Fortalecimento Institucional. Este componente financiará: (i) a melhoria do sistema de informação turística estadual como base para uma correta tomada de decisões públicas e privadas; e (ii) o fortalecimento da capacidade de gestão turística do Estado, bem como da governança local dos destinos (esfera municipal).
Fortalecimento Institucional. 3.1. Realização de estudo e relatórios de avaliação de impacto e monitoramento do Projeto
3.2. Capacitação, divulgação, elaboração de materiais gráficos e materiais pedagógicos para as famílias
3.3. Implantação do sistema de informações
1. Oferecer moradia às famílias que ocupam ilegalmente áreas de proteção ambiental e/ou áreas de risco e com pouco ou nenhum acesso à infraestrutura e equipamentos urbanos na área de intervenção;
2. Promover a reabilitação ambiental das áreas desocupadas. O subcomponente financia a infraestrutura urbana, equipamentos urbanos e serviços básicos, além da construção de moradias para as famílias residentes nos assentamentos identificados no projeto, segundo critérios estabelecidos pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). As ações de que trata este subcomponente estão legalmente previstas nos artigos 13 a 15 da Lei 17.734/2013, como projeto complementar “Regularização Fundiária de Assentamentos Precários e Produção ou Melhorias de Moradias Urbanas e Rurais”. Este projeto envolve:
I – construção e melhoria de casas;
II – produção de infraestrutura básica e construção de equipamentos comunitários;
III – regularização fundiária de áreas prioritárias, em conformidade com o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social;
IV – urbanização ou reurbanização de áreas degradadas e assentamentos informais;
Fortalecimento Institucional. 3.1. Realização de estudo e relatórios de avaliação de impacto e monitoramento do Projeto
3.2. Capacitação, divulgação, elaboração de materiais gráficos e materiais pedagógicos para as famílias
3.3. Implantação do sistema de informações
Fortalecimento Institucional colaborar para a redefinição das estruturas tributárias dos Municípios com a finalidade da ampliação de suas capacidades de investimentos;
Fortalecimento Institucional. A Conab destinará, no mínimo, 3% de seu orçamento para propagandas no âmbito nacional, estadual e municipal, além de aumentar sua participação em feiras, fóruns, congressos e eventos afins.
Fortalecimento Institucional. 2.05 O objetivo deste componente é fortalecer a SJDH-RS criando um mecanismo de articulação efetivo entre as entidades participantes do Projeto, por meio de: (i) formulação e implementação de um plano estratégico e planos operacionais para a prevenção social da violência nas áreas de atenção do Projeto; (ii) concepção e implementação de um sistema de gestão de processos e monitoramento das atividades e produtos do Projeto; (iii) desenvolvimento de um sistema de acompanhamento dos serviços de proteção dos direitos dos jovens atendidos pelo Projeto; e (iv) desenvolvimento de um mecanismo de articulação, coordenação, informação e consulta entre a SJDH-RS e as prefeituras participantes, as OSC e os beneficiários do Projeto.
III. Custo do Projeto e plano de financiamento
3.01 O custo do Projeto foi estimado no equivalente a US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de Dólares) cuja distribuição por fonte de financiamento e categoria de investimento se indica no quadro seguinte: COMPONENTE Banco Local TOTAL %
1. Prevenção social e situacional da violência 14.700,00 3.900,00 18.600,00 33
2. Efetividade policial 4.800,00 1.200,00 6.000,00 11
3. Modernização do processo de ressocialização 24.500,00 500,00 25.000,00 44
4. Fortalecimento institucional 3.200,00 0 3.200,00 6 Administração, acompanhamento e avaliação do Projeto 2.800,00 400,00 3.200,00 6
Fortalecimento Institucional. 2.06 Este componente financiará as seguintes atividades: (i) cursos de capacitação de pessoal; (ii) aquisição de equipamentos; e (iii) estruturação do sistema de informações georreferenciadas e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do MN.
2.07 Em termos de capacitação e equipamento, o Projeto fornecerá ferramentas operacionais para as atividades relacionadas com a gestão de projetos nas áreas fiscal e ambiental. Serão capacitados servidores dos órgãos diretamente relacionados ao Projeto. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) será apoiada na regulamentação e consolidação do código municipal de meio ambiente e do sistema municipal de licenciamento de atividades poluidoras, além do fornecimento de equipamentos e capacitação de pessoal, conforme estabelecido no Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que integra o Relatório de Avaliação Ambiental.
2.08 Com relação ao CTM, o Projeto contemplará a sistematização de novas bases de imagens e a compilação, reestruturação e incorporação das bases de dados existentes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da SMARHS, com foco na atualização do cadastro e na sistematização dos registros relacionados com as áreas comerciais e residenciais, cadastro do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), meio ambiente e áreas de risco.
III. Custo do Projeto e plano de financiamento
3.01 O custo do Projeto foi estimado no equivalente a US$ 44.130.000,00 (quarenta e quatro milhões, cento e trinta mil dólares), cuja distribuição por fonte de financiamento e categoria de investimento se indicam no quadro seguinte: Categorias Banco Local Total %
I. Engenharia e administração
1.1 Gestão, acompanhamento e avaliação 2.485 545 3.030 6,9
1.2 Auditoria 145 32 177 0,4
II. Custos diretos
2.1 Urbanização de comunidades 14.000 16.192 30.192 68,4
2.2 Mobilidade urbana 5.630 0 5.630 12,8
2.3 Reabilitação do centro 2.335 600 2.935 6,7
2.4 Fortalecimento institucional 1.875 291 2.166 4,8 % 60 40 100
Fortalecimento Institucional. 400.000,00 400.000,00
Fortalecimento Institucional. 400.000,00 400.000,00 0,00 80.000,00 0,00 120.000,00 0,00
Fortalecimento Institucional. O objetivo do componente é melhorar as capacidades das instituições chaves no desenvolvimento rural. Este componente financiará três tipos de ações: (i) planos de