EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU BANCÁRIAS E COOPERATIVAS AUTORIZADAS, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E...Credenciamento De Instituições Financeiras • July 22nd, 2024
O Município de Tambaú, estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 46.373.445/0001- 18, com endereço na Praça Carlos Gomes, nº 40, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante celebração de contrato, em conformidade com o artigo 79 da Lei n. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 4032/2024, Lei 13.709/2018, Decreto 2.177/2012, Decreto 3.368/2021 e artigo 69, da Lei 1.579/1998 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú), a partir do dia 23/07/2024 no horário das 08:00h às 16:00h.
EDITAL N. 516/2021Credenciamento De Instituições Financeiras • October 28th, 2021
O MUNICÍPIO DE BAURU, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça das Cerejeiras 1-59, inscrita no CNPJ sob n. 46.137.410/0001-80, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Suéllen Silva Rosim, no uso de suas prerrogativas legais e com base no art. 25 “caput”, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de Chamada Pública, objetivando o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de Serviços Bancários de arrecadação de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Guia/Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de serviços e correspondentes, com prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético, o qual regula-se, por este Edital e seus anexos.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2018Credenciamento De Instituições Financeiras • August 9th, 2018
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E OUTROS SERVIÇOS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO – CONTA DE ÁGUA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 09/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 279/2019Credenciamento De Instituições Financeiras • September 26th, 2019
O MUNICÍPIO DE GRAMADO, de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 09 horas do dia 26 de Setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Gramado(RS), sito a Av. das Hortênsias, n.º 2029, serão recebidos documentos para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras (Consignatária) interessadas na realização de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais (ativos), através da empresa contratada pelo Município para a prestação de serviços de gerenciamento de gestão, em conformidade com o projeto básico (anexo 2), o processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n°. 8.666/93, e suas alterações.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2019Credenciamento De Instituições Financeiras • July 25th, 2019
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 086/2021Credenciamento De Instituições Financeiras • March 30th, 2021
O Município de TORRES - RS, pessoa jurídica de direito público interno, CGC/MF nº 87.876.801/0001-01, com sede na Rua José Antônio Picoral, 79, representado pelo Prefeito Municipal, Carlos Albertoo Matos de Souza, de acordo com as atribuições constante no artigo 93 - VI, da Lei Orgânica no Município de Torres, considerando o disposto na Lei Federal n° 8.666/1993, a Lei Complementar n° 97 de 28 de janeiro de 2021 e o Decreto n° 44 de 11 de março de 2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento, faz saber que estará recebendo CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS/BANCÁRIAS nos termos da Lei Complementar n° 97 de 28 de janeiro de 2021 e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento. O prazo para Credenciamento terá início partir das 14hs horas do dia 16 de abril de 2021, no setor de Compras e Licitações, sito na Rua José Antônio Picoral, nº 79, 2° andar - Centro, Torres - RS. Após a data e o horário acima indicado, dar-se-á inicio ao CR
EDITAL Nº 183/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021Credenciamento De Instituições Financeiras • November 10th, 2021
Credenciamento de instituições financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em fornecer operações de créditos conforme critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.946/2021.
PREÂMBULOCredenciamento De Instituições Financeiras • October 1st, 2021
O MUNICÍPIO DE PASSOS, inscrito no CNPJ sob o no. 18.241.745/0001-08, com endereço na Praça Geraldo da Silva Maia, nº. 175, Centro, na Cidade de Passos/MG, CEP. 37.900-900, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
TERMO DE REFERÊNCIACredenciamento De Instituições Financeiras • August 18th, 2021
ContractCredenciamento De Instituições Financeiras • June 5th, 2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035/2024 OBJETO Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários de recebimento dos documentos de arrecadação do município de Barra do Garças/MT, em padrão Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), por intermédio de suas agências e de todos os seus pontos e canais de atendimento, ou qualquer outra modalidade pela qual se processe o pagamento no âmbito nacional. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO O envio da documentação ocorrerá a partir do dia 12/06/2024 pelo período de 02 (dois) anos. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARAENTREGA DOS DOCUMENTOS Todos documentos deverão ser escaneados e enviados em cópia perfeitamente legível no formato PDF e em arquivo compactado (.zip ou .rar), exclusivamente para o e-mai E-mail: credenciamento@barradogarcas.mt.gov.br REGÊNCIA LEGAL Regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.878, de 09/01/2
CONTRATO Nº 20/2022Credenciamento De Instituições Financeiras • April 13th, 2022
Para Credenciamento de Instituições Financeiras, a ser prestado no município de Lavras do Sul, que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Cel. Meza, nº 373, nesta cidade, inscrita no CGC/MF sob nº 88.201.298/0001-49, representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Sávio Johnston Prestes, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador da identidade n.º 1034056307, CPF n.º 487.828.580-04, residente e domiciliado à rua Pires Porto, nº593, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., inscrito no CNPJ 01.181.521/0001-55, representada pelos senhores Daniel Baldasso Ferreira, inscrito no CPF 670.548.890-53, e Roger da Silva do Nascimento, inscrito no CPF 008.019.740-03, com sede à rua Desembargador Alves Nogueira nº 180, apartamento nº 1101, Bairro Bela Vista, na cidade de POA/RS, CEP 90.470-110, neste ato representada pelo acima citado, portador d
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 419/2023Credenciamento De Instituições Financeiras • January 30th, 2024
O Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema - IPRED torna público que se acha aberto no departamento de Compras e Licitações, o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 196, de 26 de março de 2004 e suas alterações, bem como as regras e condições estabelecidas neste Edital e anexos que o integram.
CONTRATO 31/2021Credenciamento De Instituições Financeiras • June 23rd, 2021
conformidade com os fundamentos da Licitação na Modalidade Chamamento Público nº 01/2021, realizada sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
PREÂMBULOCredenciamento De Instituições Financeiras • December 18th, 2018
O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, regula-se, por este Edital e seus anexos.
Chamamento Público 14/2023 Processos n.º 5461/2023 e 5462/2023Credenciamento De Instituições Financeiras • November 27th, 2023
O Município de Tambaú/SP torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, mediante a celebração de contrato, nos termos deste edital e de seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2019Credenciamento De Instituições Financeiras • October 4th, 2019
O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, Estado do Paraná, com endereço à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190, Centro, no Município de Andirá, através da Secretaria Municipal de Administração – CREDENCIAMENTO de instituições financeiras interessadas em conceder empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Andirá - Pr, com consignação em folha de pagamento, cujas parcelas não poderão exceder à margem total consignável de 30% (trinta por cento) do vencimento do servidor, O referido credenciamento se realizará em consonância aos princípios elencados na Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei Municipal nº 1.573 de 06 de dezembro de 2005 alteradas pelas Leis Municipais nº 2.193 de 05 março de 2011, Lei Municipal nº 2.619 de 01 de abril de 2015 e Lei Municipal nº 3.222 de 17 de setembro de 2019, e demais exigências constantes do presente edital.