Common use of Banco Clause in Contracts

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSJoão Pessoa, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo de _ de 2019. Pela presente, <licitante>(RAZÃO SOCIAL, <qualificação>CNPJ, por ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu representante legalbastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, declaraDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Atesto, para fins do disposto de participação no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93processo licitatório, sob as penas da legislação aplicávelna modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, visando à contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de Engenharia Civil -(Lote 02) e Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza( Lote 01), que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoo Senhor , perigoso ou insalubre portador da Carteira do CRA nº , e não emprega menor de dezesseis anoso Senhor , salvo aqueles em contrato de aprendizportador da Carteira do CREA nº , maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSResponsáveis Técnicos da empresa , OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG CNPJ nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do efetuou vistoria no local onde serão executados os serviços objeto da Concessão Administrativa. Declaralicitação, aindana presente data, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou tomando conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitaçãoinerentes à mesma. João Pessoa, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua propostade de 2019. Local e data Assinatura CONTRATO Nº /2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE, ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E A EMPRESA ........ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com firma reconhecida Por sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 09.283.912/0001-92, representada neste ato pelo seu representante legal Presidente, Deputado Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador do RG nº CPF1.566.603 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>portador do RG nº 405.565 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, Deputado Estadual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 360.204 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, a Firma ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceirosconformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, necessários à consecução do objeto da Concessão AdministrativaContrato de prestação de serviços de Engenharia Civil, nos termos do detalhamento constante Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, mediante as seguintes cláusulas e condições e de seu Plano de Negócios. Declaraacordo com o que consta no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG processo administrativo nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,588/2018.

Banco. Por Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. João Pessoa, de de 2015. Pela presente, (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu bastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. João Pessoa, de de 2015. Assinatura e numero da identidade e/ou CPF do representante legal RG nº. CPFda empresa MINUTA DE CONTRATO Nº /2015 DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A FIRMA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSn° 09.283.912/0001-92, OPERAÇÃOrepresentada neste ato pelo seu Presidente, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados SenhoresDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Pelo presentebrasileiro, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins portador do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF600.544 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção portador do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF1.009.902 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, OPERAÇÃODeputado Estadual Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhoresbrasileiro, Pelo presenteportador do RG nº 2.394.871 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, <licitante>aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, <qualificação>a Firma ....................................................., inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados conformidade com o objeto dessa Declaração. Local disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSalterações posteriores, OPERAÇÃOaquisição de Água Mineral natural, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob mediante as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as seguintes cláusulas e condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, acordo com o Processo Administrativo nº 185/2015 e o que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG consta no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 02/2015 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,REPETIÇÃO.

Banco. Por Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. João Pessoa, de de 2016. Pela presente, (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu bastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. João Pessoa, de de 2016. Assinatura e numero da identidade e/ou CPF do representante legal RG nº. CPFda empresa MINUTA DE CONTRATO Nº /2016 DE AQUISIÇÃO DE ARRANJOS, RAMALHETES E COROAS DE FLORES NATURAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A FIRMA . A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.283.912/0001-92, representada neste ato pelo seu Presidente, Deputado Estadual Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 600.544 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, pelo Primeiro Secretário, Deputado Estadual Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do RG nº 1.009.902 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, Deputado Estadual Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 2.394.871 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, a Firma ....................................................., inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por força do presente instrumento, e de conformidade com o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSdisposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendizaquisição de Arranjos, maiores Ramalhetes e Coroas de quatorze anos. Local Flores Naturais, mediante as seguintes cláusulas e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo condições e de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados acordo com o objeto dessa Declaração. Local Processo Administrativo nº 755/2016 e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG o que consta no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,07/2016.

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Agência: Conta Corrente: Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por Aos dia(s) de mês de de dois mil e dezesseis ( / /2016), na FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, localizada no Campus Histórico da UFLA, Lavras/MG, Gerenciadora do Registro de Preços/FUNDECC, nos termos das Leis nºs 8.666/93, 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e dos Decretos nºs 3.555/ 2000, 7.892/2013, Lei nº 8.958, 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014,e demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico 004/2016 por registro de preços, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial da União e homologada pela Direção Executiva – FUNDECC, as fls. ..... do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para o Fornecedor Beneficiário inscrito no CNPJ sob o nº , inscrição estadual nº , sediado na , CEP , neste ato representada por seu representante Sócio proprietário, , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade N° e do CPF nº , conforme quadro abaixo: Item Descrição Unidade de Medida Quant. Valor Unitário (R$) Este Registro de Preço tem vigência de 12(doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal RG após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo 2017.08.09.00007, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. A presente Xxx, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais da FUNDECC e do Fornecedor Beneficiário. Quantitativo total especificado por item: / , de de . Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Diretor Executivo/ FUNDECC Representante legal do Fornecedor Beneficiário Cargo CI: [número e órgão emissor] CPF: [número] [Razão social da empresa/fornecedor] Obs.: Anexar Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ……../2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI, A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC E , NA FORMA ABAIXO. Processo Pregão Eletrônico nº CPF00x/2017 Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Campus da UFLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS07.905.127/0001-07, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, neste ato representada por seu representante legalDiretor Executivo, declaraPROF. XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, sob as penas brasileiro, casado, portador da legislação aplicávelCarteira de Identidade nº MG-1.557.958, SSP-MG, CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, …………………………………………. doravante denominada(o) CONTRATADA, neste ato representada(o) por , tendo em vista o que consta no Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00x/2017 - FUNDECC, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que não se encontra em processo de falênciaserá regido pela Lei no 8.666/93, recuperação judicial ou extrajudiciale pelas demais legislações correlatas, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local bem como pelas cláusulas e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,condições

