CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Cláusulas Exemplificativas

CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. A seguir são apresentadas as características principais da Cidade de Salgueiro, especialmente da área de entorno das ruas a serem pavimentadas, de forma a compreender a realidade sobre a qual os trabalhos foram desenvolvidos.
Sample 1Sample 2Sample 3
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. Neste subitem é apresentada a caracterização geral do município de Espumoso, com ênfase na área urbana da sede, sendo discorridos aspectos sociais, econômicos e ambientais relevantes para embasar o presente contrato.
Sample 1Sample 2
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. O município de Ibitinga, em 1992, de acordo com a Lei nº 8.199 foi elevado a “Estância Turística”. Foi fundada no dia 03 de outubro de 1870, quando Miguel Landim e sua esposa Xxx Xxxxxxxx de Jesus, doaram à Mitra Diocesana o patrimônio onde se formou a Vila de Ibitinga e em 1885, por Lei provincial de número 105, foi elevada à categoria de “Distrito de Paz” e em 04 de julho de 1890, por força da Lei de número 66, assinada pelo então governador, Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, teve a sua emancipação político-administrativa e em 1987, o município tornou-se Área de Proteção Ambiental. Possui uma população, de acordo com o censo de 2010 de 53.158 habitantes e em 2016, sua população estimada é de 58.188 habitantes, segundo a Fundação SEADE. Possui área de 689,249 km² e densidade demográfica de 77,12 hab/km². O município está a uma altitude média de 455 metros, com clima quente e inverno seco. Inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 13, CBH-Tietê- Jacaré, limita-se ao norte com o município de Itápolis, Tabatinga e Nova Europa a leste, a sudeste com Boa Esperança do Sul, ao sul com Itaju, sudoeste com Iacanga e noroeste com Borborema. Dentro da UGRHI 13, o Estância Turística de Ibitinga faz parte da Sub-bacia do Rio Jacaré Guaçu e afluentes diretos do Rio Tietê, conforme Figura 1. Figura 1. Localização das Sub-bacias na UGRH 13.
Sample 1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. A seguir são apresentadas as características principais da Cidade de Salgueiro, especialmente da área de entorno das ruas a serem pavimentadas, de forma a compreender a realidade sobre a qual os trabalhos foram desenvolvidos. A comunidade de Xxx Xxxxx teve origem por volta do século XIX, quando advindos do Sitio Riacho Verde, município de Bezerros (atualmente Verdejante) os casais Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, acompanhados de dois jovens irmãos - Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, chegaram a uma localidade à margem do Riacho do Salgueiro com a intenção de ali fixarem residência e produzirem naquelas terras. Uma característica da vegetação da área era a existência de árvore de nome Xxx Xxxxx que acabou dando nome à comunidade. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, tiveram 13 filhos. Um de seus irmãos, Xxxx Xxxxxx, vaqueiro da região, conheceu o Sitio Boqueirão. Xxx morava uma meiga moça conhecida por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, com quem se casou. Os dois constituíram uma família de 13 filhos, povoando assim o Xxx Xxxxx. CEP: 56000-000 / SALGUEIRO/PE 00 0000-0000 EMAIL: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Sample 1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. As poligonais traçadas para as intervenções do PAC Itinga, apresentam características socioeconômicas hegemônicas, tais como: população com baixo poder aquisitivo; maioria das famílias chefiadas por mulheres; baixa qualificação profissional, predominância de ocupação no mercado informal, em funções laborais de domésticas, cozinheiras ou garçonetes em barracas de praia, sem registro em carteira profissional, predominantemente. A construção civil tem ampliado as vagas de emprego, o que vem, ocasionando, investimentos na qualificação dos moradores da comunidade contratados para as obras. O perfil urbanístico das poligonais distingue-se um pouco mais, a área de intervenção é composta por loteamentos aprovados, clandestinos e irregulares, cortadas por ruas, geralmente, extensas e largas, todavia, acidentadas e desprovidas de pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário e drenagem pluvial. Observa-se, ademais, a presença de rios e riachos com grande comprometimento ambiental devido ao lançamento inadequado de dejetos e esgotos. As intervenções implementadas nas áreas do PAC Itinga, envolvem logradouros públicos e terrenos integrantes de loteamentos regulares ou clandestinos e subdividem-se em etapas assim discriminadas: • Estrada Dr. Xxxxxxxx; • Rua Xxxxx Xxxxxxxx; • Eixo 1 (Firmino Manos / JJ Xxxxxx) • Xxxx 0 ( Xxxxxxx Xxxxx / XX Xxxxxx)
Sample 1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA. 7.1 Carta planialtimétrica regional 7.2 Levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral
Sample 1

