SALA VEREADORES MESA VEREADORES: medindo 1.60 X 0,65 X 0.75 em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor ALABAMA Guararapes com tamburato de 45mm acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm com base inferior em metalon galvanizado 70x30x16 em pintura eletrostática epóxi na cor preto fosco com niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	19
70	SALA VEREADORES PAINEL DIVISOR DE AMBIENTE: Medindo 3.60 X 3,40 x 0,60M, em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. composto por uma porta de correr medida de 90x210 em tamburato de 45mm fixada com sistema de correr TopLine L New Hettick em aço trilho superior em alumínio modelo para amortecimento abertura e fechamento. Puxador INOX Home Duplo 600mm Inox Polido Zen, fechadura 306 roletes niquelada Stam. Prateleira suspensa em tamburato de 4,8mm em MDF revestido de melamínico de alta pressão cor Guararapes alabama, com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/ fixada com 3 suporte invisível aço inox. Peso aproximado: 280 gramas. Dimensões: Comp. 1.43 cm Larg. 30 cm Alt. 10 cm. Capacidade de carga: 10 Kg.	19
71	SALA VEREADORES APARADOR FRIGOBAR: medindo 1.00 X 0.50 X 0.85M em MDF revestido de melamínico de alta pressão na cor alabama Guararapes chapado de 36mm com	19

	acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g/cm. pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.
72	SALA VEREADORES MESA RECEPÇÃO: Medindo 1.25 X 0,60 X 0.75, tamburato 48mm, revestido de MDF melamínico de alta pressão na cor Alabama Guararapes com acabamento em borda termoplástica de 1mm fixado por meio de adesivo de cloreto de polivinila prolicloropreno com densidade 0,835 a 0,845g com base formato de “U” em metalon galvanizado, 30x50x16 em pintura eletrostática epóxi preto fosco em pés niveladores 5/16 niquelado com buchas base 32mm caad.	19
VALOR TOTAL DO LOTE		R$

LOTE II

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE: ENCOSTO - Encosto com estrutura de sustentação externa e interna fabricada em tubos de aço industrial SAE 1010/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e parede de 1,90 mm e 1,50 mm respectivamente, curvados à frio em curvadora CNC, e recalibrados em matriz. - Encosto com curvatura anatômica de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Revestimento do encosto em Tela 100% Poliéster com acabamento em resina acrílica LAL, espessura de 0,85 mm e 200g/m² de gramatura, previamente tracionadas na estrutura e fixada por grampos com acabamento zincado na parte inferior dela. - Suporte de fixação do encosto no mecanismo fabricado em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 76,20 mm de largura e 6,35 mm de espessura. - A união do suporte de fixação do encosto na estrutura externa do	1

encosto é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem por aparafusamento.

- Capa de acabamento da mola de fixação do encosto injetado em polipropileno copolímero texturizado na cor preta montado por encaixe no momento da montagem do conjunto do encosto e apoio lombar no mecanismo.

- A fixação do encosto interno no encosto externo é feita com parafuso Allen sextavado interno na bitola ¼"x 20 fpp e porcas rebite na bitola ¼"x 20 fpp rebitadas no tubo do encosto formando um conjunto para posterior montagem.

- A fixação do conjunto encosto e apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp.

APOIO DE CABEÇA

- Suporte de fixação do apoio de cabeça fabricado em poliamida

6.6 com 35% de reforço de fibra de vidro fixado por parafuso na estrutura metálica.

- Carenagem do apoio de cabeça fabricado em polipropileno copolímero injetado na cor preta fixado no suporte de fixação do apoio de cabeça por parafusos Phillips especiais para plástico.

- Estrutura do apoio de cabeça fabricado em polipropileno copolímero injetado fixado por sistema de “click” na carenagem do apoio de cabeça.

- A estrutura do apoio de cabeça é coberta por espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com densidade de 28 Kg/m³ e 20 mm de espessura média.

- Revestimento do apoio de cabeça em Space similar à cor da tela fixado por grampos com acabamento zincado.

APOIO LOMBAR

- Fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 12 mm de espessura média.

- Espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com 25 mm de espessura média.

- Suporte de sustentação fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25 mm de espessura, com regulagem de altura que possibilita 75 mm de curso. A regulagem é feita pelo usurário de forma automática sem o uso de botões ou gatilhos.

- Revestimento em Space fixado por grampos com acabamento zincado.

- A fixação do apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp no momento da montagem do encosto.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 14 mm de espessura média. Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma do assento injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 60 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Haven ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contracapa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montadas por grampos com acabamento zincado, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do assento no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira.

