Common use of ATRIBUTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se de Plano Privado de Assistência à Saúde, definido na Lei n.º 9.656, de 03 de junho de 1998, de prestação de serviços continuada, com cobertura dos custos médico- hospitalares, e das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCLUSIVAMENTE de acordo com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atribuições, a ser prestado através de profissionais ou serviços de saúdeintegrantes da rede credenciada pela CONTRATADA. 1.2 - Opresentecontratoé de adesão, bilateral, oneroso, quegeramdireitoseobrigações às partes, na formado disposto no Código Civil Brasileiro. De modo que, as partes identificadas no proposta de adesão ao contrato e devidamente qualificadas, doravante designadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, resolvem celebrar este Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares que se regerá pelas cláusulas e condições a seguirajustadasenostermosdoartigo 54 do Código de Defesado Consumidor - CDC.

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se 1.1. O presente Contrato tem por objetivo a prestação continuada de Plano Privado serviços na forma de Assistência plano privado de assistência à Saúdesaúde, definido na previsto no inciso I, do artigo 1º, da Lei n.º 9.6569656/1998, de 03 de junho de 1998, de prestação de serviços continuadavisando à Assistência Médica Hospitalar, com cobertura dos custos médico- hospitalarescobrança de coparticipação, e das a ser prestada, exclusivamente, em rede própria ou credenciada situada dentro da área de atuação da CONTRATADA, abrangendo todas as doenças listadas na da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à com a Saúde, da Organização Mundial de SaúdeSaúde (“OMS”), EXCLUSIVAMENTE de acordo com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, Saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atribuições, a ser prestado através de profissionais ou serviços de saúdeintegrantes da rede credenciada pela CONTRATADAvigente à época do evento aos beneficiários elegíveis. 1.2 - Opresentecontratoé 1.1.1. A prestação de adesãoserviço descrita neste Contrato se dará por meio de atenção primária à saúde e, portanto, utiliza-se de mecanismos de regulação de Unidade de Porta de Entrada, Direcionamento e Hierarquização de Serviços, conforme disciplinado na cláusula 9.11 e seguintes deste Contrato. 1.2. O presente Contrato é de adesão e bilateral, onerosogerando direitos, quegeramdireitoseobrigações obrigações e deveres individuais às partespartes envolvidas, na formado disposto no forma do Código Civil Brasileiro. De modo queTambém é regido pela Lei Federal n.º 9.656/98, as partes identificadas no proposta que dispõe sobre os Planos Privados de adesão ao contrato Assistência à Saúde, e devidamente qualificadas, doravante designadas CONTRATANTE por legislação específica que vier a sucedê-la e CONTRATADA, respectivamente, resolvem celebrar este Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares que se regerá subsidiariamente pelas cláusulas e condições a seguirajustadasenostermosdoartigo 54 disposições do Código de Defesado Defesa do Consumidor - CDC(Lei n. º 8.078/90). 1.3. O plano contratado pela CONTRATANTE e objeto, portanto, da prestação de serviço deste Contrato, estará definido no item “Plano Pretendido”, previsto na Proposta de Adesão (Individual ou Familiar).

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se 1.1. O presente Contrato tem por objetivo a prestação continuada de Plano Privado serviços na forma de Assistência plano privado de assistência à Saúdesaúde, definido na previsto no inciso I, do artigo 1º, da Lei n.º 9.6569656/1998, de 03 de junho de 1998, de prestação de serviços continuadavisando à Assistência Médica Hospitalar, com cobertura dos custos médico- hospitalarescobrança de coparticipação, e das a ser prestada, exclusivamente, em rede própria ou credenciada situada dentro da área de atuação da CONTRATADA, abrangendo todas as doenças listadas na da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCLUSIVAMENTE de acordo com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, Saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e suas atribuições, a ser prestado através de profissionais ou serviços de saúdeintegrantes da rede credenciada pela CONTRATADAvigente à época do evento aos beneficiários elegíveis. 1.2 - Opresentecontratoé 1.1.1. A prestação de adesãoserviço descrita neste Contrato se dará por meio de atenção primária à saúde e portanto utiliza-se de mecanismos de regulação de Unidade de Porta de Entrada, Direcionamento e Hierarquização de Serviços, conforme disciplinado na Cláusula Nona. 1.2. O presente Contrato é de adesão e bilateral, oneroso, quegeramdireitoseobrigações gerando direitos e obrigações individuais às partespartes envolvidas, na formado disposto no forma do Código Civil Brasileiro. De modo queTambém é regido pela Lei Federal n.º 9.656/98, as partes identificadas no proposta que dispõe sobre os Planos Privados de adesão ao contrato Assistência à Saúde, e devidamente qualificadas, doravante designadas CONTRATANTE por legislação específica que vier a sucedê-la e CONTRATADA, respectivamente, resolvem celebrar este Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares que se regerá subsidiariamente pelas cláusulas e condições a seguirajustadasenostermosdoartigo 54 disposições do Código de Defesado Defesa do Consumidor - CDC(Lei n. º 8.078/90). 1.3. Características do plano: Nome comercial Qmais I Qmais II Qdemais Qtop Referência – Individual ou Familiar

ATRIBUTOS DO CONTRATO. 1.1 - Trata-se O presente contrato tem por objetivo a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à SaúdeSaúde médico-hospitalar, definido na conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei n.º 9.6569.656/98, de 03 de junho de 1998, de prestação de serviços continuada, com abrangendo a cobertura dos custos médico- hospitalares, e das doenças listadas descrita na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, EXCLUSIVAMENTE CID 10, as especialidades definidas pelo Conselho Federal de acordo com Medicina, bem como no Rol de Procedimentos Médicos editados pela ANS, vigente à época do evento, aos Beneficiários regularmente inscritos, na forma e condições deste instrumento. 1.2 O presente contrato é de adesão, bilateral, gerando direitos e obrigações para as partes, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, estando também sujeito às disposições do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 O acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em SaúdeSaúde da ANS para atendimento integral das coberturas previstas na Lei n° 9.656/98, editado pela Agência Nacional será garantido no município onde o beneficiário os demandar, desde que seja integrante da área geográfica de Saúde Suplementar – ANSabrangência e da área de atuação do produto, qual seja os municípios de Guarulhos e São Paulo, localizados no Estado de São Paulo. 1.4 A segmentação assistencial do presente contrato é Ambulatorial + Hospitalar Com Obstetrícia, e suas atribuições, a ser prestado através o padrão de profissionais ou serviços de saúdeintegrantes da rede credenciada pela CONTRATADAacomodação é Coletivo (Enfermaria). 1.2 - Opresentecontratoé de adesão, bilateral, oneroso, quegeramdireitoseobrigações às partes, na formado disposto no Código Civil Brasileiro. De modo que, as partes identificadas no proposta de adesão ao contrato e devidamente qualificadas, doravante designadas CONTRATANTE e CONTRATADA, respectivamente, resolvem celebrar este Contrato de Prestação de Serviços Médicos e Hospitalares que se regerá pelas cláusulas e condições a seguirajustadasenostermosdoartigo 54 do Código de Defesado Consumidor - CDC.