Instrução do processo. Os processos de empréstimos devem ser instruídos com toda a documentação legalmente necessária e que se mostre indispensável ao seu estudo, designadamente:
Instrução do processo. Os processos de empréstimos devem ser instruídos com toda a documentação legalmente obrigatória bem como a prevista nas regras internas existentes em cada Instituição de Crédito e aplicáveis aos clientes de crédito à habitação.
Instrução do processo. Os processos de empréstimos devem ser instruídos com toda a documentação legalmente obrigatória e que se mostre indispensável ao estudo, designadamente:
1- Empréstimos para aquisição de moradia ou andar já construído:
a) Identificação atualizada da propriedade;
Instrução do processo. O órgão ou entidade interessada, juntará toda documentação supramencionada em processo único com todas as páginas numeradas e vistadas para análise da PGM, que devolverá o conjunto com a versão final do Decreto e seu Extrato que deverá ser assinado e publicado pela pasta demandante.
Instrução do processo. Cabe à Câmara Municipal de Ponte de Lima a instrução do processo originado pelo requerimento apresentado nos termos dos artigos anteriores, onde são analisados os seguintes aspectos:
a) A possibilidade por parte da Câmara, de estabelecer o acordo para a deposição, recolha, transporte, armazenagem, valorização ou recuperação, tratamento e eliminação dos resíduos;
Instrução do processo. 1 - Compete ao Gabinete Administrativo organizar o processo de recrutamento.
2 - Excetua-se do disposto no número anterior os atos da competência do júri, nomeadamente, a realização das provas de avaliação e a respetiva ata, bem como a informação, dirigida ao Conselho de Administração, contendo a proposta de classificação final.
Instrução do processo. A Empresa Gestora, quando forem accionadas as garantias de Reclamação por Danos Decorrentes de Lesões Corporais ou Materiais, efectuará a instrução de processo administrativo que permita fundamentar a reclamação judicial ou extrajudicial, promovendo as diligências que entenda por necessárias à recolha de provas, até ao limite do valor seguro efectivamente contratado.
Instrução do processo. O contrato n.º 45/2016 celebrado em 27/10/2016 entre a UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia está regido pela Lei n° 8.666/93, Lei n.º 8.958/94, nos Decretos n.º 7.023/10 e n.º 7.423/10 e Resoluções n.º 25/2012 e 11/2015 do Conselho Universitário. A documentação relativa à instrução processual consta no Sistema de Protocolo Ufes (Lepisma) no processo n.º 23068.011131/2016-17 nas peças 01 a 168 (arquivo PDF consolidado).
Instrução do processo. A juntada de documentos é de suma importância para comprovar a regularidade dos atos administrativos nos processos de contratação decorrentes de ARP. O procedimento deve ser instruído de acordo com o § 1º do art. 32 do Decreto Estadual n. 15.454/2020:
Instrução do processo. O contrato n.º 033/2019 celebrado em 21/10/2019 entre a UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/Fest, está regido pela Lei n° 8.666/93 e Lei n.º 8.958/94, Decretos 7.023/10 e 7.423/1 e Resoluções 25/2012 e 11/2015. A documentação relativa à instrução processual consta no processo digital n.º 23068.004977/2019-35.