Common use of Assinatura Clause in Contracts

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021Obs. Obs.: A Carta de Credenciamento Esta declaração deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é entregue a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação RefLicitação, junto com o credenciamento. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(apara participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da Empresa (CNPJ) completo da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) ▇▇▇▇▇ (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por interm édio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da cédula Carteira de identidade nº , expedida por Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, sob as penas para fins do disposto no inciso V do art. 27 da LeiLei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não foram aplicadas penalidades em prega m enor de suspensão temporária da participação 18 anos (dezoito) anos em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor e não em prega m enor de dezesseis anos. Ressalva: em prega m enor a partir dos 14 (quatorze) anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio condição de Janeiro, de de 2021aprendiz. (Obs.Observação: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresaem caso afirm ativo, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos assinalar a ressalva acim a). Local e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021data. Assinatura do Responsável (responsável legal Identificação da Licitante) CPFem presa proponente: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de disporRazão Social: Endereço: Telefone e fax: e-m ail: Declaram os que, usufruir e permissionar/alugar na vigência do contrato, adotarem os os seguintes preços para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;os serviços descritos:

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021Obs. Obs.: A Carta de Credenciamento Esta declaração deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro entregue ao Pregoeiro, antes e separadamente dos envelopes "A" (Proposta de Preços e "B"documentos de habilitação) exigidos nesta licitação. A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(apara participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Nome da cédula de identidade nº Empresa (CNPJ) ,com sito à (endereçocompleto , expedida por , DECLARADeclara, sob as penas da Leilei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) ▇▇▇▇▇ (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum emprega menor de dezoito anos, desempenhando 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por e não emprega menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;

Assinatura. Rio 18.1 As Partes poderão assinar a presente Escritura de JaneiroEmissão por meio eletrônico, sendo consideradas válidas as assinaturas eletrônicas realizadas ou não por meio de certificado digital, validado conforme Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP- Brasil, nos termos da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de 2021agosto de 2001. ObsAs Partes reconhecem, de forma irrevogável e irretratável, a autenticidade, a validade e a plena eficácia da assinatura por certificado digital, para todos os fins de direito.: A Carta 18.2 As Partes convencionam que, para todos os fins de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal direito, que a data de início da licitante produção de efeitos da presente Escritura de Emissão será a data do presente documento, ainda que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta qualquer das Partes venha a assinar eletronicamente esta Escritura de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada Emissão em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreenderdata posterior, por inteiroqualquer motivo, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021hipótese em que as Partes, cujo objeto é desde logo, concordam com a outorga retroação dos efeitos deste instrumento para a data aqui mencionada. Estando assim certas e ajustadas, as Partes, obrigando-se por si e sucessores, firmam esta Escritura de área▇▇▇▇▇▇▇, em terreno não edificadosua forma eletrônica, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo juntamente com todas as exigências do Edital, e seus anexos2 (duas) testemunhas abaixo identificadas, que o integramtambém a assinam. (As assinaturas seguem na página seguinte. Restante desta página intencionalmente deixado em branco.) (Página de assinaturas do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, independentemente de transcrição. DeclaramosNão Conversíveis em Ações, ainda, ter vistoriadoda Espécie Quirografária, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercializaçãoGarantia Adicional Fidejussória, a ser exercida Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, da EDP Transmissão SP-MG S.A.) Nome: Cargo: Nome: Cargo: (Página de assinaturas do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, da EDP Transmissão SP-MG S.A.) EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A. Nome: Cargo: Nome: Cargo: (Página de assinaturas do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, da EDP Transmissão SP-MG S.A.) Nome: Cargo: (Página de assinaturas do Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, da EDP Transmissão SP-MG S.A.) TESTEMUNHAS: Nome: RG.: CPF: Nome: RG.: CPF: Celebram este "[--]º Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 4ª (quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, Para Distribuição Pública, em Rito de Registro Automático, da EDP Transmissão SP-MG S.A." ("Escritura de Emissão"): (1) EDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A., sociedade por esta empresa é ações sem registro de emissor de valores mobiliários perante a de: Rio Comissão de JaneiroValores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADOSão Paulo, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) ▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n°111, Conjunto 22, Bloco A, Sala 32, CEP 05069-900, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob o n.º 27.821.748/0001-01, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo ("JUCESP") sob o NIRE nº , sediada na (endereço completo)35300538404, neste ato representada pelo nos termos de seu representante legalestatuto social ("Companhia"), o(acomo emissora e ofertante das Debêntures; (2) Sr.(a) PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula na qualidade de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalhoagente fiduciário, por menor sua filial, localizada na Cidade de dezesseis anosSão Paulo, Estado de São Paulo, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, ▇▇ ▇.▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ 01451-001, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.343.682/0003-08, na qualidade de agente fiduciário, representando a comunhão dos interesses dos titulares das debêntures da presente emissão, neste ato representada na forma do seu estatuto social como agente fiduciário, nomeado nesta Escritura de Emissão ("Agente Fiduciário"); e (3) EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Cidade de São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo Paulo, Estado de Permissão Remunerada São Paulo, na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, n° 111, Conjunto 22, Bloco A, CEP 05069-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.983.431/0001-03, com seus atos constitutivos registrados perante a JUCESP sob o NIRE n° ▇▇.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇, neste ato representada nos termos de Uso – TPRU apresentar comprovação seu estatuto social, como interveniente garantidora (“Garantidora”, em conjunto com a Companhia e o Agente Fiduciário, "Partes", quando referidos coletivamente, e "Parte", quando referidos individualmente); (i) em [=] de depósito referente ao valor total da oferta2023 foi realizada, a título assembleia geral de primeira tarifaacionistas da Companhia, deduzido do valor depositadoque deliberou a emissão de 525.000 (quinhentas e vinte e cinco mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a ser convolada na espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em conta série única, para distribuição pública, em rito automático de distribuição, nos termos do artigo 26, inciso X da PermitenteResolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”), e da Lei n° 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), conforme os termos, condições e características descritos no "Instrumento Particular de Escritura da 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, a título ser Convolada na Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, da EDP Transmissão SP-MG S.A.", celebrado em [=] de adiantamento2023 entre as Partes (conforme aditado de tempos em tempos, - O prazo “Escritura de validade desta proposta Emissão”); (ii) nos termos da Cláusula 5.1.1 e da Cláusula 5.2.3 da Escritura de Emissão, (a) mediante a implementação do Completion Físico-Financeiro do Projeto; ou (b) independentemente da implementação do Completion Físico-Financeiro, caso a Fiança Corporativa existente na 2ª Emissão de Debêntures da Emissora seja liberada; ou (c) independentemente da implementação do Completion Físico-Financeiro, caso ocorra Alteração de Controle Permitida a implementação do Completion Físico-Financeiro do Projeto, a Fiança (conforme definida na Escritura de Emissão) será exonerada [e as Debêntures serão convoladas na espécie com garantia real nos termos dos respectivos Contratos de 60 Garantia (sessentaconforme definido na Escritura de Emissão)]; (iii) diasnos termos das Cláusulas 5.1.3 e 5.2.3 da Escritura de Emissão, contado as Partes estão autorizadas a celebrar este aditamento à Escritura de Emissão, substancialmente na forma do Anexo I à referida Escritura de Emissão, para formalizar (a) a Exoneração da data Fiança; [e (b) a convolação da espécie das Debêntures da espécie quirografária para da espécie com garantia real,] não sendo necessária a realização de sua abertura. Declaramos qualquer ato societário da Emissora, da Garantidora ou de Assembleia Geral de Debenturistas para formalização e/ou aprovação deste aditamento ou da convolação; (iv) [em [•] a Companhia enviou a Notificação de Implementação a que estamos se refere a Cláusula 5.2.4 da Escritura de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021Emissão, e seus Anexosas Garantias Reais se tornaram automaticamente eficazes e exequíveis;] vêm por esta e na melhor forma de direito firmar o presente [--]º Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 4ª (quarta) Emissão de Debêntures Simples, bem como aceito todas Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada na Espécie com Garantia Real, em Série Única, Para Distribuição Pública, em Rito de Registro Automático, da EDP Transmissão SP-MG S.A. (“Aditamento”), mediante as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação seguintes cláusulas e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;condições:

