Common use of ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Clause in Contracts

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O preposto, indicado pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este serviço, de gerenciamento do contrato e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O prepostoacompanhamento e a fiscalização desta aquisição serão exercidos pelo responsável da Secretaria de Administração ou quem for designado para as atribuições, indicado pela CONTRATADA cuja competência compreenderá acompanhar, fiscalizar, conferir e avaliar o fornecimento, bem como seu representante na reunião de alinhamentodirimir e desembaraçar quaisquer dúvidas e pendências que surgirem, possuirá atribuições de Gerente do Contratodeterminando o que for necessário à regularização das faltas, falhas, problemas ou defeitos observados, e os quais de tudo darão ciência à Empresa, conforme determina o art. 67, da Lei Federal 8.666/1993, e suas alterações. Não obstante ser o FORNECEDOR o único e exclusivo responsável pelo fornecimento dos materiais, a Administração Municipal reserva-se o direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização. As decisões e providências que ultrapassem a competência do Gestor do contrato serão encaminhadas à autoridade competente do Poder Executivo para adoção das medidas convenientes, consoante disposto no § 2º, do art. 67, da Lei Federal 8.666/93. A Prefeitura designará um servidor para atuar como fiscal do contrato, o qual será o responsável por acompanhar pela ampla fiscalização dos materiais solicitados/contratados, devendo a execução CONTRATADA facilitar o exercício de sua função; O fiscal do contrato terá poderes para fiscalizar amplamente o fornecimento dos materiais e atuar como interlocutor principal junto notadamente para sustar qualquer trabalho que não esteja sendo executado de acordo com a norma técnica ou que atente contra os bens da CONTRATANTE e/ou terceiros; Caberá, ainda, ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar fiscal recusar quaisquer materiais que não se enquadre nas especificações e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este serviço, de gerenciamento do padrões da Contratante exigidos pelo contrato e dos diversos ordenar a retirada do empregado da CONTRATADA que dificultar a sua ação fiscalizadora, ou cuja permanência em serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADAseja inconveniente, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto exclusivo critério da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etcfiscalização.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. As ocorrências acerca da execução contratual deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, cabendo ao Setor de Gestão de Contratos e fiscais, observadas suas atribuições, a adoção das providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993. O prepostoregistro das ocorrências, indicado pela CONTRATADA as comunicações entre as partes e demais documentos relacionados à execução do objeto poderão ser organizados em processo de fiscalização. As situações que exigirem decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser registradas e encaminhadas ao Setor de Gestão de Contratos que as enviará ao superior em tempo hábil para a adoção de medidas saneadoras. A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) a qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) a adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) o cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato; f) a satisfação do público usuário; e g) o acompanhamento de desembolso financeiro associado a cada etapa, segundo estabelecido no cronograma físico-financeiro do contrato. Deve ser estabelecido, desde o início da prestação dos serviços, mecanismo de controle da utilização dos materiais empregados nos contratos, para efeito de acompanhamento da execução do objeto bem como seu representante para subsidiar a estimativa para as futuras contratações. A conformidade do material a ser utilizado na reunião execução dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada que contenha a relação detalhada destes, de alinhamentoacordo com o estabelecido no contrato, possuirá atribuições informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como marca, qualidade e forma de Gerente uso. O fiscal do Contrato, e será o responsável por acompanhar contrato deverá avaliar constantemente a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este serviço, de gerenciamento do contrato e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia objeto aferindo a qualidade da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução prestação dos serviços, devendo haver o Preposto redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada: a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas; ou b) deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada. A Contratada poderá apresentar justificativa para a prestação do serviço com menor nível de conformidade, que poderá ser aceita pelo fiscal técnico, desde que comprovada a excepcionalidade da Contratada ocorrência, resultante exclusivamente de fatores imprevisíveis e alheios ao controle do prestador com o Gerente compromisso de resolução das pendências em tempo hábil. O fiscal deve ficar atento também quanto às ocorrências de subcontratação, quando não permitida ou permitida, atentando-se para seus limites e condições. As informações quando a essa característica estarão no edital, projeto básico, termo de referência ou no contrato. Quando não houver previsão, a subcontratação não será permitida. Quando permitida, sempre dependerá da autorização expressa do Contrato efetuarão reuniões periódicasCofen. A depender das características do contrato, podendo este últimoconforme previsto no edital, em atenção projeto básico, termo de referência ou outro documento que tenha sido tomado como base para a circunstâncias específicascontratação, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferênciao fiscal dever verificar a qualificação dos empregados da contratada, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocarpara que estes estejam de acordo com o contrato. O fiscal deverá verificar a qualidade dos materiais empregados e dos serviços executados, em caso que deverão ser verificados no momento de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica sua entrega e administrativa (planejamento dos utilização nos serviços, logística de execuçãoforma a se assegurar o cumprimento da qualidade nos serviços prestados. Também deve ser verificada a quantidades dos materiais empregados e dos serviços executados, controle da frequência dos técnicos, cumprimento para evitar acréscimos e supressões desnecessários e que venham a representar descumprimento das obrigações contratuais. ⮚ Planilha de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios registro de ocorrência ⮚ Atas de reuniões realizadas com a Contratada ⮚ Documentos de registro de comunicação oficiais entre formal com a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços OnlineContratada.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O preposto7.1. Não obstante a contratada ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, indicado à contratante é reservado o direito de, sem de qualquer forma restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização dos serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso: 7.2. Solicitar à contratada a substituição de qualquer método e/ou funcionário, cuja atuação considere prejudicial ou inadequado; 7.3. Vetar o prosseguimento normal do serviço, baseados na legislação em vigor; 7.4. Verificar o cumprimento pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução contratada das cláusulas do contrato e atuar como interlocutor principal junto adotar medidas necessárias quanto à regularização de eventuais transgressões. 7.5. Receber da contratada, documentação pertinente ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder serviço ou as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este que envolvam o serviço, sempre que solicitado em prazo máximo de gerenciamento do contrato e 72 horas. 7.6. Permitir o livre acesso dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia empregados da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de CONTRATADA para execução dos serviços, ; 7.7. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA; 8. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovação de que possui instalações e aparelhamentos adequados e disponíveis para a realização dos serviços que são objeto deste Termo de Referência. b) Deverá apresentar o Preposto registro do Responsável Técnico pelas atividades no Conselho da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha)entidade profissional competente. • E-mail com confirmação A comprovação da qualificação do profissional previsto neste Termo de recebimentoReferência deverá ser feita através da apresentação de currículo (s), comprovando experiência mínima de 02 (DOIS) ANOS na área. • A comprovação do vínculo empregatício do profissional previsto neste Termo de NotificaçãoReferência deverá ser feita mediante a apresentação de cópia da carteira de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho ou ficha de registro do empregado. Os documentos relacionados acima terão validade Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa, tal comprovação será realizada mediante a apresentação de cópia do contrato social ou certidão da Junta Comercial, ou ato constitutivo da empresa devidamente atualizado. c) Mínimo de 01 (um) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa executou serviços e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto desse TR. d) Somente serão consideradas as propostas das proponentes cujas atividades estejam contidas no Alvará de Licença e no documento de licenciamento sanitário. e) Plano de Segurança do Trabalho dos empregados, equipamentos e instalações, relativo às atividades a serem desenvolvidas. f) Declaração formal assinada pelo representante legal da empresa, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaria para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escritoquaisquer questionamentos futuros que ensejassem avenças técnicas ou financeiras. g) Apresentar ainda, a resolução dos problemasseguinte documentação: I. Cartão CNPJ; II. Estatuto social com a última alteração; III. Documentos pessoais do representante da empresa – no mínimo 02 administradores, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciarcaso se aplique. Certidões negativas: Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e regularidade junto ao fabricante, FGTS emitidas na data do início da prestação do serviço; IV. Número da conta da pessoa jurídica para pagamento (enviar uma declaração informando a recomposição conta com a assinatura do nível sócio); V. Proposta informando o formato de serviços condizente trabalho a ser feito na Unidade com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Onlineo valor.