Related to CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

  • DA VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, com início na data de 01 de outubro de 2020 e encerramento em 01 de outubro de 2025 contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DA EFICÁCIA 12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 26 de Abril de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

  • CONDIÇÕES DA PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO A perda da qualidade de beneficiário poderá ocorrer nas seguintes situações: 1. Perda da qualidade de beneficiário titular: a) pela rescisão do presente contrato;

  • DA VIGENCIA 2.1. O presente contrato terá vigência a contar da data da sua assinatura, com início em 30/06/2017 e término em 31/12/2017, admitida a prorrogação nos termos do §1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações.

  • EXTENSÃO DAS PENALIDADES 14.1 - A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também, aplicada àqueles que: 14.2 - Retardarem a execução do pregão; 14.3 - Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração e; 14.4 - Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • DA VISTORIA TÉCNICA Não se aplica.

  • DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA 3.1- Fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução do objeto contratual; 3.2- Assumir integral responsabilidade por danos causados ao Município e a terceiros, inclusive por acidentes e mortes, perdas e destruições parciais e totais, isentando o Município de todas as reclamações que possam surgir, ainda que tais reclamações sejam resultantes de atos de prepostos da contratada ou de qualquer pessoa física ou jurídica, empregada ou ajustada na execução dos trabalhos. 3.3- Arcar com salários, encargos sociais, trabalhistas e impostos referentes à execução dos serviços. 3.4- Proceder aos acertos solicitados pela fiscalização. 3.5- Sinalização e segurança dos locais de trabalho, fornecendo todos os equipamentos de proteção contra acidentes. 3.6- Cumprir todas as leis de posturas vigentes, inclusive as relativas à higiene, medicina e segurança do trabalho, sendo única responsável pelas infrações a que tiver dado causa durante a execução do objeto contratual, correndo por sua conta as multas que, eventualmente, forem impostas por sanções. 3.7- Todas as interferências que surgirem durante a execução das obras, como: redes de água, cabos e eletrodutos telefônicos e elétricos, redes de esgoto pluvial e outros, será de inteira responsabilidade da licitante a sua reparação na totalidade, não acarretando qualquer ônus para o Município. 3.8- Todos os materiais a serem utilizados nas obras deverão, obrigatoriamente, ter aprovação prévia pela fiscalização, dentro das especificações e planilhas, ficando a cargo da licitante contratada a substituição dos mesmos, se utilizados sem aprovação prévia e reprovados posteriormente. 3.9- A execução das obras e serviços da PMCONCEIÇÃO DO PARÁ deverá obedecer rigorosamente às normas e especificações constantes neste edital e seus anexos, bem como todas as prescrições do projeto, e de eventuais memoriais específicos. 3.10- Ficará a critério da fiscalização impugnar e mandar demolir, ou substituir, serviços ou equipamentos executados em desacordo com os projetos ou com as especificações, ou mal executados. As despesas decorrentes dessas demolições, substituições e o retrabalho correrão por conta exclusiva da CONTRATADA, inclusive naqueles casos em que os serviços tenham sido executados por firma especializada. 3.11- Durante a execução dos serviços e obras, a contratada deverá: 3.11.1- Providenciar junto ao CREA, as anotações de responsabilidade técnica – ART´S, referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos termos da legislação em vigor, lei nº 6.496⁄1977 e inscrição da obra junto ao INSS (CEI); 3.11.2- A contratada deverá facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação da fiscalização, permitindo o acesso aos serviços e obras em execução, bem como atendendo prontamente as solicitações que forem efetuadas; 3.11.3- Durante a execução dos serviços, a contratada deverá tomar os cuidados necessários no sentido de garantir proteção e segurança aos operários, técnicos e demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a execução da obra e garantir a integridade física das benfeitorias, que de alguma maneira, possam ser atingidas em quaisquer das etapas da obra; 3.11.4- Caberá à Contratada integral responsabilidade por quaisquer danos causados à PMCONCEIÇÃO DO PARÁ e a terceiros, durante a execução dos serviços, sempre que forem decorrentes de negligência, imperícia ou omissão de sua parte; 3.11.5- A Contratada deverá manter ininterrupto serviço de vigilância no canteiro de serviços, cabendo-lhe integral responsabilidade pela guarda da obra, e de seus materiais e equipamentos, até sua entrega à PMCONCEIÇÃO DO PARA;