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021XX/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II I da CEASA-COLUBANDÊCEASA- RJ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área as áreas de outorga, referentes à Licitação acima mencionadapor Procedimento Licitatório nº 002/2021. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 002/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº _ , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021002/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,, da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura, nome e cargo do representante legal (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terrenode área (MÓDULO Nº XX), medindo 336,00 m² 49,00 m2 (trezentos quarenta e trinta e seis nove metros quadrados), em terreno localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇.▇▇▇▇▇ 1.406 ; Terreno: Pavilhão 63 - São Gonçalo – Colubandê – RJ Módulo 02-Trecho “A”, nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021002/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021002/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: CONSIDERANDO que as permissões/cessões de uso são concedidas sobre uma área total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021Obs. Obs.: A Carta de Credenciamento Esta declaração deverá ser assinada pelo entregue ao Pregoeiro, junto com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(apara participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, Empresa (CNPJ) (endereçocompleto sob as penas da Leilei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) ▇▇▇▇▇ (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum emprega menor de dezoito anos, desempenhando 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por e não emprega menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;

Assinatura. Rio Anexar cópia de JaneiroComprovante da Conta Corrente (Extrato Bancário, de de 2021. Obs.Contrato, Cópia Legível do Cartão) Nome: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" RG: CPF: Pelo presente instrumento, autorizo os representantes legais do Estado do Paraná a requisitarem e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas acessarem as informações por mim prestadas à Receita Federal, relativas aos bens, direitos, valores e condições obrigações constantes das minhas declarações anuais de bens. Esta autorização é válida para fins do artigo 3º do Decreto Estadual n.º 2141/2008 e conforme previsto no artigo 198, § 1º, inciso II do CTN em caráter de atualização para todos os exercícios, conforme vínculo mantido com o devido cumprimento do objeto da licitação em pautaEstado. Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: Nome: RG: CPF: , bem como estar completamente Servidor RG: CPF: Nome: RG: CPF: Código de acordo Dependência: Número de Dependentes com todas as exigências do Edital, informação na Declaração de Bens e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARAValores Declaro, sob as penas da Leilei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitaçãoas informações aqui prestadas são verdadeiras, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da autorizando a Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalhoa proceder, por menor meio eletrônico, a guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas. Eu, , R.G. n.º , CPF , DECLARO que sou isento de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio apresentar a Declaração Anual de Janeiro, Imposto de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura Física junto à Receita Federal do Termo Brasil, ano base , exercício , na forma estabelecida pela legislação. Declaro ainda a veracidade das informações prestadas no presente documento, sob pena de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da ofertaresponsabilidade civil, a título de primeira tarifaadministrativa e criminal. Local, deduzido do valor depositadodata , em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASAESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FICHA CADASTRAL NOME E-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;MAIL

Assinatura. Rio Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Visando comunicação futura entre a Divisão de JaneiroLicitação deste Município e essa Empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de de 2021. Obsentrega do edital e envio ao Setor Responsável por meio do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário▇▇.▇▇▇.▇▇. A Carta não remessa do recibo exime a Divisão de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome Licitação da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga comunicação de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pautaeventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como estar completamente de acordo com todas quaisquer informações adicionais. Todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária: fichas – Administração 100; Cultura 774; Finanças 330; educação 137/173/214; Bem Estar Social 535; Sear 810; Saúde 393; Semma 654 E 718; Obras 468; Semel 733; Agricultura 849; Corpo de transcriçãoBombeiros 59; Emdurb 05. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, O valor a ser exercida por esta empresa é contratado tem como limite a de: Rio de Janeiromédia aritmética dos valores praticados no mercado, de de 2021conforme documento encartado nos autos do processo 08.380/19. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021O Sr. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Prefeito Municipal, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/05, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP – Processo nº 08.380/19, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 191 (CENTO E NOVENTA E UM) MILHEIROS DE TIJOLO TIPO BAIANO; 640 (SEISCENTOS E QUARENTA) MILHEIROS DE TIJOLOS DO TIPO COMUM; 52.000 (CINQUENTA E DUAS MIL) UNIDADES DE TELHA DO TIPO ROMANA; 4.200 (QUATRO MIL E DUZENTAS) UNIDADES DE CUMEEIRAS PARA TELHA TIPO ROMANA; 18.595 (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO) SACOS DE CIMENTO 50 KG; 3.675 (TRES MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO) SACOS DE CAL 20 KG, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, que será regida pela Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 13.093, de 10 de Junho de 2016, Lei Complementar 123/06 alterada pela Lei Complementar 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A realização da presente licitação justifica-se considerando que os produtos licitados serão utilizados pelas Secretarias Municipais, Emdurb e Corpo de Bombeiros em construções, reformas e pequenos reparos. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: - Telefones: (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ 1.406 e ▇▇▇▇-▇▇▇▇. - São Gonçalo Endereço: Secretaria Municipal da Administração - Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – Colubandê ▇▇▇▇ ▇▇ - CEP: 17014-900 – RJ nas condições descritasBauru/SP - e-mail: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da oferta, a título de primeira tarifa, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇.

Assinatura. Rio Senhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, Visando comunicação futura entre a Divisão de JaneiroLicitação deste Município e essa Empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de de 2021. Obsentrega do edital e envio ao Setor Responsável por meio do fax (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ou por e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário▇▇.▇▇▇.▇▇. A Carta não remessa do recibo exime a Divisão de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome Licitação da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga comunicação de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pautaeventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como estar completamente de acordo quaisquer informações adicionais. A Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Chefe de Gabinete, usando a competência delegada no Decreto Municipal nº 10.123/2005, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP - Processo nº 553/15, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU AGÊNCIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NACIONAIS E AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS IDA E VOLTA, RESERVAS EM ESTABELECIMENTO HOTELEIRO, DIÁRIAS DE LOCAÇÃO DE 01 CARRO, SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO E ASSESSORIA PARA VISTO AMERICANO DE NEGÓCIOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA UNIVERSIDADE DO TEXAS A&M – ▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, A realização da presente licitação justifica-se a necessidade de um aprimoramento técnico operacional constante, principalmente na área de cobate a incêndios, salvamento, emergência pré-hospitalar e emergências em estruturas colapsadas, em centros de referência internacional que, infelizmente não possuímos em nosso País. Desta forma, esta especialização no exterior propiciará que os bombeiros de bauru tornem-se multiplicadores em nosso município para aos demais integrantes da Instituição, bem como para orientação as entidades públicas, a comunidade e ao setor empresarial, trazendo novos conceitos e procedimentos, bem como a experiência com todas as exigências inovações tecnológicas de novos equipamentos de salvamento, objetivando sempre a capacitação do Edital, profissional na busca pela excelência no atendimento à população. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que o integramdele fazem parte integrante. Os documentos referentes ao credenciamento e os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta serão recebidos na Secretaria Municipal da Administração – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇-▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇ – sala 2 – Vila Noemy - na cidade de Bauru, independentemente estado de transcriçãoSão Paulo, CEP: 17014-900, no dia 16 (dezesseis) de Abril de 2015, durante a sessão pública. DeclaramosA sessão de processamento do pregão será realizada na Secretaria Municipal da Administração – ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇-▇▇ - ▇▇ ▇▇▇▇▇ – sala 2 – Vila Noemy - na cidade de Bauru, aindaestado de São Paulo, ter vistoriadoCEP: 17014-900, iniciando-se no dia 16 (dezesseis) de Abril de 2015, às 08hx30(oito horas e trinta minutos), e será conduzida pela Pregoeira MARIA DE FÁTIMA ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, pregoeira substituta ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área o auxílio da Equipe de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida Apoio composta por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ 1.406 ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, designados nos autos do processo em epígrafe. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, até o dia 15/04/15, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, localizada na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇-▇▇ - São Gonçalo ▇▇ ▇▇▇▇▇ – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da ofertaVila Noemy, ou pelo site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, a título de partir da primeira tarifa, deduzido publicação do valor depositado, em presente. Todas as despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Permitente, a título reserva de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASAverba: ficha nº 34 – 06.182.0047.2002-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;3.3.90.39.00.

Assinatura. Rio de Janeiro, de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento 3.2.1 O licenciamento do software deverá ser assinada pelo representante legal por assinatura, com hospedagem no parque de equipamentos da Finep. O LICENCIAMENTO DEVERÁ ENGLOBAR ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A VIGÊNCIA DA ASSINATURA.” Grifo Nosso Veja-se que o instrumento convocatório é explícito quando exige que, juntamente com o licenciamento da solução ofertada pela licitante que tenha poderes para constituir mandatáriomelhor classificada, seja AGREGADO o SUPORTE TÉCNICO e ATUALIZAÇÕES durante a vigência do contato! Isso mesmo Sr. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" Pregoeiro e "B". A presente carta deverá ser autenticada demais membros da comissão julgadora da FINEP, a empresa ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA DEVERÁ OBRIGATÓRIAMENTE fornecer suporte técnico em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteirotodos os níveis, o teor que inclui o do Procedimento Licitatório nº 001/2021próprio fabricante e também atualização de versões. Frisa-se que, cujo objeto caso a Recorrida realmente não esteja com seu contrato de comercialização ativo, é a outorga IMPOSSÍVEL executar o objeto! Ressalta-se que esta representação se dá no âmbito da alegação apresentada de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade empresa Recorrida não possui contrato vigente com o Distribuidor e, consequentemente, condições de comercializaçãoofertar o objeto licitado. Transcreve-se aqui o trecho que demonstra a impossibilidade da empresa melhor classificada em prestar o serviço ora licitado: “Em consulta ao Distribuidor Tableau no Brasil, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio Arrow ECS Brasil, durante o processo licitatório obtivemos comprovação de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anosestá autorizada a revender o software ofertado, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.conforme e-mail abaixo : O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – BoxesFrom: 04, situado na Rua Capitão ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Sent: Wednesday, November 21, 2018 11:25 AM To: ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ 1.406 Cc: ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Subject:RES: [External] Analitica ▇▇▇▇, Está revenda ainda não assinou o distrato com a Tableau, por conta de uma pendência que possuem, SENDO ASSIM NÃO CONSIGO PROCESSAR NENHUM PEDIDO DELES REFERENTE A LINHA TABLEAU. Abç., ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ Business Development Manager Arrow ECS Brasil Av. Dr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 296 - 22º. andar Brooklin, São Gonçalo Paulo, SP – Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato Brasil. 04583-110 M + 55 11 97632-8700 P + ▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇” Segue então cristalino o entendimento de que se houver a assinatura do contrato pela empresa ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. será inevitável, por parte da Assinatura do Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU apresentar comprovação de depósito referente ao valor total da ofertaempresa Contratada, a título INEXECUÇÃO TOTAL do contrato, algo já sabido desde já e de primeira tarifaconhecimento de todos, deduzido do valor depositadocomo amplamente detalhado pelo recurso administrativo tempestivamente protocolizado pela empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA., em conta função da Permitenteempresa ANALITICA não estar autorizada a comercializar os produtos ofertados na licitação! Sr. Pregoeiro, respeitosamente, sabe-se que não se pode desconectar a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado decisão do vencedor do julgamento objetivo e da data de sua aberturaVINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO! Nada mais resta a ser feito senão desclassificar a empresa ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ nº 001/2021, e seus Anexos, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos convocar a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;próxima classificada.

