Examples of Autorização de Uso in a sentence
Certificada pelo INMETRO, com certificado de Autorização de Uso de Selo de conformidade.
Consultar dos eventos realizados para o documento fiscal: Cancelamento da NFe, Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Operação não Realizada, Desconhecimento da Operação, Autorização de Uso, Denegação de Uso, Registro de Saída entre outros.
As referidas atividades serão desenvolvidas através de Autorização de Uso de Bem Público a Título Precário e Oneroso que se processará na modalidade de CHAMAMENTO PÚBLICO, com critério de julgamento do tipo MAIOR OFERTA.
O não cumprimento deste item implica a caducidade do referido Termo de Autorização de Uso, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas.
Para a utilização das áreas e/ou bens disponíveis, a Companhia do Metrô emitirá o instrumento denominado Carta de Autorização de Uso - CAU, conforme modelo do Anexo V – Carta de Autorização de Uso, observados os prazos mínimos previstos na Tabela de Remuneração do Anexo I – Tabela de Remuneração e o prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias.