EDITAL DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO

Nº: 020/2017SRP

Regime de Execução: Fornecimento Parcelado

Tipo: Menor Preço por Lote

Processo Administrativo nº: 0251/2017

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL

ODONOTOLOGICO e correlatos para atender as necessidades da Secretaria d e Saúde do Município de Teofilândia/BA.

Tipo: Menor Preço por Lote.

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2017SRP

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - ESTADO DA BAHIA, torna público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº 020/2017SRP, do Tipo Menor Preço por Lote, sob o regime de Fornecimento Parcelado, com base no Processo Administrativo nº 0251/2017, em sessão às 09:00 horas do dia 27 de Junho do ano de 2017, na Sala de Licitação & Contratos, situada à Praça Xxxx Xxxx Xxxxx nº 84 – Centro – Teofilândia - Bahia, visando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo Decreto Municipal nº 119/2014, (que o SRP para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal) e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O Edital poderá ser vistado ou adquirido a partir do dia 12/06/2017, somente no Setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, localizada na Xxxxx. Xxxx Xxxx Xxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-Xx, durante o horário de expediente externo, ou seja, das 08:00 as 12:00 horas, sendo que no caso de aquisição somente mediante recolhimento via DAM fornecido pelo Setor de Tributos, em rede bancária, de uma taxa de R$ 20,00.

O valor acima corresponde, conforme art. 5º, III, da Lei n. 10.520/02, ao custo efetivo de reprodução, por meio gráfico e/ou eletrônico, da documentação fornecida, cujo valor não será devolvido, salvo se houver revogação ou nulidade desta licitação, desde que para este caso não tenha havido imputabilidade à empresa adquirente, e mediante restituição integral do material que lhe tenha sido fornecido em perfeitas condições e ordem.

Não havendo expediente Administrativo no Paço Municipal na data marcada para recebimento dos Envelopes dos Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, independente de notificação verbal ou escrita, estará automaticamente prorrogada para o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, a data determinada para a Sessão Pública visando o recebimento dos referidos envelopes e prosseguimento dos procedimentos pertinentes ao Processo Licitatório, que será realizada no mesmo horário e local determinado, no preâmbulo deste Edital.

ADVERTÊNCIA

O Município adverte a todos os licitantes, que não está hesitando em penalizar empresas que descumpram o pactuado, com aplicação de multas e suspensão de empresas em participação de certames licitatórios no município. Sugerimos que as empresas apresentem suas propostas e lances de forma consciente, com a certeza de que poderão entregar os objetos da forma como foi pedido no edital e dentro dos prazos, preços e padrões de qualidade exigidos. Vale lembrar também que os pedidos

de realinhamento de preço são exceções à regra, destinados sempre a situações excepcionalíssimas, e somente serão deferidos, se em total consonância com a lei. Ratificamos, portanto, que as propostas sejam efetivadas de forma séria e consciente, visando evitar problemas, tanto para a administração pública como para os licitantes interessados.

1. DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1.1 - Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Materiais Odontológicos e correlatos para atender as Secretarias do Município de Teofilândia/BA. Tipo: Menor Preço por Lote.

1.2 - A detentora da Ata de Registro, quando da solicitação pela Administração deverá atender às seguintes exigências:

1.2.1 – Efetuar o Fornecimento dos produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, em conformidade com o especificado no termo de Referência deste edital, de acordo com as Ordens de Fornecimento emitidas pela Secretaria solicitante deste Município.

1.2.2 – As descrições detalhadas contendo os quantitativos e demais especificações dos produtos a serem adquiridos estão discriminadas no anexo I deste instrumento convocatório e deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes interessados quando na elaboração de suas propostas;

1.2.3 - Em nenhuma hipótese serão aceitos ou recebidos pelo Município produtos com defeitos, falhas de qualquer natureza ou diferentes do exigido nesta licitação.

1.2.4 - A vencedora do certame deverá fornecer os produtos a qualquer tempo em que for solicitada e nos prazos determinados pelo Município de Teofilândia, não podendo, portanto estipular em sua proposta de preços, prazos mínimos ou máximos, para fornecimento do objeto desta licitação, respeitadas as especificações do Termo de Referência.

1.3. Poderão participar desta licitação quaisquer empresas interessadas que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e que tenham especificado como objetivo social, expresso no Estatuto ou no Contrato Social, a execução de atividades pertinentes que sejam compatíveis com o objeto deste Edital.

1.4. Não poderá participar, direta ou indiretamente, dessa licitação:

1.4.1. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação;

1.4.2. Empresa que possua restrições quanto à capacidade técnica ou operativa, personalidade e capacidade jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal;

1.4.3. Empresa que esteja em processo de concordata, falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação;

1.4.4. Empresa que na data fixada para apresentação da documentação e proposta, esteja por qualquer motivo, punida com suspensão do direito de licitar ou de contratar com o Município aqui licitante; e

1.4.5. Empresa que tenha sido declarada inidônea para contratar com a administração pública direta, ou indireta, federal, estadual ou municipal, desde que o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, pelo órgão que o praticou.

2. LOCAL, DATA, E HORÁRIO DE RECEBIMENTO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES.

2.1 - Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em dois envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:

AO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº  / ENVELOPE Nº. 01 - PROPOSTA

PROPONENTE (NOME COMPLETO) TELEFONE E FAX (OPCIONAL)

AO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA/BA

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº  / ENVELOPE Nº. 02 - DOCUMENTAÇÃO

PROPONENTE (NOME COMPLETO) TELEFONE E FAX (OPCIONAL)

2.2 – A abertura desta licitação ocorrerá no dia 27 de Junho de 2017, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, localizada na Xxxxx. Xxxx Xxxx Xxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxxxxxx-Xx, quando os interessados deverão apresentar os envelopes n° 01 - Proposta de Preços e n° 02 - Documentos de Habilitação o Pregoeiro , bem como o documento de credencial juntamente com as declarações em separado, dos envelopes acima mencionados, conforme especificado no item 3 deste edital.

2.3 – Não será aceito o envio de envelopes pelo correio ou outro meio que não seja a entrega na sessão pelo representante legal.

3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO:

3.1 – A proponente deverá se fazer representar na reunião de recebimento dos envelopes por pessoa devidamente credenciada caso seja representada por sócio, esse credenciamento se fará mediante a apresentação do contrato-social em vigor devidamente registrado ou ata de eleição, esta última em se tratando de sociedade anônima e cópia do documento de identificação;

3.1.1 – Em se tratando de preposto, este deverá se apresentar munido de carta de credenciamento conforme modelo anexo V, ou instrumento público/particular de procuração, que deverá dar plenos poderes ao credenciado para formular lances

verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recurso, renunciar ao direito de interposição de recurso, enfim, para praticar em nome do licitante todos os atos pertinentes a este Pregão, devidamente assinada por representante legal da licitante com firma reconhecida em Tabelionato, acompanhado de cópia de documento de identificação do (s) sócio (s) administrador (es) da empresa, do representante credenciado e ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado da empresa.

3.2 - O representante legal do licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, de renunciar ao direito de interposição de recurso, enfim, para representar o licitante durante a reunião de abertura dos envelopes 01 - Proposta de Preços ou 02 - Habilitação relativos a este Pregão.

3.2.1 Neste caso, o licitante ficará excluído da etapa de lances verbais e mantido o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.

3.2.2 O credenciamento de que trata o item 3, deverá ser entregue separado dos envelopes de ¨Proposta de Preços¨ e ¨Documentos de Habilitação¨.

3.2.3 Uma vez entregue todas as credenciais, não será permitida a participação de licitantes retardatários, salvo se com isso, os presentes concordarem, expressamente e em unanimidade, devendo essa circunstância ficar consignada na Ata da Sessão

3.3 - Juntamente com o Credenciamento, as empresas participantes deverão entregar as seguintes declarações:

a) declaração de atendimento ao art. 9º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, conforme anexo VI e;

b)Declaração dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente Edital, nos termos do anexo IV.

c) Declaração de inexistência de fatos impeditivos da habilitação nos termos do anexo IX.

3.4 - As Empresas que comprovarem o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/06, terão tratamento diferenciado das demais, consoante disposições constantes nos arts. 42 a 45 do mesmo diploma legal, devendo comprovar sua condição quando da apresentação dos documentos relativos ao Credenciamento.

3.5. Para comprovar o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa a licitante deverá apresentar na fase do credenciamento um dos seguintes documentos:

a) Certidão expedida pela Junta Comercial da Unidade da Federação da sede da licitante, comprovando a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte ou cooperativa, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias.

b) Prova de deferimento do pedido de opção pelo Simples Nacional.

c) Balanço de Resultado Econômico (Demonstração do Resultado do Exercício – DRE) referente ao exercício anterior, autenticado na junta comercial da sede da licitante.

d) Declaração, firmada por xxxxxxxx ou representa legal da empresa, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos do anexo III.

3.6. Os documentos solicitado para o Credenciamento deverão ser apresentados no original, ou cópia autenticada por cartório competente ou ainda cópia não autenticada juntamente com os respectivos originais para a devida autenticação pela Comissão Permanente de Licitação preferencialmente 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão.

4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:

4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, O Pregoeiro, após a fase de credenciamento, receberá os envelopes nºs 01 – PROPOSTA DE PREÇOS e 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas presentes.

4.2. O Pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais deverão:

a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame;

b) apresentar, ainda, as declarações elencadas nos sub-itens 3.3 alíneas “a”, “b” e “c” deste edital.

5. PROPOSTA DE PREÇO:

5.1 – A Proposta de Preços (Anexo II) deverá ser datilografada ou impressa eletronicamente em papel com identificação da empresa, em 01 (uma) via, redigida em linguagem clara, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, identificada e assinada na última página e rubricada nas demais pelo representante legal da proponente, a ser entregue em envelope devidamente fechado e rubricado no lacre, contendo, na parte externa e frontal, as indicações mencionadas no item 2.1 deste Edital.

5.2 – Na Proposta de Preços deverá constar:

5.2.1 - Razão social da empresa, CNPJ e endereço completo (inclusive com o CEP);

5.2.2 – Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de abertura do presente processo licitatório.

5.2.3 - Descrição completa dos produtos, especificar a MARCA do produto cotado e preços ofertados, em conformidade e condições deste Edital.

5.2.4 - Preço unitário e global, indicado em moeda corrente nacional.

5.2.4.1 - Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação.

5.2.4.2 – Todos os insumos que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros, carga e descarga, seguridade social, pessoal e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação, correrão por conta do proponente.

5.2.4.3 - O licitante estrangeiro, bem como, o submetido à condição de Cooperativa, deverá incluir em sua proposta, apenas para efeito de julgamento e classificação desta, todos os tributos a que está sujeito o licitante nacional, ainda que a sua condição não lhe imponha a obrigação de pagar tal tributo.

5.2.5. – A empresa licitante deverá anexar à sua proposta a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, nos termos do anexo VII:

5.3 – Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, quaisquer das disposições deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, bem como aquelas manifestamente inexeqüíveis, presumindo-se como tais, as que contiverem valores irrisórios ou excessivos, ou aquelas que ofertarem alternativas.

5.3.1 O critério de julgamento será o de Menor Preço por LOTE após a etapa de lances.

5.3.2 Serão desclassificadas as Propostas de Preços que não atenderem as exigências deste edital e/ou consignarem preços inexeqüíveis ou superfaturados, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado, para execução do objeto do contrato.

5.3.3 Existindo discrepância entre os valores unitários e totais, prevalecerão os unitários e, havendo discordância entre os valores em algarismo e por extenso, prevalecerão os por extenso.

5.3.4 A não cotação de qualquer item ensejará a desclassificação da proposta.

5.3.5 Poderão ser admitidos, pelo Pregoeiro, erros de natureza formal, desde que não comprometam o interesse público e da Administração.

5.3.6 É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

5.4 – A apresentação da(s) proposta(s) implicará na plena aceitação, por parte do proponente, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.

6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances,

verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classificada de maior preço, até a proclamação da vencedora.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços maiores iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida à ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4.

6.5.1. Dada à palavra à licitante, esta disporá de 45s (quarenta e cinco segundos) para apresentar nova proposta. Este tempo poderá ser modificado pelo Pregoeiro durante a sessão, sempre que for constatado esta necessidade, objetivando que os proponentes tenham tempo suficiente para calcular seus novos preços.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constantes neste edital.

6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro , implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, conseqüentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado pela mesma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas.

6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo O Pregoeiro negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro , as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, O Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo motivadamente a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o Menor Preço por Item, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja compatível com o preço de referencia estimado.

6.13. Serão desclassificadas as propostas que:

a) não atenderem às exigências contidas neste edital de convocação;

b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas;

c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;

d) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis.

6.13.1 - Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.

6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.

6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.4.1, deste edital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto àquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea “a” deste item.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para habilitação e os recursos interpostos.

6.20. A sessão pública poderá ser suspensa em qualquer fase, quando o Pregoeiro julgar necessáro com vistas a promover diligências para dirimir quaisquer dúvidas, fazer consultas ou análise técnicas mais apuradas e demais situações que justifique tal procedimento.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.

6.22. Poderão ser convocados técnicos da Administração Municipal para realizarem diligencias com vistas a: Averiguar a autenticidade de documentos e informações prestadas pelas licitantes e/ou emissão de parecer técnico que versem sobre a avaliação de amostras, equipamentos, catálogos e projetos gerais que envolvam critérios para avaliações ponderadas e de mais situações que visem alcançar o interesse público quanto ao objeto da licitação.

7. DA HABILITAÇÃO:

7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos:

07.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Declaração de Firma Mercantil Individual e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, no caso de empresa individual, em cujo teor se comprove o seu ramo de atividade e a sua compatibilidade com o objeto licitado;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado, de documentos de eleição de seus administradores, em cujo teor se comprove o seu ramo de atividade e a sua compatibilidade com o objeto licitado;

c) Cópia de Cédula de Identidade e CPF dos sócios administradores da empresa.

07.1.2. REGULARIDADE FISCAL:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

b) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação;

c) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

d) Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida pelo Município, relativo ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Municipal;

e) Certidão negativa, ou Positiva com efeito Negativo, ou ainda de não contribuinte, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado em quer estiver

localizada a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Estadual;

f) Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, com efeito Negativo de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal do Brasil, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal;

g) Alvará de Licença e Funcionamento da sede do Licitante;

h) Certidão Negativa relativo a débitos Trabalhistas (CNDT);

07.1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E TÉCNICA:

a) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo Distribuidor da sede do Proponente (válida somente se, expedida dentro de 30 dias antes da sessão inaugural, caso não tenha validade expressa)

b) Cópia do Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, considerando forma e calendários legais, acompanhados dos Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário devidamente registrado no órgão competente, que comprovem a boa situação financeira da empresa, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta, vedada à substituição por balancetes ou Balanço Provisório. O licitante apresentará, conforme o caso, autenticados, publicação do Balanço ou cópias reprográficas das páginas do Livro Diário onde foram transcritos o Balanço e a Demonstração de Resultado com os respectivos Termos de Abertura e Encerramento registrados na Junta Comercial do Estado da sede da Licitante, ou no Cartório do Registro de Títulos e Documentos, todos obrigatoriamente firmados pelo Contador habilitado, com comprovação através da apresentação da Certidão de Regularidade Profissional (CRP), perante o C.R.C (Conselho Regional de Contabilidade) e pelo Dirigente/Sócio, qualificados.

b.1) No caso de Sociedade Anônimas, cópia autenticada da publicação do Balanço em Diário Oficial.

c) As empresas com menos de 01 (um) ano de exercício social de existência, devem cumprir a exigência contida no subitem “b’, mediante a apresentação do Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado.

d) Poderão ser exigidas das empresas, para confrontação com as demonstrações contábeis, as informações prestadas à Receita Federal.

E) A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

e.1) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, com o objeto da licitação, através da apresentação de

atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado (ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO OU NOTA DE EMPENHO OU NOTA FISCAL DE ENTREGA);

e.2) Apresentar Alvará emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da Vigilância Sanitária Municipal, ambos vigentes;

e.3) Certidão de Regularidade Junto ao Conselho Regional de Farmácia vigente;

07.1.4 – Declaração de Inexistência, na licitante, de contratação de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, com menores de 18 (dezoito) anos, ou de qualquer trabalho com menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do anexo VIII:

7.2 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que se qualificou na fase do Credenciamento para gozo das prerrogativas da Lei complementar 123/06, e que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 07.1.2, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 02 (dois) dias úteis, a partir da sessão em que foi declarada vencedora do certame.

7.2.1 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.2.2 Ocorrendo à situação prevista no item 7.2, a sessão do pregão será suspensa, podendo o Pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação.

7.2.3 O benefício de que trata o item 7.2 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.2.4 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.2, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 6, sem prejuízo das penalidades previstas no item 13.1, alínea a, deste edital.

7.3. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do Pregoeiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.

7.4.1. Findo este prazo, os envelopes serão destruídos pelo Pregoeiro e equipe de apoio.

7.5. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por cartório competente, ou em publicação da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para autenticação pela Comissão de Licitação.

7.6. A Comissão autenticará os documentos preferencialmente até as 12:00 h do dia anterior ao certame.

7.7. A documentação de Habilitação deverá preferencialmente ser apresentada encadernada em volume com páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devendo constar um termo de abertura e outro de encerramento das respectivas páginas, bem como um índice das mesmas, contendo toda a documentação relacionada no item 7 e na mesma ordem seqüencial.

7.8. OS DOCUMENTOS SOLICITADOS A TÍTULO DE HABILITAÇÃO, CONSTANTES NO ENVELOPE “02” DEVERÃO VIR NA SEQÜÊNCIA DESTE EDITAL, DE MODO A FACILITAR A CONFERENCIA DOS MESMOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

8. DA HOMOLOGAÇÃO

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a licitante que ofertar o menor preço será declarada vencedora do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da licitante.

8.4. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecer os produtos nas condições estabelecidas.

8.5. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador do Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por intermédio da emissão prévia de nota de empenho de despesa ou contrato.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:

9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do pregão, a intenção de recorrer, esta deverá protocolar no prazo de 03 (três) dias para apresentação das razões de recurso, no Protocolo desta Prefeitura, situado na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, X/X, Xxxxxx, nesta cidade.

9.2. Constará na ata da sessão à síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo.

9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.

10. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

10.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 02 (dois) dias úteis antes data fixada para a realização do Pregão, no Protocolo desta Prefeitura, situado na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade.

10.2 – Decairá do direito de impugnar os termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no edital até o 2° (segundo) dia útil que anteceder a data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame.

10.3 – A impugnação feita tempestivamente pela proponente não a impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, sendo corrigido o ato convocatório.

11 - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO

11.1 - O pagamento será efetuado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subseqüente a data da entrega, com base nas ordens de fornecimento solicitadas pelo Município no período;

11.2 - Para pagamento, a empresa deverá apresentar a Tesouraria - Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, a nota fiscal do(s) produto(s) entregue(s) de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome do MUNICIPIO DE TEOFILÂNDIA e conter o número do empenho correspondente;

11.3 – Além da nota fiscal do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá (ão) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos:

11.3.1 – prova de regularidade com a Previdência Social (CND – Certidão Negativa de Débito, expedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social) dentro de seu período de validade;

11.3.2 – prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

11.3.3 – Certidão Negativa relativo a débitos Trabalhistas (CNDT);

11.3.4 – Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral);

11.3.5 - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade;

11.3.6 - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.

12 – DO FORNECIMENTO E DO PRAZO

12.1 - O prazo de entrega dos produtos será em até 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da Nota de Empenho/ordem de fornecimento emitida pelo setor responsável.

12.2 – A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.

12.2.1 – A entrega será feita ao preposto da Secretaria Solicitante, nos endereços constantes das ordens de fornecimento, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital.

12.2.2 - Além da entrega no local designado pelo órgão solicitante, conforme subitem 12.2.1, deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a estes.

12.3 - Toda e qualquer entrega de produtos fora do estabelecido neste edital será imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste edital.

12.4 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a Secretaria Solicitantes não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

12.5 – No hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de três dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de 3 (três) dias.

12.6 – A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.

12.7 – O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

13. DAS PENALIDADES:

13.1 Ao LICITANTE que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas, será aplicada a seguinte sanção, graduada conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório:

13.2 Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 2 (dois) anos quando:

a) Não celebrar o contrato;

b) Deixar de entregar documentação exigida para o certame;

c) Apresentar documentação falsa;

d) Ensejar o retardamento da execução do objeto;

e) Não mantiver a proposta;

f) Falhar ou fraudar na execução do contrato;

g) Comportar-se de modo inidôneo;

h) Cometer fraude fiscal.

13.3 Ao CONTRATADO que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas, serão aplicadas as seguintes sanções, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório:

13.3.1 Advertência sempre que forem constatadas infrações leves.

13.3.2 Multa por atraso imotivado da entrega dos produtos, nos prazos abaixo definidos:

1. 0,20% (vinte décimos por cento) do valor do contrato, por dia de atraso no prazo contratual, ou nos prazos parciais das Ordens de fornecimento, limitadas a 20% do valor da fatura;

2. 0,20% (vinte décimos por cento) do valor do contrato, por dia de atraso no prazo estabelecido e notificado por escrito pela Fiscalização para o cumprimento de determinações, na primeira vez, limitadas a 20% do valor da fatura;

3. 0,40% (quarenta décimos por cento) do valor deste contrato, por dia de atraso no prazo estabelecido e notificado por escrito pela Fiscalização para o cumprimento de determinações, nas reincidências, limitadas a 20% do valor da fatura.

13.3.2.1 A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do contrato, sem prejuízos da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse público e da possibilidade da rescisão contratual;

Suspensão com prazo máximo de 02 (dois) anos, conforme definidos abaixo:

a) de até 03 (três) meses quando incidir 02 (duas) vezes em atraso, por mais de 15 (quinze) dias;

b) de até 02 (dois) anos quando praticar ato ilícito visando frustrar os objetivos do contrato, no âmbito da Administração Pública Municipal.

13.3.4 Suspensão de até 02 (dois) anos e multa sobre o valor do contrato, a depender do prejuízo causado à Administração Pública Municipal, quando:

a) não atender às especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos no contrato: multa de 10% a 20%;

b) Deixar de fornecer os produtos, sem justa causa e prévia comunicação à Administração: multa de 10% a 20%;

c) prestar serviço ou fornecer em desacordo com os projetos básicos, executivos e termos de referência, que apresente insegurança no desenvolvimento das atividades ou que comprometa a segurança das pessoas: multa de 10% a 20%;

d) descumprir obrigações relativas à relação de trabalho com seus empregados e prepostos, quanto a verbas previstas e orçadas nas planilhas que compõem a proposta contratada, especialmente o atraso de pagamento de salário, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, atraso ou não fornecimento de vale transporte, vales-refeição ou auxílio alimentação, constantes das respectivas planilhas de preços: multa de até 10%.

13.3.5 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública quando o licitante incorrer por duas vezes nas suspensões elencadas no subitem 13.2.3 e 13.2.4.

13.4 A suspensão temporária do fornecedor cujo contrato com a Administração Pública esteja em vigor, impedirá o mesmo de participar de outras licitações e contratações no âmbito do Município até o cumprimento da penalidade que lhe foi imposta.

13.5 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da penalidade aplicada.

13.6 As multas aplicadas deverão ser pagas espontaneamente no prazo máximo de 05 (cinco) dias ou serão deduzidas do valor correspondente ao valor da execução, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório ou,

ainda, cobradas judicialmente, a critério do departamento administrativo/jurídico da PREFEITURA.

13.7 Caso o valor da multa seja superior ao valor da garantia prestada, o contratado responderá pela sua diferença, a qual será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, ou, ainda, cobrada judicialmente.

13.8 A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais penalidades, a depender do grau da infração cometida pelo contratado e dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal, não impedindo que a PREFEITURA rescinda unilateralmente o contrato.

13.9 As sanções previstas no item 19 deste edital são de competência exclusiva da PREFEITURA, permitida a delegação para a sanção prevista no subitem 13.2.1, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias da abertura de vistas.

13.10 Os danos e prejuízos serão ressarcidos à contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, contado da notificação administrativa à Contratada, sob pena de multa

13.11 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.

13.12 Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta à empresa contratada em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Teofilândia, Setor de Licitações, sito na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, no horário compreendido entre as 08:00 e 12:00 horas, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.

14.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município de Teofilândia, Setor de Licitações, sito na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, 00, 0x xxxxx, Xxxxxx.

14.3. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.

14.4. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos extraídos de sistemas informatizados (Internet) ficam dispensados de autenticação, portanto ficarão sujeitos à verificação da autenticidade de seus dados pela Administração.

14.5. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.66693, sobre o valor inicial contratado.

14.6. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

14.7. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93).

14.8. Fica eleito o Foro da Comarca de Teofilândia para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

14.9. A não utilização do registro de preços será admitida no interesse da Administração e nos casos em que órgãos municipais não queiram aderir a essa ata; as aquisições se revelarem antieconômicas ou naquelas em que se verificarem irregularidades que possam levar ao cancelamento do registro de preços.

14.9.1. Poderão utilizar os preços registrados oriundos deste processo de licitação, os órgãos desta Administração.

14.10. A ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.

14.11. Os recursos orçamentários, para fazer frente à aquisção decorrentes da presente licitação, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho/ contratos firmados.

14.12. O Edital e a minuta da Ata de Registro de Preços foram aprovados pela Procuradoria Jurídica do Município, nos termos do parágrafo único do artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e alterações.

14.13 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurando ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

14.14 Os casos omissos no presente edital, conflituosos ou duvidosos serão resolvidos pelo Pregoeiro que deverá valer-se das disposições legais pertinentes.

15 - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

15.1 – A validade dos preços registrados será de 12 meses, contado a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

16 - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

16.1 - O modelo de Ata de Registro de Preços, a ser assinada com a(s) empresa(s) vencedora(s) da licitação encontra-se anexa ao processo, fazendo parte integrante do mesmo (Anexo II).

16.2 – Na Ata de Registro de Preços estão definidos os critérios para atualização dos preços registrados e as penalidades em caso de inexecução total ou parcial da mesma.

16.3 - A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada pelo representante legal, diretor, sócio da empresa ou procurador devidamente acompanhado, respectivamente, do contrato social ou procuração, e cédula de identidade para ambas as hipóteses.

16.4 - O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços será de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação enviada pelo Município (correspondência com aviso de recebimento), podendo ser prorrogado por igual

período, desde que solicitado por escrito, durante o seu transcurso e ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Pela recusa em assinar a ATA, dentro do prazo estabelecido, será imputada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor proposto, ao licitante vencedor.

16.5 SERÁ ADMITIDA A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATENTANDO-SE PARA O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 15, §3°, III, DA LEI N° 8.666/93 E ART. 13, CAPUT , DO DECRETO MUNICIPAL N° 119/2017.

17 - DOS EMPENHOS

17.1 - O compromisso de fornecimento dos produtos estará caracterizado após o recebimento da nota de empenho, que será emitido de acordo com o valor constante na Ata de Registro de Preços ou em seus Aditivos.

17.2 - A emissão do(s) empenho(s) será (ão) autorizada(s) pelo titular da pasta à qual pertencer à unidade requisitante, ou pela autoridade por ele delegada.

17.3 - Na nota de empenho irá constar, obrigatoriamente, o número do processo licitatório que deu origem ao registro de preços, o tipo e a quantidade do material solicitado, valor (es), local(ais) e prazo de fornecimento (quando não especificados no edital ou na Ata de Registro de Preços).

18 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS

18.1 – O Município realizará durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, pesquisas periódicas de preços, com a finalidade de obter os valores praticados no mercado para os itens objeto da presente licitação.

18.2 - Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado (conforme pesquisa realizada), o órgão gerenciador deverá:

a) convocar o fornecedor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais licitantes, visando a igual oportunidade de negociação.

18.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

19 – DOS ANEXOS

19.1 - ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

19.2 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

19.3 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DE MICRO OU PEQUENA EMPRESA

19.4 – ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.

19.5 – ANEXO V - MODELO DE CREDENCIAMENTO

19.6 – ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART 9°, INCISO III, DA LEI 8.666/93

19.7 – ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA;

XXXXX XXXX - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO

XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO X - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Teofilândia/BA, 12 de Junho de 2017.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro suplente

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

A N E X O – I TERMO DE REFERÊNCIA

1 - DO OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e correlatos para atender as necessidades da secretaria de Saúde o Município de Teofilândia/BA. Tipo: Menor Preço por Lote

1.1 – Planilha Descritiva:

			LOTE 001 MEDICAMENTO PARA USO HOSPITALAR
ÍTEM	QTDE.	UND.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
1	300	AMP	ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG /5ML INJETÁVEL
2	350	AMP	ADRENALINA 1MG/ML INJETÁVEL 1ML
3	10	FR	ÁGUA DESTILADA P/AUTOCLAVE GL 5 LTS
4	300	FR	ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - 01 LITRO
5	16.000	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 10 ML
6	500	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 100 ML
7	3.500	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 20 ML
8	5.000	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 250 ML
9	4.800	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 5 ML
10	5.000	AMP	ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA, 500 ML
11	100	AMP	AMICACINA 100MG 1ML INJETÁVEL
12	100	AMP	AMICACINA 500MG 2ML INJETÁVEL
13	180	AMP	AMINOFILINA 10ML 24MG/ML INJETÁVEL
14	100	AMP	AMIODARONA 50MG/ML INJETÁVEL
15	1.000	AMP	AMPICILINA 1G COM DILUENTE INJETÁVEL
16	900	AMP	AMPICILINA 500MG COM DILUENTE INJETÁVEL
17	720	CP	ATENSINA 0,150 COMPRIMIDOS
18	720	CP	ATENSINA 0,200 COMPRIMIDOS
19	120	AMP	ATROPINA 0,25MG/ML 1ML INJETÁVEL
20	50	AMP	BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% INJETÁVEL
21	1.000	AMP	BROMOPRIDA INJETÁVEL
22	4.000	AMP	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4MG + 500MG/ML INJETÁVEL
23	1.800	AMP	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA INJETÁVEL
24	12	FR	CARVÃO VEGETAL ATIVADO - PÓ PARA USO ORAL 10GR

25	250	AMP	CEDILANIDE INJETÁVEL
26	2.200	AMP	CEFALOTINA 1G INJETÁVEL IV
27	2.800	AMP	CEFTRIAXONA 1G IV
28	2.500	AMP	CEFTRIAXONA 500MG IV
29	2.800	AMP	CETOPROFENO IM INJETÁVEL
30	1.800	AMP	CETOPROFENO IV INJETÁVEL
31	700	AMP	CIMETIDINA INJETÁVEL AMPOLA 1ML
32	2.500	AMP	CIPROFLOXACINO 200MG / 100ML INJETÁVEL - BOLSA
33	450	AMP	CIPROFLOXACINO 400MG/200ML INJETÁVEL - BOLSA
34	550	AMP	CLINDAMICINA 600MG INJETÁVEL
35	80	AMP	CLORANFENICOL 500MG INJETÁVEL
36	50	AMP	CLORETO DE POTÁSSIO 10% 10ML INJETÁVEL
37	50	AMP	CLORETO DE SÓDIO 10% 10ML INJETÁVEL
38	72	UND	CLOREXIDINA SOLUÇÃO AQUOSA 0,2% FRASCO COM 1000ML
39	36	UND	CLOREXIDINA SOLUÇÃO DEGERMANTE A 0,2% FRASCO COM 100ML
40	4.000	AMP	COMPLEXO B 1ML INJETÁVEL
41	1.000	AMP	DEXAMETASONA 2MG INJETÁVEL
42	4.000	AMP	DEXAMETASONA 4 MG 2 ML INJETÁVEL
43	7.000	AMP	DICLOFENACO SÓDICO 75MG 3 ML INJETÁVEL
44	600	AMP	DIMENIDRINATO 100MG/ML INJETÁVEL
45	10.000	AMP	DIPIRONA 1ML INJETÁVEL
46	70	AMP	DOBUTAMINA 12,5MG/ML INJETÁVEL
47	70	AMP	DOPAMINA 5MG/ML 10ML INJETÁVEL
48	120	AMP	EFORTIL INJETÁVEL
49	400	CP	FERRIPOLIMALTOSE 100MG COMPRIMIDOS
50	150	AMP	FERRIPOLIMALTOSE 100MG/ 2 ML AMPOLA I.M
51	50	AMP	FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5ML
52	3.000	AMP	FUROSEMIDA 20MG 2ML INJETÁVEL
53	180	AMP	GENTAMICINA 40 MG/ML INJETÁVEL
54	500	AMP	GENTAMICINA 80 MG/ML INJETÁVEL
55	450	UND	GLICEROL 1,667G PEDIÁTRICO (SUPOSITÓRIO DE GLICERINA)
56	300	UND	GLICEROL 2,254G ADULTO (SUPOSITÓRIO DE GLICERINA)
57	1.200	AMP	GLICOSE 25% 10ML
58	300	AMP	GLICOSE 50% 10ML
59	40	AMP	GLUCONATO DE CÁLCIO 10%
60	200	AMP	HEPARINA SUB-CUTÂNEA 5000 INJETÁVEL
61	180	AMP	HIDRALAZINA INJETÁVEL 1ML
62	1.000	AMP	HIDROCORTISONA 100MG PÓ PARA

			DISSOLUÇÃO
63	1.500	AMP	HIDROCORTISONA 500MG PÓ PARA DISSOLUÇÃO
64	30	FR	HIDROXIDO DE MAGNÉSIO +HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO ORAL 35,6MG+37MG
65	1.000	CP	ISOSSORBIDA 10MG
66	400	AMP	LIDOCAINA 2% S/ADRENALINA 20ML
67	160	AMP	LIDOCAINA 2% S/ADRENALINA 5ML
68	300	TB	LIDOCAINA POMADA 5%
69	5	FR	LIDOCAINA SPRAY 5%
70	20	AMP	MEPERIDINA 100MG 2ML AMPOLA
71	200	AMP	METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML (ERGOTRATE)
72	3.000	AMP	METOCLOPRAMIDA 5MG/1ML INJETÁVEL
73	15	AMP	METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML
74	400	AMP	METRONIDAZOL 500MG IV INJETÁVEL 100ML
75	100	AMP	MIDAZOLAM 15MG/3ML
76	100	AMP	MIDAZOLAM 50MG/10ML
77	500	AMP	MORFINA 10MG/ML 1ML
78	200	CP	NIFEDIPINA 10MG SUB LINGUAL
79	400	CP	NIFEDIPINA 20MG SUB LINGUAL
80	400	AMP	OCITOCINA 1ML INJETÁVEL
81	200	FR	ÓLEO GIRASSOL (ÓLEO, DERMOPROTETOR, A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, VITAMINA A, E E LECITINA DE SOJA)
82	240	AMP	OMEPRAZOL INJETÁVEL
83	1.800	AMP	OXACILINA INJETÁVEL
84	30	PT	PASTA D'ÁGUA
85	80	AMP	PENICILINA CRISTALINA 5.000.000UI
86	200	AMP	PETIDINA 50MG/ML
87	200	AMP	PIRACETAM 100MG 5ML INJETÁVEL
88	200	AMP	POLIMIXINA B 500UI IV
89	1.300	AMP	RANITIDINA INJETÁVEL
90	36	FR	SOLUÇÃO DE GLICERINA 120MG/ML 500ML ENEMA
91	70	UND	SOLUÇÃO DE GLICERINA 200ML
92	36	FR	SOLUÇÃO DE GLICERINA 200ML ENEMA
93	300	AMP	SOLUÇÃO MANITOL 20% 250ML
94	8.000	AMP	SORO FISIOLOGICO 100ML
95	2.200	AMP	SORO FISIOLOGICO 250ML
96	3.000	FR	SORO FISIOLÓGICO 250ML GARRAFA PARA CURATIVO
97	7.000	AMP	SORO FISIOLÓGICO 500ML
98	8.000	FR	SORO FISIOLÓGICO 500ML GARRAFA PARA CURATIVO

99	3.800	AMP	SORO GLICO FISIOLÓGICO 1.1 500ML
100	6.000	AMP	SORO GLICOSADO 100ML 5%
101	6.000	AMP	SORO GLICOSADO 250ML 5%
102	4.000	AMP	SORO GLICOSADO 500ML 5%
103	4.000	AMP	SORO RINGER COM LACTATO 500ML
104	100	PT	SULFADIAZINA DE PRATA 18% 400G - POMADA
105	30	AMP	SULFATO DE MAGNESIO 50% INJETÁVEL
106	2.000	AMP	TENOXICAN INJETAVEL 20MG
107	2.000	AMP	TENOXICAN INJETAVEL 40MG
108	60	AMP	TERBUTALINA 0,5MG/ML INJETÁVEL
109	1.400	AMP	TRAMADOL 50MG/ML
110	50	AMP	VANCOMICINA INJETÁVEL EM BOLSA
111	12	FR	VASELINA LIQUIDA
112	12	PT	VASELINA SOLIDA POTE 500 GRAMAS
113	4.000	AMP	VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) 200MG/ML 5ML INJETÁVEL
114	300	AMP	VITAMINA K 5ML IM INJETÁVEL
115	12	FR	VITELINATO DE PRATA COLÍRIO 100MG/ML FR 5ML
			LOTE 2 - MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
ÍTEM	QTDE.	UND.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
1	12.000	CP	ACICLOVIR 200MG
2	72	TB	ACICLOVIR CREME
3	120.000	CP	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO (AAS) 100MG
4	408	FR	ACIDO FÓLICO 0,2MG/ML SOLUÇÃO ORAL
5	84.000	CP	ÁCIDO FÓLICO 5MG
6	6.000	CP	ALBENDAZOL 400MG
7	360	FR	ALBENDAZOL 400MG/ML SUSPENSÃO ORAL
8	4.000	CP	ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG
9	360	CP	ALOPURINOL 100MG
10	6.000	CP	AMIODARONA 200MG
11	804	FR	AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 250MG/5ML 75ML
12	7.200	CAP	AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 500MG/125MG
13	7.000	CAP	AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 875MG/125MG
14	3.000	FR	AMOXICILINA 50MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 60ML
15	60.000	CAP	AMOXICILINA CÁPSULA 500MG
16	72.000	CP	ANLODIPINO 10MG
17	96.000	CP	ANLODIPINO 5MG

18	10.000	CP	ATENOLOL 100MG
19	96.000	CP	ATENOLOL 50MG
20	10.000	CAP	AZITROMICINA 500MG
21	768	FR	AZITROMICINA 600MG PÓ P/SUSP. ORAL
22	2.000	FR	AZITROMICINA 900MG PÓ P/SUSP. ORAL
23	240	FR	BECLOMETASONA 250MCG X/000 XXXXX XXXXXXXX - XXXXX
00	000	XX	BECLOMETASONA 50MCG C/200 DOSES - SPRAY NASAL
25	6.300	AMP	BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI +DIL.
26	2.100	AMP	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI + DIL.
27	1.000	AMP	BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100UI + DIL.
28	344	FR	BROMETO DE IPRATRÓPIO INALATÓRIO 0,25MG/ML 20ML
29	300	FR	BROMETO DE IPRATRÓPIO INALATÓRIO 20MG AEROSOL 10ML + BOCAL 200 DOS
30	24	FR	BUDESONIDA 32MCG XXXXXXXX XXXXX
00	00	XX	XXXXXXXXXX 50MCG XXXXXXXX XXXXX
00	00	XX	XXXXXXXXXX 64MCG AEROSSOL NASAL
33	600	CP	CABERGOLINA 0,5
34	96.000	CP	CAPTOPRIL 25MG
35	40.800	CP	CARBONATO DE CÁLCIO 500MG + VITAMINA D 400UI
36	2.000	CP	CARVEDILOL 12,5MG
37	90	CP	CASCARA SAGRADA - RHAMNUS PURSHIANA - 250MG
38	1.500	FR	CEFALEXINA 50MG/ML 60ML
39	42.000	CP	CEFALEXINA 500MG
40	204	AMP	CEFTRIAXONA 1G PÓ PARA SOL. INJ. XX
00	00	XX	CETOCONAZOL 2% XAMPU, FRASCO 100ML
42	42.000	CP	CIPROFLOXACINO 500MG
43	5.000	CP	CLARITROMICINA 500MG
44	36	FR	CLORETO DE SÓDIO 0,9% NASAL
45	24	FR	DEXAMETASONA 0,1% COLÍRIO
46	24	TB	DEXAMETASONA 0,1% POMADA OFTÁLMICA
47	42.000	CP	DEXAMETASONA 4MG
48	4.080	TB	DEXAMETASONA CREME 0,1% 10GR
49	1.920	FR	DEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML 100ML SOL ORAL OU XAROPE
50	36.000	CP	DEXCLORFENIRAMINA 2MG
51	24.000	CP	DIGOXINA 0,25MCG
52	4.628	FR	DIPIRONA 500MG/ML GOTAS 10ML
53	72.000	CP	DIPIRONA SÓDICA 500MG
54	72.000	CP	ENALAPRIL 10MG

55	72.000	CP	ENALAPRIL 20MG
56	72.000	CP	ENALAPRIL 5MG
57	96	FR	ERITROMICINA 25MG/ML 60ML
58	20.000	CP	ERITROMICINA 500MG
59	3.000	CP	ESPIRAMICINA 500MG
60	24.000	CP	ESPIRONOLACTONA 100MG
61	56.000	CP	ESPIRONOLACTONA 25MG
62	10	TB	ESTRIOL CREME VAGINAL
63	360	CR	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,3MG
64	1.200	TB	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG/G CREME VAGINAL
65	2.000	CX	ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,03MG + 0,15 MG 21 DRÁGEAS
66	3.500	CX	ETINILESTRADIOL+LEVONORGESTREL 0,05MG + 0,03 + 0,075 + 0,04MG +0,125MG + 0,03MG CAIXA COM 21
67	4.800	CP	FINASTERIDA 5MG
68	6.000	CAP	FLUCONAZOL CÁPSULA 150MG
69	42.000	CP	FUROSEMIDA 40MG
70	120.000	CP	GLIBENCLAMIDA 5MG
71	72.000	CP	GLICLAZIDA LIBERAÇÃO CONTROLADA 30MG
72	70.000	CP	GLICLAZIDA LIBERAÇÃO CONTROLADA 60MG
73	12	FR	GLICONATO DE CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇÃO BUCAL 250ML
74	12	FR	GUACO - MIJANIA GLOMERATA SPRENG 35MG/ML 150ML
75	120.000	CP	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
76	48	TB	HIDROCORTISONA 1% CREME
77	120	FR	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5MG SUSPENSÃO ORAL
78	2.500	FR	IBUPROFENO 20MG/ML 100ML
79	4.388	FR	IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS 30ML
80	72.000	CP	IBUPROFENO 600MG
81	120	CP	ISOFLAVONA DE SOJA - GLICINE MAX 150MG
82	2.000	CP	ISOSSORBIDA 5MG, XXXXXXXXXX
00	00	XX	XXXXXXXXXXX 0XX
00	00	XX	LACTULOSE 667MG/ML XAROPE
85	180	CP	LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25MG
86	2.880	CP	LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG
87	180	CP	LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG
88	2.880	CP	LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG
89	360	CP	LEVONORGESTREL 1,5MG CAIXA COM 01 COMP.
90	480	CP	LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG
91	480	CP	LEVOTIROXINA SÓDICA 25MCG
92	480	CP	LEVOTIROXINA SÓDICA 50MCG

93	120	TB	LIDOCAINA GEL 2% 30GR
94	36.000	CP	LORATADINA 10MG
95	1.920	FR	LORATADINA 1MG/ML XAROPE 100ML
96	120.000	CP	LOSARTANA POTÁSSICA 50MG
97	2.600	AMP	MEDROXIPROGESTERONA SOLUÇÃO INJETÁVEL 150MG/ML (TRIMESTRAL)
98	9.600	CP	METFORMINA 500MG
99	120.000	CP	METFORMINA 850MG
100	20.000	CP	METILDOPA 250MG
101	12.000	CP	METOCLOPRAMIDA 10MG
102	4.800	CP	METOPROLOL, SUCCINATO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 100MG
103	4.800	CP	METOPROLOL, SUCCINATO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 25MG
104	48.000	CP	METOPROLOL, SUCCINATO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA 50MG
105	2.880	TB	METRONIDAZOL 100MG/G GEL VAGINAL 50G + APLICADORES
106	24.000	CP	METRONIDAZOL 250MG
107	600	FR	METRONIDAZOL 4% SUSPENSÃO ORAL 100ML
108	24.000	CP	METRONIDAZOL 400MG
109	2.880	TB	MICONAZOL CREME VAGINAL 2% TUBO 80G + APLICADORES
110	620	TB	NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/GR 10GR
111	1.680	CP	NIFEDIPINO 10MG
112	24	FR	NISTATINA 100.000 UI/ML 30ML
113	2.000	CP	NITROFURANTOINA 100MG
114	2.600	AMP	NORETISTERONA + VAL. ESTRADIOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG+5MG (MENSAL)
115	500	CX	NORETISTERONA 0,35MG CAIXA COM 35
116	215	FR	ÓLEO MINERAL, PURO, LÍQUIDO ORAL 100ML
117	96.000	CAP	OMEPRAZOL 20MG
118	4.128	FR	PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL 10ML
119	72.000	CP	PARACETAMOL 500MG
120	480	CP	PERMANGANATO DE POTÁSSIO 10MG
121	96	FR	PERMETRINA 1%
122	8	BG	PEROXIDO DE BENZOÍLA 5% GEL
123	56	FR	PREDNISOLONA SUSPENSÃO 3MG/ML
124	48.000	CP	PREDNISONA 20MG
125	36.000	CP	PREDNISONA 5MG
126	36.000	CP	PROPRANOLOL 40MG
127	14.000	CP	RANITIDINA 150MG
128	200	FR	RANITIDINA 15MG/ML 120ML
129	5.000	ENV	SAIS PARA REIDRATAÇÃO 27,9G

130	1.200	FR	SALBUTAMOL AEROSSOL 100MCG/DOSE SPRAY 200 DOSES
131	84.000	CP	SINVASTATINA 20MG
132	36.000	CP	SINVASTATINA 40MG
133	48	TB	SULFADIAZINA DE PRATA 1% 30GR
134	3.000	FR	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA (40MG + 8MG) /ML SUSPENSÃO ORAL
135	36.000	CP	SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 400MG+ 80MG
136	86	FR	SULFATO FERROSO 25MG DE FE ELEMENTAR 100ML
137	84.000	CP	SULFATO FERROSO 40MG/FE
138	18	TB	TETRACICLINA POMADA OFTÁLMICA
139	8	FR	TIMOLOL 0,5% COLÍRIO
140	480	CP	VARFARINA SÓDICA 5MG
			LOTE 3 MEDICAMENTOS CONTROLADOS - PORTARIA 344/98
ÍTEM	QTDE.	UND.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
1	6.000	CP	ÁCIDO VALPROICO OU VALPROATO DE SÓDIO 250MG
2	64.000	CP	ÁCIDO VALPROICO OU VALPROATO DE SÓDIO 500MG
3	1.200	FR	ÁCIDO VALPROICO OU VALPROATO DE SÓDIO SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE 50MG/ML
4	84.000	CP	AMITRIPTILINA 25MG
5	36.000	CP	AMITRIPTILINA 75 MG
6	62.000	CP	BIPERIDENO 2MG
7	78.000	CP	CARBAMAZEPINA 200MG
8	1.200	FR	CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100ML SUSPENSÃO
9	30.000	CP	CARBAMAZEPINA 400MG
10	24.000	CP	CARBONATO DE LÍTIO 300MG
11	42.000	CP	CLOMIPRAMINA 25MG
12	40.000	CP	CLOMIPRAMINA 75MG
13	50	FR	CLONAZEPAM 2,5MG/ML
14	600	AMP	CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
15	64.000	CP	CLORPROMAZINA 100 MG
16	64.000	CP	DIAZEPAM 10MG
17	30.000	CP	DIAZEPAM 5MG
18	1.600	AMP	DIAZEPAN 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
19	64.000	CP	FENITOINA 100MG
20	1.000	AMP	FENITOINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
21	64.000	CP	FENOBARBITAL 100 MG

22	880	AMP	FENOBARBITAL 100MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL
23	120	FR	FENOBARBITAL SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML 20ML
24	84.000	CP	FLUOXETINA 20MG
25	35.000	CP	LEVOMEPROMAZINA 100MG
26	20.000	CP	LEVOMEPROMAZINA 25MG
27	35.000	CP	TIORIDAZINA 100MG
			LOTE 4 MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FORA DO ELENCO
ÍTEM	QTDE.	UND.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
1	12000	CP	ALPRAZOLAM 2MG
2	480	CP	AMANTADINA 100MG
3	15000	CP	BUPROPIONA 150MG
4	12000	CP	CITALOPRAM 20MG
5	80.000	CP	CLONAZEPAM 2MG
6	15.000	CP	CLOXAZOLAM 2MG
7	4.000	CP	CODEINA 30MG + PARACETAMOL 500MG
8	320	CP	CODEINA 30MG
9	600	CP	GABAPENTINA 300 MG
10	48.000	CP	LEVOMEPROMAZINA 25MG
11	960	CP	LAMOTRIGINA 100MG
12	7000	CP	LORAZEPAM 2MG
13	280	CP	METILFENIDATO 10MG
14	280	CP	MORFINA COMPRIMIDO 10MG
15	8.000	CP	OXCARBAZEPINA 300MG
16	8.000	CP	OXCARBAZEPINA 600MG
17	480	CP	PAROXETINA 20MG
18	12	FR	PERICIAZINA 1%
19	700	CP	PREGABALINA 150MG
20	480	CP	PREGABALINA 75MG
21	360	CP	QUETIAPINA 100MG
22	360	CP	QUETIAPINA 50MG
23	7000	CP	SERTRALINA 50MG
24	260	CP	SULPIRIDA 200MG
25	48.000	CP	TIORIDAZINA 50MG
26	480	CP	TOPIRAMATO 100MG
27	480	CP	TOPIRAMATO 25MG
28	1000	CP	TRAMADOL 50MG
29	720	CP	TRAZADONA 150MG
30	200	FR	ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO
31	3000	FR	AMBROXOL 15MG/5ML 100ML
32	3000	FR	AMBROXOL 30MG/5ML 100ML

33	8000	CP	ATENOLOL 25MG
34	360	CP	ATENOLOL + CLORTALIDONA 50MG / 12,5MG
35	270	CP	AZATIOPRINA 50MG
36	16000	DG	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 250MG 10MG
37	1980	FR	BROMETO DE BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 333,4 MG 6,67MG 20ML
38	2000	FR	CEFADROXILA 250MG/5ML
39	20000	CP	CEFADROXILA 500MG
40	20000	CP	CETOCONAZOL 200MG
41	10000	TB	CETOCONAZOL 20MG/G POMADA 30G
42	10	AMP	CIANOCOBALAMINA, ASSOCIADA C/ DEXAMETASONA, PIRIDOXINA E TIAMINA, 2,5 MG/ML + 2 MG/ML + 100 MG/ML + 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA I COM VITAMINAS, AMP C/DEXAMETASONA (DEXACITONEURIN) CX C/3 AMP (1ML) E TRÊS AMPOLAS II (2 ML).
43	360	CP	CINARIZINA 5MG
44	360	CP	CIPROFIBRATO 100MG
45	30	AMP	CITONEURIN 5000 SOLUÇÃO INJETÁVEL
46	720	CP	CLOPIDOGREL 75MG
47	720	CP	CLORTALIDONA 25MG
48	200	TB	COLAGENASE 1.2UI/GR 15GR
49	970	TB	COLAGENASE+CLORANFENICOL 1.2UI/GR 15GR
50	130	TB	COLAGENASE+CLORANFENICOL 1.2UI/GR 50GR
51	1660	TB	DEXAPANTENOL POMADA 30G
52	30000	CP	DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MG
53	1500	FR	DICLOFENACO RESINATO GOTAS
54	720	CP	DIOSMINA + HESPERIDINA 500MG
55	3240	CP	DOBESILATO DE CALCIO (DOBEVEN) 500MG
56	20000	CP	DOMPERIDONA 10MG
57	120	FR	DOMPERIDONA 1MG/ML 100ML
58	240	CP	DUTASTERIDA + XXXXXXXXXXX 0,5+0,4MG - COMBODART
59	60	AMP	ENOXAPARINA 40MG/0,4ML SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SERINGA PREENCHIDA
60	120	CP	ETEXILATO DE DABIGATRANA 110MG
61	230	FR	FENOTEROL GOTAS 5MG/ML FRASCO 20ML
62	50	FR	FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA 400.000UI/5ML
63	280	TB	FLUORURACILA 5% 50MG/G 15G CREME (EFURIX)
64	6000	CP	GLIMEPIRIDA 2MG

65	24	TB	HIDRATO DE CALPITRIOL+ DIPROPIONATO DE BETAMETASONA (50 MCG/G+ 0,5 MG/G) GEL 30G
66	200	CP	HIDROXICLOROQUINA 400MG
67	66	AMP	HIDROXIDO FERRICO, FERRO III NA FORMA DE SACARATO AMPOLA DE 200MG/ML (100MG/5ML) EV
68	300	FR	HIDROXIZINA 2MG/ML 120ML
69	22	AMP	IMUNOGLOBULINA ANTI-RH (D) - MATERGAN
70	60	CP	INDAPAMIDA 1,5MG
71	10000	CP	MEBENDAZOL 100MG
72	3600	FR	MEBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 30ML
73	360	CP	METFORMINA + ALOGLIPTINA (NESINA MET) 12,5/1000MG
74	720	CP	NAPROXENO 550MG
75	26000	CP	NIMESULIDA 100MG
76	500	FR	NIMESULIDA GOTAS
77	240	CP	OXIBUTININA 5MG
78	500	FR	OXIBUTININA SUSP
79	10000	CP	POLIVITAMINICO E SAIS MINERAIS, VITAMINA A 10.000 UI, VITAMINA B120,0 MG, VITAMINA B25,0 MG, VITAMINA B5 11,6 MG, VITAMINA B610,0 MG, VITAMINA B12.5,0 MG, VITAMINA PP50,0 MG, VITAMINA H0,25 MG, VITAMINA C 150,0 MG, VITAMINA D2 500,0 UI, VITAMINA E 10,0 MG, CÁLCIO 129,0 MG, FERRO 50,0 MG, FOSFORO25,8 MG, MAGNESIO60,0 MG, MANGANES2,05 MG, COBRE3,9 MG, ZINCO2,3 MG, MOLIBDÊNIO0,25 MG, BORO 0,88 MG, COMPRIMIDO
80	700	FR	PROTETOR SOLAR FATOR DE PROTEÇÃO (FPS) 50, 200ML. COMPOSIÇÃO: AQUA, C12- 15 ALKYL BENZOATE, ETHYLHEXYL SALICYLATE, BENZOPHENONE-3, ETHYLHEXYL TRIAZONE, BUTYL METHOXYDIBENZOYLMETHANE, GLYCERIN, DIETHYLHEXYL 2, 6- NAPHTHALATE, OCTOCRYLENE, POTASSIUM CETYL PHOSPHATE, PHENOXYETHANOL, ALUMINUM STARCH OCTENYLSUCCINATE, TRICONTANYL PVP, SILICA, BIS-ETHYLHEXYLOXYPHENOL METHOXYPHENYL TRIAZINE, DIMETHICONE, CETYL PALMITATE, TRIBEHENIN, TRIETHANOLAMINE, STEARYL ALCOHOL, CAPRYLYL METHICONE, TITANIUM DIOXIDE, PARFUM, CARBOMER, METHYLPARABEN, ACRYLATES / C10-30 ALKYL ACRYLATE CROSSPOLYMER, TOCOPHERYL ACETATE, PROPYLPARABEN, DISODIUM EDTA,

