Common use of CONTEXTUALIZAÇÃO Clause in Contracts

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Região Hidrográfica do rio São Francisco, instituída pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, é uma das mais importantes em termos de disponibilidade hídrica na região Nordeste do Brasil, sendo constituída por diversas sub-bacias que deságuam no oceano atlântico, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe. A bacia é formada pelo rio São Francisco, o principal curso d’água, e seus 168 afluentes, estendendo-se pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil. Segundo CBHSF (2016), a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui uma área de 639.219 km² (8% do xxxxxxxxxx xxxxxxxx), xxxxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (0.000 km², 0,2%) e 505 municípios distribuídos entre os seguintes estados: Bahia (307.794 km2, 48,2%), Minas Gerais (235.635 km2, 36,9%), Pernambuco (68.966 km2, 10,8%), Alagoas (14.687 km2, 2,3%), Sergipe (7.024 km2, 1,1%) e Goiás (3.193 km2, 0,5%), conforme se ilustra na Figura 1. O Rio São Francisco nasce no estado de Minas Gerais, na serra da Canastra, a uma altitude de 1.600 metros e desloca-se 2.700 km para o Nordeste. O rio desloca-se em grande parte no semiárido do Nordeste, tendo uma grande importância regional dos pontos de vista ecológico, econômico e social. Atualmente, os grandes aproveitamentos hidrelétricos, a irrigação, navegação, suprimento de água, pesca e aquicultura constituem os principais usos deste rio e de suas barragens. A bacia hidrográfica estende-se por regiões com climas úmidos, semiárido e árido. Devido à sua extensão, aos diferentes ambientes percorridos, e visando a melhor Gestão dos Recursos Hídricos e Ambientais, a Bacia do rio São Francisco foi dividida em quatro regiões fisiográficas: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Submédio São Francisco e Baixo São Francisco, conforme apresentado na Figura 2.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Região Hidrográfica do rio São Francisco, instituída pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, é uma das mais importantes em termos de disponibilidade hídrica Quanto aos rios que correm na região Nordeste da UTE Taquaraçu, o Rio Taquaraçu, afluente da margem direita do Brasilmédio Rio das Velhas, perpassa os municípios de Caeté, Jaboticatubas, Nova União, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas, sendo constituída por diversas formado pelas sub-bacias do Rio Vermelho e do ribeirão Ribeiro Bonito, no município de Caeté; pelo Rio Preto, em Nova União; e pelo ribeirão do Peixe, em Taquaraçu de Minas, e se encontra com o Rio das Velhas em Taquaraçu de Baixo, distrito de Santa Luzia (Figura 01). Em junho de 2021, foi lançado pelo CBH Velhas o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, que deságuam no oceano atlânticotem como objetivo principal maximizar o potencial de produção de água de uma determinada bacia hidrográfica a partir da ótica de delimitação de microbacias. Para a primeira fase do Programa, foram selecionadas por metodologia técnico-participativa 04 (quatro) microbacias, sendo uma em cada região fisiográfica da bacia do Rio das Velhas. Este Termo de Referência trata dos trabalhos iniciais para implantação do Programa na bacia do ribeirão Ribeiro Bonito, localizado na UTE do Rio Taquaraçu, município de Caeté/MG, na divisa região do Médio-Alto Rio das Velhas. O Manual do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água traz o detalhamento de cada etapa e dos estados objetivos do programa. Este documento pode ser acessado por meio do seguinte link: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/Xxxxxxxx-xxxxxxxxxx-xx- Programa_Velhas.pdf. Contrato de Alagoas Gestão nº 003/IGAM/2017 - Ato Convocatório nº 011/2022 - 27 - No âmbito do Programa de Conservação e Sergipe. A Produção de Água da bacia é formada pelo rio São Francisco, o principal