CESSÃO DE CONTRATO. O COMPRADOR poderá indicar um ou mais CESSIONÁRIOS DE COMPRA para substituí- lo na condição de COMPRADOR deste CONTRATO, estando esta cessão subordinada à prévia anuência e concordância do VENDEDOR e aos preceitos da legislação.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Compra E Venda De Energia, Contrato De Compra E Venda De Energia, Contrato De Compra E Venda De Energia Incentivada
CESSÃO DE CONTRATO. O COMPRADOR poderá indicar um ou mais CESSIONÁRIOS DE COMPRA para substituí- substituí-lo na condição de COMPRADOR deste CONTRATO, estando esta cessão subordinada à prévia e expressa anuência e concordância do VENDEDOR e aos preceitos da legislação.
Appears in 1 contract
CESSÃO DE CONTRATO. O COMPRADOR poderá indicar um ou mais CESSIONÁRIOS DE COMPRA Cessionários para substituí- substituí-lo na condição de COMPRADOR deste CONTRATO, estando esta cessão subordinada à prévia anuência e concordância do VENDEDOR e aos preceitos da legislação.
Appears in 1 contract