Examples of ENQUADRAMENTO in a sentence
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (nome da empresa) , CNPJ nº , sediada em (endereço completo) ,declara, sob sua exclusiva responsabilidade penal e civil, que nos termos da Lei Complementar nº.
ANEXOS ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO XXXXX X – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE XXXXX XX – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).
DA CF XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO NAS VEDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA; • Anexo II - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; • Anexo III - MODELO DE DESCRITIVO DA PROPOSTA DE PREÇOS; • Anexo IV - MODELO DE PROCURAÇÃO; • Anexo V - MODELO DE DECLARAÇÃO; • Anexo VI - LOCAIS DE ENTREGA; • Anexo VII - MINUTA DE ATA DE RP • Anexo VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME/EPP.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.