curso d’água, e seus 168 afluentes, estendendo-se pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil. Segundo CBHSF (2016), a Bacia Hidrográfica hidrográfica do Rio São Francisco possui uma área de 639.219 km² (8% do xxxxxxxxxx xxxxxxxx), xxxxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (0.000 km², 0,2%) e 505 municípios distribuídos entre os seguintes estados: Bahia (307.794 km2, 48,2%), Minas Gerais (235.635 km2, 36,9%), Pernambuco (68.966 km2, 10,8%), Alagoas (14.687 km2, 2,3%), Sergipe (7.024 km2, 1,1%) e Goiás (3.193 km2, 0,5%), conforme se ilustra na Figura 1. O Rio São Francisco nasce no estado de Minas Gerais, na serra da Canastra, a uma altitude de 1.600 metros e desloca-se 2.700 km para o Nordeste. O rio desloca-se em grande parte no semiárido do Nordeste, tendo uma grande importância regional dos pontos de vista ecológico, econômico e social. Atualmente, os grandes aproveitamentos hidrelétricos, a irrigação, navegação, suprimento de água, pesca e aquicultura constituem os principais usos deste rio e de suas barragens. A bacia hidrográfica estende-se por regiões com climas úmidos, semiárido e árido. Devido à sua extensão, aos diferentes ambientes percorridos, e visando a melhor Gestão dos Recursos Hídricos e Ambientais, a Bacia do rio São Francisco foi dividida em das Velhas foram previstas quatro regiões fisiográficas: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Submédio São Francisco e Baixo São Francisco, conforme apresentado na Figura 2.etapas:

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Região Hidrográfica O Município de Pompéu, Minas Gerais, tem sua sede municipal situada a 170 km a Noroeste da capital. Seu território possui limites confrontantes com os municípios de Abaeté, Curvelo, Felixlândia, Xxxxxxxx Xxxxxx, Morada Nova de Minas, Papagaios e Pitangui. Segundo dados do rio São Franciscocenso demográfico do IBGE 2010, instituída pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional o município localiza-se na Mesoregião Central Mineira, fazendo parte da Microregião de Recursos Hídricos – CNRHTrês Marias. Possui área de 2.551,074 km² e densidade demográfica de 11,41 hab/km², é contando, portanto, com uma das mais importantes em termos população de disponibilidade hídrica na região Nordeste do Brasil29.105 habitantes, sendo constituída por diversas sub-bacias que deságuam no oceano atlânticodestes, na divisa dos estados de Alagoas 25.740 (88,44%) residem em área urbana e Sergipe. A bacia é formada pelo rio São Francisco, o principal curso d’água, e seus 168 afluentes, estendendo-se pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil. Segundo CBHSF os demais 3.365 (201611,66%), a em área rural. Sua área urbana é de 21,97 km², contando com uma população de 25.200 habitantes na sede e densidade de 1.210 hab/km². O município de Pompéu está inserido no Alto Curso da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui uma Francisco, dentro das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH) SF2 – Rio Pará –, SF3 – Rio Paraopeba –, e SF4 – Entorno da Represa de Três Marias-, de acordo com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/MG), através da deliberação normativa CERH - MG Nº 06, de 04 de outubro de 2002. A área de 639.219 km² (8% Pompéu/MG contempla além de sub-bacias de rios afluentes diretos do xxxxxxxxxx xxxxxxxx), xxxxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (0.000 km², 0,2%) e 505 municípios distribuídos entre os seguintes estados: Bahia (307.794 km2, 48,2%), Minas Gerais (235.635 km2, 36,9%), Pernambuco (68.966 km2, 10,8%), Alagoas (14.687 km2, 2,3%), Sergipe (7.024 km2, 1,1%) e Goiás (3.193 km2, 0,5%), conforme se ilustra na Figura 1. O Rio São Francisco nasce no estado de Minas Gerais, na serra da Canastra, a uma altitude de 1.600 metros e desloca-se 2.700 km para o Nordeste. O rio desloca-se em grande parte no semiárido do Nordeste, tendo uma grande importância regional dos pontos de vista ecológico, econômico e social. Atualmente, os grandes aproveitamentos hidrelétricos, a irrigação, navegação, suprimento de água, pesca e aquicultura constituem os principais usos deste rio e de suas barragens. A bacia hidrográfica estende-se por regiões com climas úmidos, semiárido e árido. Devido à sua extensão, aos diferentes ambientes percorridos, e visando a melhor Gestão dos Recursos Hídricos e Ambientais, a Bacia do rio São Francisco foi dividida em quatro regiões fisiográficas: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Submédio São Francisco e Baixo São Francisco, conforme apresentado na Figura 2.a sub-bacia dos rios Paraopeba e Pará. A sub-bacia afluente ao Rio Pará disposta ao longo do município de Pompéu é a do Rio do Peixe. Contrato de Gestão n° 028/2020 – Ato Convocatório n° 001/2022

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Região Hidrográfica do rio São Francisco, instituída pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, é uma das mais importantes em termos de disponibilidade hídrica Localizada na região Nordeste central do BrasilEstado de Minas Gerais, sendo constituída por diversas sub-bacias que deságuam no oceano atlântico, na divisa dos estados de Alagoas situada entre as latitudes 17°15' S e Sergipe. A bacia é formada pelo rio São Francisco, o principal curso d’água, 20°25' S e seus 168 afluentes, estendendo-se pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste longitudes 43°25' W e Nordeste do Brasil. Segundo CBHSF (2016)44°50’ W, a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas compreende uma área total de 27.850 km2, equivalente a quase 60% do território da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a 4,05% da Bacia do Rio São Francisco (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). A bacia apresenta forma alongada e inclinada predominantemente na direção norte-sul (Figura 2.1) e corresponde à Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH) SF5 (São Francisco 5). O Rio das Velhas tem sua nascente principal na cachoeira das Andorinhas, localizada no Município de Ouro Preto, em uma altitude de aproximadamente 1.500 m, e a sua foz no Rio São Francisco, mais precisamente em Barra do Guaicuí, Distrito de Várzea da Palma, em Minas Gerais. O Rio das Velhas, ao longo de seus 806,84 km de extensão, é alimentado por diversos cursos d’água, com destaque para os seus principais afluentes: Rio Bicudo, Ribeirão Jequitibá, Ribeirão da Mata, Ribeirão Arrudas, Ribeirão Onça e Rio Itabirito (pela margem esquerda); e Rio Curimataí, Rio Pardo, Rio Paraúna/Cipó, Rio Taquaraçu e Ribeirão Caeté/Sabará (pela margem direita) (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2015). Durante o seu percurso, o Rio das Velhas e seus afluentes drenam áreas de 51 municípios, dos quais 44 têm suas sedes urbanas inseridas na bacia e 20 fazem parte da RMBH. A população efetivamente residente dentro dos limites da bacia é de, aproximadamente, 4,4 milhões de habitantes, estimada com base nos setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). No contexto regional, a participação do conjunto desses municípios é significativa, pois corresponde a 24,7% da população de Minas Gerais, principalmente em termos de população urbana (28,1%) (CBH XXX XXX XXXXXX, 0000x). Devido à grande extensão da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e ao considerável número de municípios que a compõem, em 9 de fevereiro de 2012, foi criada a Deliberação Normativa no. 01/2012 do CBH Rio das Velhas, que definiu 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE) para a gestão sistêmica e estruturada da bacia, a fim de proporcionar o seu planejamento territorial integrado. As UTEs são grupos de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas, cuja definição levou em conta prerrogativas geográficas da Lei das Águas; as características de cada área, bem como sua extensão; o número de afluentes diretos; a quantidade de municípios; a distribuição da população; e a existência de mais de uma prefeitura na sua composição. A divisão histórica da bacia (Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas) foi ajustada a partir da atualização do seu Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH Rio das Velhas), aprovado no ano de 2015, conforme os limites das suas 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs). Sendo assim, cada região foi constituída a partir de um agrupamento de UTEs com características semelhantes, tendo sido definidas quatro regiões de planejamento: Alto, compreendendo 7 (sete) UTEs; Médio Alto, com 6 (seis) UTEs; Médio Baixo, com 7 (sete) UTEs e Baixo, com 3 (três) UTEs. A região intermediária, denominada Médio Rio das Velhas, foi subdividida em razão da sua grande extensão e diversidade (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2013) (Figura 2.2). O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) adota a UTE como unidade de estudo e planejamento das metas e ações para gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Cada Unidade prevê a implantação de um Subcomitê, composto por membros do poder público, representantes dos usuários de água e da sociedade civil, que têm o importante papel de articuladores das entidades existentes na bacia e possuem funções públicas relacionadas às questões ambientais, sociais e educacionais. Nesse contexto, em 25 de agosto de 2006, através da Deliberação Normativa nº. 06/06 do CBH Rio das Velhas, foi instituído o Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas (SCBH Ribeirão Arrudas), demandante do Projeto Hidroambiental objeto do presente Termo de Referência, o qual é composto pelos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará. A UTE Ribeirão Arrudas, localizada no Alto Rio das Velhas, possui uma área de 639.219 km² 228,37 km2 e uma população de aproximadamente 1,2 milhões de habitantes. Os principais cursos d’água da UTE são o Ribeirão Arrudas, Córrego do Barreiro, Córrego do Jatobá e Córrego Ferrugem1 (8% do xxxxxxxxxx xxxxxxxxCONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL, 2016). Nessa rede de drenagem há 3 (três) estações de amostragem de qualidade das águas operadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), xxxxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (0.000 km²localizadas no Rio das 1 Além destes córregos citados pelo PDRH como principais, 0,2%) há outros cursos d’água importantes como os identificados na porção alta da bacia, o Riacho das Pedras e 505 municípios distribuídos entre os seguintes estados: Bahia (307.794 km2, 48,2%), Minas Gerais (235.635 km2, 36,9%), Pernambuco (68.966 km2, 10,8%), Alagoas (14.687 km2, 2,3%), Sergipe (7.024 km2, 1,1%) e Goiás (3.193 km2, 0,5%), conforme se ilustra na Figura 1. O Rio São Francisco nasce no estado de Minas Geraiso Córrego Olhos D’Água, na serra porção média da Canastrabacia, a uma altitude de 1.600 metros Córrego do Cercadinho e desloca-se 2.700 km para o Nordeste. O rio desloca-se em grande parte no semiárido do Nordeste, tendo uma grande importância regional dos pontos de vista ecológico, econômico e social. Atualmente, os grandes aproveitamentos hidrelétricos, a irrigação, navegação, suprimento de água, pesca e aquicultura constituem os principais usos deste rio e de suas barragens. A bacia hidrográfica estende-se por regiões com climas úmidos, semiárido e árido. Devido à sua extensão, aos diferentes ambientes percorridosCórrego Leitão, e visando a melhor Gestão próximo à foz do Ribeirão Arrudas, Córrego Navio-Baleia, Córrego Taquaril e Córrego dos Recursos Hídricos e AmbientaisMalheiros, a Bacia do rio São Francisco foi dividida dentre outros detalhados em quatro regiões fisiográficas: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Submédio São Francisco e Baixo São Francisco, conforme apresentado na Figura 2mapas disponíveis no CBH Rio das Velhas.

CONTEXTUALIZAÇÃO. A Região Hidrográfica Mais da metade da área da bacia do rio São Francisco, instituída pela Resolução nº 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, é uma das mais importantes em termos de disponibilidade hídrica na região Nordeste do Brasil, sendo constituída por diversas sub-bacias que deságuam no oceano atlântico, na divisa dos estados de Alagoas e Sergipe. A bacia é formada pelo rio São Francisco, o principal curso d’água, e seus 168 afluentes, estendendo-se pelas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil. Segundo CBHSF (2016), a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui uma área de 639.219 km² (8% do xxxxxxxxxx xxxxxxxx), xxxxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (0.000 km², 0,2%) e 505 municípios distribuídos entre os seguintes estados: Bahia (307.794 km2, 48,254%), Minas Gerais integra a região semiárida brasileira. Nas quatro regiões fisiográficas (235.635 km2Alto, 36,9%Médio, Submédio e Baixo) da bacia existem porções pertencentes ao semiárido. Este é caracterizado pela alta evapotranspiração e por uma precipitação pluviométrica marcada por baixos valores totais anuais e uma grande variabilidade interanual, sendo uma característica marcante a ocorrência de secas periódicas e estacionais, o que dificulta o desenvolvimento das atividades agropastoris, por meio das quais a maioria da população do semiárido tira seu sustento. Por consequência, tem-se uma exploração desequilibrada dos recursos naturais existentes e uma degradação ambiental bastante significativa. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade adequadas para população rural se constitui em importante fator limitador da sustentabilidade da vida no semiárido. Essa região não pode ser considerada inóspita ou imprópria à vida. Ao contrário, possui alta diversidade ecológica, diversas potencialidades econômicas, solos férteis e precipitações (entre 300 e 800 mm) bastante superiores às registradas nas demais regiões áridas e semiáridas do mundo. O problema do acesso à água relaciona-se não à ausência de chuvas, mas à sua irregularidade, bem como a outros fatores de ordem socioeconômica e política. Macaúbas está localizada na região central do estado da Bahia, na chamada Zona Fisiográfica da Serra Geral, Chapada Diamantina Meridional, estando totalmente inserida no Polígono da Seca (PM, 2021). Com área de 2.459,10 km² e população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco para o ano de 2020, de 50.161 habitantes (68.966 km2IBGE, 10,8%2017), Alagoas (14.687 km2, 2,3%), Sergipe (7.024 km2, 1,1%) e Goiás (3.193 km2, 0,5%), conforme se ilustra na Figura 1. O seu território tem como municípios limítrofes: ao Norte, Boquira, Paratinga e Ibipitanga, ao Sul com Botuporã, Tanque Novo, Igaporã, ao Leste com Rio São Francisco nasce no estado do Pires e a Oeste com Riacho de Minas GeraisSantana (PM, na serra da Canastra, a uma altitude de 1.600 metros e desloca2021). Na Figura 2.1 encontra-se 2.700 km para o Nordestemapa de localização do município de Macaúbas. <.. image(Mapa Descrição gerada automaticamente) removed ..> Os primeiros habitantes da região do município de Macaúbas foram os índios pertencentes ao grupo dos tupinaés (ramo dos tupinambás). A formação do município teve seu início em meados do século XVII, com a chegada dos primeiros brancos que ergueram uma capela em louvor a Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Em 10 de junho de 1925, pela lei estadual n° 1761, Macaúbas foi elevada à categoria de cidade e sede do município (PM, 2021). O rio desloca-se nome do município advém da abundância de uma espécie de palmeira que os índios denominavam “macaúba” ou “macaíba”, atualmente em grande parte extinção no semiárido do Nordeste, tendo uma grande importância regional dos pontos de vista ecológico, econômico e social. Atualmente, os grandes aproveitamentos hidrelétricos, a irrigação, navegação, suprimento de água, pesca e aquicultura constituem os principais usos deste rio e de suas barragens. A bacia hidrográfica estende-se por regiões com climas úmidos, semiárido e árido. Devido à sua extensão, aos diferentes ambientes percorridos, e visando a melhor Gestão dos Recursos Hídricos e Ambientais, a Bacia do rio São Francisco foi dividida em quatro regiões fisiográficas: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Submédio São Francisco e Baixo São Francisco, conforme apresentado na Figura 2município.