APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 A proposta deverá ser submetida, obrigatoriamente, na Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA - Sparkx, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro do prazo estabelecido no cronograma desta Chamada. 14.2 O preenchimento do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal da Empresa seguindo as orientações contidas nesta chamada. 14.3 As propostas submetidas deverão conter os seguintes documentos: a) Preencher o Formulário Eletrônico (Plano de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I); b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico da proposta via plataforma Sparkx; c) Declaração de vínculo do coordenador técnico do projeto junto à empresa proponente (anexo II); d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador da proposta e de toda a equipe técnica executora, via plataforma Sparkx; e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores que tenham vínculo com instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx (anexo III); f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmente, de seu vínculo com a empresa proponente; g) Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal; h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), conforme item 7.1, letra “c”. Em caso de empresário individual, os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercial; i) Ato de designação dos atuais dirigentes (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho de Administração da empresa, se for o caso); 9 j) Cópia das Demonstrações contábeis da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020. As empresas, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação da proposta; k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV); l) Declaração sobre o contencioso ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V); m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológica. 14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradas. 14.5 As assinaturas do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano de Trabalho é condição obrigatória e necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos. 14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da Fundação Araucária. 14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário da proposta. 14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão. 14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica. 14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis. 14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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Samples: Subvenção Econômica, Subvenção Econômica
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 A 4.1. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
4.2. Os licitantes encaminharão a proposta deverá ser submetidade preços conforme o critério de julgamento adotado neste Edital, obrigatoriamenteaté a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
4.3. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, na Plataforma forma e no prazo estabelecidos no item anterior, simultaneamente os documentos de Operações habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de Projetos Públicos da FA - Sparkxdesconto, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido observado o disposto nos itens 8.1.1 e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro do prazo estabelecido no cronograma desta Chamada8.8.1 deste Edital.
14.2 O preenchimento 4.4. No cadastramento da proposta inicial, o licitante declarará, em campo próprio do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal sistema, que:
4.4.1. está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;
4.4.2. não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Empresa seguindo Constituição, preenchendo o Anexo V deste Edital;
4.4.3. não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
4.4.4. cumpre as orientações contidas nesta chamadaexigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
14.3 As propostas submetidas deverão conter 4.5. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os seguintes documentos:requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133/2021, preenchendo o Anexo VII deste Edital.
a) Preencher 4.5.1. no item exclusivo para participação de microempresas e empresas de pequeno porte (caso exista), a marcação do campo “não” impedirá o Formulário Eletrônico (Plano de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I)prosseguimento no certame, para aquele item;
b) Xxxxxxxxx 4.5.2. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a marcação do campo “não” apenas produzirá o coordenador técnico efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
4.6. A falsidade da declaração de que trata os itens 4.4 ou 4.5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e neste Edital.
4.7. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta via plataforma Sparkx;ou, na hipótese de a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.
c) Declaração 4.8. Não haverá ordem de vínculo do coordenador técnico do projeto junto à empresa proponente (anexo II);
d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de toda habilitação pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances.
4.9. Serão disponibilizados para acesso público os documentos que compõem a equipe técnica executoraproposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas, via plataforma Sparkxapós a fase de envio de lances.
4.10. Desde que disponibilizada a funcionalidade no sistema, o licitante poderá parametrizar o seu valor final mínimo ou o seu percentual de desconto máximo quando do cadastramento da proposta e obedecerá às seguintes regras:
4.10.1. a aplicação do intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta; e
4.10.2. os lances serão de envio automático pelo sistema, respeitado o valor final mínimo estabelecido e o intervalo de que trata o subitem acima.
4.11. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, sendo vedado:
4.11.1. valor superior a lance já registrado pelo fornecedor no sistema, quando adotado o critério de julgamento por menor preço;
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores que tenham vínculo 4.11.2. apresentação de proposta com instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx (anexo III)preço distinto para o mesmo item;
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas 4.11.3. apresentação de proposta com quantitativo inferior ao tema da proposta total licitado e, preferencialmente,
4.11.4. percentual de seu vínculo com desconto inferior a empresa proponente;
g) Comprovante de inscrição e situação cadastral lance já registrado pelo fornecedor no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), conforme item 7.1, letra “c”. Em caso de empresário individual, os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercial;
i) Ato de designação dos atuais dirigentes (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho de Administração da empresa, se for o caso); 9
j) Cópia das Demonstrações contábeis da empresa: Balanço patrimonial de 2019sistema, quando aplicáveladotado o critério de julgamento por maior desconto.
4.12. O valor final mínimo ou o percentual de desconto final máximo parametrizado na forma do item 4.11 possuirá caráter sigiloso para os demais fornecedores e para o órgão ou entidade promotora da licitação, podendo ser disponibilizado estrita e balancetes permanentemente aos órgãos de 01 controle externo e interno.
4.13. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de janeiro/2020 a 30 negócios diante da inobservância de setembro/2020. As empresas, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação da proposta;
k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV);
l) Declaração sobre o contencioso mensagens emitidas pela Administração ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológicasua desconexão.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes 4.14. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a esta chamada públicasegurança, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradaspara imediato bloqueio de acesso.
14.5 As assinaturas do Representante Legal da 4.15. No valor apresentado pela empresa proponente beneficiária haverá a declaração expressa de estarem inclusas todas as despesas e do Coordenador Técnico no Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano de Trabalho é condição obrigatória e necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidosqualquer natureza.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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Samples: Pregão Eletrônico
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 4.1. A proposta PROPOSTA do AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO deverá ser submetidaencaminhada para o email xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, obrigatoriamenteaté às [•] h, do [mesmo dia/dia subsequente] da presente SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA.
4.2. A PROPOSTA do AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO deverá ter prazo de validade de [•] horas, a partir da data de sua assinatura.
4.3. Qualquer solicitação de esclarecimento a respeito desta SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA deverá ser endereçado ao e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, até as [•] h desta data, sendo certo que todos os esclarecimentos prestados pelo TRANSPORTADOR serão encaminhados para todos os agentes de comercialização destinatários desta SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA. TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A – TAG [Nome do REPRESENTANTE DESIGNADO DO TRANSPORTADOR] Apêndice B do Anexo I – MODELO DE PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE GÁS PROPOSTA DE COMPRA E VENDA DE GÁS REF: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA N. [•], de [•]/[•]/202[•] A [denominação social do agente de comercialização], [informar o tipo societário/natureza jurídica do agente de comercialização], com sede em [endereço], na Plataforma cidade de Operações [nome da cidade], Estado [nome do estado], detentora da Inscrição Estadual nº [•], inscrita no CNPJ sob o nº [•], que exerce a atividade principal de Projetos Públicos da FA - Sparkx[explicitar atividade principal do agente de comercialização] e está autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural pela ANP sob a Autorização nº [•], disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido cujo sítio eletrônico corporativo é [sítio eletrônico] e enviado eletronicamente cujo telefone é [•], em atendimento à SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA em referência, vem, pela empresa proponente dentro presente, nos termos do prazo estabelecido no cronograma desta Chamada.
14.2 O preenchimento Anexo I – Procedimentos para Contratação do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal da Empresa seguindo as orientações contidas nesta chamada.
14.3 As propostas submetidas deverão conter os seguintes documentos:
a) Preencher o Formulário Eletrônico (Plano de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I);
b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico da proposta via plataforma Sparkx;
c) Declaração de vínculo do coordenador técnico do projeto junto à empresa proponente (anexo II);
d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador da proposta e de toda a equipe técnica executoraCONTRATO MASTER DE COMPRA E VENDA DE GÁS celebrado, via plataforma Sparkx;
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores que tenham vínculo com instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PRem [•]/[•]/202[•], anexar também atestado de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx (anexo III);
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmente, de seu vínculo com a empresa proponente;
g) Comprovante Transportadora Associada de inscrição e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Gás S/A – TAG (RCPJ“TRANSPORTADOR”), conforme item 7.1, letra “c”. Em caso de empresário individual, os documentos apresentar a seguinte PROPOSTA para análise jurídica deverão conter certidão simplificada a realização da Junta Comercial;
i) Ato de designação dos atuais dirigentes (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho de Administração da empresa, se for o caso); 9
j) Cópia das Demonstrações contábeis da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020. As empresas, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação da proposta;
k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV);
l) Declaração sobre o contencioso ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológica.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradas.
14.5 As assinaturas do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano de Trabalho é condição obrigatória e necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.seguinte OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE GÁS:
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APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 4.1 A proposta deverá ser submetidaapresentada em envelope fechado à Comissão de Seleção Ampla da FECAM, obrigatoriamenteno seguinte local, na Plataforma data e horário: • Início do recebimento das propostas: 13h30min do dia 02/08/2019. 1 Publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição 2073, de Operações 1º de Projetos Públicos setembro de 2016, p. 590-593. Também poderá ser disponibilizada caso solicitada. • Final do recebimento das propostas: 13h50min do dia 02/08/2019. • Abertura da FA - Sparkx, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro sessão de análise preliminar das propostas: 14h00min do prazo estabelecido no cronograma desta Chamadadia 02/08/2019.
14.2 O preenchimento do Formulário Eletrônico 4.1.1 A proposta deverá ser realizado pelo Responsável Legal da Empresa seguindo as orientações contidas nesta chamada.
14.3 As propostas submetidas deverão conter estar acondicionada em envelope fechado, devendo constar no exterior deste os seguintes documentosdizeres em letra legível e sem rasuras:
4.2 A Proposta deverá:
a) Preencher o Formulário Eletrônico Seguir os Modelos indicados no Anexo II e no Anexo III, ser redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, ser redigida com clareza, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricada em todas as folhas pelo representante legal da proponente e ser elaborada considerando as exigência do Termo de Referência (Plano de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo Anexo I), e demais orientações deste Edital;
b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico Indicar a razão social da proposta via plataforma Sparkxproponente, CNPJ/MF, endereço completo (rua/avenida, número, bairro, cidade, CEP, UF) telefone, endereço eletrônico (e-mail), dados bancários inclusive nome do Banco, número da conta corrente e da Agência na qual serão depositados os pagamentos se a proponente sagra-se vencedora do Processo de Seleção, bem como, a qualificação do representante da proponente, para fins de assinatura do contrato;
c) Declaração Ter validade de vínculo do coordenador técnico do projeto junto à empresa proponente 60 (anexo IIsessenta) dias corridos, a contar da data de sua apresentação (caso não apresente data de validade, será este o considerado);
d4.3 Para fins de atendimento da alínea “a” do item 4.2, deverão ser considerados os seguintes critérios de apresentação da proposta:
4.3.1 A elaboração do Modelo de Proposta (Anexo II) Anexar currículo profissional deverá atender a quantificação de produtos e serviços que a empresa interessada proponha entregar considerando um orçamento anual de R$ 150.000,00 (ou CV Lattescento e cinquenta mil reais) atualizado para a entrega de Produtos e Serviços Essenciais, nos termos indicados no Termo de Referência (Anexo I) do coordenador presente Edital;
4.3.2 O valor global constante da proposta Proposta será recepcionado como sendo ofertado considerando-se incluídas todas as despesas com tributos sociais, trabalhistas, fiscais, previdenciários e de toda ordem de classe; taxas.
4.4 A proposta mais vantajosa para a equipe técnica executoraFECAM, via plataforma Sparkx;
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores que tenham vínculo com instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx (anexo III);
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmenteportanto, a melhor classificada, será a que obtiver a maior pontuação na Proposta Técnica apresentada, considerando o modelo e os critérios estabelecidos no Anexo III do presente Edital.
4.4.1 Havendo empate na nota da Proposta Técnica apresentada, será utilizado como primeiro critério de seu vínculo com desempate o valor mensal para a empresa proponente;
g) Comprovante prestação e entrega de inscrição Produtos e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ)Serviços Essenciais, conforme item 7.1“a” do Anexo II deste Edital, letra “c”. Em caso vencendo a proponente que apresentar o menor valor de empresário individual, os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercialprestação mensal;
i) Ato 4.4.2 Persistindo o empate, mesmo após a aplicação do critério indicado no item 4.4.1, será utilizado como segundo critério de designação desempate o valor percentual indicado a título de honorários por Serviços Complementares, conforme item “b” do Xxxxx XX deste Edital, vencendo a proponente que apresentar menor valor percentual de honorários;
4.4.3 Persistindo o empate, mesmo após a aplicação dos atuais dirigentes (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho critérios de Administração da empresadesempate indicados no subitem anterior, se for o caso); 9haverá sorteio de desempate entre as propostas melhores classificadas.
j) Cópia das Demonstrações contábeis da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020. As empresas, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob 4.5 Sob pena de desclassificação da proposta;
k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV);
l) Declaração sobre o contencioso ou de inexistência de contencioso concorrente, a proposta comercial deverá estar assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado ou pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológicaprocurador legalmente constituído.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes 4.6 O preenchimento incorreto ou parcial dos dados necessários à análise da proposta ensejará a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradasdesclassificação da proposta sempre que for impossível o saneamento.
14.5 As assinaturas do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano de Trabalho é condição obrigatória e necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Comunicação Digital
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 A proposta deverá ser submetida5.1 Os licitantes encaminharão, obrigatoriamenteexclusivamente por meio do sistema (xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/), na Plataforma a PROPOSTA com a “DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO OFERTADO”, incluindo QUANTIDADE, PREÇO e a MARCA (CONFORME SOLICITA O SISTEMA), até o horário limite de Operações início da Sessão Pública, horário de Projetos Públicos Brasília, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a etapa de envio dessa documentação;
5.2 As propostas cadastradas no Sistema NÃO DEVEM CONTER NENHUMA IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PROPONENTE, visando atender o princípio da FA - Sparkx, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido impessoalidade e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro do prazo estabelecido no cronograma desta Chamadapreservar o sigilo das propostas.
14.2 O preenchimento do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal 5.3 Em caso de identificação da Empresa seguindo licitante na proposta eletrônica cadastrada, esta será
5.4 A Licitante será responsável por todas as orientações contidas nesta chamada.
14.3 As propostas submetidas deverão conter os seguintes documentos:
a) Preencher o Formulário Eletrônico (Plano transações que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras sua proposta de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I)preços e lances inseridos em sessão pública;
b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico da proposta via plataforma Sparkx;
c) Declaração de vínculo do coordenador técnico do projeto junto à empresa proponente (anexo II);
d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador da proposta 5.5 O licitante deverá obedecer rigorosamente aos termos deste Edital e de toda a equipe técnica executora, via plataforma Sparkx;
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores que tenham vínculo com instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx (anexo III);
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmente, de seu vínculo com a empresa proponente;
g) Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), conforme item 7.1, letra “c”seus anexos. Em caso de empresário individualdiscordância existente entre as especificações deste objeto descritas no PORTAL e as especificações constantes do ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), prevalecerão às últimas;
5.6 Na Proposta de Preços inserida no sistema deverão estar incluídos todos os insumos que o compõem, como despesas com mão-de-obra, materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta licitação;
5.7 O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha;
5.8 As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006;
5.9 Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercialde habilitação anteriormente inseridos no sistema;
i) Ato 5.10 Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de designação classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos atuais dirigentes (ata da assembleia que elegeu a Diretoria procedimentos de negociação e o Conselho de Administração da empresa, se for o caso); 9
j) Cópia das Demonstrações contábeis da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020. As empresas, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação julgamento da proposta;
k) Declaração 5.11 Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV)lances;
l) Declaração sobre o contencioso 5.12 O Licitante será inteiramente responsável por todas as transações assumidas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como verdadeiras e firmes suas propostas e subsequentes lances, bem como acompanhar as operações no sistema durante a sessão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológicasua desconexão.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradas.
14.5 As assinaturas do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano de Trabalho é condição obrigatória e necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 A Empresa deverá apresentar proposta contendo Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, Contato, Descrição Detalhada dos itens solicitados neste termo, preço total, Endereço Eletrônico, local de entrega, formas e prazos de pagamento, prazo de entrega e prazo de garantia. A Proposta Comercial deverá ser submetidaentregue via upload no link xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx, obrigatoriamenteem formato PDF, na Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA - Sparkx, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro do prazo estabelecido no cronograma desta Chamada.
14.2 O preenchimento do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal da Empresa seguindo as orientações contidas nesta chamada.
14.3 As propostas submetidas deverão conter os seguintes documentoselementos dispostos nos itens abaixo:
a) Preencher o Formulário Eletrônico Apresentação da (Plano s) empresa (s) e seu (s) portfolio (s) de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I)realizações;
b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico da proposta via plataforma SparkxCurrículo dos profissionais responsáveis pelos serviços a serem executados;
c) Declaração Experiência prévia: atestados ou declarações de vínculo contratante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da PROPONENTE, que comprovem a execução de obras (concluídas ou em andamento) de características semelhantes e complexidade equivalente ou superior às constantes do coordenador técnico objeto do projeto junto à empresa proponente (anexo II)presente Termo de Referência, especificando as indicações das áreas em metros quadrados e os serviços realizados, nas obras que foram executadas;
d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador Proposta Comercial, no modelo da Planilha Coletora de Orçamento que integra o conjunto dos Anexos Técnicos deste Termo de Referência, discriminando os valores da proposta e de toda a equipe técnica executora, via plataforma Sparkx;para os itens ali especificados.
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores Proposta de Cronograma Físico Financeiro, que tenham vínculo com instituições deve conter o nível de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado detalhamento correspondente à abertura dos itens de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx custo constantes na Planilha Coletora de Orçamento (anexo III);
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmente, de seu vínculo com a empresa proponente;
g) Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJitem d acima), demonstrando em linha temporal (no mínimo semanal) a entrega de equipamentos e estruturas assim como a conclusão dos serviços de instalação respectivos. O Cronograma irá balizar a previsão de pagamentos mensais, que irão ocorrer conforme item 7.1medições dos serviços efetivamente realizados. Após o encerramento do prazo de entrega das propostas, letra “c”as PROPONENTES deverão enviar ao Departamento de Compras da Poiesis no e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx a Planilha Coletora de Orçamento em arquivo digital correspondente no formato Excel desprotegido e sem travamento de células. Em caso A Planilha Coletora de empresário individualOrçamento, conformada no Anexo 3 deste Termo de Referência, deverá conter o valor integral em reais para execução de todos os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercial;
i) Ato serviços especificados nos Anexos Técnicos deste Termo de designação dos atuais dirigentes Referência, incluindo materiais e mão-de-obra, especializada ou não; recolhimento de ARTs / RRTs, quando legalmente necessários; serviços de terceiros aplicados à própria obra ou em atividade de apoio (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho de Administração da empresapor exemplo, se for o casotransporte); 9
j) Cópia das Demonstrações contábeis margem de lucro; locações de máquinas, equipamentos ou de imóveis e instalações auxiliares à obra; tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações; seguros, legal ou contratualmente exigidos; encargos sociais e trabalhistas; tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade econômica ou a obra em si; multas aplicadas pela inobservância de normas e regulamentos; alojamentos e alimentação; vestuário e ferramentas; equipamentos de proteção individual e de segurança; depreciações e amortizações; despesas administrativas e de escritório; acompanhamento topográfico da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020obra; testes laboratoriais ou outros exigíveis por norma técnica; entre outros. As empresaspropostas poderão contemplar equipamentos e materiais equivalentes aos especificados como referência nos projetos, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação da proposta;
k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV);
l) Declaração sobre o contencioso ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológica.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradas.
14.5 As assinaturas memoriais descritivos e planilhas dos Anexos Técnicos do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no presente Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano Referência, desde que atendam as mesmas especificações técnicas e sejam de Trabalho é condição obrigatória e qualidade comprovadamente equivalente ou superior. A Comissão de Avaliação se valerá de corpo técnico especializado para avaliar esta equivalência. A CONTRATADA deverá apresentar a documentação técnica necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma comprovação de Operações tal equivalência. Quaisquer dúvidas ou divergências entre quantitativos especificados na Planilha Coletora de Orçamento e os desenhos de Projetos Públicos devem ser encaminhadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx com cópia para o email xxxxx.x0000@xxxxx.xxx. A Planilha Coletora de Orçamento contém as quantidades unitárias que devem ser conferidas antes da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário apresentação da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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Samples: Contract for Services
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 14.1 A Empresa deverá apresentar proposta contendo Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, Contato, Descrição Detalhada dos itens solicitados neste termo, preço total, Endereço Eletrônico, local de entrega, formas e prazos de pagamento, prazo de entrega e prazo de garantia. A Proposta Comercial deverá ser submetidaentregue via upload no link xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx, obrigatoriamenteem formato PDF, na Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA - Sparkx, disponível no endereço xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a ser preenchido e enviado eletronicamente pela empresa proponente dentro do prazo estabelecido no cronograma desta Chamada.
14.2 O preenchimento do Formulário Eletrônico deverá ser realizado pelo Responsável Legal da Empresa seguindo as orientações contidas nesta chamada.
14.3 As propostas submetidas deverão conter os seguintes documentoselementos dispostos nos itens abaixo:
a) Preencher o Formulário Eletrônico (Plano Apresentação da(s) empresa(s) e seu(s) portfolio(s) de trabalho) da Proposta via plataforma Sparkx (anexo I)realizações;
b) Xxxxxxxxx o coordenador técnico da proposta via plataforma SparkxCurrículo dos profissionais responsáveis pelos serviços a serem executados;
c) Declaração Experiência prévia: atestados ou declarações de vínculo contratante, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da PROPONENTE, que comprovem a execução de obras (concluídas ou em andamento) de características e complexidade semelhantes às constantes do coordenador técnico objeto do projeto junto à empresa proponente (anexo II)presente Termo de Referência, especificando as indicações das áreas em metros quadrados e os serviços realizados, nas obras que foram executadas;
d) Anexar currículo profissional (ou CV Lattes) atualizado do coordenador Proposta Comercial, no modelo da Planilha Coletora de Orçamento que integra o conjunto dos Anexos Técnicos deste Termo de Referência, discriminando os valores da proposta e de toda a equipe técnica executora, via plataforma Sparkx;para os itens ali especificados.
e) Caso a equipe executora técnica inclua pesquisadores Proposta de Cronograma Físico Financeiro, que tenham vínculo com instituições deve conter o nível de Pesquisa Científica e Tecnológica do Paraná – ICT-PR, anexar também atestado detalhamento correspondente à abertura dos itens de vínculo expedido pelo setor competente da instituição, via plataformas Sparkx custo constantes na Planilha Coletora de Orçamento (anexo III);
f) Xxxxxxxxx comprobatórios da competência e experiência do Coordenador e demais integrantes da equipe técnica executora, relacionadas ao tema da proposta e, preferencialmente, de seu vínculo com a empresa proponente;
g) Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ da Receita Federal;
h) Contrato Social atualizado e consolidado, registrado na Junta Comercial do Paraná ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJitem d acima), demonstrando em linha temporal (no mínimo semanal) a entrega de equipamentos e estruturas assim como a conclusão dos serviços de instalação respectivos. O Cronograma irá balizar a previsão de pagamentos mensais, que irão ocorrer conforme item 7.1medições dos serviços efetivamente realizados. Após o encerramento do prazo de entrega das propostas, letra “c”as PROPONENTES deverão enviar ao Departamento de Compras da Poiesis no email: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx a Planilha Coletora de Orçamento em arquivo digital correspondente no formato Excel desprotegido e sem travamento de células. Em caso A Planilha Coletora de empresário individualOrçamento, conformada no Anexo 3 deste Termo de Referência, deverá conter o valor integral em reais para execução de todos os documentos para análise jurídica deverão conter certidão simplificada da Junta Comercial;
i) Ato serviços especificados nos Anexos Técnicos deste Termo de designação dos atuais dirigentes Referência, incluindo materiais e mão-de-obra, especializada ou não; recolhimento de ARTs / RRTs, quando legalmente necessários; serviços de terceiros aplicados à própria obra ou em atividade de apoio (ata da assembleia que elegeu a Diretoria e o Conselho de Administração da empresapor exemplo, se for o casotransporte); 9
j) Cópia das Demonstrações contábeis margem de lucro; locações de máquinas, equipamentos ou de imóveis e instalações auxiliares à obra; tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações; seguros, legal ou contratualmente exigidos; encargos sociais e trabalhistas; tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade econômica ou a obra em si; multas aplicadas pela inobservância de normas e regulamentos; alojamentos e alimentação; vestuário e ferramentas; equipamentos de proteção individual e de segurança; depreciações e amortizações; despesas administrativas e de escritório; acompanhamento topográfico da empresa: Balanço patrimonial de 2019, quando aplicável, e balancetes de 01 de janeiro/2020 a 30 de setembro/2020obra; testes laboratoriais ou outros exigíveis por norma técnica; entre outros. As empresaspropostas poderão contemplar equipamentos e materiais equivalentes aos especificados como referência nos projetos, que por questões de legislação tributária ou outro motivo, não possuam demonstrações contábeis, deverão apresentar as demonstrações contábeis existentes desde a sua constituição, sob pena de desclassificação da proposta;
k) Declaração de comprometimento de aporte de contrapartida financeira (anexo IV);
l) Declaração sobre o contencioso ou de inexistência de contencioso assinada pelo representante legal da empresa proponente (anexo V);
m) Relatório de buscas elaborado pelo INPI ou núcleos de inovação tecnológica.
14.4 Ao preencher os formulários eletrônicos atinentes a esta chamada pública, a empresa beneficiária proponente se compromete com a veracidade das informações declaradas.
14.5 As assinaturas memoriais descritivos e planilhas dos Anexos Técnicos do Representante Legal da empresa proponente beneficiária e do Coordenador Técnico no presente Termo de Compromisso manifestado ao final do Plano Referência, desde que atendam as mesmas especificações técnicas e sejam de Trabalho é condição obrigatória e qualidade comprovadamente equivalente ou superior. A Comissão de Avaliação se valerá de corpo técnico especializado para avaliar esta equivalência. A CONTRATADA deverá apresentar a documentação técnica necessária para validação dos documentos eletronicamente submetidos.
14.6 São obrigatórios também o envio dos anexos em formato “.pdf”, através da plataforma Sparkx – Plataforma comprovação de Operações tal equivalência. Quaisquer dúvidas ou divergências entre quantitativos especificados na Planilha Coletora de Orçamento e os desenhos de Projetos Públicos devem ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx com cópia para o email xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. A Planilha Coletora de Orçamento contém as quantidades unitárias que devem ser conferidas antes da Fundação Araucária.
14.7 O conteúdo e a integridade da documentação enviada no formato eletrônico, serão da responsabilidade direta e exclusiva do Responsável Legal signatário apresentação da proposta.
14.8 As propostas deverão ser submetidas apenas pela plataforma Sparkx – Plataforma de Operações de Projetos Públicos da FA até às 23 horas e 59 minutos da data limite de submissão.
14.9 A Fundação Araucária não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e/ou congestionamentos das linhas de comunicação. Observa-se que o expediente na Fundação Araucária é de segunda a sexta, encerrando-se às 18 horas, não havendo suporte técnico após este horário. Não será necessário o envio de documentos impressos à Fundação Araucária apenas submissão eletrônica.
14.10 Não serão aceitos ou enquadradas propostas que sejam submetidas que não estejam acompanhadas dos referidos documentos ou que contenham documentos ilegíveis.
14.11 Em hipótese alguma serão aceitos documentos enviados fisicamente, salvo se solicitados ou autorizados, expressamente, por ato administrativo, da Fundação Araucária.
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