			CHLORHEXIDINE DIGLUCONATE. CONTÉM OXIBENZONA.
81	90	CP	RAMIPRIL+ANLODIPINO 5+5MG
82	3500	CP	RIVAROXABANA 10MG
83	4000	CP	RIVAROXABANA 15MG
84	210	CP	RIVAROXABANA 20MG
85	4000	CP	ROSUVASTATINA 10MG
86	175	FR	SACCHAROMYCES CEREVISIAE, 100 MILHÕES/ML, SUSPENSÃO ORAL
87	800	CAP	SACCHAROMYCES BOULARDII - 17, 100 MG
88	4600	CP	SIMETICONA 40MG
89	900	FR	SIMETICONA GOTAS SOL ORAL
90	360	CP	SITAGLIPTINA 100MG (JANUVIA)
91	400	UND.	SORBITOL 70% + LAURILSULFATO DE SÓDIO SOLUÇÃO RETAL
92	16	TB	TRETINOÍNA 0,05MG/G CREME
93	720	CP	VALSARTANA 320MG
94	240	CP	BACLOFENO 10MG
95	720	CP	CIANOCOBALAMINA + PIRIDOXINA + TIAMINA + DICLOFENACO SÓDICO 1.000 MCG/50 MG/50 MG/50MG (ALGINAC RETARD)
96	10	AMP	CIANOCOBALAMINA, ASSOCIADA COM DEXAMETASONA, PIRIDOXINA + TIAMINA 2,5MG/ML + 2MG/ML +100MG/ML + SOLUÇÃO INJETAVEL, AMPOLA I E AMPOLA II, CX C/ 3 AMPOLAS I (1ML) E 3 AMPOLAS II (2ML)
97	720	CP	CICLOBENZAPRINA 5MG
98	720	CP	CICLOBENZAPRINA 10MG
99	720	CP	DICLOFENACO+ CARISOPRODOL + PARACETAMOL + CAFEINA
100	48	AMP	DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5MG/0L + 2MG/ML
101	48	XX	XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
000	00	XX	DROPROPIZINA XAROPE ADULTO

103	12	FR	FLUORMETOLONA 1,0MG/ML (FLUTINOL) SOLUÇÃO OFTALMICA 5ML
104	220	TB	HIPOGLOS 90G (RETINOL 5000UI/G + COLECALCIFEROL 900UI/G + OXIDO DE ZINCO 150MG/G E ÓLEO DE FÍGADO DE BACALHAU 86,6MG/G)
105	3000	CP	MELOXICAN 15MG
106	12	CP	SITAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000MG CAIXA COM 56 COMPRIMIDOS (JANUMET)
107	360	CP	TIAMAZOL 10MG
108	120	CP	TRAMETAMOL CETOROLACO SUBLINGUAL
109	70	LT	NUTREN JUNIOR 400G
110	24	FR	CEPACOL LIQUIDO ANTI-SÉPTICO BUCAL 250ML
111	36	FR	PROTETOR LABIAL LÍQUIDO
			LOTE 5 - MATERIAL PENSO
ÍTEM	QTDE.	UND.	ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
1	150	PCT	ABAIXADOR DE LÍNGUA, ESPATULA EM MADEIRA LISA, COM AUSÊNCIA DE FARPAS - PACOTE 100 UNIDADES
2	48	PCT	ABSORVENTE HIGIÊNICO USO HOSPITALAR - PACOTE COM 10 UNIDADES
3	100	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 13X4,5 COM 100 UNIDADES
4	100	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 20X5,5 COM 100 UNIDADES
5	100	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 25X7 COM 100 UNIDADES
6	18	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 25X8 COM 100 UNIDADES
7	12	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 30X12 COM 100 UNIDADES
8	100	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 30X7 COM 100 UNIDADES
9	100	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 30X8 COM 100 UNIDADES
10	40	CX	AGULHA DESCARTÁVEL 40X12 COM 100 UNIDADES
11	100	UND	ÁLCOOL ABSOLUTO 99,5% 1LITRO
12	80	UND	ÁLCOOL GEL 500ML
13	80	UND	ÁLCOOL IODADO 1 LITRO
14	500	UND	ÁLCOOL SIMPLES 70% 1 LITRO
15	220	PCT	ALGODÃO 500 GRAMAS
16	25	UND	ALMOTOLIA 250ML ÂMBAR

17	36	UND	ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE
18	80	UND	AMINIOTOMO - PERFURADOR DE MEMBRANAS
19	1600	PCT	ATADURA CREPON, 13 FIOS - 15CM X 180CM - EMBALAGEM COM 12 UNIDADES
20	60	PCT	ATADURA DE ALGODÃO ORTOPÉDICA 15CM
21	2	CX	ATADURA GESSADA 10CM COM 20 ROLOS
22	20	CX	ATADURA GESSADA 15CM COM 20 ROLOS
23	2	CX	ATADURA GESSADA 20CM COM 20 ROLOS
24	220	UND	AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA (AVENTAL, DE PROCEDIMENTO CLINICO E AMBULATORIAL, USO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, ATOXICO E HIPOALERGÊNICO)
25	50	UNID	BANDAGEM ELASTICA DE GAZE BRANCA, DIMENSOES 10 CM X 9 M, IMPREGNADA COM PASTA NAO SOLIDIFICAVEL, OXIDO DE ZINCO, ACACIA, GLICERINA, OLEO DE RICINO E PETROLEO BRANCO. APRESENTAR AMOSTRA
26	220	UND	BOLSA COLETORA URINÁRIA SISTEMA FECHADO - CAPACIDADE ATÉ 2 LITROS
27	20	UND	BOLSA PARA COLOSTOMIA DESCARTÁVEL 50MM
28	320	UND	BOTA DE UNNA (CASEX UNNA HEAL)
29	400	UND	CAIXA PARA PERFUROCORTANTE - CAPACIDADE 20 LITROS
30	220	UND	CAIXA PARA PERFUROCORTANTE - CAPACIDADE 7,5 LITROS
31	260	UND	CAIXA PARA PERFUROCORTANTE - CAPACIDADE PARA 13 LITROS
32	8	UND	CAIXA PRIMEIROS SOCORROS MÉDIA (MALETA)
33	2	UND	CAIXA TÉRMICA COM ALÇA E TAMPA QUE PROMOVA VEDAÇÃO PARA EVITAR VAZAMENTOS, RESISTENTE A CHOQUES MECÂNICOS E A QUEDAS BRUSCAS, IMPERMEÁVEL, DE FACIL HIGIENIZAÇÃO, COM ISOLAMENTO TÉRMICO EM ESPUMA DE POLIURETANO COM CAPACIDADE DE 10 A 15 LITROS
34	30	UND	CAMPO OPERATÓRIO 23CM X 250M
35	30	UND	CAMPO OPERATÓRIO 45CM X 50M
36	80	KIT	CATETER BALÃO PARA CILOSTOMIA (DIAMETRO EXTERNO DO XXXXXXX00 F/BALÃO 5ML)
37	80	KIT	CATETER BALÃO PARA CILOSTOMIA (DIAMETRO EXTERNO DO CATETER14 F/BALÃO 5ML)
38	200	UND	CATETER INTRACATH 19X8 C/ESTILETE AG 1,5X5,1

39	1000	UND	CATETER, NASAL, PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS , DESCARTÁVEL
40	2	UND	CINTO DE IMOBILIZAÇÃO TIPO ARANHA COM FECHO EM VELCRO
41	360	UND	CLAMP UMBILICAL ( PRENDEDOR )
42	60	UND	COLAR CERVICAL ADULTO ( COM APOIO METONIANO, ORIFICIO P/PROCEDIMETO DE TRAQUEOSTOMIA, CONTROLE DE FLEXÃO , ESTENSÃO E RO
43	50	UND	COLAR CERVICAL RÍGIDO ADULTO P
44	50	UND	COLAR CERVICAL RÍGIDO ADULTO G
45	50	UND	COLAR CERVICAL RÍGIDO ADULTO M
46	50	UND	COLAR CERVICAL RÍGIDO INFANTIL
47	20	UND	COLCHÃO CAIXA DE OVO SOLTEIRO 190CM X 90CM D33, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO INDICADO PARA PACIENTES COM ULCERA DE PRESSÃO E ESCARAS
48	20	UND	COLCHÃO D'ÁGUA FORRAÇÃO ORTOPÉDICA 190CM X 90CM ANTI ESCARAS E ÚLCERAS DE PRESSÃO
49	10	PCT	COLETOR DE URINA, INFANTIL, FEMININO,TIPO SACO PACOTE COM 10 UNIDADES
50	10	PCT	COLETOR DE URINA, INFANTIL, MASCULINO,TIPO SACO PACOTE COM 10 UNIDADES
51	1000	UND	COLETOR PARA EXAMES ESTÉRIL, COM CAPACIDADE DE 80ML, TIPO COPO, EM PVC, BRANCO FOSCO, TAMPA COM FECHAMENTO EM ROSCA, COM PALETA PARA MANUSEIO.
52	30	UND	COMBITUBE - TUBO DE DUPLO LUMEM COM 02 BALONETES (PROXIMAL OROFARÍNGEO E DISTAI). UM LÚMEM SE ASSEMELHA AO OBTURADOR ESOFÁGICO, 6 COM FUNDO CEGO E PERFURAÇÕES 20 UND LATERAIS NA ALTURA DA FARINGE. O OUTRO LÚMEM APRESENTA A EXTREMIDADE DISTAI APERTA SIMILAR A UM TUBO TRAQUEAL CONVENCIONAL.
53	2800	PCT	COMPRESSA DE GAZE, 100% ALGODÃO, 7,5CM X7,5CM DENSIDADE DE 13 FIOS POR CM2, COM 500 UNIDADES
54	30	UNID	CURATIVO ABSORVENTE COMPOSTO POR HIDROFIBRAS, 15 X 15 CM, ESTERIL, AGRUPADAS COM 100 %CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA. APRESENTAR AMOSTRA .
55	30	UND	CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO (C/PRATA 10,5XM X 10,5CM PARA FERIDAS INFECTATAS)
56	30	UND	CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO (C/PRATA 12,5XM X 12,5CM PARA FERIDAS INFECTATAS)

57	30	UND	CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO (C/PRATA 6,5CM X 9,5 CM PARA FERIDAS INFECTADAS)
58	30	UNID	CURATIVO DE COLAGENO (90%), COM ALGINATO DE CALCIO E/OU SODIO (10%), ESTERIL, NÃO ADERENTE, DIMENSOES 10X10 CM. APRESENTAR AMOSTRA
59	50	UND	CURATIVO DE ESPUMA HIDROCELULAR (10X20CM COMPOSTA POR 3 CAMADAS DIFERENCIADAS DE POLIURETANO)
60	20	PCT	CURATIVO DE HIDROCOLOIDE 10X10 CM ESTÉRIL COM 5 UNIDADES
61	30	PCT	CURATIVO DE HIDROCOLOIDE 20X20 CM ESTÉRIL COM 5 UNIDADES
62	50	UND	CURATIVO HIDROCOLOIDE (TAM 10,0CM X 10,0 CM C/AGILNATO CURATIVO DE HIDROCOLOIDE)
63	50	UND	CURATIVO HIDROCOLOIDE (TAM 20,0CM X 20,0 CM COMPOSTA POR CARBOXIMETIL, CELULOSE SODICA E ALGINATO DE CALCIO)
64	50	UND	CURATIVO HIDROGEL (COMPOSTO POR HIDANTOINA EMBALGEM COM 80G
65	60	UNID	CURATIVO, DE HIDROFIBRAS, 10 X 10 CM, ESTERIL, USO UNICO, DESCARTAVEL, DUPLA CAMADA COM 70G/M² DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E 1,2% DE PRATA IONICA, RECORTAVEL EM QUALQUER SENTIDO, COSTURA RESISTENTE DE FIBRA CELULOSICA. APRESENTAR AMOSTRA
66	60	UNID	CURATIVO, DE HIDROFIBRAS, 15 X 15 CM, ESTERIL, USO UNICO, DESCARTAVEL, DUPLA CAMADA COM 70G/M² DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E 1,2% DE PRATA IONICA, RECORTAVEL EM QUALQUER SENTIDO, COSTURA RESISTENTE DE FIBRA CELULOSICA. APRESENTAR AMOSTRA
67	40	UND	CURETA RECAMIER CORTANTE Nº 2
68	40	UND	CURETA RECAMIER CORTANTE Nº 4
69	30	UND	CURETA SIMS Nº 2
70	30	UND	CURETA SIMS Nº 4
71	50	CX	DISPOSITIVO P/INFUSÃO TORNEIRA DE TRES VIAS LUER SLOK C/100 UNID
72	80	PCT	DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA N° 6 SEM EXTENSÃO PACOTE COM 4 UNIDADES (URITEX)
73	180	UND	DISPOSITIVO URETRAL EXTERNO MASCULINO COM EXTENSOR

74	60	UND	DIU
75	70	PCT	ELETRODO ECG DESCARTÁVEL COM 50 UNIDADES
76	200	UND	EQUIPO BURETA 100 ML
77	500	UND	EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSIVEL, COMPATÍVEL PARA POMBA DE INFUSÃO B BRAN
78	40	UND	EQUIPO HEMOTRANSFUSÃO
79	6200	UND	EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERAL
80	300	UND	EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERAL COM PROTEÇÃO FOTOSSENSÍVEL
81	1000	UND	EQUIPO MICRO GOTAS COM INJETOR LATERAL
82	12	UND	ESFINGMOMANOMETRO (TENSIOMETRO) COM ESTETOSCÓPIO ADULTO
83	10	UND	ESFINGMOMANOMETRO (TENSIOMETRO) COM ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO
84	900	UND	ESPARADRAPO 10 X 4,5M, NA COR BRANCA, COM ÓTIMA ADERENCIA
85	550	UND	ESPARADRAPO MICROPORE 10 X 4,5M, NA COR BRANCA, EM TECIDO MICROPOROSO COM ÓTIMA ADERÊNCIA, HIPOALERGÊNICO.
86	22	PCT	ESPÁTULA PLÁSTICA AROMA E SABOR PACOTE COM 40 UNIDADES (CORES SORTIDAS)
87	80	UND	ESPÉCULO DE COLLIN Nº 1
88	90	UND	ESPÉCULO DE COLLIN Nº 2
89	60	UND	ESPÉCULO DE COLLIN Nº 3
90	50	LT	ETER ETILICO 35% 1 LITRO
91	70	CX	FILME PI RAIO X 15X40 C/100
92	70	CX	FILME PI RAIO X 18X24 C/100
93	70	CX	FILME PI RAIO X 24X30 C/100
94	70	CX	FILME PI RAIO X 30X40 C/100
95	70	CX	FILME PI RAIO X 35X35 C/100
96	70	CX	FILME PI RAIO X 35X43 C/100
97	2	CX	FIO CATEGUT CROMADO 4-0 C/AGULHA 7,5CM
98	2	CX	FIO CATEGUT CROMADO 5-0 C/AGULHA 7,5CM
99	2	CX	FIO CATGUT CROMADO 0 - C/AGULHA 7,5CM
100	2	CX	FIO CATGUT CROMADO 1-0 C/AGULHA 7,5CM
101	24	CX	FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/AGULHA 7,5CM
102	4	CX	FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/AGULHA 7,5 CM
103	4	CX	FIO CATGUT SIMPLES 0 C/AGULH 7,5CM
104	2	CX	FIO CATGUT SIMPLES 1-0 C/ AGULHA 7,5CM
105	4	CX	FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AGULHA 7,5CM
106	2	CX	FIO CATGUT SIMPLES 3-0 C/ AGULHA 75CM

107	2	CX	FIO CATGUT SIMPLES 4-0 C/ AGULHA 75CM
108	2	CX	FIO CATGUT SIMPLES 5-0 C/ AGULHA 75CM
109	4	UND	FIO GUIA ESTILETE PARA SONDA 5,0 A 8,00MM 335MM - PORTEX
110	4	CX	FIO MONONYLON 0 C/AGULHA 4,5CM
111	20	CX	FIO MONONYLON 2-0 C/AGULHA 4,5CM
112	20	CX	FIO MONONYLON 3-0 C/AGULHA 4,5CM
113	20	CX	FIO MONONYLON 4-0 C/AGULHA 4,5CM
114	12	CX	FIO MONONYLON 5-0 C/AGULHA 4,5CM
115	2	CX	FIO MONONYLON 6-0 C/AGULHA 4,5CM
116	30	CX	FIO VICRYL 0 CX C/24
117	360	UND	FITA ADESIVA BRANCA 19X50
118	180	UND	FITA PARA AUTOCLAVE 19X50
119	20	GL	FIXADOR RX MEDICO P/ 40L
120	4	UND	FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO COM REGULADOR DE PRESSÃO, VÁLVULA DE FECHAMENTO E UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO
121	50	KIT	FLUXOMETRO, PARA CILINDRO DE GAS OXIGENIO, VAZAO DE 0-15 L/MIN, BILHA LONGA, CORPO E VALVULA DE AGULHA EM LATAO CROMADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
122	4	LT	FORMOL 10%
123	170	PCT	FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GRANDE - PACOTE COM 8 UNIDADES
124	140	PCT	FRALDA DESCARTÁVEL RN - PACOTE COM 5 UNIDADES
125	20	UND	FRASCO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 3,5L (EM PVC COM TAMPA E CONECTORES)
126	30	UND	GARROTE DE LÁTEX METRO
127	30	ROLO	GAZE TIPO QUEIJO 0,91CM X 91M
128	8	FRA	GEL CONDUTRO INCOLOR PARA ULTRASSON - 5 LITROS
129	2	LT	GLUTARALDEIDO ESTERILIZANTE 5 LITROS
130	30	CX	GORRO TIPO TOUCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM 100 UNIDADES
131	6	LT	HIPOCLORITO DE SÓDIO 5 LITROS
132	2	UND	IMOBILIZADOR DE CABEÇA ADULTO
133	5	UND	INCUBADOURA PARA CONTROLE BIOLÓGICO DAS ESTERILIZAÇÕES DENTRO DA PRÓPRIA CME, LEITURA 48 HORAS PARA AUTOCLAVE
134	500	UND	INDICADOR BIOLÓGICO, CONTROLE DA CARGA - TESTES BIOLÓGICOS, PARA AUTOCLAVE, COM BACILUSSTEAROTHERMOPHYLUS
135	90	UND	INTRACATH ADULTO

136	90	UND	INTRACATH INFANTIL
137	200	UND	JELCO Nº 14
138	600	UND	JELCO Nº 16
139	300	UND	JELCO Nº 18
140	3000	UND	JELCO Nº 20
141	4200	UND	JELCO Nº 22
142	2500	UND	JELCO Nº 24
143	10	KIT	KIT DE REGENTES, PARA DETERMINACOES FOTOMETRICA DE CLORO LIVRE, EM AGUA E EFLUENTES, NA FAIXA ANALITICA DE 0.010 A 7,50MG/L. EMBALAGEM CONTENDO 200 TESTES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, Nº DE LOTE, VALIDADE DO PRODUTO E FORMA DE CONSERVACAO.
144	40	KIT	KIT PARA PARTO EMERGENCIAL, CONFECÇÃO: CONFECCIONADA EM NYLON E CRISTAL TRANSPARENTE NA TAMPA PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO. ACESSÓRIOS: CONTÉM MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE PARTO EMERGENCIAL PARA: ISOLAMENTO E 30 PROTEÇÃO DA PARTURIENTE, RECEPÇÃO DO NEONATO, IDENTIFICAÇÃO MÃE E NEONATO, CLAMPEAMENTO UMBILICAL, TRANSPORTE DA PLACENTA, PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA EQUIPE. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 24 CM, ALTURA: 15 CM, LARGURA: 10 CM.
145	10	UND	KIT POCHETE SOCORRISTA PARA IMOBILIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO: IDEAL PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS, COMPACTO E PRÁTICO PODENDO SER FIXADO NA CINTURA DO SOCORRISTA. CONFECÇÃO: CONFECCIONADA EM NYLON NA COR AZUL E FORRO EM NYLON NA COR CINZA. NA REGIÃO CENTRAL POSSUI UM PROLONGAMENTO CONFECCIONADO EM NYLON COM TRÊS BOLSOS EM MATERIAL TRANSPARENTE QUE 100 PODE SER ENROLADO NO INTERIOR DA POCHETE. ACESSÓRIOS: CONTÉM ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA: IMOBILIZAÇÕES PROVISÓRIAS DE DEDOS CURATIVOS DE EVISCERAÇÕES TRATAMENTO INICIAL DE QUEIMADURAS, PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA CORPÓREA, SUPORTE RESPIRATÓRIO NÃO- INVASIVO. MEDIDAS APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 20 CM X ALTURA: 11 CM X

			LARGURA: 8 CM.
146	2	UNID	KIT, DE INCONTINENCIA FECAL, COM LINHA INDICADORA DE POSICAO DE 22 MM DE DIAMETRO COM REDUCAO ATE 8 MM, COMPOSTO POR CATETER FLEXIVEL DE SILICONE INCLUINDO UM BALAO DE RETENCAO DE BAIXA PRESSAO COM UMA PORTA DE ENCHIMENTO DO BALAO COM 45 ML, SERINGA LUER-LUK DE 60 ML E PORTA DE IRRIGACAO COM CONECTOR PARA ANEXAR A BOLSA DE COLETA DESCARTAVEL DE 1000 ML DE SISTEMA FECHADO COM VALVULA ANT-REFLUXO E TAMPA INTEGRADA COM FITA DE SUSPENSAO PARA FIXACAO DO DISPOSITIVO. APRESENTAR AMOSTRA.
147	6	PCT	LACRE PLÁSTICO DE SEGURANÇA NUMERADO TIPO ESCADA 23CM PACOTE 100 UNIDADES
148	18	CX	LÂMINA BISTURÍ N° 15, COM 100 UNIDADES
149	2	CX	LÂMINA BISTURÍ N° 23, COM 100 UNIDADES
150	80	CX	LÂMINA BISTURÍ N° 24, COM 100 UNIDADES
151	6	UND	LAMINA CURVA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 01
152	6	UND	LAMINA CURVA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 02
153	6	UND	LAMINA CURVA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 03
154	6	UND	LAMINA CURVA PARA LARINGOSCÓPIO Nº 04
155	10.000	UND	LANCETAS PARA PUNÇÃO CAPILAR DIGITAL DE USO ÚNICO.
156	5	UNID	LARINGOSCOPIO, COMPLETO, CONVENCIONAL, COM LAMINAS RETAS E CURVAS, PARA ADULTO, EM ACO INOXIDAVEL, DE ENGATE RAPIDO, COM TAMPA DE ROSCA E MOLA EM ACO INOXIDAVEL, ALTA LUMINOSIDADE DE 3V, DEVE POSSUIR ENCAIXE PARA LAMINA EM ACO INOXIDAVEL COM ACABAMENTO FOSCO PADRAO UNIVERSAL, DEVE POSSUIR ALIMENTACAO POR PILHAS MEDIAS, DEVE ACOMPANHAR LAMINAS RETAS DE MILLER EM ACO INOXIDAVEL COM EXTREMIDADE DISTAL EM FORMATO REDONDO COM ACABAMENTO FOSCO, Nº. 0, Nº. 1 Nº. 2, N° 03 E N° 04 E LAMINA CURVAS MACINTOSH Nº. 0, Nº. 1, X0, Xx. 0, Xx. 4 PARA USO ADULTO ACESSORIOS: LAMPADA SOBRESSALENTE E ESTOJO OU BOLSA PARA ACONDICIONAMENTO.

157	5	UNID	LARINGOSCOPIO, PEDIATRICO COM: - LAMINAS CURVAS E RETAS - CABO PORTA PILHAS DE METAL RECARTILHADO COM TAMPA DE ROSCA E MOLA, TODO EM ACO INOXIDAVEL, PARA PILHAS MEDIAS - JOGO DE LAMINAS CURVAS COM PARTE ATIVA DE APROXIMADAMENTE LAMINAS CURVAS E RETAS N. 1,2,3 DE CADA UMA, AUTOCLAVAVEL, COM EXTREMIDADE DISTAL DE FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO PARA IMPEDIR REFLEXAO DA LUZ - ENCAIXE PARA LAMINA PADRAO INTERNACIONAL - ACOMPANHAM: CONJUNTO DE PILHAS, E LAMPADA SOBRESSALENTE, ACONDICIONADO EM BOLSA DE COURVIN; - O EQUIPAMENTO DEVERA VIR ACOMPANHADO DE COPIA DO REGISTRO NA ANVISA; MANUAL TECNICO E DE OPERACAO, EM PORTUGUES; CERTIFICADO DE GARANTIA MINIMA DE 1 (UM) ANO.
158	1200	ROLO	LENÇOL DESCARTÁVEL 50M X 70CM, PARA USO HOSPITALAR
159	1000	UND	LENÇOL DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO
160	700	UND	LUVA CIRÚRGICA Nº 7 ESTÉRIL
161	1200	PAR	LUVA CIRÚRGICA Nº 7,5 ESTÉRIL
162	700	PAR	LUVA CIRÚRGICA Nº 8,0 ESTÉRIL
163	100	CX	LUVA DE PROCEDIMENTO EXTRA PEQUENA COM 100 UNIDADES LÁTEX E LEVEMENTE TALCADA COM PÓ
164	120	CX	LUVA DE PROCEDIMENTO LEVEMENTE TALCADA COM PÓ G COM 100 UNIDADES
165	3000	CX	LUVA DE PROCEDIMENTO LEVEMENTE TALCADA COM PÓ M COM 100 UNIDADES
166	1000	CX	LUVA DE PROCEDIMENTO LEVEMENTE TALCADA COM PÓ P COM 100 UNIDADES
167	16	PAR	LUVA MUCAMBO, LÁTEX NATURAL, TAMANHO M
168	10	UNID	MALETA, HOSPITALAR, EM POLIETILENO, NA COR BRANCA, DIMENSOES DE 44 X 24 X 22CM, CONTENDO 02 BANDEJAS ARTICULADAS, COM 16 DIVISOES E 02 MINI-ESTOJOS.
169	6	UND	MANÔMETRO PARA TENSIOMETRO
170	50	UNID	MANOMETRO REGULADOR DE PRESSAO, SISTEMA FECHADO, PARA USO EM CILINDRO DE OXIGENIO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
171	2	UND	MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ADULTO

172	2	UND	MÁSCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO PEDIÁTRICO
173	2	UND	MÁSCARA DE VENTURI INFANTIL
174	12	UND	MÁSCARA DESCARTÁVEL N95 (MASCARA, RESPIRATÓRIA, COM FILTRO PARTÍCULA N°95 COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA ACIMA DE 95% PARA PARTÍCULA DE 0,3 MICRON)
175	120	PCT	MASCARA DESCARTÁVEL RETANGULAR COM ELÁSTICO COM 100
176	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA- SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. TAMANHO: Nº 1- RN A LACTENTES ATÉ 5KG.
177	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA- SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. TAMANHO: 1,5 LACTENTES DE 5 A 10KG.
178	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA- SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. Nº 2- LACTENTES DE 10KG ATÉ XXX-XXXXXXXXX XX 00XX.

000	00	XXXX	XXXXXXX XXXXXXXX (XX) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA-SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. Nº 2,5- CRIANÇAS DE 20 A 30KG.
180	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA- SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. Nº 3- CRIANÇAS / ADOLESCENTES DE 30 A 50KG
181	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTAM-SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. Nº 4- ADULTOS DE 50 A 70KG (GERALMENTE MULHERES/ HOMENS MENOR PORTE)
182	30	UNID	MÁSCARA LARÍNGEA (ML) É UM DISPOSITIVO DESENVOLVIDO PARA O MANUSEIO SUPRAGLÓTICO DAS VIAS AÉREAS, PODENDO SER CONSIDERADO COMO FUNCIONALMENTE INTERMEDIÁRIO ENTRE A MÁSCARA FACIAL E O TUBO TRAQUEAL, DISPENSANDO O USO DE LARINGOSCÓPIO, OU INSTRUMENTOS ESPECIAIS PARA SUA INSERÇÃO. APRESENTA-SE NAS FORMAS REUTILIZÁVEL E DESCARTÁVEL, ESTA ÚLTIMA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERILIZADA. TAMANHO: Nº 5- ADULTOS DE 70 A 100KG (GERALMENTE HOMENS/IDOSOS-AUSENCIA DE DENTES)
183	6	UND	MASCARA PARA NEBULIZAÇÃO COMPLETA

			ADULTO
184	6	UND	MASCARA PARA NEBULIZAÇÃO COMPLETA INFANTIL
185	4	UND	ÓCULOS PARA PROTEÇÃO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE COM BASE PROTETORES LATERAIS COM POSSIBILIDADE DE USO SOBRE ÓCULOS DE GRAU, USO ODONTOLÓGICO
186	4	UND	OTOSCOPIO
187	2	UND	PALLET, LISO, EMPILHÁVEL, EM PLÁSTICO RESISTENTE, DIMENSÕES MÍNIMA DE 140X1000X1200MM, CONTENDO 9 BASES DE SUSTENTAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA 4000KG E EM MATERIAIS QUE NÃO TRANSMITEM SUBSTANCIAS TÓXICAS, ODORES, SABORES, NÃO ABSORVENTES E RESISTENTES A CORROSÃO, COM SUPERFÍCIE LISA E ISENTA DE RUGOSIDADE E FRESTAS, EVITANDO O COMPROMETIMENTO COM A HIGIENE DO PALLET.
188	2	ROLO	PAPEL XXXX 000 XX X100M (AUTOCLAVE)
189	6	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 100MM X 100 M (AUTOCLAVE)
190	40	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 150MM X 100 M (AUTOCLAVE)
191	2	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15X100 (AUTOCLAVE)
192	24	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 200MM X 100 M (AUTOCLAVE)
193	2	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20X100 (AUTOCLAVE)
194	2	ROLO	PAPEL GRAU CIRÚRGICO 80MM X 100 M (AUTOCLAVE)
195	2	ROLO	PAPEL KRAFT COM 50KG
196	500	PCT	PAPEL TOALHA BRANCA
197	6	UND	PÊRA PARA TENSIOMETRO
198	2	UND	PINÇA ALLIS 15CM
199	2	UND	PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16CM
200	2	UND	PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 16CM
201	2	UND	PINÇA HALSTEAD MOSQUITO 21CM CURVA
202	2	UND	PINÇA HALSTEAD MOSQUITO 21CM RETA
203	2	UND	PINÇA KOCHER 20CM RETA
204	2	UND	PINÇA PEAN 16CM
205	2	UND	PINÇA ROCHESTER PEAN CURVA 18 CM
206	2	UND	PINÇA ROCHESTER PEAN RETA 18 CM
207	30	LT	POLICRESSULENO SOLUCAO CONCENTRADA 36% FRASCO 12ML DEVE CONTE
208	2	UND	PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16CM
209	100	LT	XXXXXXXX XXXXXXXXXX (PVPI)
210	50	LT	POVIDINE TÓPICO

211	2	UND	PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO TAMANHO 1.70 METROS ATÉ 180 KG
212	10	UNID	PRANCHA DE TRANSFERENCIA 1,85X 46,5 C/CINTOS: PRANCHA PARA IMOBILIZAÇÃO ADULTO CONFECCIONADA EM MATÉRIA PRIMA DE QUALIDADE, COMPENSADO NAVAL RÍGIDO DE 18 MM COM ACABAMENTO EM VERNIZ, PODENDO SER USADO EM CONDIÇÕES ADVERSAS. OS ORIFÍCIOS NA PRANCHA FACILITAM O TRANSPORTE. NÃO SÃO USADOS MATERIAIS PRESOS A MADEIRA (PREGOS E PARAFUSOS) QUE INIBAM A TRANSPARÊNCIA VIA RAIO X CINTO
213	5	UNID	PRANCHA, PARA IMOBILIZAÇÃO, CONFECCIONADA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, IMPERMEÁVEL, NA COR VERMELHA, 100% TRANSLUCIDA AO RX, POSSUINDO 04 TIRANTES COM CLIPS DE ENGATE RÁPIDO EM METAL, CAPACIDADE DE CARGA PARA ATÉ 250KG, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 406 X 1830 X 57MM
214	4	CX	PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE DE LÁTEX E ALTA TRANSPARÊNCIA (DESTINADO A USO EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA) CAIXA COM 144
215	6	PCT	PROPÉ DESCARTÁVEL, 50 PARES, COM ELÁSTICO RESISTENTE NAS BORDAS
216	600	UNID	PROTETOR SOLAR FATOR FPS 60 FRASCO COM 200 ML, PROTEÇÃO UVA+UVB. COM REGISTRO DA ANVISA.
217	200	UND	PULSEIRA PARA IDENTIFICAÇÃO DE RN
218	4	UND	REANIMADOR BORRACHA COM RESERVATÓRIO (AMBU) ADULTO
219	4	UND	REANIMADOR BORRACHA COM RESERVATÓRIO (AMBU) NEONATAL
220	4	UND	REANIMADOR BORRACHA COM RESERVATÓRIO (AMBU) PEDIÁTRICO
221	80	GL	REVELADOR MEDICO P/ 40L
222	50	L	SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO PARA BANHO DE RECÉM-NASCIDO FR. C/ 1000ML
223	50	PC	SACO DE LIXO 100L C/100 BRANCO 70X80X03
000	00	XX	XXXX XX LIXO 200L C/100 BRANCO 80X90X03
000	00	XX	XXXX XX LIXO 60L C/100 BRANCO 53X56X03
226	30	UND	SACO PARA CADÁVER, G - GRANDE - 90 X 220 CM, FABRICADO EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) COM ZÍPER FRONTAL.
227	30	UND	SACO PARA CADÁVER, M - MÉDIO - 60 X 150 CM, FABRICADO EM POLIETILENO DE BAIXA

			DENSIDADE (PEBD) COM ZÍPER FRONTAL.
228	20	UND	SACO PARA CADÁVER, P - PEQUENO - 50 X 100 CM, FABRICADO EM POLIETILENOLO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) COM ZÍPER FRONTAL.
229	20	UND	SACO PARA CADÁVER, RN - RECÉM NASCIDO - 30 X 60 CM, FABRICADO EM 10 POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE (PEBD) COM ZÍPER FRONTAL.
230	3800	UND	SCALP - PARA INF. MULT 02 VIAS COD. EA 31B (POLIFIX)
231	300	UND	SCALP Nº 19
232	1800	UND	SCALP Nº 21
233	3200	UND	SCALP Nº 23
234	1800	UND	SCALP Nº 25
235	300	UND	SCALP Nº 27
236	37000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 03 ML COM AGULHA 20X5,5
237	15000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 03 ML COM AGULHA 25X6,0
238	1000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 03 ML COM AGULHA 25X7,0
239	44000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 05 ML COM AGULHA 25X7
240	19.000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML COM AGULHA 13X4,5 PARA APLICAÇÃO DE INSULINA DESCARPACK
241	24000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML COM AGULHA 30X7
242	22000	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML COM AGULHA 30X8
243	500	UND	SERINGA DESCARTÁVEL 60ML BICO PEQUENO
244	25	LT	SOLUÇÃO AQUOSA DE AZUL DE TOLUIDINA A 1%.
245	20	LT	SOLUÇÃO AQUOSA DE HIPOSSULFITO DE SÓDIO A 2%.
246	30	LT	SOLUÇÃO LUGOL 2% 1LT
247	300	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 06
248	24	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 12
249	50	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 14
250	50	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 16
251	1000	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO N° 18
252	24	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 04
253	300	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 08
254	200	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 10
255	150	UND	SONDA DE ASPIRAÇÃO Nº 20
256	2	UND	SONDA DE GUEDEL N° 5 ADULTO
257	10	UND	SONDA FOLEY 2 VIAS N° 12

