Common use of CONTEXTO E JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é um instituto de pesquisa, sem fins lucrativos, sediado em Belém, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo de Referência que trata da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para os coordenadores do projeto, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacau.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é um instituto de pesquisa, sem fins lucrativos, sediado em Belém, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (mostra que a produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais GEE combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo de Referência que trata da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para os coordenadores do projeto, para a na produção de material (técnico e educativo) que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. Amazônia Soma-se a isso a busca de tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacau.cacau como uma estratégia de suporte a implementação de cadeias produtivas de produtos da floresta sustentáveis. Assim como no fornecimento de conteúdo para embasar políticas públicas

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é um instituto de pesquisaCAF, sem fins lucrativos, sediado em Belém, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção Gerência de grandes quantidades Infraestrutura Física e Transformação Digital, vem desenvolvendo uma Agenda de vapor d'águaTransformação Digital refletida em uma iniciativa missional entitulada "Infraestrutura e Transformação Digital" e que visa fornecer financiamento e assistência técnica em nível nacional, subnacional e regional para a implantação de tecnologias digitais e infraestrutura de dados, bem como a utilização de tecnologias emergentes para a transformação digital de domicílios, governos, setores inovadores e clássicos, a prestação de serviços públicos e a viabilização de um Mercado Regional Digital. O desafio para alcançar o desenvolvimento futuro da América Latina passa necessariamente por transformar a sua estrutura produtiva e evoluir para uma economia com maiores níveis de competitividade, baseada na inovação e no conhecimento, na capacidade de agregar valor, integrar cadeias produtivas e explorar a criatividade regional. Uma oportunidade estratégica que a América Latina tem para avançar nesta direção é a economia digital, colocando as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como as infraestruturas estratégicas do século XXI. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente economia digital continua a evoluir a uma velocidade sem precedentes e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam mudar a forma como as famílias, as empresas e os humanos percebem governos em todo o mundo comunicam, fornecem e acessam bens e serviços. Essa tendência se agravou após a floresta pandemia da COVID-19 quando, com base nas primeiras medidas sanitárias, se tornou evidente a importância das tecnologias digitais para a prestação de serviços públicos e se beneficiam delapara facilitar o funcionamento dos sistemas económicos. Para contribuir com os seus países membros face a estes desafios, tanto os nativos quanto a Direção de Transformação Digital (DTD) tem vindo a desenvolver e promover uma Agenda Digital que, entre outros aspectos, procura contribuir para a expansão do ecossistema digital da região por meio do desenvolvimento de infraestruturas que apoiem a extensão da Serviços baseados na Internet para domícilios, empresas, governos e aqueles que têm um impacto significativo na produtividade das economias, enquanto aumentam as pessoas demandas de outra região ou paísassistência técnica a projetos financiados pelo CAF no setor durante a originação, avaliação e administração de projetos de transformação digital. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente Além de uma assistência técnica especializada que permita reduzir lacunas no setor e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem seu impacto na economia digital e na recuperação económica, pretende-se contratar um consultor para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem desenhar e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 apoiar o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos infraestruturas e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo de Referência que trata da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para os coordenadores inclusão digital dos países membros do projeto, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacauCAF.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é um instituto de pesquisa, sem fins lucrativos, sediado em Belém, Governo do Estado do ParáPiauí, inscrito no CNPJ sob através da Secretaria Estadual de Planejamento - SEPLAN, celebrou junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD -Banco Mundial)um Acordo de Empréstimo para executar o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é promover a conservação Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbonoInclusão Social”. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero referido Acordo de Empréstimo versa sobre US$ 120 milhões e à restauração florestal será aplicado em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos diversas áreas de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade atuação do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturaisGoverno, como identidade social Educação, Saúde, Recursos Hídricos, Regularização Fundiária e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economiaDesenvolvimento Rural. Além disso, o Projeto Piauí Pilares de Crescimento visa investir na gestão do Estado de forma a melhorar os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônicacidadão. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos é para ser executado em 05 anos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que já se encontra no primeiro ano de execução. Os objetivos do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” são: a) reduzir a evasão de alunos do ensino médio na fase rede pública; b) ampliar o acesso de implementação. Em atenção ao contexto descrito pacientes com doenças crônicas a diagnóstico e à necessidade tratamento; c) expandir o cadastramento dos usuários de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo águas subterrâneas nas áreas rurais e a regularização da propriedade da terra e d) aumentar a participação de Referência que trata agricultores familiares da contratação de consultoria especializada zona rural em auxílio científico para os coordenadores do projeto, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor produtivas rurais. A SDR, através da Diretoria de cupuaçu Combate à Pobreza Rural como Unidade Gestora do Programa (UGP), está implantando o Programa de Geração de Emprego e cacau.Renda no Meio Rural – PROGERE II, dentro do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social” com o objetivo de reduzir a pobreza rural do Estado. O PROGERE II tem como objetivo aumentar a renda dos pequenos produtores rurais em situação de pobreza, mediante: (i) a concessão de incentivos financeiros e de assistência técnica para a implantação de práticas agrícolas ambiental, social e economicamente sustentáveis, e (ii) a inclusão desses produtores nos mercados dos arranjos produtivos relevantes. O PROGERE II é constituído por três linhas de ações, a saber:

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo turbulências políticas que tem afetado sua economia e criado um ambiente nocivo ao mercado de trabalho. Entre o primeiro trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2021 a taxa de desocupação quase que dobrou, de acordo com a Pnad Contínua trimestral (PnadC), passando de 7,9% para 14,1%. O Imazon é número de desocupados do país, nesse período, saltou de 7,8 milhões para 14,4 milhões, um instituto incremento de pesquisa83,3% na massa de trabalhadores em busca de ocupação. Associado ao baixo crescimento econômico, sem fins lucrativoso mercado de trabalho brasileiro tem sido sub- metido a uma agenda de retirada de direitos dos trabalhadores e de profunda precarização nas relações de trabalho. A agenda das políticas públicas no nível do governo federal sofreu uma forte reversão da tendência registrada na primeira década dos anos 2000, sediado em Belém, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é promover a conservação quando os progra- mas sociais de combate à pobreza ganharam centralidade e o desenvolvimento sustentável de políticas e programas de geração de emprego, trabalho e renda foram priorizados na ação do governo brasileiro. Desse modo, as políticas adotadas nos últimos anos têm reforçado a estrutura segmentada do mercado de trabalho brasileiro, caracterizada por uma grande heterogeneidade do ponto de vista da Amazôniainserção ocupacional de grupos específicos segundo sua condição de sexo, raça/cor e idade, aumentando sua vulnerabilidade em termos de rendimentos, de acesso a serviços de educação, saúde e habitação. Para Ao mesmo tempo, historicamente o movimento da economia solidária, por meio do coopera- tivismo e do associativismo, tem se colocado como um espaço de resistência e de acolhimento das expectativas e aspirações de milhões de trabalhadores e trabalhadoras das áreas urbana e rural do Brasil na construção da sua independência por meio do trabalho coletivo, de gestão democrática, socialmente comprometido com a luta da superação da pobreza e ambiental- mente sustentável. É nesse cenário desafiador que se pretende realizar dois cursos de formação para lideranças de empreendimentos de economia solidária em “Incidência Política, Monitoramento e Construção de Políticas Públicas” e “Economia Solidária como Estratégia de Desenvol- vimento”. Por um lado, é preciso avançar nos conhecimentos necessários para o entendimento do ciclo das políticas públicas, particularmente daquelas voltadas para a geração de emprego, trabalho e renda. Isto significa entender seus movimentos de descentralização, a concepção de uma política desenhada em nível nacional que deve levar em consideração as especificidades e os desafios de cada localidade. As lideranças envolvidas na formação devem estar preparadas para entender a formulação, a execução e o monitoramento das políticas públicas e, desta forma, estar apto a aumentar sua incidência em cada etapa desse ciclo. Evidentemente, esse fimaumento do conhecimento sobre os ciclos da política pública deve levar necessariamente a compreensão das complexidades que estão por trás do conceito de política pública, da relação e articulação entre Estado e Sociedade, dos consensos e das disputas entre os atores políticos, da correlação de forças na sociedade, além do entendimento da própria dinâmica da gestão pública. Por outro lado, o Imazon gera informações conhecimento da dinâmica e da ambiência da formulação, monitoramento e avaliação de uma política pública também deve ser acompanhado de um aprofundamento sobre temas estratégicos o nosso sistema econômico, sua estrutura e apoia os impasses que cria sobre o seu uso para solucionar problemas desenvolvi- mento. Ademais, deve se ter em larga escala mente a reflexão necessária sobre o papel da economia soli- dária na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou construção de uma alternativa viável a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I um padrão de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazôniaque exclui, que serviu de base para concentra renda e cria incontáveis injustiças sociais. Assim, é preciso aprofundar o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões conheci- mento sobre o futuro tipo de produção, prestação de serviços e de novas sociabilidades econômicas oferecidas pela economia solidária tendo como referência a justiça social, a criação de opor- tunidades iguais, a redução da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente pobreza no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono campo e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solocidade, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação promoção dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes direitos huma- nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo de Referência que trata da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para os coordenadores do projeto, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacausustentabilidade ambiental.