BRAÇOS

- Apoia braços SL e corpo do braço em polipropileno copolímero

injetado texturizado na cor preta, com estrutura vertical em formato de “L” fabricada em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 50,50 mm de largura e 6,35 mm de espessura, pintada, com 7 posições de regulagem de altura feita por botão injetado em Poliamida 6, totalizando 85 mm de curso. A estrutura vertical em formato de “L” possui 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafuso com utilização de chave com curso de 25 mm em cada braço durante a montagem do braço no assento.

- A fixação do braço no assento é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento.

MECANISMO

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto (SER-MC com dois pacotes de lâminas reguladoras), de estrutura monobloco fabricado em chapas laterais em aço com 3,00 mm de espessura, suporte de fixação do encosto fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25mm de espessura, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo e com inclinação com 3º de inclinação. Inclinação do encosto com 16° de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas regulagens, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador.

- Alavanca de travamento do SER-MC injetada em Poliacetal na cor preta possui duas formas de acionamento. Ao ser movimentada para cima a mesma possibilita uma regulagem fina do encosto enquanto a alavanca permanecer acionada pelo usuário. Ao ser movimentada para baixo a alavanca permanece acionada sem a ação do usuário e permite que o encosto fique em movimento livre até que o usuário puxe novamente a alavanca para a posição neutra aonde ela irá frenar o mecanismo na posição desejada.

- Acionamento da coluna gás feita por alavanca independente injetada em poliamida 6.0 com 30% de reforço de fibra de vidro na cor preta.

- Possui sistema de encaixe da coluna através de cone Morse.

COLUNA

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico fabricada em tubo de aço SAE 1010/1020 redondo com 50,80 mm de diâmetro e 1,50 mm de espessura de parede, rolamento/mancal axial de giro, arruela de aço temperado de alta resistência, bucha mancal de giro injetada em Poliacetal e recalibrada na montagem, sistema de regulagem da altura da cadeira com acionamento por mola a gás DIN EN 16955 com 115 mm de curso nominal com tolerância de 5 mm para mais ou para menos, quando medida montada, devido à compressão dos componentes.

- Capa telescópica injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor cinza claro, dividido em 3 partes encaixadas, usados para proteger a coluna.

- Sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola a gás.

- Possui sistema de montagem na base e no mecanismo por encaixe cone Morse.

BASE

- Base giratória desmontável com aranha injetada em poliamida 6.6 com reforço de 30% de fibra de vidro de 5 hastes, apoiada sobre 5 rodízio s de duplo giro e duplo rolamento com 50 mm de diâmetro em nylon sem capa, esfera metálica inserida na estrutura, que facilita o giro, banda de rolagem em nylon para uso em carpetes, tapetes e similares ou banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

- Montagem do rodízio na base é feito através de pino fabricado em aço SAE 1010/1020 com diâmetro de 11 mm com anel elástico em aço que possibilita a montagem direta sem utilização de buchas de adaptação.

- Possui sistema de montagem da coluna na base por encaixe cone Morse.

ACABAMENTO

- Os componentes metálicos pintados possuem tratamento de superfície através de banho nanocerâmico bimetálico por spray, executado em linha continua automática, sem uso de produtos

clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes,

de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta.

- A tinta utilizada para a pintura é em pó, do tipo híbrida (poliéster

- epóxi), garantindo resistência a radiação e resistência química, W-eco, atendendo norma Europeia RoHS, isenta de metais pesados, nas cores disponíveis para linha, com camada média de 60 mícrons de espessura. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200° C.

DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA:

Altura Total da Cadeira: 1175 – 1290 mm Largura Total da Cadeira: 690 mm Profundidade Total da Cadeira: 690-900 mm Extensão Vertical do Encosto: 570 mm Largura do Encosto: 470 mm

Profundidade da Superfície do Assento: 465 mm Largura do Assento: 485 mm

Altura da Superfície do Assento: 440-555 mm Altura do Apoio de cabeça: 190 mm

Largura do Apoio de cabeça: 320 mm

Revestimento - CEC COR- PRETO

Deve apresentar na Proposta, os seguintes Documentações para comprovação:

• Laudo Técnico emitido por Ergonomista, conforme Norma Regulamentadora NR 17 – Ergonomia – conforme redação dada pela Portaria/MTP n° 423 de 07/10/2021, em vigor a partir de 03/01/2022, indicando quais requisitos da Norma o Produto atende; com a respectiva Documentação comprobatória e assinatura do profissional responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

