DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 27.1. Este Termo de Referência foi elaborado pela Unidade de Gestão de Projetos - UGP, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Vitória/ES, 1º de agosto de 2024. Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: Nome Completo: RG: CPF: Data de Nascimento: Endereço: Cidade: Estado: E-mail pessoal: Telefone residencial: Telefone Funcional: Telefone celular: Sim Não Formação básica e experiência obrigatórios (requisitos) Possuir formação em curso superior de Serviço Social. Possuir registro profissional (regular) no Conselho de Classe da Categoria Profissional. Comprovar atuação profissional, por pelo menos 8 (oito) anos, na área do Serviço Social. Comprovar atuação profissional, por pelo menos 4 (quatro) anos, na Administração Pública ou Privada.

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DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 20.1. O presente Termo de Referência foi elaborado pelo 1° Tenente BM Wilsa Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, Adjuntoria de Frota da Subdiretoria de Apoio Logístico da DLF.

DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O presente Termo de Referência foi elaborado pelo 1º Tenente BM Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx, Chefe da SDTS/2 - Telecomunicações, e aprovado pela Coronel BM Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Diretora de Logística e Finanças. Nº do CNPJ: Nº Insc. Estadual / Municipal: Endereço completo : (Logradouro, nº, bairro, Cidade, UF, CEP) Telefone: ( ) E-mail: Nome do Representante Legal: (que irá assinar a Ata, Contrato e demais documentos através do SEI): Nº da CI: Órgão Expedidor: CPF: Profissão/Cargo: E-mail: Residente e Domiciliado em: (Cidade e Estado) Telefone: ( ) Naturalidade: Nacionalidade: Período de garantia do bem: _____ ( ) dias, em observância ao contido no edital. Dados Bancários da Fornecedora: Banco:__________ Código:_____ Agência:_______ Conta:________ LOTE _____ ITEM (código conforme o edital) (havendo mais de um item no lote, a Fornecedora deverá acrescentar nova linha para cada item registrado) Valor Unitário COM ICMS R$____________ Valor Total COM ICMS R$____________ Valor Unitário SEM ICMS R$____________ Valor Total SEM ICMS R$____________ (para TODOS participantes) (EXCLUSIVO para Empresas Mineiras) VALOR TOTAL DO ITEM COM ICMS: R$ ____________ ( ) VALOR TOTAL DO ITEM SEM ICMS: R$ ____________ ( ) MARCA: MODELO: Prazo de Validade da Proposta: Prazo de entrega do bem: Local de Entrega: Declaro, sob as penas da lei, que atendo e aceito plenamente todos os requisitos exigidos para participar deste Pregão Eletrônico para Registro de Preços. _____________________________, ____ de ______________, de _. (Local e data) Assinatura e Carimbo (nome completo do representante legal da empresa) (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como , estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 2018. A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. A , C...

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DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03
RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 1. Os bens serão entregues no endereço do Setor de Compras do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Esse endereço será informado em cada autorização emitida, de segunda a sexta-feira das 8h às 17 h.
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Fica, desde já, ajustado que o décimo terceiro salário poderá ser pago em 2 parcelas, sendo a primeira no dia 30/11 e a segunda no dia 20/12 ou, alternativamente, em uma única parcela, a ser efetuada impreterivelmente até o dia 15/12.
VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.
REDUÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO 23.1 Os valores indenizados serão deduzidos do Limite Máximo de Indenização da respectiva cobertura, a partir da data do sinistro, não sendo cabível qualquer devolução de prêmio ao segurado.
DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 O material deverá ser entregue na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Divisão de Material de Consumo, localizada na xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, xxxxxx, XXX: 00000-000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, no horário das 8:00h às 12:00h;
DO PREÇO E DO PAGAMENTO 3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ), em moeda corrente nacional.
RENOVAÇÃO DO SEGURO 1. A renovação do seguro é facultativa e para tal o Segurado deverá enviar nova proposta à Seguradora que poderá solicitar vistoria prévia para a análise e aceitação do risco.
PRAZO E LOCAL DE ENTREGA 5.1 - O Objeto deverá ser entregue no seguinte prazo e local:

DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Cláusulas Exemplificativas

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