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon é um instituto Conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.437/2023, a Secretaria de pesquisaCoordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), sem fins lucrativosvinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sediado em Belémpossui o papel de coordenar, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja supervisionar e fomentar a governança das empresas estatais federais. Sua missão é promover a conservação e o desenvolvimento sustentável assegurar que estas empresas operem alinhadas aos princípios da Amazôniaordem econômica definidos pela Constituição Federal de 1988. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso Tais responsabilidades são essenciais para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I garantir que as estatais funcionem como efetivos instrumentos de desenvolvimento nacional, satisfazendo as necessidades da visão sociedade. No âmbito estadual, municipal e distrital, empresas estatais administradas por entes subnacionais desempenham um papel crucial no tecido socioeconômico brasileiro, frequentemente gerenciando serviços essenciais à população, como transporte público e fornecimento de uma Terceira Via para a Amazôniaágua, que serviu de base para o Amazônia 4.0energia e infraestrutura urbana. Os desafios enfrentados por esses governos regionais, projeto em implantaçãoapesar das peculiaridades, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que provavelmente têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicaismuitos pontos comuns àqueles enfrentados pala União como sócio controlador nas empresas estatais federais, incluindo a Amazônianecessidade de equilibrar objetivos comerciais com responsabilidades sociais e a importância de manter a transparência e a eficiência operacional. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, A administração dessas estatais é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável crítica não apenas para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pósestabilidade econômica local, mas também para a promoção de desenvolvimento regional, tornando-pandêmicos sustentáveis se um componente vital para a redução das disparidades regionais e o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais fortalecimento da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sulcoesão nacional. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este presente Termo de Referência que trata da delineia os critérios para a contratação de consultoria especializada um(a) consultor(a) sob a modalidade produto, visando realizar uma análise abrangente das empresas estatais sob controle de entes subnacionais, que incluem municípios, estados e o Distrito Federal. O objetivo desse trabalho é executar um estudo multifacetado que permita a compreensão das características administrativas e operacionais das empresas estatais subnacionais. Isso incluirá a avaliação das estruturas societárias, regimes de bens e as regras de governança específicas às empresas estatais controladas por entidades locais. Essencialmente, o trabalho buscará identificar tanto as melhores práticas, quanto os desafios particulares enfrentados por estas empresas, com o intuito de fornecer recomendações que possam alinhar mais eficazmente suas operações com os objetivos de eficiência e transparência promovidos pelo projeto. O esforço visa não apenas aprimorar a compreensão das dinâmicas que regem a propriedade estatal em auxílio científico para os coordenadores do projetodiferentes níveis, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacaumas também identificar boas práticas.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. O Imazon A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), nos termos do Decreto nº 11.437/2023, é um instituto de pesquisaa Secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) responsável por coordenar, sem fins lucrativos, sediado em Belém, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 34.891.085/0001-67, cuja missão é supervisionar e promover a conservação e o desenvolvimento sustentável governança das empresas estatais federais, garantindo que elas operem em conformidade com os princípios da Amazôniaordem econômica instaurada pela Constituição Federal de 1988. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o seu uso Tais funções são vitais para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I assegurar que essas entidades públicas atuem como instrumentos eficazes de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbono. O objetivo geral é convencer a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazônia. É igualmente importante encontrar caminhos pós-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento de uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestalnacional, contribuindo para a produção segurança nacional e atendendo aos interesses da população. As empresas estatais desempenham um papel fundamental na economia brasileira, sendo essenciais não apenas como agentes de alimentos mercado, mas também como veículos de políticas públicas – desde a promoção da comunicação até a prestação de serviços hospitalares. No cenário atual, tal papel das empresas estatais tem sido ressignificado em escala global, sobretudo no enfrentamento a situações de crises econômica e regeneração florestalsanitária. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicosNa perspectiva tradicional, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor são entidades cruciais para a produção estabilização do mercado, impulsionando o investimento público e mitigando efeitos econômicos adversos, numa espécie de novos produtos função keynesiana da intervenção. Noutra perspectiva, promovem esforços de base naturalinovação numa espécie de função schumpeteriana da atuação estatal, fomentando avanços tecnológicos e promovendo o desenvolvimento sustentável. O conjunto de características da AmazôniaConsiderando as peculiaridades organizacionais e legais dessas instituições, incluindo funçõesé imprescindível observar que a governança e a gestão das empresas estatais enfrentam desafios significativos, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, especialmente no que diz respeito à fiscalização, ao regime de bens, às atividades desempenhadas e aos contratos firmados. Aspectos estruturais e funcionais específicos impactam diretamente a operação e eficiência dessas entidades, demandando uma governança robusta e um regime jurídico adequado para que possam cumprir seu papel de forma eficaz. A complexidade dessas questões exige uma análise que extrapole a simples compreensão da Lei 13.303/2016, abrangendo também os aspectos constitucionais que fundamentam a existência dessas empresas e garantem sua importância para conformidade com os princípios da Constituição Federal de 1988. Como um todo, faz-se necessário considerar o papel dessas entidades em questões como a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doençasdefesa do consumidor, a contribuição redução das florestas para o resfriamento desigualdades regionais, a promoção do clima proporciona um ambiente hospitaleiropleno emprego e outros nortes constitucionais. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 o desenvolvimento de uma nova seção com conteúdo básico sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga o Projeto Amazônia 4.0 / “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazônia”, que se encontra na fase de implementação. Em atenção ao contexto descrito e à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados pela Amazônia, o Imazon apresenta este presente Termo de Referência que trata busca analisar as necessidades decorrentes desse contexto peculiar por meio da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para executar pesquisas e elaborar relatórios sobre quatro abordagens distintas: (a) perspectiva funcional; (b) perspectiva jurídico- constitucional; (c) perspectiva jurídico-administrativa, e; (d) perspectiva jurídico-orçamentária. Na perspectiva funcional-comparada, os trabalhos devem analisar como diferentes países estruturam e governam suas empresas estatais, identificando melhores práticas e modelos de sucesso que possam ser adaptados ao contexto brasileiro. A comparação internacional é essencial para destacar como outros Estados utilizam suas estatais para promover o desenvolvimento econômico, a inovação tecnológica e a estabilidade social, oferecendo uma base para recomendações que possam aprimorar o desempenho e a eficiência das estatais brasileiras. Na perspectiva constitucional, o projeto se concentrará na análise das funções atribuídas às empresas estatais pela Constituição Federal de 1988, especialmente nos artigos 1º, 3º, 4º, 6º, 170, 173, 193 e 219. Esses artigos estabelecem os fundamentos para o papel das estatais na promoção do desenvolvimento econômico, justiça social, função social da propriedade e redução das desigualdades regionais. O estudo jurídico detalhado dessas disposições visa esclarecer como as empresas estatais podem alinhar suas operações com os princípios constitucionais, garantindo que suas atividades sejam conduzidas de maneira que contribua efetivamente para os coordenadores objetivos nacionais de desenvolvimento e bem-estar social. Ademais, na perspectiva administrativa, o projeto abordará as especificidades técnicas e operacionais das empresas estatais brasileiras, diferenciando suas estruturas societárias, regimes de bens, vínculos empregatícios e regras de governança. A análise se aprofundará nas particularidades que afetam diretamente a gestão e a eficiência dessas entidades, considerando os desafios enfrentados na fiscalização, nos contratos e nas atividades desempenhadas. Este enfoque permitirá identificar oportunidades de aprimoramento na governança e no regime jurídico das estatais, assegurando que possam cumprir seu papel de maneira eficaz e eficiente, alinhadas com os mandamentos constitucionais e as necessidades econômicas e sociais do projetopaís. Finalmente, na perspectiva orçamentária, focará no conceito de Public Services Obligations (PSOs) e sobre as formas como diferentes países estruturam a captação de recursos para financiar o funcionamento de suas empresas estatais, destacando modelos econômicos sustentáveis e capazes de garantir a qualidade do serviço prestado à população. Seguindo esse fluxo, a análise fornecerá subsídios para a produção compreensão mais aprofundada do alinhamento entre a atuação das empresas estatais e os objetivos de material desenvolvimento econômico, social e tecnológico previstos constitucionalmente. Ademais, os resultados esperados podem incluir recomendações para ajustes normativos ou políticas públicas que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização possam aprimorar a contribuição das cadeias de valor de cupuaçu e cacauestatais ao desenvolvimento nacional.

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA. Segundo quadro contido no relatório “Doing Business 2014”, o Brasil ocupa a “posição 120” na classificação relativa à facilidade para fazer negócios e a “posição 167” em ambiente para abertura de empresas. O Imazon desafio é um instituto diminuir o tempo médio para abertura de pesquisaempresas no país, sem fins lucrativosque atualmente é de 120 dias1. A Lei Federal nº. 11.598, sediado em Belémde 03 de Dezembro de 2007, instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, que visa proporcionar a integração de todos os agentes envolvidos no processo de registro mercantil, permitindo por intermédio da presença física ou da internet, a abertura, alteração, fechamento e legalização de empresas no Estado do ParáPiauí, inscrito no CNPJ sob reduzindo a burocracia e beneficiando os empreendedores e instituições públicas. Para tanto, a REDESIM, através de um conjunto de ações e normas, mantém à disponibilidade dos usuários, orientações e instrumentos que permitam pesquisas prévias às etapas de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas, de modo a prover ao interessado a certeza quanto à documentação exigível e quanto à viabilidade do registro ou inscrição, seja de forma presencial como também pela rede mundial de computadores, com o nº 34.891.085/0001-67objetivo maior de proporcionar ao empreendedor a linearidade na entrada de documentos para legalização de sua empresa, cuja missão é promover reduzindo a conservação burocracia, o tempo e o desenvolvimento sustentável custo da Amazônia. Para esse fim, o Imazon gera informações sobre temas estratégicos e apoia o legalização de seu uso para solucionar problemas em larga escala na região. A CLUA (Climate and Land Use Alliance) financiou a implementação do projeto Cool Forests no Brasil, destacando a enorme relevância dos serviços ecossistêmicos não associados ao carbono fornecidos pelas florestas tropicais. Também financiou a fase I de desenvolvimento da visão de uma Terceira Via para a Amazônia, que serviu de base para o Amazônia 4.0, projeto em implantação, que propõe uma bioeconomia circular inovadora e disruptiva para a Amazônia, com florestas em pé e rios saudáveis fluindo. Tal iniciativa tem avançado consideravelmente em suas atividades relacionadas à comunicação e divulgação, desde a publicação e elaboração de artigos científicos de grande impacto e visibilidade até ampla cobertura pela mídia. Este último é em parte devido ao clamor global devido aos grandes aumentos em 2019 e 2020 do desmatamento na Amazônia e incêndios que têm atraído o interesse global. Esses projetos preenchem aspectos-chave das discussões sobre o futuro da Amazônia em risco, ou seja, o espaço da solução. Sob o projeto ‘Cool Forests’, Xxxxxx Xxxxx lidera uma equipe focada nos serviços ecossistêmicos não-carbono de várias florestas tropicais, incluindo a Amazônia. Diante do aumento do desmatamento, degradação e queimadas na maioria dos países amazônicos, especialmente no Brasil, é cada vez mais crítico e necessário promover de forma efetiva o papel dos serviços ecossistêmicos e os benefícios às pessoas e ao planeta, para além daqueles relacionados ao carbononegócio. O objetivo geral é convencer integrar, com sistemática completa (desde a sociedade a orientar políticas que garantam um futuro sustentável para a Amazôniaviabilidade até o licenciamento), de forma simplificada e padronizada, o processo de registro e legalização de empresas e negócios, nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É igualmente importante encontrar caminhos pósTrata-pandêmicos sustentáveis para o desenvolvimento na Amazônia. Isso requer políticas vinculadas ao desmatamento zero e à restauração florestal em grande escala. Também requer uma transformação inovadora dos sistemas econômicos para implementar novos conceitos de bioeconomia impulsionados pela alta biodiversidade dos ecossistemas amazônicos, uma bioeconomia circular de florestas em pé e rios fluindo. As florestas tropicais são bem conhecidas por seu papel no armazenamento e drenagem de carbono e na mitigação das mudanças climáticas. Serviços ecossistêmicos não relacionados ao carbono são muito importantes para manter o solo, a água, a produção primária líquida, regulação climática, biodiversidade e características culturais da floresta, que refletem diretamente o bem-estar humano. São exemplos (i) serviços de apoio, incluindo produtividade primária, ciclagem de nutrientes e fornecimento de habitat, dando suporte a outros serviços; (ii) serviços de regulação, incluindo clima, regulação hidrológica e da qualidade do ar, formação do solo, polinização, controle de pragas e doenças e controle de riscos naturais; (iii) serviços de provisão, incluindo provisão de alimentos e água, matérias-primas, recursos genéticos, bioquímicos e medicinais; e (iv) os serviços culturais, como identidade social e espiritual, saúde física e mental e atividades recreativas baseadas na interação com a natureza. A floresta amazônica é a maior e mais biodiversa floresta tropical contígua do mundo, cobrindo uma área de aproximadamente 6,4 milhões de km² e, consequentemente, oferece diversos serviços ecossistêmicos. A vasta extensão da floresta amazônica é favorecida pelo clima equatorial oceânico quente e úmido, acentuado pela umidade da floresta e ventos oceânicos do sul. Nesse contexto, a Amazônia desempenha um papel importante na regulação dos padrões de chuva e temperatura em diferentes escalas espaciais, regulando, por exemplo, a temperatura do ar por meio da produção de grandes quantidades de vapor d'água. A convergência do ar superior em níveis baixos do solo, após forte aquecimento da superfície, especialmente durante o verão austral, contribui para o transporte de calor e umidade da Amazônia para áreas distantes nos hemisférios sul e norte. A temperatura relativamente quente e a alta umidade da floresta amazônica criaram condições para o surgimento se de uma das regiões iniciativa conduzida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República - SMPE, Departamento de maior biodiversidade do mundoRegistro Empresarial e Integração – DREI, com aproximadamente 2.500 espécies de fauna e 14.000 espécies de plantas conhecidas. As interações ecológicas benéficas e antagonistas entre plantas e animais são processos- chave que garantem a produtividade primária líquida por meio através da polinização, dispersão de sementes, controle de pragas e produção de alimentos e matérias-primas. Espécies endêmicas da Amazônia com alto potencial bioeconômico, qual o Sebrae Nacional atua como a castanha-do-pará (Bertholletia excelsa) e o guaraná (Paullinia cupanais), requerem abelhas silvestres de grande porte com hábito noturno ou crepuscular parceiro implementando ações voltadas para polinizar, respectivamente. A dispersão de sementes tem um papel crítico na dinâmica florestal, contribuindo para a produção de alimentos e regeneração florestal. Os recursos fornecidos pela floresta amazônica incluem importantes compostos bioquímicos, como os óleos inseticidas extraídos de plantas com efeito ativo contra Aedes aegypti, e algumas espécies de fungos encontradas com o potencial para ser usado na produção de corantes naturais para pigmentação. Nesse sentido, muitas espécies apresentam potencial promissor para a produção de novos produtos de base natural. O conjunto de características da Amazônia, incluindo funções, processos e serviços ecossistêmicos, impactam a forma como os humanos percebem a floresta e se beneficiam dela, tanto os nativos quanto as pessoas de outra região ou país. Nesse sentido, para os indígenas, o meio ambiente e o contexto social estão totalmente integrados. Essas relações intrínsecas contribuem para a construção do sentimento de pertencimento dos povos tradicionais. Povos não tradicionais também se beneficiam de serviços imateriais da Amazônia, que muitas vezes são avaliados como valores altruístas, como contemplação da paisagem e fins recreativos. Há um serviço ainda mais claro prestado pela floresta amazônica, no que diz respeito à sua importância para a saúde humana. Na Amazônia brasileira, em períodos de incêndios intensos, principalmente em eventos de seca extrema, os poluentes da queima de biomassa podem aumentar as taxas de morbimortalidade cardiorrespiratória, além de induzir danos genéticos. Além da prevenção de doenças, a contribuição das florestas para o resfriamento do clima proporciona um ambiente hospitaleiro. O efeito de resfriamento das florestas aumenta a viabilidade de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Mesmo que os humanos possam se adaptar a várias condições de aquecimento, há uma temperatura na qual os mamíferos não são capazes de dissipar seu calor metabólico, ou seja, a temperatura de bulbo úmido (para humanos: 35 °C a 100% de umidade do ar; ou temperaturas mais altas com menor umidade do ar), que pode ser atingida até o final deste século em algumas localidades da Amazônia, expondo cerca de cinco milhões de pessoas ao calor extremo por muitas horas, dias e meses do ano. Portanto, o estresse térmico tem consequências que