CONCLUSÕES MTD GERAIS Cláusulas Exemplificativas

CONCLUSÕES MTD GERAIS. 1.1 Sistemas de gestão ambiental (SGA)
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CONCLUSÕES MTD GERAIS. 1.1. Desempenho ambiental geral 1. Aplicar e seguir um sistema de gestão ambiental (SGA) Sim 1. 2. A fim de melhorar o desempenho ambiental geral da instalação, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas. a Estabelecer e pôr em prática procedimentos de caracterização e pré-aceitação dos resíduos Sim 6. / 7. b Estabelecer e pôr em prática procedimentos de aceitação dos resíduos Sim 8. c Estabelecer e pôr em prática um inventário e um sistema de rastreio dos resíduos Sim 12. d Estabelecer e pôr em prática um sistema de gestão da qualidade do produto Sim 8. / 11. / 12. Sobre esta matéria é também de referir as Especificações Técnicas do Fuel Óleo conforme Decreto-Lei n.º 142/2010, 31 de dezembro e Garantir a separação dos resíduos Sim 7. / 8. / 9. / 10. x Xxxxxxxx a compatibilidade dos resíduos antes da mistura dos mesmos Sim 13. / 14. g Triagem dos resíduos sólidos à entrada da instalação Sim 7. / 8. / 9. / 10. 3. A fim de facilitar a redução das emissões para o meio aquático e para a atmosfera, constitui MTD estabelecer e manter atualizado um inventário dos fluxos de águas residuais e de efluentes gasosos, integrado no sistema de gestão ambiental, que incorpore os elementos previstos no documentos conclusões MTD. Sim 1. / 12. / 24. Acompanhamento de todo o processo por via dos sistemas SCADA e B Green. 4. A fim de reduzir o risco ambiental associado ao armazenamento de resíduos, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas. a Otimização do local de armazenamento Sim 24. b Adequação da capacidade de armazenamento Sim 26. / 27. / 31. c Segurança das operações de armazenamento Sim 25. / 30. / 31. d Área separada para armazenamento e manuseamento de resíduos perigosos embalados Sim 25. / 30. 5. A fim de reduzir o risco ambiental associado ao manuseamento e à transferência de resíduos, constitui MTD estabelecer e pôr em prática procedimentos de manuseamento e de transferência. Sim 5. / 7. / 8. / 9. / 10. / 13. / 14. / 42. / 62. / 63. /64.
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  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 4.1. Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao objeto do contrato, para que a empresa possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da aquisição.

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