Common use of CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIO/UF), de de 2024. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF:

Appears in 3 contracts

Samples: Chamada Pública, Public Call, Public Call

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIO/UF), de de 2024. TESTEMUNHAS:2023. 1. CPF: 2. CPF:

Appears in 3 contracts

Samples: Chamada Pública, Public Call, Public Call

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIO/UF), de de 2024. TESTEMUNHAS:. 1. CPF: 2. CPF:

Appears in 2 contracts

Samples: Public Call, Chamada Pública

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIO/UF), de de 2024. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF: GOIÂNIA, xx de xxxx de 2024. 1. CPF: 2. CPF:

Appears in 1 contract

Samples: Chamada Pública

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIOJATAÍ/UF)GO, aos dias do mês de de 2024. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF:2023.

Appears in 1 contract

Samples: Public Call

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO. 17.1. É competente o Foro da Comarca de (CIDADE/MUNICÍPIO) para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato. 17.2. E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. (MUNICÍPIO/UF), de de 2024. TESTEMUNHAS: 1. CPF: 2. CPF:

Appears in 1 contract

Samples: Chamada Pública