CANAIS OBRIGATÓRIOS canais obrigatórios disponibilizados nos Pacotes em atendimento à Legislação e Regulamentação aplicáveis e que podem sofrer alterações a qualquer momento, por força de alterações legislativas/regulatórias;
Requisitos obrigatórios Os participantes que não apresentarem os requisitos obrigatórios de qualificação não serão considerados para o processo de avaliação.
DAS OBRIGAÇÕES Constituem obrigações da CONTRATANTE:
Obrigações 2.1. A CONTRATANTE se compromete a:
DADOS BANCÁRIOS Conta n.º: Agencia n.º: Banco:
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Constituem obrigações da CONTRATADA:
Franquia / Participação Obrigatória do Segurado Será deduzido dos prejuízos cobertos e apurados em cada sinistro, a participação obrigatória do segurado / franquia estipulada na especificação da apólice.
DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR O Órgão gerenciador, através da sua Comissão Permanente de Licitação, obriga-se a:
PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO Em cada sinistro ocorrido nas coberturas contratadas, o segurado terá uma Participação Obrigatória, quando aplicável, de acordo com o valor estabelecido na especificação da apólice de seguro.
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA 18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.
