CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES a) Cumprir integralmente a Licença Ambiental que autoriza a operação da lavra conforme segue, ressalvando-se que qualquer imissão neste contrato será suprida pele própria licença.
CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES. Para alguns Instrumentos Financeiros são aplicadas algumas condições e restrições. Por exemplo, restrições em relação a nacionalidade, local de residência ou estabelecimento do investidor, condições de prazo ou valor de investimento mínimo ou a proibição de transferência de (direitos relacionados com) tais Instrumentos Financeiros. Tais condições e restrições vão ser parte dos prospetos dos Instrumentos Financeiros. O Cliente reconhece que é da sua responsabilidade cumprir estas condições e restrições que se aplicam a investimentos escolhidos por ele mesmo.
CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES. 1.1 Este ALVARÁ FLORESTAL contempla única e exclusivamente a atividade de SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ESTAGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO NATURAL, na propriedade de XXXXXX XXXXXXX, localizada na Linha Mindú, Interior, Liberato Salzano, RS, com matrícula registrada sob Nº 8.474 no Registro de Imóveis da Comarca de Constantina/RS;
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  • Restrições 3.1 O Cliente só pode fazer cópias do Sistema Operativo, Software Integrado e Opções de Software Integrado para efeitos de arquivo, substituição de uma cópia defeituosa ou verificação do programa. O Cliente não removerá quaisquer notificações de direitos de autor ou etiquetas existentes no Sistema Operativo, Software Integrado ou Opções de Software Integrado. O Cliente não realizará a descompilação ou engenharia inversa (a menos que seja obrigatório por lei para efeitos de interoperabilidade) do Sistema Operativo ou Software Integrado.

  • CONDIÇÕES ESPECÍFICAS Deverão ser observadas as seguintes condições específicas:

  • CONDIÇÕES ESPECIAIS Conjunto das disposições específicas relativas a cada modalidade e/ou cobertura de um plano de seguro, que eventualmente alteram as Condições Gerais.

  • CONDIÇÕES 1.1 O Mecanismo de Proteção Cambial terá aplicabilidade para compartilhamento de risco cambial decorrente de instrumento(s) de financiamento em moeda estrangeira firmado(s) nos primeiros 5 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato, e somente poderá ser aplicado à parcela de financiamento relativa aos investimentos previstos vinculados aos Bens Reversíveis.

  • DAS CONDIÇÕES 4.4.2 – Esta licitação está aberta a todos os interessados que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao fornecimento do objeto da presente licitação e atendam as condições exigidas neste edital.

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS 23.1. A Administração Pública se reserva no direito de:

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • CONDIÇÕES DE FATURAMENTO 15.1. O documento de cobrança (Nota Fiscal, Fatura, etc.) deverá ser encaminhado ao órgão comprador, que terá o prazo de até 30 (trinta) dias para dar a liquidação da despesa, na forma estatuída no art. 40, XIV, “a” da Lei nº 8.666/93, ou interromper o prazo, no caso de qualquer incorreção detectada.

  • DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93).

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos: