Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) ..........................................., .......... de ............................................. de 20 . Diretor ou representante legal CPF n.º: ..................................................... A empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede em , de de 20 . Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade) empresa , inscrita no CNPJ sob o n.º , de de 2018. Assinatura do Representante da Licitante Nome: Cédula de Identidade: O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001- 12, representado pelo Diretor Executivo do CIGA, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Albino, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e os municípios consorciados ao CIGA, pessoas jurídicas de direito público interno, neste ato representados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES e a empresa , com sede na Rua ..........................., n.º ............., Xxxxxx ..........................., CEP , (Cidade/Estado), inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................., representada neste ato por , doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 01/2020 do Processo Administrativo n.º 1435/2020, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário DOM/SC, RESOLVEM registrar os preços para eventual contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: microcomputadores, notebooks, monitores e servidores com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) da licitação supracitada, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e do próprio CIGA, oferecidos pelas licitantes cujas propostas foram classificadas, observadas as especificações, os preços, os quantitativos e os fornecedores classificados, bem como as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, tem entre si justo e contratado o que se segue: