Common use of ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES Clause in Contracts

ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES. Requisito Solução Sim Não Não se Aplica A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 1 X Solução 2 X A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 X Solução 2 X Análise da Solução 01 A solução 01 tem como principal vantagem a possibilidade de contemplar toda a solução com somente 01 contrato. A empresa integradora deve fornecer acesso uniforme e integralizado para toda a demanda de envio e recebimento de SMS independentemente da operadora do destinatário ou emissor da mensagem (no caso de recebimento). Outra vantagem importante é de apenas uma integração para o envio de SMS de forma sistêmica (plataformas e sistemas), integrando apenas com o broker. A infraestrutura necessária a SGD/ME ou demais órgãos participantes do certame para acionamento do serviço é mínima, uma vez que as empresas integradoras ofertam diversas funcionalidades como webservice, portal web, e-mail, troca direta de arquivos, além do protocolo SMPP. Outra característica dessa modalidade de contratação é que o “broker” ao fornecer portal web que possibilite tratamento dos dados garanta que a administração pública pague exclusivamente por mensagem efetivamente entregue. Análise da Solução 02 Nessa solução a SGD/ME deverá celebrar diversos contratos para prover o serviço, contratando pacotes de envio de SMS diretamente das operadoras de telefonia. Prover infraestrutura de conexão com todas as contratadas e desenvolver uma interface que seja capaz de trocar mensagens com todas elas. Desenvolver ainda o portal Web para a consolidação dos relatórios de envio e recebimento. Esse cenário exige maior esforço de gestão além do custo de disponibilização de recurso com infraestrutura e desenvolvimento da solução. De forma a inviabilizar o estudo do custo da solução.

ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES. Requisito Solução Sim Não Não se Aplica Na comparação das soluções estão sendo considerados, além do aspecto econômico, os aspectos qualitativos em termos de benefícios para o alcance dos objetivos da contratação, observando que somente será apresentado o custo total de proprie- dade das soluções consideradas viáveis para a demanda. O quadro abaixo apresenta a utilização e a aderência da solução a determinadas políticas, modelos e padrões de governo existentes, sendo que o detalhamento das alternativas é aplicável especialmente para o caso de soluções de aquisição de licenças de software. A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 1 X Solução 2 X A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 X Solução 2 X Análise da A Solução 01 A solução 01 tem como principal vantagem a possibilidade é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do Modelo de contemplar toda a solução com somente 01 contrato. A empresa integradora deve fornecer acesso uniforme Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e integralizado para toda a demanda de envio e recebimento de SMS independentemente da operadora Documentos do destinatário ou emissor da mensagem (no caso de recebimento). Outra vantagem importante é de apenas uma integração para o envio de SMS de forma sistêmica (plataformas e sistemas), integrando apenas com o broker. A infraestrutura necessária a SGD/ME ou demais órgãos participantes do certame para acionamento do serviço é mínima, uma vez que as empresas integradoras ofertam diversas funcionalidades como webservice, portal web, eJudiciário – MoReq-mail, troca direta de arquivos, além do protocolo SMPP. Outra característica dessa modalidade de contratação é que o “broker” ao fornecer portal web que possibilite tratamento dos dados garanta que a administração pública pague exclusivamente por mensagem efetivamente entregue. Análise da Jus? Solução 02 Nessa solução a SGD/ME deverá celebrar diversos contratos para prover o serviço, contratando pacotes de envio de SMS diretamente das operadoras de telefonia. Prover infraestrutura de conexão com todas as contratadas e desenvolver uma interface que seja capaz de trocar mensagens com todas elas. Desenvolver ainda o portal Web para a consolidação dos relatórios de envio e recebimento. Esse cenário exige maior esforço de gestão além do custo de disponibilização de recurso com infraestrutura e desenvolvimento da solução. De forma a inviabilizar o estudo do custo da solução.1 Solução 2 X

ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES. 9.1 Segue abaixo análise comparativa de soluções, conforme art.11, inciso II da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019: Requisito Solução Sim Não Não se Aplica A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 X Solução 2 X Análise da Solução 01 3 X 9.1 A solução 01 tem como principal vantagem a possibilidade análise comparativa de contemplar toda a solução com somente 01 contrato. A empresa integradora soluções, deve fornecer acesso uniforme e integralizado para toda a demanda considerar, além do aspecto econômico, os aspectos qualitativos em termos de envio e recebimento de SMS independentemente da operadora do destinatário ou emissor da mensagem (no caso de recebimento). Outra vantagem importante é de apenas uma integração benefícios para o envio alcance dos objetivos da contratação, observando, de SMS de forma sistêmica (plataformas e sistemas), integrando apenas acordo com o brokerobjeto em estudo: 1. A infraestrutura necessária necessidades similares em outros órgãos ou entidades da Administração Pública e as soluções adotadas; 2. a SGD/ME existência de software livre 3. as alternativas do mercado; 9.2 Um software da natureza do objeto deste estudo, ou demais órgãos participantes do certame para acionamento do serviço é mínimauma solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, são arranjos de software de alta complexidade e com muitas funções incorporadas, não sendo desenvolvidos sob encomenda: são adquiridos por meio de licenças e necessitam de atualizações periódicas, sendo corriqueiro receberem mais de uma atualização ao dia. Assim, a busca por outro órgão público que possa ceder um software deste tipo, tendo desenvolvido solução semelhante não apresentou resultados positivos, uma vez que as empresas integradoras ofertam licenças são exclusivas para os respectivos contratantes. 9.3 Ademais verificou-se que nos últimos meses, entre 2021 e 2022, foram feitas diversas funcionalidades como webserviceaquisições, por meio de pregão eletrônico, pela Administração Publica, de objetos similares ao elencado aqui neste estudo. Podemos citar entidades como: INST. XXX.XX EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO (Pregão 4/2022); DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (Pregão 505/2021) ; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB (Pregão 208/2021); MJ-DPRF- XXXXXX.XX XXX.XXXXXXXXXX FEDERAL/DF (Pregão 19/2021); MMA-IBAMA - DEFIN/DF (Pregão 4/2022), dentre outros. 9.4 Assim a procura seguiu para a busca de uma alternativa no portal webSoftware Público Brasileiro, e-maildisponível em xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O referido site lista diversos softwares livres que atendem às necessidades de modernização da administração pública de qualquer dos Poderes da União, troca direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e são compartilhados sem ônus, resultando na economia de arquivos, além do protocolo SMPP. Outra característica dessa modalidade de contratação é que o “broker” ao fornecer portal web que possibilite tratamento dos dados garanta que recursos públicos e constituindo um recurso benéfico para a administração pública pague exclusivamente por mensagem efetivamente entregue. Análise da Solução 02 Nessa solução a SGD/ME deverá celebrar diversos contratos para prover o serviço, contratando pacotes de envio de SMS diretamente das operadoras de telefonia. Prover infraestrutura de conexão com todas as contratadas e desenvolver uma interface que seja capaz de trocar mensagens com todas elas. Desenvolver ainda o portal Web para a consolidação dos relatórios sociedade. Em buscas realizadas no referido portal, não foram encontradas soluções livres que possam ser utilizadas para atendimento às necessidades do ICMBio no que tange a solução estudada. Dado o resultado negativo, as alternativas se voltam a soluções disponíveis de envio mercado. 9.5 As opções para solução corporativa de antivírus disponíveis no mercado se apresentam em grande quantidade e recebimentomuitas versões. Esse cenário exige maior esforço Para facilitar a escolha, existem entidades internacionais de gestão além do custo consultoria que classificam os fabricantes conforme a sua desenvoltura no mercado. Uma dessas entidades, Gartner Group, relaciona os vários fabricantes de disponibilização solução de recurso antivirus tais como: SentinelOne, CrowdStrike, VMware, Trend Micro; Microsoft; Check Point Software Technologies; WatchGuard; Broadcom (Symantec); Palo Alto Networks; Malwarebytes; Cybereason; Sophos; Cisco; Cynet; FireEye; Absolute; BlackBerry; Panda Security; McAfee; ESET; WithSecure; TEHTRIS; HarfangLab; Fortinet; Heimdal Security; Tanium; OpenText; 1E; Fidelis; Secureworks; IBM (ReaQta); Elastic; CyCraft; SecPod; Minerva Labs; Deep Instinct; Bitdefender; Sequretek; SlashNext; GoSecure; AhnLab ; ContraForce; Ziften; RSA; Digital Guardian. 9.6 As informações acima foram obtidas no endereço "xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxx-xxxxxxxx- solutions", de acesso público na internet em 10/08/2022. 9.7 Os fabricantes listados acima apenas exemplificam a variedades de fornecedores que existe no mercado e refletem a busca realizada no site da Gartner. Não pretende-se aqui fazer valoração entre um ou outro fabricante, cabendo aos licitantes interessados apresentarem propostas de acordo com infraestrutura e desenvolvimento da solução. De forma a inviabilizar o estudo do custo da soluçãorequisitos apresentados nestes estudo.

ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES. Requisito Solução Sim Não Não se Aplica A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às regulamentações da ICP-ICP- Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) Solução 1 X Solução 2 X Solução 3 X A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 X Solução 2 X Análise Solução 3 X 9.1. Solução 1: Utilização de software disponibilizado no Portal do Software Público Brasileiro. 9.1.1. Essa possibilidade consiste na busca de solução por meio do sítio eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxx-xxxxxxx, conforme especifica a alínea “c” do inciso II do art. 11 da Solução 01 A solução 01 tem como principal vantagem a possibilidade de contemplar toda a solução com somente 01 contrato. A empresa integradora deve fornecer acesso uniforme e integralizado para toda a demanda de envio e recebimento de SMS independentemente da operadora do destinatário ou emissor da mensagem (no caso de recebimento). Outra vantagem importante é de apenas uma integração para o envio de SMS de forma sistêmica (plataformas e sistemas), integrando apenas com o broker. A infraestrutura necessária a Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022. Após a consulta, constatou-se que o catálogo disponibilizado no referido site não possui software com características semelhantes às necessidades demandadas pelas áreas requisitante da UFC, fato este que inviabilizou esta alternativa. 9.2. Solução 2: Utilização de software livre distribuído gratuitamente. 9.2.1. Essa opção consiste na busca de softwares que são baseados no conceito software livre, licenciados sob algum modelo de licença livre compatíveis com GNU GPL (Licença Pública Geral) de maneira que atendesse às necessidades constantes nos referidos planos de contratação de TIC. 9.2.2. Para o atendimento de todas as necessidades seria necessário o uso de vários softwares gratuitos, de produtores/autores distintos, em conjunto. Sendo eles: Edição de imagem: Inkscape, GIMP, RawTherapee. Desktop Publishing: Scribus; Edição de áudio/vídeo: OpenShot, Wax, Audacity, FFmpeg; Animação ou demais órgãos participantes do certame modelagem: Synfig Studio, Toonz, Blender; Design: Canva (Free); Editor PDF: LibreOffice Draw PDF editor. 9.2.3. Ainda seriam necessárias várias capacitações dos servidores TAEs e doscentes em cada um desses softwares, pois, como não são soluções populares no mercado, de acordo com a lista apresentada no item 16.2.2. deste ETP, não são familiares para acionamento do serviço as equipes de trabalho. As equipes da área administrativa já possuem projetos e produções/materiais institucionais salvos em arquivos com formato/extensão proprietárias que muitas das ferramentas gratuitas listadas no item anterior não são capazes de ler, logo, exigiria um retrabalho para criar novos arquivos identicos aos antigos nestas outras plataformas. Já para as soluções destinadas ao ensino em laboratório, prejudicará a formação discente, pois não capacitaria o aluno com as ferramentas mais relevantes no mercado para sua área de formação. Outro ponto a ser destacado é mínimaque várias dessas ferramentas não são amplamente utilizadas no mercado, uma vez de forma que as empresas integradoras ofertam diversas funcionalidades como webserviceprejudicaria a interoperabilidade. 9.2.4. Além disso, portal webnão há no mercado software que ofereça a mesma estabilidade de funcionamento, e-mail, troca direta soluções para bugs de arquivosforma rápida e eficiente, além de atendimento especializado e profissional de assistência técnica, quando necessário. Nos casos de softwares livres, ainda ficam os servidores e a instituição desassistidos em caso de descontinuidade do protocolo SMPPproduto, podendo gerar prejuízo para os projetos institucionais. 9.3. Outra característica dessa Solução 3: Contratação de licenças Adobe ou Corel. 9.3.1. Essa alternativa consiste na contratação de licenças de software Adobe ou Corel, por meio de licitação, na modalidade Pregão, valendo-se do Sistema de Registro de Preços - SRP. Mantém-se assim os níveis de funcionalidades e segurança, atendendo as necessidades dos setores demandantes. 9.3.2. Diversos servidores e discentes são capacitados para o uso destas ferramentas. 9.3.3. Na pesquisa de mercado realizada e disposta neste documento, considerou-se políticas, modelos e padrões de governo vigentes. Neste cenário, as ferramentas de mercado analisadas não apresentaram soluções efetivas que atendessem a capacidade de integração e intercâmbio de ativos entre ferramentas, funcionalidades e segurança. O cenário torna-se ainda mais complexo quando consideradas as alternativas de software livre ou softwares disponíveis no portal de Software Público Brasileiro. 9.3.4. Com base no princípio da economicidade, a solução que mostrou-se mais viável é a contratação é de licenças, de forma a atender as demandas das unidades e setores da UFC. Outras opções de softwares demandam treinamento específico da equipe, o que implica em um alto custo para a Instituição. Também existe a preocupação por conta da adaptação a novos fluxos de trabalho, visto que o “broker” tempo hábil necessário para adaptações de produtos já existentes acarretaria impactos nos cronogramas de produções já assumidas. 9.3.5. Com relação ao fornecer portal web processo de ensino e aprendizagem dos cursos oferecidos pela universidade, faz-se necessário o uso de ferramentas de design e comunicação alinhados com as ferramentas mais utilizadas no mercado. 9.3.6. Conforme lista apresentada no item 16.2.2. deste ETP, apesar da contratação da licença do software Corel Draw compor a solução 3, que possibilite tratamento dos dados garanta que é considerada viável pelo item 9.3.4. deste ETP, ela não consta como software relevante no mercado, prejudicando a administração pública pague exclusivamente por mensagem efetivamente entregueinteroperabilidade. Análise Logo, a assinatura da Solução 02 Nessa licença Adobe fica sendo a mais interessante dentre as opções da solução 3. 9.3.7. Como a SGD/ME deverá celebrar diversos contratos para prover Universidade Federal do Ceará já licitou 250 licenças de softwares de design da Adobe com o serviçoprocesso n° 23067.057274/2021-34, contratando pacotes em decorrência da necessidade de envio de SMS diretamente das operadoras de telefonia. Prover infraestrutura de conexão manter a compatibilidade com todas as contratadas plataformas e desenvolver uma interface que seja capaz de trocar mensagens com todas elas. Desenvolver ainda o portal Web para a consolidação dos relatórios de envio e recebimento. Esse cenário exige maior esforço de gestão além padrões já adotados pela universidade, optamos excepcionalmente pela aquisição da solução ofertada pela empresa Adobe, conforme fundamento do custo de disponibilização de recurso com infraestrutura e desenvolvimento item b, do inciso I, do artigo 41, da solução. De forma a inviabilizar o estudo do custo da soluçãoLei nº 14.133/2021.

ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES. Na comparação das soluções estão sendo considerados, além do aspecto econômico, os aspectos qualitativos em termos de benefícios para o alcance dos objetivos da contratação, observando que somente será apresentado o custo total de proprie- dade das soluções consideradas viáveis para a demanda. O quadro abaixo apresenta a utilização e a aderência da solução a determinadas políticas, modelos e padrões de governo existentes, sendo que o detalhamento das alternativas é aplicável especialmente para o caso de soluções de aquisição de li- cenças de software. Requisito Solução / Alternativa Sim Não Não se Aplica A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? Solução 1 X Solução 2 X A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) Solução 1 X Solução 2 X A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) Solução 1 X A Solução 2 X Análise da é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário – MoReq-Jus? Solução 01 A solução 01 tem como principal vantagem a possibilidade de contemplar toda a solução com somente 01 contrato. A empresa integradora deve fornecer acesso uniforme e integralizado para toda a demanda de envio e recebimento de SMS independentemente da operadora do destinatário ou emissor da mensagem (no caso de recebimento). Outra vantagem importante é de apenas uma integração para o envio de SMS de forma sistêmica (plataformas e sistemas), integrando apenas com o broker. A infraestrutura necessária a SGD/ME ou demais órgãos participantes do certame para acionamento do serviço é mínima, uma vez que as empresas integradoras ofertam diversas funcionalidades como webservice, portal web, e-mail, troca direta de arquivos, além do protocolo SMPP. Outra característica dessa modalidade de contratação é que o “broker” ao fornecer portal web que possibilite tratamento dos dados garanta que a administração pública pague exclusivamente por mensagem efetivamente entregue. Análise da Solução 02 Nessa solução a SGD/ME deverá celebrar diversos contratos para prover o serviço, contratando pacotes de envio de SMS diretamente das operadoras de telefonia. Prover infraestrutura de conexão com todas as contratadas e desenvolver uma interface que seja capaz de trocar mensagens com todas elas. Desenvolver ainda o portal Web para a consolidação dos relatórios de envio e recebimento. Esse cenário exige maior esforço de gestão além do custo de disponibilização de recurso com infraestrutura e desenvolvimento da solução. De forma a inviabilizar o estudo do custo da solução.1 X