258	20	UND	SONDA FOLEY 2 VIAS N° 14
259	40	UND	SONDA FOLEY 2 VIAS N° 16
260	40	UND	SONDA FOLEY 2 VIAS N° 18
261	30	UND	SONDA FOLEY 2 VIAS N° 20
262	4	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 12
263	4	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 14
264	4	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 16
265	10	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 18
266	10	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 20
267	10	UND	SONDA FOLEY 3 VIAS Nº 22
268	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 10
269	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 12
270	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 14
271	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 16
272	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 4
273	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA N° 8
274	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 6
275	20	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 10
276	50	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 18
277	30	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 20
278	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 4
279	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N° 8
280	20	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N°12
281	300	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N°14
282	40	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA N°16
283	10	UND	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 6
284	4	UND	SONDA RETAL N° 06
285	2	UND	SONDA RETAL N° 10
286	6	UND	SONDA RETAL N° 14
287	6	UND	SONDA RETAL N° 16
288	2	UND	SONDA RETAL N° 18
289	2	UND	SONDA RETAL N° 20
290	2	UND	SONDA RETAL N°12
291	2	UND	SONDA RETAL Nº 04
292	2	UND	SONDA RETAL Nº 08
293	10	UND	SONDA URETRAL N° 04
294	2600	UND	SONDA URETRAL N° 06
295	3200	UND	SONDA URETRAL N° 08
296	120	UND	SONDA URETRAL N° 10
297	40	UND	SONDA URETRAL N° 14
298	30	UND	SONDA URETRAL N° 16
299	30	UND	SONDA URETRAL N° 18
300	1400	UND	SONDA URETRAL Nº 12
301	90	UND	SONDA URETRAL Nº 20

302	40	UNID	TALA, MOLDAVEL, EM E. V. A., DIMENSOES 63 CM X 9 CM, TAMANHO PP. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
303	45	UNID	TALAS MOLDÁVEIS, LAVÁVEL – TALA ARAMADA MODELO RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, MOLDAVEL ADEQUANDO- SE CORRETAMENTE, CONFECCIONADA EM ARAME GALVANIZADO RECOBERTA EXTERNAMENTE POR ETIL VINIL ACETATO EM AMBAS AS FACES. TAMANHO GG.
304	45	UNID	TALAS MOLDÁVEIS, LAVÁVEL – TALA ARAMADA MODELO RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, MOLDAVEL ADEQUANDO- SE CORRETAMENTE, CONFECCIONADA EM ARAME GALVANIZADO RECOBERTA EXTERNAMENTE POR ETIL VINIL ACETATO EM AMBAS AS FACES. TAMANHO G.
305	40	UNID	TALAS MOLDÁVEIS, LAVÁVEL – TALA ARAMADA MODELO RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, MOLDAVEL ADEQUANDO- SE CORRETAMENTE, CONFECCIONADA EM ARAME GALVANIZADO RECOBERTA EXTERNAMENTE POR ETIL VINIL ACETATO EM AMBAS AS FACES. TAMANHO M.
306	40	UNID	TALAS MOLDÁVEIS, LAVÁVEL – TALA ARAMADA MODELO RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, MOLDAVEL ADEQUANDO- SE CORRETAMENTE, CONFECCIONADA EM ARAME GALVANIZADO RECOBERTA EXTERNAMENTE POR ETIL VINIL ACETATO EM AMBAS AS FACES. TAMANHO P.
307	20	UND	TENDA DE OXIGÊNIO
308	72	UND	TERMÔMETRO CLÍNICO ANALÓGICO
309	20	UND	TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL
310	4	UND	TERMÔMETRO DIGITAL INTERNO E EXTERNO COM FAIXA DE TEMPERATURA INTERNA DE - 20°C ~ +70°C. FAIXA DE TEMPERATURA EXTERNA DE -50°C ~ +70°C.
311	2	UND	TESOURA CIRÚRGICA 15CM RETA
312	2	UND	TESOURA MAYO STILLE 17CM CURVA
313	30	UNID	TIRANTE, ALCA FIXADORA DO PACIENTE, EM PRANCHA LONGA, TAMANHO 160 X 5CM, CONJUNTO EM CORES DIFERENCIADA, EM FITAS DE POLIAMIDA.
314	24	PCT	TOUCA DESCARTÁVEL COM AMARRAS COM 100 UNIDADES
315	12	PCT	TUBETE PARA PREVENTIVO - PORTA LÂMINA COM CAPACIDADE PARA 03 LÂMINAS -

			PACOTE COM 100 UNIDADES
316	20	CX	TUBITO DE VIDRO P/ ACONDICIONAMENTO DE LARVA DE VETORES INVESTIGADOS, NA REMESSA AO LABORATÓRIO, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E C/ TAMPA, C/ CAPACIDADE P/ 10 ML. (CX. C/ 100 UNIDADES)
317	6	PCT	TUBO DE LÁTEX Nº 204, 6 X12MM 15 METROS
318	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL 2MM
319	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 4MM
320	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 5,5MM
321	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 6,5MM
322	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 6MM
323	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 7,0MM
324	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 7,5MM
325	6	UND	TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO DIÂMETRO INTERNO 8,0MM
326	50	CX	TUBO, PARA COLETA DE SANGUE A VACUO, VIDRO, INCOLOR, TRANSPARENTE, ESTERIL, SEM ANTICOAGULANTE, VOLUME DE ASPIRACAO 10 ML, SILICONIZADO, COM TAMPA DE BORRACHA NA COR VERMELHA, DIMENSOES 16MM X 100 MM. CAIXAS COM 100 UNIDADES
327	50	CX	TUBO, PARA COLETA DE SANGUE, A VACUO, EM VIDRO TRANSPARENTE, COM ROLHA DE BORRACHA E TAMPA PLASTICA NA COR AZUL TURQUEZA, LIVRE DE METAIS, SEM ANTI- COAGULANTE, VOLUME DE 6 ML. EMBALAGEM: CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CAIXAS COM 100 UNIDADES
328	12	UND	UMIDIFICADOR COM EXTENSOR E MÁSCARA
329	12	UND	UMIDIFICADOR COM ROSCA METAL
330	40	UND	UMIDIFICADOR DE OXIGÉNIO
331	5	UND	VALVA DE DOYEN 45X60MM
332	5	UND	VALVA DE DOYEN 45X90MM
			LOTE 006 - MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO
ÍTEM	QTDE	UND	DESCRIÇÃO

1	30	L	ÁCIDO PERACÉTICO DESINFETANTE HOSPITALAR A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO - DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIE FIXA E ARTIGO CRÍTICO DESINFETANTE A BASE DE BROMETO DE LAURIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO A 0,1% DE PRONTO USO . COMPATÍVEL COM BORRACHA, SILICONE E ACRÍLICO. NÃO CORROSIVO PARA ALUMÍNIO, COBRE, FERRO E LATÃO. PRODUTO INODORO, NÃO INFLAMÁVEL, INALTERADO POR LUZ SOLAR, NÃO IRRITANTE DÉRMICO COM PH ENTRE 6,5 A 7,2. EFICAZ CONTRA AS BACTÉRIAS KLEBSIELA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE E ACINETOBACTER BAUMANNII, CLASSIFICADO COMO CLASSE TOXICOLÓGICA V COMPROVADO EM LABORATÓRIOS HABILITADOS PELO REBLAS/ANVISA , NÃO VOLÁTIL. PODENDO SER ARMAZENADO EM -5º GRAUS E MAIS 130º CELSIUS. ACONDICIONADO EM FRASCO DE 3.785 A 5.000 ML.
2	40	FR	ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDO, PARA PRÓTESE TOTAL E PARCIAL EM MICROONDAS. LÍQUIDO COM CROSSLINK, 500ML
3	40	FR	ACRÍLICO TERMOPOLIMERIZÁVEL PÓ, ROSA MÉDIO COM VEIAS, PARA PRÓTESE TOTAL E PARCIAL EM MICROONDAS. RESINA TERMO PARA BASE DE DENTADURA. 500G
4	50	FRASCO	AGENTE DE UNIÃO COM CARGA, FOTOPOLIMERIZÁVEL E MONOCOMPONENTES PARA ESMALTE E DENTINA - FRASCO COM 4 ML.
5	50	CAIXA	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL CURTA 30 G COM BISEL TRIFACETADO, COM PAREDES ULTRAFINAS E SILICONIZADAS, CAIXAS COM 100.
6	60	CAIXAS	ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL A BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 2% E /FENILEFRINA 1:2.500) COM 50 TUBETES ( NOVOCOL 100 )
7	30	POTE	ANESTÉSICO TOPICO GEL PARA MUCOSAS - BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU PINACOLDA- 12G.
8	30	FRASCO	APLICADORES DESCARTÁVEIS TIPO MICROBRUSH DE POLIPROPILENO E FIBRAS DE NYLON, NÃO ABSORVENTES; HASTES DOBRÁVEIS, FRASCO COM 100 UNIDADES.
9	50	PCT	XXXXXXX IMPERMEÁVEL
10	20	CAIXA	BANDA MATRIZ DE AÇO INÓX, MEDIDAS 0.05MM X 5 MM X 0,5 MTS, UTILIZADAS PARA

			RECONSTRUÇÃO DENTAL CX. C/1.
11	15	CAIXA	BANDA MATRIZ DE AÇO INÓX, MEDIDAS 0.05MM X 7 MM X 0,5 MTS, UTILIZADAS PARA RECONSTRUÇÃO DENTAL CX. C/1
12	20	UND	BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO N° 702: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), CÔNICA DENTADA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
13	20	UND	BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL.
14	20	UND	BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA N° 4: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS.
15	20	UND	BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CIRÚRGICA N° 6: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA) FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS.
16	15	UND	BROCA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE ZEKRYA HASTE LONGA N°199 Z. PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PONTA ATIVA) E AÇO INOXIDÁVEL (PARTE 31,3600 3.136,0000 INATIVA) FORMATO TRONCO-CÔNICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ ESTERILIZADAS.
17	10	KIT	BROCA BATT CRÓNICA 28 MM N° 12
18	10	KIT	BROCA BATT CRÓNICA 28 MM N° 14
19	10	KIT	BROCA BATT CRÔNICA 28 MM Nº 12
20	10	KIT	BROCA BATT CRÔNICA 28 MM Nº 14
21	20	UND	BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA N° 2: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA) FORMATO ESFÉRICO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
22	20	UND	BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO ESFÉRICA N° 6: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), FORMATO ESFÉRICO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE

23	20	UND	BROCA CARBIDE CIRÚRGICA N° 702- HL, PARA ALTA ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL.
24	20	UND	BROCA CARBIDE CIRÚRGICA N° 703- HL, PARA ALTA ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL.
25	50	UNID	BROCA CARBIDE ENDO Z, AÇO INOXIDÁVEL, 316 FG XL, PARA ENDODONTIA, P/ ALTA ROTAÇÃO, Nº HM 152, 25MM, TIPO KG, MAILLEFER.
26	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO N° 1032: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO,ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
27	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO N° 1035: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO,ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
28	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, ESFÉRICA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
29	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, ESFÉRICA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
30	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, ESFÉRICA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
31	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, ESFÉRICA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
32	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA, EXTREMIDADE ARREDONDADA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
33	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.

34	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 0000: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CHAMA, ESTERILIZADAS, EMBALADASI NDIVIDUALMENTE.
35	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA N°1046: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA DE EXTREMIDADE ARREDONDADA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
36	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA N°1064: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA DE EXTREMIDADE ARREDONDADA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
37	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX Xx 0000 : EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
38	20	UND	XXXXX XX XXXX XXXXXXX Xx 0000: EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE.
39	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA N° 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PARA ACABAMENTO FINO.
40	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA N° 1190F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PARA ACABAMENTO FINO.
41	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA N° 2135F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PARA ACABAMENTO FINO.

42	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO N° 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PARA ACABAMENTO FINO.
43	20	UND	BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO N° 3195F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. PARA ACABAMENTO FINO.
44	20	CX	BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA N° 4 (PARA CONTRA-ÃNGULO): BROCA DE AÇO CARBONO, ESFÉRICA, PEQUENA, CAIXA COM 6 UNIDADES.
45	20	CX	BROCA DE BAIXA ROTAÇÃO ESFÉRICA N° 6 (PARA CONTRA-ÃNGULO): BROCA DE AÇO CARBONO, ESFÉRICA, MÉDIA, CAIXA COM 6 UNIDADES.
46	4	UND	BROCA DE TUNGSTÊNIO DFS MAXICUT
47	4	UND	BROCA DE TUNGSTÊNIO DFS MINICUT
48	20	UND	BROCA SHOFU CN1 CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL.
49	20	UND	BROCA SHOFU TC ESFÉRICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL.
50	20	UND	BROCA SHOFU TC TRONCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL.
51	5	CAIXA	CERA UTILIDADE ROSA
52	4	CAIXA	CIMENTO CIRÚRGICO
53	15	KIT	CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO E XXXX-XXXXXXXXXXX.XXX ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO.KIT CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA CALALIZADORA 11G.
54	35	KIT	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, PARA RESTAURAÇÃO DE DENTES PERMANENTES EDECÍDUOS, ALTO POLIMERIZÁVEL, KIT DEPÓ, LÍQUIDO,MEDIDOR DE PÓ E BLOCO DE ESPATULAÇÃO, PÓ EM FRASCO COM APROX. 10 G, COMPOSTO POR VIDRO DEALUMÍNIO, SILICATO E FLUORETOS, LÍQUIDO EM FRASCO COM APROX. 10 ML, COMPOSTO POR ÁCIDO POLIACRILICO (E ADITIVO) EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXA.

55	50	UN	CONDICIONADOR DE ESMALTE, ATAQUE ÁCIDO, EM GEL, ACONDICIONADOEM SERINGA DE 2,5 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR ACIDO FOSFÓRICO A 37%, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA
56	10	PACOTE	CUNHAS DE MADEIRA COM DESENHO ANATOMICO SOBMEDIDA E SORTIDAS, EM 4 TAMANHOS CODIFICADAS POR CORES CAIXA COM 100 UNIDADES.
57	10	CAIXA	DISCO DE LIXA DESTINADO AO ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS. KIT SORTIDO COM 4 GRANULAÇOES: GROSSA, MEDIA, FINA EEXTRA FINA. CAIXA COM 50 UNID.
58	8	FRASCO	ENDO ICE SPRAY
59	40	UN	ESCOVA DE XXXXXX EM FORMA DE TUFO, HASTE METÁLICA E CERDASDE NYLON/SIMILAR, PARA CONTRA ÂNGULO, EMBALADAINDMDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL EPROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.
60	5000	UN	ESCOVA DENTAL TIPO ADOLESCENTE/ADULTO, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 04 FILEIRAS DE TUFOS, COM 34 TUFOS DE CERDAS, APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO ANATÔMICO, (POLIPROPILENO ATÓXICO), MEDINDO CERCA DE 16 A 17CM. A ESCOVA DEVE CONTER A MARCA IMPRESSA EM RELÊVO NO CABO. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996. EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM ESTOJO PROTETOR DE CERDAS E ACONDICIONADA NO SAQUINHO PLÁSTICO LACRADO.

61	5000	UN	ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO OPACO, ANATÔMICO, (POLIPROPILENO ATÓXICO), MEDINDO CERCA 15 CM. A ESCOVA DEVE CONTER AMARCA IMPRESSA EM RELÊVO NO CABO. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 97/1996EMBALADA INDIVIDUALMENTE, COM ESTOJO PROTETOR DE CERDAS E ACONDICIONADA EM SAQUINHO PLÁSTICO LACRADO.
62	20	CX	ESPAÇADOR DIGITAL 1/6 - 21 MM C/06
63	20	CX	ESPAÇADOR DIGITAL 1/6 - 25 MM C/06
64	20	CX	ESPAÇADOR DIGITAL A - 25 MM C/06
65	20	CX	ESPAÇADOR DIGITAL A A D - 21MM C/06
66	20	CX	ESPAÇADOR DIGITAL A A D - 25MM C/06
67	10	UN	ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTATICO A BASE DE COLAGENO EM FORMA DE CUBO, CARTELA COM 16 UNIDADES.
68	8	UN	EUGENOL (MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO-20ML)
69	4	CAIXA	FILME RADIOGRÁFICO E-SPEED COM 150 UNIDADES
70	40	UN	FIO DENTAL ROLO COM 500 METROS
71	50	ROLO	FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE(CREPE)
72	5	UND	FIXADOR DE RX 13LITROS
73	50	TUBO	FLÚOR GEL ACIDULADO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR FOSFATO ACIDULADO. TUBO DE 200 ML. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA). NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE.
74	50	PACOTE	GORRO TIPO TOCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES.
75	8	UN	HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO A BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML.
76	12	UN	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA (USO ODONTOLÓGICO), FRASCO COM 10G.

77	15	CX	KIT LIMA RETRATAMENTO D1, D2 E D3
78	15	CX	KIT LIMA SORTIDA (R25, R40 E R50) DE 25MM
79	15	KIT	KIT LIMA SORTIDA (R25, R40 E R50) DE 25MM
80	15	KIT	KIT LIMAS ENDODÔNTICAS N 701 SORTIDAS 25MM
81	15	KIT	KIT LIMAS ENDODÔNTICAS N˚ 701 SORTIDAS 25MM
82	15	KIT	KIT PARA MOLDAGEM (OPTOSIL + XANTOPREN + ACTIVATOR)
83	8	CAIXAS	LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 11, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
84	10	CAIXAS	LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
85	50	POTE	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CÁPSULA COM 1 DOSE DE 400 MG CADA, APRESENTAÇÃO 45% DE PRATA, 24% DE COBRE E 31 % DE ESTANHO, INTEGRIDADE MARGINAL COMPROVADA A LONGO DE 15 ANOS DE USO, SELO DE QUALIDADE DA ADA (AMERICAN DENTAL ASSOCIATION LIVRE DA FASE GAMMA II, ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO, BAIXO CREEP, ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NÃO CONTEM ZINCO INIBINDO A EXPANSÃO TARDIA, POTE C/50 UNIDADES.

