Common use of ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, hospitalares e odon- tológicos tem característica bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato. 1.2. O Contratado, na forma do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/1998, compromete- -se, nos limites do plano de saúde coletivo contratado, a cobrir os custos das despesas correspondentes aos serviços médico, hospitalares e odontológicos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na época do evento, para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Pro- blemas Relacionados com a Saúde (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, por meio da rede credenciada do plano de saúde contratado, observada a abrangência geográfica. 1.3. Este contrato se sujeita às normas estatuídas na Lei nº 9.656/1998 e na regulamenta- ção setorial vigente, bem como, subsidiariamente, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica ca- racterística bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos arti- gos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato. 1.2. O Contratado, na forma do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/1998, compromete- -secompromete-se, nos limites do plano de saúde coletivo contratado, a cobrir os custos das despesas correspondentes corres- pondentes aos serviços médico, -hospitalares e odontológicos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na época do evento, para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Pro- blemas Problemas Relacionados com a Saúde (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, por meio da rede credenciada do plano de saúde contratado, observada a abrangência geográfica. 1.3. Este contrato se sujeita às normas estatuídas na Lei nº 9.656/1998 e na regulamenta- ção setorial vigente, bem como, subsidiariamente, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica ca- racterística bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume as- sume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato. 1.2. O Contratado, na forma do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/1998, compromete- -secompromete-se, nos limites do plano de saúde coletivo contratado, a cobrir os custos das despesas correspondentes corres- pondentes aos serviços médico, -hospitalares e odontológicos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na época do evento, para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Pro- blemas Problemas Relacionados com a Saúde (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, por meio da rede credenciada preferencial do plano de saúde contratado, observada a abrangência geográfica. 1.3. Este contrato se sujeita às normas estatuídas na Lei nº 9.656/1998 e na regulamenta- ção setorial vigente, bem como, subsidiariamente, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica característi- ca bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante o Beneficiário titular assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato. 1.2. O Contratado, na forma do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/1998, compromete- -secompromete-se, nos limites do plano de saúde coletivo contratado, a cobrir os custos das despesas correspondentes aos serviços médico, -hospitalares e odontológicos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na época do evento, para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Pro- blemas Problemas Relacionados com a Saúde (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, por meio da rede credenciada do plano de saúde contratado, observada a abrangência geográfica. 1.3. Este contrato se sujeita às normas estatuídas na Lei nº 9.656/1998 e na regulamenta- ção setorial vigente, bem como, subsidiariamente, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Civil.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo disciplina a prestação continuada de cobertura assistência exclusivamente odontológica sob a forma de custos médicosplano de saúde nos termos do art. 1º, hospitalares I, da Lei nº 9.656/98 que, sem limite financeiro, pelo sistema de pré-pagamento, ou seja, de custo financeiro pré- determinado (contraprestação), se cumprirá através de terceiros cooperados, credenciados ou contratados pagos pela operadora a conta e odon- tológicos tem característica bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma ordem do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contratobeneficiário. 1.2. O ContratadoEste contrato objetiva ainda, na forma garantir a execução dos atos odontológicos compreendendo a cobertura das doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do inciso I, do art. 1º da Lei nº 9.656/1998, compromete- -se, nos limites do plano de saúde coletivo contratado, a cobrir os custos das despesas correspondentes aos serviços médico, hospitalares e odontológicos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS, vigente na à época do evento, para tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Pro- blemas Relacionados com a Saúde (CID 10) da Organização Mundial da Saúde, por meio da rede credenciada do plano de saúde contratado, observada a abrangência geográfica. 1.3. Este instrumento tem as características de contrato se sujeita às normas estatuídas bilateral de adesão, gerando direitos e obrigações para ambas as partes, na Lei nº 9.656/1998 e na regulamenta- ção setorial vigente, bem como, subsidiariamente, ao Código de Defesa forma dos artigos 458 a 461 do Consumidor e ao Código Civil, estando sujeito também às disposições do art. 54 da Lei 8.078/90 (CDC). 1.4. Também tem característica de contrato aleatório, assim, a prestação da assistência objeto deste contrato pode vir ou não a acontecer (acontecimentos incertos), mas o CONTRATANTE mantém, de qualquer forma, suas obrigações, inclusive de pagamento integral da contraprestação.