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSJoão Pessoa, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo de de 2018. Pela presente, <licitante>(RAZÃO SOCIAL, <qualificação>CNPJ, por ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu representante legalbastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, declaraDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Atesto, para fins do disposto de participação no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93processo licitatório, sob as penas da legislação aplicávelna modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, visando à contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoo Senhor , perigoso ou insalubre portador da Carteira do CRA nº , e não emprega menor de dezesseis anoso Senhor , salvo aqueles em contrato de aprendizportador da Carteira do CREA nº , maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSResponsáveis Técnicos da empresa , OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG CNPJ nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do efetuou vistoria no local onde serão executados os serviços objeto da Concessão Administrativa. Declaralicitação, aindana presente data, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou tomando conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitaçãoinerentes à mesma. João Pessoa, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua propostade de 2018. Local e data Assinatura CONTRATO Nº /2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE, ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E A EMPRESA ........ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com firma reconhecida Por sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 09.283.912/0001-92, representada neste ato pelo seu representante legal Presidente, Deputado Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador do RG nº CPF1.566.603 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>portador do RG nº 405.565 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, Deputado Estadual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 360.204 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, a Firma ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceirosconformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, necessários à consecução do objeto da Concessão AdministrativaContrato de prestação de serviços de Engenharia Civil, nos termos do detalhamento constante Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, mediante as seguintes cláusulas e condições e de seu Plano de Negócios. Declaraacordo com o que consta no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG processo administrativo nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,588/2018.

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSJoão Pessoa, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo de de 2018. Pela presente, <licitante>(RAZÃO SOCIAL, <qualificação>CNPJ, por ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu representante legalbastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, declaraDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. ASSINATURA E CARIMBO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Atesto, para fins do disposto de participação no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93processo licitatório, sob as penas da legislação aplicávelna modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, visando à contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de Engenharia Civil, Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos de limpeza, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturnoo Senhor , perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosportador do CPF nº , salvo aqueles em contrato de aprendizRepresentante legal da empresa , maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG CNPJ nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do efetuou vistoria no local onde serão executados os serviços objeto da Concessão Administrativa. Declaralicitação, aindana presente data, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou tomando conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitaçãoinerentes à mesma. João Pessoa, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua propostade de 2018. Local e data Assinatura Responsável Técnico/ ALPB Representante legal CONTRATO Nº /2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE, ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E A EMPRESA ........ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com firma reconhecida Por sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 09.283.912/0001-92, representada neste ato pelo seu representante legal Presidente, Deputado Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, brasileiro, portador do RG nº CPF1.566.603 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>portador do RG nº 405.565 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, Deputado Estadual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 360.204 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, a Firma ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceirosconformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, necessários à consecução do objeto da Concessão AdministrativaContrato de prestação de serviços de Engenharia Civil, nos termos do detalhamento constante Manutenção, Conservação, Recepção, Copa e Jardinagem, mediante as seguintes cláusulas e condições e de seu Plano de Negócios. Declaraacordo com o que consta no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 32/2018, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG processo administrativo nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,588/2018.

Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presenteConsiderando a faculdade contida na Carta de Fiança nº , <licitante>de (data), <qualificação>fornecida por esse Banco para garantir o cumprimento do CONTRATO MASTER DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFOVIA 00 MACAPÁ – SANTARÉM e do Termo de Cessão do Direito de Uso de Par de Fibras Ópticas da Infovia 00 e outras avenças celebrado entre a RNP e a (nome da contratada), em todos os seus termos, os compromissos assumidos por esta, conforme Termo de Referência (TR) do Processo de Qualificação de Pessoas Jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto (ON) do Operador Neutro para Operação Neutra da Infovia 00 – Santarém – Macapá, Piloto do Programa Norte Conectada - ADC/10323/2021 da RNP, vimos solicitar a prorrogação da garantia dada, por seu representante legalmais _ ( ) dias, declarauma vez que a aludida contratação está sendo prorrogada por igual período. Atenciosamente, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93RNP (Companhia Seguradora) Apólice nº Termo de Contrato nº _ Objeto: A [Companhia Seguradora], sob as penas da legislação aplicávelem caráter de Garantidora, que não emprega menores garante pelo presente instrumento a Segurada: RNP - Rede Nacional de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre Ensino e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPFPesquisa CNPJ/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 03.508.097/0001-36 Xxx Xxxxx Xxxxxx, 116, sala 1103, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.290-160, as obrigações do Tomador: [Razão Social] [CNPJ/MF] [Endereço] ou seja, garantia até o valor integral de R$ ( ), data de referência __/ / , cuja comprovação dar-se-á com o envio da conclusão do processo administrativo da Segurada, na ocorrência de inadimplemento do Tomador em relação às obrigações assumidas no contrato nº , celebrado entre a RNP e a (nome da contratada), decorrente dos compromissos assumidos por esta no Termo de Aceite e Compromisso ao Termo de Referência e no CONTRATO MASTER DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFOVIA 00 MACAPÁ – SANTARÉM e Termo de Cessão do Direito de Uso de Par de Fibras Ópticas da Infovia 00 e outras avenças assinado, conforme Termo de Referência (TR) do Processo de Qualificação de Pessoas Jurídicas interessadas em integrar o Consórcio Aberto (ON) do Operador Neutro para Operação Neutra da Infovia 00 – Santarém – Macapá, Piloto do Programa Norte Conectada - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°ADC/10323/2021 da RNP, permanecendo esta Apólice em vigor até o cumprimento integral dessas obrigações, independentemente de qualquer outra disposição em contrário constantes das Condições Gerais, Especiais e Particulares dessa modalidade de seguro, respeitadas as condições e termos estabelecidos pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados e que deverão acompanhar esta Apólice. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSO prazo de validade desta Apólice é de 36 meses, OPERAÇÃOcontados a partir de sua emissão. Caso não tenha sido concluído o escopo contratual no prazo inicialmente estabelecido nesta Apólice, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOAe desde que solicitado pelo Tomador e/ou Segurado, o Tomador e a Seguradora se comprometem a renová-la, antes de seu vencimento, nas mesmas condições originalmente contratadas. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local Localidade e data Assinatura Com (assinatura da Cia. Seguradora com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSReconhecida) ANEXOS: Certidão de Regularidade Operacional junto à SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas em nome da legislação aplicável, Seguradora que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com emitir a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,apólice;

Banco. Por Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. João Pessoa, de de 2018. Pela presente, (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu representante legal RG nº. bastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. João Pessoa, de de 2018. MINUTA DE CONTRATO Nº /2018 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A FIRMA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSn° 09.283.912/0001-92, OPERAÇÃOrepresentada neste ato pelo seu Presidente, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados SenhoresDeputado Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Pelo presentebrasileiro, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins portador do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF1.566.603 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção portador do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF405.565 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, OPERAÇÃODeputado Estadual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhoresbrasileiro, Pelo presenteportador do RG nº 360.204 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, <licitante>aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, <qualificação>a Firma ....................................................., inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo Senhor celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados conformidade com o objeto dessa Declaração. Local disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSalterações posteriores, OPERAÇÃOaquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob mediante as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as seguintes cláusulas e condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, acordo com o Processo Administrativo nº 2051/2018 e o que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG consta no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 50/2018 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,SRP.

Banco. Por Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. João Pessoa, de de 2016. Pela presente, (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu bastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. João Pessoa, de de 2016. Assinatura e numero da identidade e/ou CPF do representante legal RG nº. CPFda empresa MINUTA DE CONTRATO Nº /2016 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A FIRMA . A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSn° 09.283.912/0001-92, OPERAÇÃOrepresentada neste ato pelo seu Presidente, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados SenhoresDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Pelo presentebrasileiro, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins portador do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF600.544 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção portador do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF1.009.902 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, OPERAÇÃODeputado Estadual Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhoresbrasileiro, Pelo presenteportador do RG nº 2.394.871 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, <licitante>aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, <qualificação>a Firma ....................................................., inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados conformidade com o objeto dessa Declaração. Local disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSalterações posteriores, OPERAÇÃOaquisição de Equipamentos de Informática, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob mediante as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as seguintes cláusulas e condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceirosacordo com os Processos Administrativos nº 569/2016, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativanº 570/2016, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declaranº 575/2016, além dissonº 578/2016, nº 614/2016, nº 617/2016, nº 642/2016, 906/2016, 907/2016, 908/2016, 909/2016, 910/2016, 911/2016 e nº 1631/2016 e o que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG consta no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 14/2016 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,SRP.

Banco. Por seu AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: , de de 2018. (representante legal RG nº. CPFidentificado) Razão Social e CNPJ/MF sob o nº. da Empresa B B U U O LH JU DE 0 857 1 Á Á ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA QUE NÃO EMPREGA MENOR Ao Município de Ubá – Estado de Minas Gerais A/C Comissão Permanente de Licitações Ref.: Edital Inexigibilidade nº Credenciamento para : Prezados Senhores: Eu, Pelo presente, <licitante>abaixo qualificado, <qualificação>interessado em participar do Credenciamento em epígrafe, por seu representante legaldo Município de Ubá –, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93declaro, sob as penas da legislação aplicávellei, que, nos termos da Lei Federal nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que encontro em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e que não emprega menores emprego menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e insalubre, bem como não emprega menor de dezesseis anos. , salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos2018. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº B B U U O LH JU DE 0 857 1 Á Á ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSHABILITAÇÃO Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº , OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declaraDECLARA, sob as penas da legislação aplicávellei, que inexiste não incorre em qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitaçãoimpeditivas, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,especificando:

Banco. Por Agência nº: Conta nº: Declaramos, para todos os fins, que o fornecimento do objeto se dará de acordo com as especificações definidas nesta proposta e respeitando o estabelecido no Edital e seus Anexos. João Pessoa, de de 2017. Pela presente, (RAZÃO SOCIAL, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), representada neste ato pelo Sr. (RESPONSÁVEL DA LICITANTE, ELENCADO NO CONTRATO SOCIAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, PARA DESIGNAR PROCURADOR), nomeia seu representante legal RG nº. bastante PROCURADOR o Sr.(NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, CPF), residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), para representar a referida Empresa no procedimento licitatório – (NÚMERO DO PREGÃO) - podendo para tanto FORMULAR LANCES VERBAIS, FIRMAR DECLARAÇÕES DE VONTADE, MANIFESTAR INTERESSE DE RECORRER, RENUNCIAR, SUPRIR INCORREÇÕES FORMAIS, ASSINAR ATAS E CONTRATOS, ENFIM, DESEMPENHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL DESEMPENHO DO PRESENTE MANDATO. João Pessoa, de de 2017. MINUTA DE CONTRATO Nº /2017 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E A FIRMA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSn° 09.283.912/0001-92, OPERAÇÃOrepresentada neste ato pelo seu Presidente, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados SenhoresDeputado Estadual Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Pelo presentebrasileiro, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins portador do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF1.566.603 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00, OPERAÇÃOresidente e domiciliado nesta Capital, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhorespelo Primeiro Secretário, Pelo presenteDeputado Estadual Xxxxxxx Xxxxxxx, <licitante>brasileiro, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção portador do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF405.565 SSP/MF sob o PB e CPF nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS000.000.000-00 e pelo Segundo Secretário, OPERAÇÃODeputado Estadual Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhoresbrasileiro, Pelo presenteportador do RG nº 360.204 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, <licitante>aqui denominado Contratante e do outro lado na qualidade de Contratada, <qualificação>a Firma ..............................................., representada neste ato pelo Senhor , brasileiro, portador do RG nº .................................... e CPF nº , resolvem celebrar por seu representante legalforça do presente instrumento, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados conformidade com o objeto dessa Declaração. Local disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 06 - TERMO DE ACEITAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOSalterações posteriores, OPERAÇÃOaquisição de Material de Consumo (gêneros alimentícios), TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob mediante as penas da legislação aplicável, que se sujeita a todas as seguintes cláusulas e condições do Edital, tendo pleno conhecimento do objeto da Concessão Administrativa. Declara, ainda, que responde pela veracidade de todas as informações constantes da documentação e da proposta apresentadas e declara que recebeu todos os elementos componentes do presente Edital e que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da Licitação, tendo considerado suficientes as informações recebidas para a elaboração da sua proposta. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 07 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações de aporte de recursos próprios e de terceiros, necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa, nos termos do detalhamento constante de seu Plano de Negócios. Declara, além disso, acordo com o Processo Administrativo nº 1458/2017 e o que (i) contratou ou tem capacidade de contratar todos os seguros necessários à consecução do objeto da Concessão Administrativa e (ii) dispõe ou tem capacidade de obter os recursos para a integralização do capital social mínimo da SPE. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG consta no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 08 - TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE SPE – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores,15/2017.