ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, hospitalares e odon- tológicos tem característica bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato.
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Samples: Contrato De Cobertura De Assistência Médica, Hospitalar Com Obstetrícia E Odontologia Com Coparticipação, Contrato De Cobertura De Assistência Médica, Hospitalar Com Obstetrícia E Odontologia Com Coparticipação, Contrato De Cobertura De Assistência Médica, Hospitalar Com Obstetrícia E Odontologia Com Coparticipação
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica ca- racterística bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos arti- gos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato.
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Samples: Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar Coletivo Por Adesão, Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar Coletivo Por Adesão
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica ca- racterística bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante assume as- sume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato.
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Samples: Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar Coletivo Empresarial Sem Coparticipação
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. O presente contrato coletivo de cobertura de custos médicos, médicos e hospitalares e odon- tológicos tem característica característi- ca bilateral e gera direitos e obrigações para ambas as partes. É um contrato de adesão, estabelecido na forma do artigo art. 54 do Código de Defesa do Consumidor e dos artigos 458 a 461 do Código Civil, aleatório e não comutativo, em que a Estipulante o Beneficiário titular assume o pagamento da mensalidade pela mera celebração do contrato.
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Samples: Contrato De Cobertura De Assistência Médica E Hospitalar Individual