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O prepostoa) Não obstante a contratada ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, indicado à contratante é reservado o direito de, sem de qualquer forma restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização dos serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso: b) Solicitar à contratada a substituição de qualquer método e/ou funcionário, cuja atuação considere prejudicial ou inadequado; c) Vetar o prosseguimento normal do serviço, baseados na legislação em vigor; d) Verificar o cumprimento pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução contratada das cláusulas do contrato e atuar como interlocutor principal junto adotar medidas necessárias quanto à regularização de eventuais transgressões. e) Receber da contratada, documentação pertinente ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder serviço ou as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este que envolvam o serviço, sempre que solicitado em prazo máximo de gerenciamento do contrato e 72 horas. f) Permitir o livre acesso dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia empregados da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de CONTRATADA para execução dos serviços, o Preposto da Contratada ; g) Prestar as informações e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção os esclarecimentos que venham a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso ser solicitados pela CONTRATADA; 8. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Comprovação de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda possui instalações e aparelhamentos adequados e disponíveis para a coordenação técnica e administrativa (planejamento realização dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • serviços que são objeto deste Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade Referência. b) Deverá apresentar o registro do Responsável Técnico pelas atividades no Conselho da entidade profissional competente. c) A comprovação da qualificação do profissional previsto neste Termo de Referência deverá ser feita através da apresentação de xxxxxxxxx (s), comprovando experiência mínima de 02 (DOIS) ANOS na área. d) Mínimo de 01 (um) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa executou serviços e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto desse TR. e) Somente serão consideradas as propostas das proponentes cujas atividades estejam contidas no Alvará de Licença e no documento de licenciamento sanitário. f) Plano de Segurança do Trabalho dos empregados, equipamentos e instalações, relativo às atividades a serem desenvolvidas. g) Declaração formal assinada pelo representante legal da empresa, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaria para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escritoquaisquer questionamentos futuros que ensejassem avenças técnicas ou financeiras. h) Apresentar ainda, a resolução dos problemasseguinte documentação: I. Cartão CNPJ; II. Estatuto social com a última alteração; III. Documentos pessoais do representante da empresa – no mínimo 02 administradores, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciarcaso se aplique. IV. Certidões negativas: Municipal, Estadual, Federal, Trabalhista e regularidade junto ao fabricante, FGTS emitidas na data do início da prestação do serviço; V. Número da conta da pessoa jurídica para pagamento (enviar uma declaração informando a recomposição conta com a assinatura do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.sócio);

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. A Divisão de Acompanhamento e Controle de Contratos/PROPLAD e o Fiscal devem zelar pelo bom relacionamento com a Contratada, mantendo um comportamento ético, probo e cortês, bem como todos os envolvidos no acompanhamento e fiscalização do contrato, considerando que se encontram investidos na qualidade de representantes da Administração. O preposto, indicado pela CONTRATADA como seu representante Fiscal emitirá as ordens de serviços operacionais/fornecimentos e solicitará à contratada correção de pendências constatadas na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratualcontrato. Este serviçoTambém deve exigir que a contratada mantenha seus bens devidamente identificados, de gerenciamento do contrato forma a não serem confundidos com similares de propriedade da UEMA. Deverá acompanhar e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar a execução dos serviços terceirizados, além de controlar todos os materiais necessários à perfeita execução do objeto contratado no tocante à qualidade e efetuar as notificações pertinentesquantidade e exigir que a contratada mantenha o bom estado de limpeza, podendo exigir organização e conservação nos locais onde serão executados os serviços e nos uniformes, utensílios, equipamentos, conforme especificações estabelecidas no contrato, no termo de referência, na proposta e/ou na planilha de custos e formação de preços. Poderá realizar avaliação diária, semanal ou mensalmente, desde que o período escolhido seja suficiente para aferir o desempenho e qualidade da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução prestação dos serviços, assim como o Preposto da Contratada nível de satisfação do público usuário, através de pesquisas de satisfação e/ou apuração e o Gerente registro de reclamações. Deverá proibir a execução de serviços diferentes do Contrato efetuarão reuniões periódicasobjeto do contrato, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso tais como: comercialização de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo produtos e prestação de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística assim como a permanência de execuçãomateriais, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias equipamentos e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade pessoas estranhas ao objeto do Preposto da CONTRATADAcontrato nos locais onde serão executados os serviços. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE Também deve buscar esclarecimentos e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal soluções técnicas para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados as ocorrências que surgirem durante a execução dos serviçosserviços e antecipar-se na solução de problemas que afetem a relação contratual, tais como: greve de pessoal, não pagamento de obrigações com funcionários, dentre outros. Surgindo deficiências durante O Fiscal, antes de encaminhar o processo de pagamento à Divisão de Execução Orçamentária/PROPLAD, deverá realizar mensalmente por intermédio dos instrumentos de controle previstos neste Manual (APÊNDICES C e E), no contrato e no termo de referência ou projeto básico a utilização verificação dos serviços seguintes aspectos: a) os resultados alcançados em relação ao contrato, com a verificação dos prazos de execução e da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.qualidade demandada;

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O preposto7.1. Não obstante a contratada ser a única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, indicado à contratante é reservado o direito de, sem de qualquer forma restringir a plenitude dessa responsabilidade, exercer a mais ampla e completa fiscalização dos serviços, diretamente ou por prepostos designados, podendo para isso: 7.2. Verificar o cumprimento pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução contratada das cláusulas do contrato e atuar como interlocutor principal junto adotar medidas necessárias quanto à regularização de eventuais transgressões. 7.3. Receber da contratada, documentação pertinente ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder serviço ou as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este que envolvam o serviço, de gerenciamento do contrato e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, sempre que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, solicitado em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis72 horas. 7.4. Adicionalmente, toda Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle ser solicitados pela CONTRATADA; 8. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Deverá apresentar o registro do Responsável Técnico pelas atividades no Conselho da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha)entidade profissional competente. • E-mail com confirmação A comprovação da qualificação do profissional previsto neste Termo de recebimentoReferência deverá ser feita através da apresentação de currículo (s), comprovando experiência mínima de 02 (DOIS) ANOS na área. • A comprovação do vínculo empregatício do profissional previsto neste Termo de NotificaçãoReferência deverá ser feita mediante a apresentação de cópia da carteira de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho ou ficha de registro do empregado. Os documentos relacionados acima terão validade Quando se tratar de dirigente ou sócio da empresa, tal comprovação será realizada mediante a apresentação de cópia do contrato social ou certidão da Junta Comercial, ou ato constitutivo da empresa devidamente atualizado. b) Mínimo de 01 (um) Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa executou serviços e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto desse TR. c) Somente serão consideradas as propostas das proponentes cujas atividades estejam contidas no Alvará de Licença e no documento de licenciamento sanitário. d) Plano de Segurança do Trabalho dos empregados, equipamentos e instalações, relativo às atividades a serem desenvolvidas. e) Declaração formal assinada pelo representante legal da empresa, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaria para fins de aferição de resultadosquaisquer questionamentos futuros que ensejassem avenças técnicas ou financeiras. f) Apresentar a seguinte documentação no ato da assinatura do contrato: I. Cartão CNPJ; II. Estatuto social com a última alteração; III. Documentos pessoais do representante da empresa – no mínimo 02 administradores, comprovaçãocaso se aplique. Caso seja médico, contestaçãoenviar também o CRM do sócio administrador; IV. Certidões negativas: Municipal, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correçãoEstadual, sem ônus adicionalFederal, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, Trabalhista e regularidade junto ao fabricante, FGTS emitidas na data do início da prestação do serviço; V. Número da conta da pessoa jurídica para pagamento (enviar uma declaração informando a recomposição conta com a assinatura do nível sócio); VI. Registro da empresa no Conselho de serviços condizente medicina; VII. Proposta informando o formato de trabalho a ser feito na Unidade com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume o valor (exceto para Serviços Onlineplantões).

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O preposto, indicado pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este serviço, de gerenciamento do contrato e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria Diretoria de Tecnologia Informática através da Informação e Modernização, COTEC que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto da Contratada e o Gerente do Contrato e o Coordenador da COTEC efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). ; • E-mail com confirmação de recebimento. mail; • Termo de Notificação. • WhatsApp; Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correçãocorreção de erros porventura identificados, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. O preposto, indicado pela CONTRATADA como seu representante na reunião de alinhamento, possuirá atribuições de Gerente do Contrato, e será o responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTE, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as questões técnicas, administrativas e outras correlatas, referentes ao andamento contratual. Este serviço, de gerenciamento do contrato e dos diversos serviços nele contemplados, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTE, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e ModernizaçãoModernização através de COTEC – Coordenação de Suporte Técnico, que será incumbida de fiscalizar a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este último, em atenção a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etc.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: •  Portal de atendimento (com usuário e senha). •  E-mail com confirmação de recebimento. •  Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Powerserviços, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO. As ocorrências acerca da execução contratual deverão ser registradas durante toda a vigência da prestação dos serviços, cabendo ao gestor e fiscais, observadas suas atribuições, a adoção das providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. A execução dos instrumentos contratuais deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle que compreendam a mensuração dos seguintes aspectos, quando for o caso: a) os resultados alcançados em relação ao contratado, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada; b) os recursos humanos empregados em função da quantidade e da formação profissional exigidas; c) a qualidade e quantidade dos recursos materiais utilizados; d) a adequação dos serviços prestados à rotina de execução estabelecida; e) o cumprimento das demais obrigações decorrentes do instrumento contratual; f) a satisfação do público usuário; g) o acompanhamento de desembolso financeiro associado a cada etapa, segundo estabelecido no cronograma físico-financeiro do instrumento contratual. h) o conferimento da nota e as certidões de acordo com o Contrato O prepostofiscal do instrumento contratual deverá avaliar constantemente a execução do objeto aferindo a qualidade da prestação dos serviços, indicado pela CONTRATADA como seu representante na reunião devendo haver o redimensionamento no pagamento com base nos indicadores estabelecidos, sempre que a contratada: a) não produzir os resultados, deixar de alinhamentoexecutar, possuirá atribuições ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas; b) deixar de Gerente utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do Contratoserviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada. O fiscal deverá verificar a qualidade dos materiais empregados e será dos serviços executados, que deverão ser verificados no momento de sua entrega e utilização nos serviços, de forma a se assegurar o responsável por cumprimento da qualidade nos serviços prestados. Também deve ser verificada as quantidades dos materiais empregados e dos serviços executados, para evitar acréscimos e supressões desnecessários e que venham a representar descumprimento das obrigações contratuais. Os fiscais deverão acompanhar a execução do contrato contrato, atentando sempre para as cláusulas contratuais, especialmente no que se refere às “Obrigações da Contratada”, “Forma de Execução Contratual”, “Casos de Rescisão Contratual” e atuar como interlocutor principal junto ao CONTRATANTEas “Penalidades Previstas”, incumbido procurando sempre obter esclarecimentos sobre eventuais dúvidas, buscando assim, o resultado de receberexcelência previsto pela administração em função do interesse público. Conhecer estas obrigações do contratado é fundamental para que possa reparar, diligenciarcorrigir, encaminhar e responder as questões técnicasremover, administrativas e outras correlatasreconstruir ou substituir, referentes ao andamento contratual. Este serviçoàs suas expensas, de gerenciamento no total ou em parte, o objeto do contrato e dos diversos serviços nele contempladosem que se verificarem vícios, será prestado sem ônus específico. Pela parte do CONTRATANTEdefeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, as decisões operacionais serão tomadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, que será incumbida de fiscalizar solicitando a execução e efetuar as notificações pertinentes, podendo exigir da CONTRATADA, a qualquer tempo, esclarecimentos, demonstrações e documentos que comprovem a regularidade do contrato. Para facilitar o planejamento e o controle de execução dos serviços, o Preposto da Contratada e o Gerente do Contrato efetuarão reuniões periódicas, podendo este últimoseus superiores, em atenção tempo hábil para adoção das medidas convenientes, decisões e providências que ultrapassarem a circunstâncias específicas, substituir reuniões presenciais por contatos remotos via telefone ou videoconferência, bem como dispensar reuniões já programadas ou convocar, em caso de necessidade, reuniões extraordinárias, às que o Gerente do Contrato deverá concorrer no prazo máximo de dois dias úteis. Adicionalmente, toda a coordenação técnica e administrativa (planejamento dos serviços, logística de execução, controle da frequência dos técnicos, cumprimento de férias e demais obrigações trabalhistas etcsua competência.) será também responsabilidade do Preposto da CONTRATADA. Como meios de comunicação oficiais entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, poderão ser utilizados os seguintes: • Portal de atendimento (com usuário e senha). • E-mail com confirmação de recebimento. • Termo de Notificação. Os documentos relacionados acima terão validade legal para fins de aferição de resultados, comprovação, contestação, entre outros. A emissão de aceite dos serviços pelo CONTRATANTE não exime a CONTRATADA da responsabilidade pela correção, sem ônus adicional, dos erros porventura identificados durante a execução dos serviços. Surgindo deficiências durante a utilização dos serviços da Plataforma Power, o CONTRATANTE requererá, por escrito, a resolução dos problemas, ficando a CONTRATADA obrigada a providenciar, junto ao fabricante, a recomposição do nível de serviços condizente com as condições definidas no Contrato de Nível de Serviço de Licenciamento por Volume para Serviços Online.