INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS definição

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS obras prioritárias à viabilização do OBJETO, responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, com objetivo de garantir a implantação e plena operação das unidades de SANITÁRIOS e BEBEDOUROS, conforme definido pelo OBJETO;

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS são as obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente executadas pela Concessionária durante o prazo da concessão e disponibilizadas aos usuários da rodovia, indicadas no Anexo VI 3 Item do Esclarecimento: 406 (A utilização da C.P. como meio através do qual o poder concedente reproduz a sua avaliação do desempenho mensal alcançado pela Concessionária, retendo parte da C.P correspondente à eventuais não conformidades do desempenho alcançado, altera a sua finalidade única de subvenção dos investimentos previstos.) do Edital - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO; 4

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS são as obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente executadas pela Concessionária durante o prazo da Concessão e disponibilizadas aos usuários da rodovia, indicadas no Anexo VI - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO;

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• A Concessionária é responsável por realizar, por sua conta e risco, as investigações, os levantamentos e os estudos, e elaborar e manter atualizados os projetos de engenharia relativos às INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS constantes do Anexo VI do Edital, bem como às OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE julgadas adequadas ou necessárias para atendimento aos indicadores constantes do Anexo V do mesmo instrumento.

• Constitui estrita e essencial obrigação da Concessionária, nos termos do presente Contrato, manter em funcionamento permanente a rodovia, atendendo às CONDIÇÕES OPERACIONAIS MÍNIMAS DA RODOVIA, às atividades de OPERAÇÃO DA RODOVIA e de conservação da rodovia previstas no Anexo VI do Edital e aos indicadores constantes do Anexo V do Edital, devendo ainda executar as INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS constantes do Anexo VI do Edital, nos prazos estabelecidos.

• A Concessionária deverá executar as INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS indicadas no Anexo VI do Edital, com observância dos parâmetros definidos, e em conformidade com os projetos elaborados sob sua exclusiva responsabilidade, os quais deverão ser submetidos ao DER-MG, conforme previsto no item 21 .2.

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INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS. Todas as obras e serviços de engenharia e arquitetura obrigatórios a serem executados na SESOP sob responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, integral e impreterivelmente, nos termos exigidos no ANEXO II DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS e ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENGENHARIA;

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS. Obras prioritárias à viabilização do OBJETO, responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, com objetivo de garantir a implantação e plena operação das unidades de SANITÁRIOS PÚBLICOS, conforme definido pelo OBJETO INTERVENÇÕES OPCIONAIS Obras complementares à viabilização do OBJETO, de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, com objetivo de se realizar a implantação de estruturas e serviços adicionais aos definidos pelo OBJETO ITENS OBRIGATÓRIOS Peças, materiais e características necessários à concepção e produção dos MODELOS REFERENCIAIS dos SANITÁRIOS PÚBLICOS ITENS OPCIONAIS Peças, materiais e características não essenciais à produção dos MODELOS REFERENCIAIS dos SANITÁRIOS PÚBLICOS INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA Instituição financeira a ser contratada pelo PODER CONCEDENTE, antes da DATA DA ORDEM DE INÍCIO, mediante celebração de dois Contratos de Administração de Xxxxxx Xxxxxxxxxx, responsável pela prestação dos serviços de custódia, gerência e administração da CONTA DE APORTE e da CONTA GARANTIA para, respectivamente, o pagamento do APORTE e a instituição de garantia de pagamento, nos termos do ANEXO VIII – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS LICENCIAMENTO Procedimento administrativo de análise da documentação técnica submetida pela CONCESSIONÁRIA aos órgãos competentes, necessário como etapa prévia à FASE DE IMPLANTAÇÃO e para a operação do OBJETO LICITAÇÃO Procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração e Patrimônio para selecionar, dentre as PROPOSTAS COMERCIAIS apresentadas, a mais vantajosa para o PODER CONCEDENTE, com base nos critérios previstos no EDITAL LICITANTE Qualquer pessoa jurídica, instituições financeiras, fundo de investimento, entidade de previdência complementar ou CONSÓRCIO participante da LICITAÇÃO LISTA DE ENDEREÇOS Lista presente no ANEXO IV do EDITAL contendo a localização dos MÓDULOS, SANITÁRIOS EXISTENTES e QUIOSQUES no Município de Porto Alegre

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS compreende as intervenções nos PARQUES que deverão ser impreterivelmente realizadas sob a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA durante o PROGRAMA DE INTERVENÇÃO, nos termos definidos no ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA e no seu APÊNDICE I – PROGRAMA DE NECESSIDADES;

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS atividades e investimentos mínimos e obrigatórios, fixados pelo PODER CONCEDENTE, que deverão observar os prazos, condições técnicas e demais diretrizes indicadas no CONTRATO, na PROPOSTA COMERCIAL e no PROGRAMA DE INTERVENÇÃO;

INTERVENÇÕES OBRIGATÓRIAS execução de obras e/ou serviços de engenharia concernentes ao PROGRAMA DE INTERVENÇÃO, em atendimento aos prazos, condições técnicas e demais diretrizes indicadas neste CONTRATO, no ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS e no ANEXO VIII – DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS REFERENCIAIS;