• Termo de Garantia de 06 (seis) anos, incluso os 90

(noventa) dias de garantia legal, contra defeitos de fabricação na estrutura metálica e peças plásticas com função estrutural. E 1 (um) ano para os demais componentes e acabamentos cromados, também contra defeitos de fabricação, considerando um turno de trabalho de 8 (oito) horas diárias, por pessoas com um peso até 110 kg, desde que constatadas as condições normais de Uso e Conservação do produto;

• Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, com envio de no mínimo 03 (três) Comprovantes de Destinação Final de Resíduos, demonstrando a responsabilidade da empresa Fabricante do produto, com o meio ambiente e a saúde humana;

Laudos para a Tela do Encosto:

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo Inmetro, conforme Xxxxx XXXX NBR 13384:1995 (Resistência ao Estouro) e ABNT NBR 10591:2008 (Gramatura);

Laudo para o compensado do Assento:

• Certificado FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal);

Laudos para Espuma do Assento:

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8537/2015

– Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Densidade;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 8619/2015

– Espuma flexível de poliuretano – Determinação da Resiliência;

• Relatório de Ensaio emitido por Laboratório acreditado pelo INMETRO, com avaliação da Norma ABNT NBR 9178/2015

– Espuma flexível de poliuretano – Determinação das Características de Queima;

Documento para Acabamento em Peças Metálicas com Pintura:

• Certificado de Conformidade do Processo de Preparação e Pintura em Superfícies Metálicas, emitido por OCP, com avaliação em Chapa sem Solda: ASTM D2794; NBR 10443; ASTM D7091;

	ASTM D3363; NBR 11003; ASTM D3359; ASTM D523 e NBR 10545; avaliação das Normas NBR 8095 e NBR 8096 em Chapa Soldada, durante 408 horas, com resultados d0/t0 - Ri 0; e, avaliação da Norma NBR 8094 em Chapa Soldada, durante 1512 horas, com resultado d0/t0 – Ri. Apresentar Catálogo.
2	POLTRONA GIRATÓRIA PRESIDENTE: ENCOSTO - Encosto com estrutura de sustentação fabricada em tubo de aço SAE 10110/1020 redondo com 22,22 mm de diâmetro e 1,90 mm de espessura de parede, curvado à frio em curvadora CNC, e recalibrados em matriz. - Encosto com curvatura anatômica de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebral. - Revestimento do encosto em Tela 100% Poliéster com acabamento em resina acrílica LAL, espessura de 0,85 mm e 200g/m² de gramatura, previamente tracionadas na estrutura e fixada por grampos com acabamento zincado na parte inferior dela. - Suporte de fixação do encosto no mecanismo fabricado em chapa de aço estrutural ASTM A36 com 76,20 mm de largura e 6,35 mm de espessura. - A união do suporte de fixação do encosto na estrutura do encosto é feito por processo de solda do tipo MIG em célula robotizada formando uma estrutura única para posterior montagem por aparafusamento. - Capa de acabamento da mola de fixação do encosto injetado em polipropileno copolímero texturizado na cor preta montado por encaixe no momento da montagem do conjunto do encosto e apoio lombar no mecanismo. - A fixação do encosto e apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp.	49

APOIO LOMBAR

- Fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 12 mm de espessura.

- Espuma expandida/laminada, isenta de CFC, com 25 mm de espessura média.

- Suporte de sustentação fabricado em chapa de aço NBR 6658 com 4,25 mm de espessura, com regulagem de altura que possibilita 75 mm de curso. A regulagem é feita pelo usurário de forma automática sem o uso de botões ou gatilhos.

- Revestimento em Poliéster Space fixado por grampos com acabamento zincado.

- A fixação do apoio lombar no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas torque sextavada com flange na bitola ¼” 20 fpp no momento da montagem do encosto.

ASSENTO

- Assento fabricado em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 14 mm de espessura Possui curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea.

- Espuma do assento injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50 Kg/m³ com 60 mm de espessura média.

- Revestimento do assento em Vinil, Poliéster, Space, Cec-Stilo, Grid, Mescla, Politex, Haven ou Couro Natural, fixado por grampos com acabamento zincado.

- Contracapa do assento injetada em polipropileno copolímero texturizado na cor preta, montada por grampos com acabamento zincado, auxiliando em futuras manutenções.

- A fixação do assento no mecanismo é feita com parafusos sextavados Grau 5 SAE J429 do tipo flangeado com trava mecânica no flange, na bitola ¼"x 20 fpp e porcas de garra