Considerações Gerais definição

Considerações Gerais. Este Plano Operativo é parte integrante do contrato e tem por objeto instrumentalizar as ações e serviços de saúde do CONTRATADO, definindo os compromissos e metas assistenciais, gerenciais e de qualidade, em conformidade com as diretrizes organizacionais e contratação no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e com as diretrizes da contratualização no âmbito do SUS, estabelecidos no Anexo XXVI da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 (Origem Portaria MS/GM n⁰ 3.390 e 3.410 de 30/12/2013). Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Médio Mensal: R$30.513.601,35. Anual: R$366.163.216,20.
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Considerações Gerais. Qualquer dúvida na especificação de algum material consultar esta Coordenação para que a obra mantenha o mesmo padrão de qualidade em todos os níveis da edificação. A aprovação do projeto pela Coordenação de Projetos não exime a Contratada de qualquer responsabilidade concernente à elaboração do mesmo.
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Examples of Considerações Gerais in a sentence

  • Unidade de medida dias Tolerância 10% sobre a meta do indicador - 2 dias Objetivo Medir o prazo de prestação do serviço de formalização do contrato de repasse Observação Faixa de normalidade: Disponibilização até dia 10/12 de cada ano Considerações Gerais Faixa de normalidade considerando o limite do exercício.

  • Padrão de formas: ● Contínua: corresponde às linhas sem interrupção, aplicadas em trecho específico de pista; Considerações Gerais 7 ● Tracejada ou Seccionada: corresponde às linhas interrompidas, aplicadas em cadência, utilizando espaçamentos com extensão igual ou maior que o traço; ● Setas, Símbolos e Legendas: correspondem às informações representadas em forma de desenho ou inscritas, aplicadas no pavimento, indicando uma situação ou complementando a sinalização vertical existente.

  • Considerações Gerais Em concreto armado, conforme definido em projeto e/ou Planilha de Custos, Classe PA-1, PA-2, com os diâmetros, da mesma forma, indicados no projeto e/ou Planilha de Custos, assentados em vala com o fundo devidamente regularizado e apiloado com as declividades de cada trecho definidas por gabarito.

  • Integram este Termo de Referência, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: Anexo I - Especificação dos Equipamentos e Considerações Gerais sobre o Serviços de Instalação.

  • Considerações Gerais: A possibilidade de celebração de contrato de cessão de direitos sobre a criação desenvolvida pela Instituição Científica e Tecnológica – ICT encontra-se disciplinada no artigo 11 da Lei nº 10.973/2004.

  • ANEXO I – Modelo Declaração Geral Conjunta para habilitação; ANEXO III – Considerações Gerais ao Objeto; ANEXO IV - Termo de Referência ; ANEXO V – Dos Lotes / Especificações e Quantitativos dos produtos; ANEXO VI - Modelo Padrão de Proposta Econômica; ANEXO VIII – Minuta do Contrato de Prestação de Serviços.

  • Considerações Gerais: Os serviços de limpeza geral deverão ser executados da seguinte forma: • Será removido todo o entulho do terreno e ou local da obra compatíveis as normas exigidas pela Prefeitura Local, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos.

  • A CONTRATADA executará os serviços na forma e período estipulados no item 4 (Descrição dos Serviços), 5 (Disposições Gerais), 6 (Considerações Gerais sobre o Desenvolvimento dos Projetos e sobre a Apresentação de Desenhos e Documentos) e 7 (Prazos de Execução), do Projeto Básico GESER nº 03/2008.

  • Prazo de atendimento Unidade de medida dias Tolerância 10% sobre a meta do indicador - 2 dias Objetivo Medir o prazo de prestação do serviço de formalização do contrato de repasse Observação Faixa de normalidade: Disponibilização até dia 10/12 de cada ano Considerações Gerais Faixa de normalidade considerando o limite do exercício.

  • Considerações Gerais Ao preparar a Proposta, a Proponente deverá familiarizar-se com todos os detalhes do DSP.

Related to Considerações Gerais

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$ Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Cliente Xxxxxx Xxxxxxxx que declara concordância com o presente documento por sua livre e voluntária adesão e que é identificada por meio do seu cadastro na Área do Cliente do SERPRO.

  • Atividade Descrição geral dos serviços a serem realizados na execução de determinada tarefa.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Controladora qualquer pessoa ou fundo de investimento que exerça Controle sobre outra pessoa ou fundo de investimento.

  • Unidade KIT Marca: D Perfect Valor Unitário: R$ 16,50 Item: 31 Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.