ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, observando o disposto no art. 1º, inciso. I, da Lei 9656/98, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Assistência Odontológica Pessoa Física, Contrato De Prestação De Serviço De Assistência Odontológica Pessoa Física, Contrato De Prestação De Serviço De Assistência Odontológica Pessoa Física
ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.12.1. Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, observando o disposto no art. 1º, inciso. I, da Lei 9656/98, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal.
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ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1. Cláusula Primeira: Este instrumento particular tem por objetivo regular a prestação de assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, observando o disposto no art. 1º, inciso. I, da Lei 9656/98, compreendendo todos os procedimentos do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal.
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Samples: Contrato De Prestação De Assistência Odontológica Coletivo Por Adesão Registro Ans Nº 30542 1