86	50	POTE	LIGA DE AMALGAMA COM TEOR DE COBRE EM CÁPSULA COM 2 DOSES DE 600 MG CADA, APRESENTAÇÃO 45% DE PRATA, 24% DE COBRE E 31 % DE ESTANHO, INTEGRIDADE MARGINAL COMPROVADA A LONGO DE 15 ANOS DE USO, SELO DE QUALIDADE DA ADA (AMERICAN DENTAL ASSOCIATION LIVRE DA FASE GAMMA II, ALTO TEOR DE COBRE, GRANDE RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO, BAIXO CREEP, ESTABILIDADE DIMENSIONAL, NÃO CONTEM ZINCO INIBINDO A EXPANSÃO TARDIA, POTE C/50 UNIDADES.
87	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA Í CX FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO 08 - 25MM
88	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO' 06 - 25MM
89	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO: 2" SÉRIE - 31 MM
90	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO: 10 - 21 MM
91	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO: 10 - 25 MM
92	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO: 2« SÉRIE - 21MM
93	30	CX	LIMA FLEXOFILE MANUAL DE ALTA FLEXIBILIDADE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES - FORMATO: 2O SÉRIE - 25MM
94	30	CX	LIMA HEDSTROEN FILE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES- FORMATO 1A SÉRIE - 21 MM
95	30	CX	LIMA HEDSTROEN FILE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES- FORMATO' 1A SÉRIE - 31MM
96	30	CX	LIMA HEDSTROEN FILE EM AÇO INOXIDÁVEL CAIXA C/6 UNIDADES- FORMATO 2» SÉRIE - 21 MM
97	30	CX	LIMA HEDSTROEN FILE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES- FORMATO: 1A SÉRIE - 25 MM
98	30	CX	LIMA HEDSTROEN FILE EM AÇO INOXIDÁVEL - CAIXA C/6 UNIDADES- FORMATO: 2A SÉRIE - 25 MM
99	15	UND	LIMA PARA XXXX XXXXXX N° 11

100	15	UND	LIMA PARA XXXX XXXXXX N° 12
101	20	CX	LIMA TIPO HEDSTROEM 1ª SÉRIE 25 MM - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO HEDSTROEM 1ª SÉRIE 31 MM - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO HEDSTROEM 2ª SÉRIE 25 MM - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO HEDSTROEM 2ª SÉRIE 31 MM - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO XXXX 0x XXXXX 00 XX - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO XXXX 0x XXXXX 00 XX - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO XXXX 0x XXXXX 00 XX - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	00	CX	LIMA TIPO XXXX 0x XXXXX 00 XX - CAIXA X/ 00 XXXXXXXX
000	0	XXXX	XXXXXXX XX XXXXX (XX) POTE COM 30G
110	20	UN	MANDRIL PARA DISCO PARA CONTRA ÂNGULO
111	100	CAIXAS	MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM TRÊS FACES CAIXA C/ 50.
112	20	KIT	MATERIAL DE MOLDAGEM À BASE DE POLIÉTER, TIPO BASE + CATALISADOR, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO COM BLOCO DE MISTURA. PASTA BASE 120ML, PASTA CATALISADORA 15ML
113	20	KIT	MATERIAL DE MOLDAGEM A BASE DE SILICONA POR ADIÇÃO, COMPOSIÇÃO VINIL POLISILOXANO, APRESENTAÇÃO REPOSIÇÕES: APLICADOR+ PONTAS MISTURADORAS.
114	20	BIS	MATERIAL DE MOLDAGEM A BASE DE SILICONA POR ADIÇÃO, COMPOSIÇÃO VINIL POLISILOXANO, APRESENTAÇÃO REPOSIÇÕES: PASTA FLUIDA (50ML).
115	15	POTE	MATERIAL DE MOLDAGEM A BASE DE SILICONA POR ADIÇÃO, COMPOSIÇÃO VINIL POLISILOXANO, APRESENTAÇÃOREPOSIÇÕES:PASTA DENSA (610ML).
116	10	UNID	MAXICUT, BROCA BAIXA ROTAÇÃO, PARA PEÇA RETA, MATERIAL CARBONETO DE TUNGSTÊNIO, CÔNICA REF ISO 500 104 194 140 040
117	10	UNID	MAXICUT, BROCA BAIXA ROTAÇÃO, PARA PEÇA RETA, MATERIAL CARBONETO DE TUNGSTÊNIO, CÔNICA REF ISO 500 104 194 140 060
118	10	UNID	MAXICUT, BROCA BAIXA ROTAÇÃO, PARA PEÇA RETA, MATERIAL CARBONETO DE

			TUNGSTÊNIO, OGIVA REF ISO 500 104 274 175 060
119	40	FRA	MEDICAMENTO UTILIZADO NA PREVENÇÃO E TRATAMENTODE ALVEOLITES
120	20	UNID	MEMBRANA CORTICAL, REABSORVÍVEL, LIOFILIZADA, ESTÉRIL. 20X20, FINALIDADE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS
121	20	UNID	MEMBRANA REGENERATIVA ODONTOLÓGICA DE COLÁGENO, ESTÉRIL, USO ÚNICO, PARA REGENERAÇÃO TECIDUAL, TIPO ESPONJA, MATRIZ ORGÂNICA DE COLÁGENO TIPO 1 POLIMERIZADO E PURIFICADO NA SUA FORMA FIBRILAR.
122	8	POTE	MERCÚRIO VIVO POTE COM 100G
123	8	UN	ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO, TRANSPARENTE COM ABAS E PROTETORES LATERAIS COMPOSSIBILIDADE DE USO SOBRE OCULOS DE GRAU, USO ODONTOLOGICO.
124	20	FRASCO	ÓLEO LUBRIFICANTE DE MOTOR P/ALTA E BAIXA ROTAÇÃO EM SPRAY FRASCO COM 200 ML.
125	8	POTE	OXIDO DE ZINCO (MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO) 50G
126	20	UN	PAPEL CARBONO PARA AJUSTE OCLUSAL EXTRA- FINO EM TIRAS- BLOCOS COM 40 TIRAS.
127	4	UND	PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO
128	40	KIT	PASTA CALEN P/ ENDODONTIA, HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, PARA RESTAURAÇÃO ENDODÔNTICA, KIT COM 2 TUBETES PLÁSTICOS DE PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, 2 TUBETES PLÁSTICOS COM 2,2G DE GLICERINA; 2,7G DE PASTA DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO SENDO 30 KITS COM PMCC E 20 KITS SEM PMCC.
129	50	PST	PASTA CATALISADOR: PASTA CATALISADORA COMPATÍVEL COM A CLONAGEM DENSO E FLUIDA; APRESENTAÇÃO: TUBO COM 50GRAMAS.
130	50	UN	PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO CONTENDO PEDRAPOMES, FLUORETO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, EXCIPIENTE OUMATERIAIS SIMILARES NA SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA A.B.O.

131	20	CXA	PASTA ZINCO-ENÓLICA, PARAIMPRESÃO E REEMBASAMENTO DE PRÓTESES TOTAL E PARCIAL A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL; APRESENTAÇÃO: PASTA BASE E PASTA CATALISADOR COM 120 GRAMAS.
132	30	FRASCO	PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE PLACA- EMBALAGEM COM 60 PASTILHAS.
133	20	UN	PVPI, (POLIVINILPIRROLIDONA IODADA), DEGERMANTE, C/1000 ML, SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA HOSPITALAR COM 1% DE IODO ATIVO PARA PROFILAXIA DAS MÃOS E BRAÇOS, ACONDICIONADA EM FRASCOS DE PLÁSTICO OPACOS COM TAMPA QUE IMPEÇA VAZAMENTOS, CONTENDO 1000 ML.
134	5	UND	REEMBASADOR SOFT CONTORT
135	20	UN	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: A2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
136	15	UN	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROPARTÍCULAS, P/DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, COR B1, VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE MAIS OU MENOS 0,5 GR. POR TUBO, TUBO C/ 4 GR. A VALIDADE TOTAL DESTA RESINA DEVERÁ SER DE NO MÍNIMO 30 MESES.
137	20	UN	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: A3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
138	15	UND	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLOGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: DA1 FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
139	20	UND	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLOGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: EA1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
140	20	UND	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLOGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: EA2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.

141	20	UND	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLOGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: EA3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
142	20	UN	RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROHÍBRIDA, COR: EA3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G.
143	35	UND	RESTAURADOR PROVISÓRIO COLTOSOL
144	5	UND	REVELADOR DE RX 13LITROS
145	20	ROLO	ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 100 MM X 100 M.
146	20	ROLO	ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 200 MM X 100M.
147	20	ROLO	ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 80MM X 100M.
148	20	ROLO	ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 150 MM X 100M.
149	300	PACOTE	ROLOS DE ALGODÃO PARA USO ODONTOLÓGICO COM GRANDE PODER DE ABSORÇÃO 100% ALGODÃO E LEVEMENTE GOMADO, PACOTE COM 100 UNIDADES.
150	30	CAIXA	SELANTE, USO ODONTOLÓGICO, PARA FÓSSULAS E FISSURAS, FOTOPOLIMERIZÁVEL, COM ATAQUE ACIDO, POR LUZ VISÍVEL. EMBALAGEM: CAIXA COM 01 FRASCO DE SELANTE DE 05 G, 01 FRASCO DE ACIDO DE 05 G, CASULOS E PINCEIS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
151	200	PACOTE	SUGADOR DE SALIVA, DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL PACOTE COM 50 UNIDADES.
152	15	PACOTE	TIRAS DE LIXA DE AÇO (4MM DE LARGURA) MONOFACE.IMPORTADA, PACOTE COM 12 UNIDADES.
153	20	ENVELOPE	TIRAS DE POLIÉSTER, FITAS TRANSPARENTES, PRÉ-CORTADAS, RETAS TAMANHO 0,05 X10X70MM. ENVELOPES COM 50 UNIDADES.

			LOTE 007 - MATERIAL ODONTOLOGICO - PERMANENTE
ÍTEM	QTDE	UND	DESCRIÇÃO
1	4	UND	AFASTADOR DE MINESOTA, EM AÇO INOXIDÁVEL, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL CONFORME NBR 7153-1, COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS, AUTOCLAVÁVEL.
2	6	UND	ALAVANCA SELDIN CURVA 1 R, DIREITA, ADULTO, EM ACO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVAVEL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE(BANDEIRINHA DIREITA)
3	6	UND	ALAVANCA SELDIN CURVA 1 R, ESQUERDA, ADULTO, EM ACO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVAVEL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE (BANDEIRINHA ESQUERDA)
4	10	UND	ALAVANCA APICAL COM CABO ROBUSTO SEXTAVADO (RETA), EM AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
5	6	UND	ALAVANCA DE HEIDBRINK. PARA RALZES, EM AÇO INOX. NÚMERO 2.
6	6	UND	ALAVANCA DE HEIDBRINK. PARA RALZES, EM AÇO INOX. NÚMERO 3.
7	4	UND	ALVEOLOTOMO LUER CURVO DE 16 CM, EM ACO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVAVEL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.
8	30	UND	BANDEJA DE AÇO INOXIDÁVEL RETANGULAR MÉDIA, SEM DIVISÓRIAS, DE DIMENSÕES 10 MM DE ALTURA, 130 MM DE LARGURA E 229 MM DE COMPRIMENTO.
9	20	UND	BRUNIDOR DUPLO NÚMERO 03 PARA RESTAURAÇÃO EM AMALGAMA, EM ACO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVAVEL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.
10	10	UND	CABO DE BISTURI NÚMERO 03, EM ACO INOXIDÁVEL AUTOCLAVAVEL COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.
11	30	UND	CABO PARA ESPELHO COM ROSCA, EM ACO INOXIDAEVEL AUTOCLAVAVEL, USO ODONTOLOGICO. (SEM RANHURAS, OU SEJA, LISO).
12	10	UND	CAIXA PARA GUARDAR INSTRUMENTAL (NÃO PERFURADA)
13	20	UND	CONDENSADORES DUPLOS PARA AMÁLGAMA TIPO WARD EM AÇO INOXIDÁVEL N° 4

14	5	UND	CURETAGRACY N°11-12
15	5	UND	CURETAGRACY N° 13-14
16	5	UND	CURETA GRACY N° 7-8
17	15	UND	CURETA ALVEOLAR XXXXX NUMERO 87, EM ACO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVAVEL, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE
18	15	UND	DESCOLADOR DE PERIÓSTEO MOLT N° 9 ,EM AÇO INOXIDÁVEL.
19	50	UND	ESPELHO BUCAL PLANO NUMERO 05, PARA USO ODONTOLÓGICO EM CABO ROSQUEAVEL, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDÁVEL
20	20	UND	ESCAVADOR DE DENTINA N° 19
21	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 16
22	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 69
23	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N°150
24	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 17
25	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 18R
26	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 18L
27	5	UND	FÓRCEPS ADULTO EM AÇO INOXIDÁVEL N° 151
28	10	UND	FOICE MACALL N°0-00
29	10	UND	FOICE MACALL N° 11-12
30	6	UND	LIMA PARA OSSO N°11
31	3	UND	MACRO MODELOS PARA ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL (CONTENDO ESCOVA, ARCADA DENTÁRIA SUPERIOR E INFERIOR ARTICULADA, ESTÁGIOS DO PROCESSO DA CÁRIE DENTAL E EVOLUÇÃO DA DOENÇA PERIODONTAL), ACONDICIONADO EM MALETA COM ALÇA.
32	2	UND	PEDRA DE AFIAR CURETAS PERIODONTAIS
33	20	UND	PINÇA CLINICA
34	4	UND	PLACA DE VIDRO COM LADOS LISOS (ESPESSURA DE 1 CM)
35	20	UND	PORTA AGULHA MAYO-HEGAR 14 CM EM AÇO INOXIDÁVEL
36	2	UND	PORTA BROCAS REDONDO DE PLÁSTICO COM 3 DIVISÓRIAS
37	2	UND	PORTA ROLINHO DE ALGODÃO EM AÇO INOX
38	2	UND	PORTA RESÍDUOS EM AÇO INOX PEQUENO PARA ICAR EM CIMA DA MESA AUXILIAR
39	20	UND	PORTA AMÁLGAMA DE PLÁSTICO, AUTOCLAVÁVEL.
40	15	UND	PORTA MATRIZ TIPO TOFFLEMIRE, EM ACO INOXIDÁVEL PARA ADULTOS.
41	10	UND	POTE DAPPEN DE PLÁSTICO

42	20	UND	SERINGA ANESTÉSICA CARPULE COM REFLUXO ARTICULADA, EM AÇO INOXIDÁVEL.
43	20	UND	SONDAS CLLNICAS N° 05
44	20	UND	TESOURA CIRÚRGICA PONTA FINA, RETA, 12 CM, EM AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL.
45	10	UND	ESPATULA DE TITÂNIO DUPLA
46	6	UND	ESPATULA N° 24
47	2	UND	AMALG AMADOR / VIBRADOR PARA AMÁLGAMAS EM CÁPSULAS PRÉ- DOSIFICADAS. (SISTEMA UNIVERSAL PERMITINDO TODOS OS MODELOS DE CÁPSULAS, TAMPA PROTETORA EM ACRÍLICO DE ALTOIMPACTO TRANSPARENTE, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM MICRO-CHAVE /SWITCH INTERROMPENDO O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COM A ABERTURA DA TAMPA, HASTE BATEDORA COM 4200 OSCILAÇÕES POR MINUTO, EXTREMAMENTE SILENCIOSO.)
48	1	UND	JATO DE BICARBONATO E ULTRASSOM PIEZOELÉTRICO JET LAXIS SONIC - SCHUSTER
49	2	UND	AUTOCLAVE 21L (EXTREMAMENTE FUNCIONAL, POSSUI VÁLVULA DE SEGURANÇA AUTOMÁTICA; CÂMARA EM AÇO INOX; ESTERILIZAÇÃO PRÉ-PROGRAMADA COM CICLO PADRÃO; LONGA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À CONSTANTE VARIAÇÃO DE TEMPERATURA; ECONOMIZA ENERGIA AO ESTABILIZAR MAIOR NÚMERO DE UTENSÍLIOS DE UMA SÓ VEZ; SECAGEM COM PORTA ENTREABERTA.
50	2	UND	DESTILADOR DE ÁGUA (PARA CADA 4 LITROS DE ÁGUA COMUM O DESTILADOR PRODUZ 3,8 LITROS DE ÁGUA DESTILADA. NÃO NECESSITA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA. CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DESTILADA: 3,8, LITROS CAPACIDADE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA COMUM: 4 LITROS, DURAÇÃO DO CICLO COMPLETO: 5 HORAS)
51	2	UND	FOTOPOLIMERIZADOR WIRELLES ( EQUIPAMENTO SEM FIO, COM TECNOLOGIA EM FOTOPOLIMERIZAÇÃO DE RESINAS COMPOSTAS PELA UTILIZAÇÃO DE LED, COM DURABILIDADE SUPERIOR À DE QUALQUER LÂMPADA HALÓGENA. LEVE E FUNCIONAL, EMITE LUZ COM BAIXÍSSIMA PRODUÇÃO DE CALOR, A QUAL PROTEGE A POLPA DO DENTE)

52	3	UND	SELADORA PARA GRAU CIRÚRGICO (FÁCIL UTILIZAÇÃO. SELAGEM RÁPIDA. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. LARGURA DA SELAGEM = 15 MM.COMPRIMENTO DA SELAGEM = 300 MM.COMPACTA E COM UMA ESTRUTURA RESISTENTE. SELAR EMBALAGENS UTILIZADAS PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO)
53	2	UND	KIT ODONTOLOGICO COM: TURBINA (PUSH BOTON), MICROMOTOR , CONTRA-ÃNGULO)
54	2	UND	CADEIRA ODONTOLÓGICA D700 - CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO 4T FLEX PNEUMÁTICO 1PT/VZ/VP AUTOMÁTICO D700
55	5	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA SUPERIOR NÚMERO 8
56	5	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA SUPERIOR NÚMERO 2
57	5	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA SUPERIOR NÚMERO 26
58	10	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA INFERIOR NÚMERO 28
59	10	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA INFERIOR NÚMERO 22
60	10	UND	MOLDEIRA DE ALUMLNIO PERFURADA INFERIOR NÚMERO 6
61	1	UND	COMPRESSOR DE AR S45 - SCHUSTER

2 - DA JUSTIFICATIVA:

A aquisição supracitada é de suma importância na manutenção das Unidades de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia Básica e demais unidades que atendem no sistema de saúde pública de Teofilândia/BA, para o bom andamento dos serviços públicos.