vão além da saúde e do bem-estar, diminuindo a viabilidade do trabalho ao ar livre, a produtividade e afetando a economia. Além disso, os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta amazônica podem apresentar uma alta relevância econômica, pois um estudo de valoração espacialmente explícita de quatro tipos de serviços ecossistêmicos na Amazônia brasileira (produção de alimentos, matérias-primas, regulação do clima e regulação de GEE) mostra que suas marginais combinadas o valor pode atingir até US $ 737 ± 134 por hectare por ano. Outro estudo estimou que as famílias europeias estariam dispostas a pagar US $ 8,4 bilhões por ano para evitar perdas florestais na Amazônia em 2050. Dada a importância da floresta amazônica para a provisão de todos os serviços ecossistêmicos mencionados (ciclo hidrológico e regulação da temperatura, fornecimento de alimentos, matéria-prima e compostos bioquímicos, serviços culturais para os povos tradicionais, benefícios à saúde e, inclusive, seus valores econômicos), é vital disseminar esses conhecimentos para públicos mais amplos, incluindo a sociedade civil, as partes interessadas e os formuladores de políticas, para garantir a manutenção e possíveis melhorias para esses processos. Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx, coordenadores do projeto Amazônia 4.0, levarão essas mensagens adiante por meio de vários comitês dos quais o Dr. Xxxxxx Xxxxx é membro no Brasil e internacionalmente, visando aumentar significativamente a disseminação da importância crítica dos serviços ecossistêmicos nas várias comunidades representadas por esses comitês, incluindo: o Conselho Amazônico dos Três Bancos do Brasil (Itaú-, Bradesco e Santander); Coalizão pelo Clima, Floresta e Agricultura; Coalizão pela Ciência; JBS Unidos pelo Conselho do Fundo Amazônia; Conselho Consultivo do projeto WEF One Trillion Trees (0x.xxx); Conselho Consultivo do grupo WEF Global Risk Assessment; membro da Diretoria do projeto Saúde Planetária; Conselho Consultivo da CI Brasil e WWF Brasil, entre outros). Além disso, também vão adicionar ao site do projeto Amazon 4.0 viabilizar o desenvolvimento de uma nova seção processos e sistemas de racionalização, simplificação e desoneração do registro de empresas, bem como a sua legalização. A digitalização dos documentos visa reduzir o espaço de arquivos com conteúdo básico prontuários em papel e o tempo de acesso às informações contidas nos arquivos, proporcionando consultas aos documentos no formato eletrônico digital, através de um sistema de registro mercantil integrado ao software de gerenciamento eletrônico de documentos, desta forma, conferindo segurança sobre serviços ecossistêmicos da floresta amazônica. O Imazon abriga as informações dos documentos digitais, permitindo consultas de forma segura, rápida e precisa, fornecendo acesso aos documentos das empresas registradas na JUCEPI, provendo às mesmas o Projeto Amazônia 4.0 / acesso aos “Serviços Ecossistêmicos e uma Bioeconomia Circular e Complexa para a Amazôniaprontuários eletrônicos”, que se encontra formarão via índices formais. 1 Fonte: xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx. Nessa linha, cabe destacar que para consecução dos ideais da REDESIM, se faz imprescindível a organização do arquivo físico da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI , bem como sua digitalização, indexação e controle de qualidade. À guisa de exemplificação é imperioso destacar que outras Unidades SEBRAE’S empreenderam esforços para realização de serviços similares aos ora contratados, tais como:SEBRAE TO, SEBRAE RR, SEBRAE RS, SEBRAE DF, sendo essa ação prevista no Projeto de Apoio à Implantação da REDESIM no Piauí. Assim, ao realizarmos a organização do arquivo físico, sua digitalização, indexação e controle de qualidade, estaremos trazendo aos documentos produzidos na fase JUCEPI um nível de implementação. Em atenção excelência e modernidade, permitindo seu arquivamento digital e indexado ao contexto descrito e arquivo físico, tornando uma realidade à necessidade de divulgar o conhecimento científico referente aos serviços ecossistêmicos prestados integração do Piauí ao sistema proposto pela Amazônia, o Imazon apresenta este Termo de Referência que trata da contratação de consultoria especializada em auxílio científico para os coordenadores do projeto, para a produção de material que auxilie na disseminação e divulgação de conhecimentos sobre os serviços ecossistêmicos da Amazônia. tecnologias para industrialização das cadeias de valor de cupuaçu e cacauREDESIM.