Assinatura. Rio Senhor licitante, visando à comunicação futura entre esta Comissão de JaneiroLicitação e essa empresa, solici- tamos preencher o recibo de de 2021. Obs.: A Carta de Credenciamento deverá ser assinada pelo representante legal da licitante que tenha poderes para constituir mandatário. A Carta de Credenciamento não deverá ser colocada dentro dos envelopes "A" entrega do Edital e "B". A presente carta deverá ser autenticada em Cartório. Nome da empresa: CNPJ da empresa: Telefone da empresa: remetê-lo a esta Comissão através do e-mail institucional: Declaramos conhecer e compreender, por inteiro, o teor do Procedimento Licitatório nº 001/2021, cujo objeto é a outorga de área, em terreno não edificado, localizado na Unidade II da CEASA-COLUBANDÊ. Declaramos ter tomado conhecimento de todas as informações e condições para o devido cumprimento do objeto da licitação em pauta, bem como estar completamente de acordo com todas as exigências do Edital, e seus anexos, que o integram, independentemente de transcrição. Declaramos, ainda, ter vistoriado, com a supervisão do servidor indicado pela PERMITENTE, a área de outorga, referentes à Licitação acima mencionada. Declaramos que a atividade de comercialização, a ser exercida por esta empresa é a de: Rio de Janeiro, de de 2021. (EM PAPEL TIMBRADO, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) Rio de Janeiro, de de 2021. À Comissão Permanente de Licitação Ref. Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. ENTIDADE (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado c/ CNPJ) Declaramos, para os fins do Procedimento Licitatório nº 001/2021, que esta empresa não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou desempenhando qualquer trabalho, por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII,da Constituição da República. Rio de Janeiro, de de 2021. (Obs.: O documento deverá conter obrigatoriamente o nome/razão social da empresa, além do CNPJ) Prezados Senhores, Apresentamos nossa Proposta Comercial, ofertando o valor de R$ ( ) para ocupação do Terreno, medindo 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados), localizado na Unidade II – CEASA COLUBANDÊ – Terrerno Pavilhão U – Boxes: 04, situado na Rua Capitão licita- ▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. A não remessa do recibo exime a Comissão de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocor- ridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA, torna público, na presença e ciência da pregoeira designado pela Portaria nº 013/2021 de 19 de julho de 2021, que às 08:30 horas do dia 20/10/2021, na sala de reuniões do CISAB, localizado à Rua ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ 1.406 - São Gonçalo , 275– Colubandê – RJ nas condições descritas: - No Ato da Assinatura Centro em Viçosa-MG, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata-se de selecionar propostas para “Registro de Preços para fir- mar Termo de Permissão Remunerada Contrato de Uso – TPRU apresentar comprovação Expectativa de depósito referente fornecimento de reagentes, vidrarias, materiais e equipa- mentos para laboratório e estação de tratamento de água”, enunciados no Anexo I, Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sen- do assegurada ao valor total da ofertabeneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições. A presente licitação será processada em conformidade com o Disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/00 e suas alterações, Decreto Federal 7892/13, Decreto Federal 9488/18, Decreto Estadual n° 24.649/03, Decretos Municipais nºs 3893/2004, 3906/2005 e 4002/2006, apli- cando–se, subsidiariamente, no que couber, a título de primeira tarifaLei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, deduzido do valor depositado, em conta da Permitente, Lei complementar nº 123/06 e a título de adiantamento, - O prazo de validade desta proposta será de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua abertura. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório CEASA-RJ Lei Complementar nº 001/2021, 147/14 e seus Anexosdemais exigências deste edital, bem como aceito todas as obrigações neles especificadas. Caso nos seja adjudicado o objeto da Licitação, comprometemo-nos a assinar o Termo de Permissão Remunerada de Uso – TPRU, no prazo determinado no documento de convocação e implantar o objeto da Proposta Comercial apresentada, no prazo e condições estabelecidas no Edital de Procedimento Licitatório nº 001/2021. Rio de Janeiro, de de 2021. Assinatura do Responsável (da Licitante) CPF: total definida em m2 – sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular – não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas;demais legis- lações aplicáveis.