3 - PAGAMENTO:

3.1. O Município de Teofilândia/BA providenciará o pagamento à contratada até o quinto dia útil Fiscal com o aceite pelo Setor Administrativo do Município licitante.

3.1.1 O pagamento estará condicionado à entrega total dos quantitativos, conforme solicitados nas Ordens de Fornecimento e à aprovação e conferência do material entregue pela Secretaria solicitante.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

4.1 – Arcar com todas as despesas relativas ao objeto contratado deste edital, incluindo-se mão de obra e todos os tributos incidentes.

4.2. Indicar um preposto, com poderes para representar a empresa Contratada, em tudo o que se relacionar com o fornecimento.

4.3 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.

4.4. – Não será permitida a sub-contratação do todo, nem de parte do objeto do presente Contrato, sem prévia anuência da Contratada.

4.5. – Efetuar o fornecimento dos produtos em até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento das Solicitações feitas pela Secretaria.

4.6 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital, prezando pela qualidade do produto entregue bem como ter validade mínima de 10 meses para medicamentos e de 12 meses para material penso.

4.7 – A empresa assume o compromisso formal fornecer o objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.

4.8 - Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.

4.9 – A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.

4.10 - Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.

4.11 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

4.12 - Todo o transporte a ser executado em função da entrega será de única e total responsabilidade da detentora da ata de registro de preços, correndo por sua conta e risco a operação, inclusive fretes, embalagens, carga e descarga;

4.14 - A detentora da ata de registro de preços se responsabilizará por todos os danos causados por seus empregados ao município e/ou a terceiros;

4.15 - Efetuar o fornecimento indicado na ordem de compra até o máximo 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento desta, sob pena de sofrer as aplicações das penalidades de acordo com a legislação vigente.

4.16. A licitante entregará os produtos nos locais indicados pelo Município, após a emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor responsável.

4.17 - Em nenhuma hipótese serão aceitos ou recebidos pelo município produtos com defeitos, falhas de qualquer natureza ou diferentes do exigido nesta licitação ou qualquer outro fator que possa comprometer o uso ou qualidade dos mesmos.

4.18 – OS PRODUTOS QUE COMPÕE ESTE TERMO DE REFERÊNCIA DEVERÃO CONTER/APRESENTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO/MARCA DO FABRCANTE E TODOS DE BOA QUALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES.

4.19 OS PRODUTOS DEVERÁO OBEDECER ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELO INMETRO e ANVISA,

4.20 Os produtos ora licitados, no ato da entrega, deverão estar em perfeitas condições para o uso, caso contrário a secretaria solicitante reserva se no direito de recusá-los.

4.21 Em caso de recusa dos produtos por parte da secretaria solicitante, a empresa terá até 02 (dois) dias úteis para substituí-lo por outro de qualidade.

4.22 A VALIDADE DOS PRODUTOS NO ATO DA ENTREGA NÃO PODERÁ SER INFERIOR À 06 (SEIS) MESES QUANDO FOR O CASO

Teofilândia/BA, 24 de Maio de 2017.

Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Pregoeiro suplente

,

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO II

MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS

Pregão Presencial Para Registro de Preço nº   /2017.

Razão Social:                                  CNPJ:                   Insc. Est.:               Endereço:                                     Cidade:            Estado:     Telefone:        

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA,

Vimos apresentar proposta comercial referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº  /2017, cujo objeto é

                             , de acordo com as especificações e características constantes no Anexos I do Edital, o qual é parte integrante do mesmo.

Item Descrição Und. Qtde. MARCA V. Unit. V. Total

VALOR GLABAL DA PROPOSTA: xxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxx) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.

(nome da cidade) (estado),    de        de  

(nome do responsável legal pela empresa) CNPJ da empresa

Observações:

O valor global da proposta deverá contemplar todos os tributos, encargos sociais, financeiros e trabalhistas, taxas e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre a execução do objeto da presente licitação.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE MICRO OU PEQUENA EMPRESA

A empresa (Razão Social da Licitante), CNPJ (número), sediada na Rua

      nº     , (Bairro/Cidade), por intermédio de seu representante legal, DECLARA expressamente, sob as penalidades cabíveis, que:

a) Encontra-se enquadrada como Empresa de Micro e Pequeno Porte, em atendimento a Lei Complementar 123/2006;

b) Não se encontra enquadradas em nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do Artigo 3º LC 123/06;

c) Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao art. 32, §2º, da Lei nº 8.666/93.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

Localidade e data:      

Assinatura do Representante Legal

Assinatura do Contador responsável Nº CRC

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos do Credenciamento.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE QUE CUMPREM OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

(Nome da empresa), CNPJ n. xxx, Sediada na xx, declara, sob as penas da lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital, do Pregão Presencial para Registro de Preços n°   /2017, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Localidade e data: Assinatura

Identificação do declarante

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos do Credenciamento.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO V – MODELO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO

A              , CNPJ nº.          , por seu representante legal infra assinado, CREDENCIA para em seu nome, o (s) Sr.

(s) Carteira (s) de identidade nº , CPF nº

          ,representá-la junto ao (à) Pregoeiro(a) DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, consoante a exigência contida no Edital da Licitação epigrafada, com plenos poderes irretratáveis para dar lances, impetrar, impugnar ou desistir de recursos, e em geral para tomar todas e quaisquer deliberações atinentes a esta licitação de n. xxx/xxx, ficando-lhe (s) vedado o substabelecimento.

Atenciosamente,

(Nome e assinatura do Responsável Legal da Licitante)

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos do Credenciamento.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART 9°, INCISO III, DA LEI 8.666/93

Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de PROPONENTE da licitação instaurada pelo Município de Teofilândia na Modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº   /2017, do tipo Menor Preço

     que objetiva a         , com data da reunião inicial marcada para o

dia   de      de 2017, às   : horas na sala da Comissão Permanente de

Licitações - CPL, que não possuímos servidor público municipal em nosso quadro técnico, conforme determina o art. 9°, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente.

          ,   de             de    . Local e data

Assinatura e Carimbo

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos do Credenciamento.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA

(Nome do representante da licitante), RG nº xxx, CPF nº xxx, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (cargo que ocupa na empresa) devidamente constituído pela (nome da empresa), CNPJ sediada à (endereço completo) doravante denominada licitante, para fins do disposto no item 5 do edital de Pregão Presencial Para Registro de Preço nº /2017, declara, sob as penas

da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº ......../2017, foi elaborada de maneira independente pelo licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº /2017, não foi informada,

discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº /2017, quanto a participar ou não

da referida licitação;

(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº /2017, não será, no todo ou em

parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato, antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº ......../2017, não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante da(o) comissão antes da abertura oficial das propostas; e

(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

           ,     de             de 2017.

(Nome e assinatura do declarante)

Obs: Apresentar a declaração junto à Proposta de Preços.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO

AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO

Declaramos, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menor de 16 (dezesseis) anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz (

).

Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

           ,      de                   de     . Local e data

Licitante interessado

Nome e Número da Identidade do Declarante

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos de Habilitação.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

(nome da empresa), CNPJ nº        , sediada (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que até esta da ta inexistem fatos impeditivos para sua habilitação neste processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e Data

(a):

Nome e Número da Identidade do Declarante

Obs: Apresentar a declaração junto aos documentos do Credenciamento.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2017SRP

ANEXO X

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Município de Teofilândia – BA, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. xxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de identidade RG n°      , inscrita no CPF sob o n°      , brasileira, residente e domiciliado à rua       , nesta cidade, e a empresa       , estabelecida na       , n°

       , CNPJ n°             , neste ato representada pelo Sr(a)

             , portador da carteira de identidade RG n°           , inscrito no CPF sob o n°         , doravante denominada DETENTORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 206/2013, e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 020/2017SRP, para

REGISTRO DE PREÇOS, conforme consta do processo administrativo próprio, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às disposições da Lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO E DO VALOR

1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras

                           , conforme abaixo:

Item Descrição Und. Qtde. Marca V. Unit. V. Total

1.2 – Os produtos constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser solicitados pelo Município. Quando solicitados, serão entregues pela CONTRATADA acima identificada, mediante emissão e recebimento pela DETENTORA da NOTA DE EMPENHO (válida como ordem de fornecimento), de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo a fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as especificações e prazos para a entrega dos produtos.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com a previsão legal.

2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Teofilândia não será obrigado à contratação, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3 – Em cada Ordem de Fornecimento decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 020/2017SRP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

2.4 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas abaixo:

a) Recusar-se a fornecer os produtos, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

b) incorrer em atraso decorrente de não realização dos serviços solicitados de qualquer item adjudicado, em relação ao cronograma em vigor, ocorrido em qualquer de suas etapas relativas ao recebimento do produto, superior a 50% (cinqüenta por cento) do prazo global;

c) falir ou dissolver-se; ou

d) transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato;

e) mostrar-se oneroso e inconveniente ao interesse público.

CLÁUSULA III - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1. O Município de Teofilândia/BA providenciará o pagamento à contratada até o quinto dia útil Fiscal com o aceite pelo Setor Administrativo do Município licitante.

3.1.1 O pagamento estará condicionado à entrega total dos quantitativos solicitados nas Ordens de Fornecimento e à aprovação e conferência do material entregue pela Secretaria solicitante.

3.2 - Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao Departamento de Tesouraria, Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, nesta cidade, a nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s) de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome do Município de Teofilândia e conter o número do empenho correspondente

3.3 – Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá(ão) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos:

3.3.1 – prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

3.3.2 - Certidão Negativa relativo a débitos Trabalhistas (CNDT);

3.3.4 – Certidão negativa, ou Positiva com efeito Negativo, ou ainda de não contribuinte,

expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado em quer estiver localizada a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Estadual;

3.3.5 – Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, com efeito Negativo de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal do Brasil, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Federal

3.3.6 - Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida pelo Município, relativo ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Municipal;

3.5 – Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.6 – O CNPJ da Detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.7 – Nenhum pagamento será efetuado a Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação de quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidades ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.8 - Nos pagamentos realizados após a data convencionada, incidirão juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, até a data da efetivação do pagamento e correção monetária pelo índice INPC, pro rata dia.

CLÁUSULA IV – DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E DO PRAZO

4.1 - O prazo de entrega dos produtos ora licitados deverá ser realizada em no máximo 05 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento da Nota de Empenho/ordem de fornecimento emitidas pelo setor responsável.

4.2 – A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.

4.2.1 – A entrega será feita à Secretaria Solicitante, nos endereços indicados nas ordens de fornecimentos expedida pelo Município, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital.

4.2.2 - Além da entrega no local designado pelo Setor de Xxxxxxx, conforme subitem 4.2.1, deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a estes.

4.3 - Toda e qualquer entrega de materiais fora do estabelecido neste edital será imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste edital.

4.4 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a Secretaria solicitante não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

4.5 – No hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de 3 (três) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de 3 (três) dias.

4.6 – A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.

4.7 – O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES

5.1 – Do Município

5.1.1 – Atestar o efetivo recebimento definitivo do objeto licitado;

5.1.2 – Aplica a PROMINENTE FORNECEDORA penalidades, quando for o caso;

5.1.3 – Prestar a toda e qualquer informação a licitante vencedora, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do Contrato;

5.1.4 – Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no Departamento de Tesouraria;

5.1.5 – Notificar, por escrito à Contratada da aplicação, de qualquer sanção;

5.2 – Da Detentora

5.2.1 – Arcar com todas as despesas relativas ao objeto contratado deste edital, incluindo-se mão de obra e todos os tributos incidentes.

5.2.3. Indicar um preposto, com poderes para representar a empresa Contratada, em tudo o que se relacionar com o fornecimento.

5.2.4 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.

5.2.5 – Não será permitida a sub-contratação do todo, nem de parte do objeto do presente Contrato, sem prévia anuência da Contratada.

5.2.6 – Efetuar o fornecimento indicado na ordem de compra até o máximo três dias úteis, após o recebimento desta.

5.2.7 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;

5.2.8 – A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.

5.2.9 - Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.

5.2.10 – A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.

5.2.11 - Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.

5.2.12 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO

6.1 – O contrato de aquisição decorrente da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela emissão e retirados da Nota de Empenho pela detentora.

6.2 – A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 – Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de Nota de Empenho.

6.4 - Toda e qualquer entrega de material fora do estabelecido neste edital, será imediatamente notificada à(s) licitante(s) vencedora(s) que ficará(ão) obrigada(s) a substituir os materiais, o que fará(ão) prontamente, num prazo máximo de três dias, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também às sanções cabíveis.

6.5 - O objeto desta licitação será recebido e fiscalizado pelas respectivas Unidades Contratantes, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES

7.1 Ao CONTRATADO que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas serão aplicadas as seguintes sanções, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório:

7.1.1 Advertência sempre que forem constatadas infrações leves.

7.1.2 Multa por atraso imotivado da execução do serviço, nos prazos abaixo definidos:

a) 0,20% (vinte décimos por cento) do valor do contrato, por dia de atraso no prazo contratual, ou nos prazos parciais das Ordens de Serviços, limitadas a 20% do valor da fatura;

b) 0,20% (vinte décimos por cento) do valor do contrato, por dia de atraso no prazo estabelecido e notificado por escrito pela Fiscalização para o cumprimento de determinações, na primeira vez, limitadas a 20% do valor da fatura;

c) 0,40% (quarenta décimos por cento) do valor deste contrato, por dia de atraso no prazo estabelecido e notificado por escrito pela Fiscalização para o cumprimento de determinações, nas reincidências, limitadas a 20% do valor da fatura.

7.1.2.1 A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do contrato, sem prejuízos da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse público e da possibilidade da rescisão contratual;

7.1.3 Suspensão com prazo máximo de 02 (dois) anos, conforme definidos abaixo:

a) de até 03 (três) meses quando incidir 02 (duas) vezes em atraso, por mais de 15 (quinze) dias;

b) de até 02(dois) anos quando praticar ato ilícito visando frustrar os objetivos do contrato, no âmbito da Administração Pública Municipal.

7.1.4 Suspensão de até 02 (dois) anos e multa sobre o valor do contrato, a depender do prejuízo causado à Administração Pública Municipal, quando:

a) não atender às especificações técnicas e os quantitativos estabelecidos no contrato: multa de 10% a 20%;

b) Deixar de fornecer, sem justa causa e prévia comunicação à Administração: multa de 10% a 20%;

c) prestar serviço ou fornecer em desacordo com os projetos básicos, executivos e termos de referência, que apresente insegurança no desenvolvimento das atividades ou que comprometa a segurança das pessoas: multa de 10% a 20%;

d) descumprir obrigações relativas à relação de trabalho com seus empregados e prepostos, quanto a verbas previstas e orçadas nas planilhas que compõem a proposta contratada, especialmente o atraso de pagamento de salário, 13º

salário, férias acrescidas de 1/3, atraso ou não fornecimento de vale transporte, vales- refeição ou auxílio alimentação, constantes das respectivas planilhas de preços: multa de até 10%.

7.1.5 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública quando o licitante incorrer por duas vezes nas suspensões elencadas no subitem 7.1.3 e 7.1.4.

7.2 A suspensão temporária do fornecedor cujo contrato com a Administração Pública esteja em vigor, impedirá o mesmo de participar de outras licitações e contratações no âmbito do Município até o cumprimento da penalidade que lhe foi imposta.

7.3 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da penalidade aplicada.

7.4 As multas aplicadas deverão ser pagas espontaneamente no prazo máximo de 05 (cinco) dias ou serão deduzidas do valor correspondente ao valor da execução, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório ou, ainda, cobradas judicialmente, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA.

7.5 A multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais penalidades, a depender do grau da infração cometida pelo contratado e dos prejuízos causados à Administração Pública Municipal, não impedindo que a Administração rescinda unilateralmente o contrato.

7.6 As sanções previstas na Cláusula Décima deste Contrato são de competência exclusiva do titular da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, permitida a delegação para a sanção prevista no sub-ítem 7.1.1, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias da abertura de vistas.

7.7 Os danos e prejuízos serão ressarcidos à contratante no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, após prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório, contado da notificação administrativa à Contratada, sob pena de multa.

CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 – Os preços que vierem a constar da Autorização dos Serviços (ou instrumento equivalente) poderão ser revistos, quando provocado por escrito de ambas as partes, nos termos da legislação em vigor, conforme Art. 65, letra “d”, da Lei Nº 8.666, de 21/6/1993 e legislação subseqüente.

8.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de

alteração dos preços, comprovadamente, praticadas no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença.

8.3 - A Administração Municipal poderá, na vigência do registro, solicitar a redução dos preços registrados, garantida a prévia defesa da Detentora da Ata, e de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando as alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional, sendo que o novo preço fixado será valido a partir da assinatura da Ata pelas partes interessadas.

8.4 – O preço, quando atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.

CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando:

9.1.1 – A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata;

9.1.2 – A detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3 - A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor;

9.1.4 – Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais;

9.1.5 – Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticadas no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.6 – Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.2 – A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência ou por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94.

9.3.1 – A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA X – DAS UNIDADES REQUISITANTES

10.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelos órgãos desta Administração que pretendam aderir ao registro, através do Setor de Compras.

CLAUSULA XI – DAS COMUNICAÇÕES

11.1 – As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

12.1 – Os recursos orçamentários para cobrir as futuras despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.

CLAUSULA XIII - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Lote, para Registro de Preços N°   /2017.

CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 – Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n°

   /2017 e proposta da empresa, classificada em 1° lugar no certame supra numerado.

14.2 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, pelo Decreto Municipal no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA XV – DO FORO

15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de Teofilândia – BA, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.

Teofilândia, Ba,     de          de 2017

Testemunhas:

xxxxx Prefeito Municipal

Empresa Detentora da Ata

Nome:                             CFP nº              

Nome:                             CFP nº