CONDIÇÕES GERAIS, SE HOUVER Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÕES GERAIS, SE HOUVER. Não há. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Assessor(a) Jurídico(a), em 14/07/2022, às 10:26, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Técnico(a) em Edificações, em 15/07/2022, às 09:59, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, Coordenador(a), em 15/07/2022, às 10:22, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) Executivo(a), em 15/07/2022, às 15:58, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx, Juiz(a) Auxiliar da Presidência, em 18/07/2022, às 10:36, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 9946080 e o código CRC 907170C5. 0401114-03.2022.8.13.0000 9946080v2 Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxx Xxxxxxxxx - XX - xxx.xxxx.xxx.xx Andar: SL Prezados Assessores, Conforme orientações trazidas na reunião ocorrida em 11/07/2022 e tendo em vista o disposto na Comunicação Interna 15248/2022 (9840774), SEI 0494703- 49.2022.8.13.0000, encaminhamos a complementação da documentação para instrução do processo de locação dos imóveis situados na Avenida Xxxxxxx xx Xxxx, nº 1.234 e na Rua Mato Grosso, nº 468, destinados à instalação do Fórum Lafayette durante as obras de reforma na sua atual edificação.
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CONDIÇÕES GERAIS, SE HOUVER a) Dos prazos para atendimento e solução dos chamados para manutenção e funcionamento dos equipamentos:
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  • CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

  • EXCLUSÕES GERAIS Este seguro não garante, em qualquer situação, os prejuízos consequentes de:

  • DAS OBRIGAÇÕES GERAIS 1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:

  • ORIENTAÇÕES GERAIS 8.3. Todos os documentos apresentados deverão ter todas as suas páginas sequencialmente numeradas, no formato X de Y, onde “X” representa o número da página e “Y” o total de páginas apresentado ao RESPONSÁVEL.

  • CONDIÇÕES DE ENTREGA Os produtos devem ser entregues em perfeitas condições de uso, no local e horário designados pelo Contratante. Isso deve ser feito em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência e na proposta, acompanhados da Nota Fiscal correspondente.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DAS CONDIÇÕES GERAIS 23.1. A Administração Pública se reserva no direito de:

  • DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.2.1 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, autenticada por servidor da administração, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação;

  • CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA SÉTIMA - Para realização dos serviços ajustados, a CONTRATADA designará empregados de seu quadro, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes ao presente contrato.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO