Common use of ALTERAÇÃO SUBJETIVA Clause in Contracts

ALTERAÇÃO SUBJETIVA. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) 6.1 São admissíveis a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

ALTERAÇÃO SUBJETIVA. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) 6.1 São admissíveis 5.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

ALTERAÇÃO SUBJETIVA. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) 6.1 5.1 São admissíveis a fusão, cisão ou incorporação da contratada CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

ALTERAÇÃO SUBJETIVA. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE); 6.1 23.1 São admissíveis a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

ALTERAÇÃO SUBJETIVA. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE); 6.1 São admissíveis a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.